EXECUTIVO II

12/03/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DESPACHO DO DIRETOR DA D.A. 

DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, a contar 21/02/2022, SEBASTIÃO IPÓLITO RIBEIRO, RG: 27.069.556-4, CPF: 353.601.946-34, OFICIAL OPERACIONAL, celetista, classificado junto à U.A.-58.323-PPC8.2/SC.8/ DR.8., em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S. 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), PATRICIA CATTIN, RG28.452.979-5-CPF- 200.978.498-71, Assessor I, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 04.04.08 a 02.04.13, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço de nº 023/2013. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), PATRICIA CATTIN, RG28.452.979-5-CPF- 200.978.498-71, Assessor I, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 04.04.08 a 02.04.13, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço de nº 023/2013

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, no uso de suas atribuições legais, e, à vista do Laudo de Insalubridade, expedido pelo Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho, nos termos do Artigo 57, parágrafo 1º inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com os artigos 189 e 192 da Consolidação das Leis do Trabalho, que assegura aos servidores em exercício de funções em condições insalubres, exarado no expediente nº-2021/00761, lavra a presente apostila para declarar a PERMANÊNCIA do servidor REINILDO RIBEIRO, RG.-10.289.603, no grau MÁXIMO de insalubridade, prevalecendo a apostila publicada no D.O.E. de 10.08.2018. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - DHA 

ALTERAÇÃO DA ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DO QUADRO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DECRETO Nº 5.795/1975) PUBLICADA NO D.O.E DE 19.05.2020 - DEVIDAMENTE APROVADA PELA DIRETORIA DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COM VIGÊNCIA ABAIXO; A CONTAR DE 21/02/2022 005.00 -ÓRGÃO: U.A.: 37.726 - Serviço de Administração de Taxa Rodovia - CARGO DIRETOR TÉCNICO I - TIT. COMIS. DANIEL DOS SANTOS OLIVIEIRA RG: 28.486.853-X 1º SUBST.ª - JULIANA PEREIRA DA SILVA, RG: 41.697.619-0, 2º SUBST.ª - JULIANA VIEIRA MIELLI RG: 36.160.065-3 

 

Retificação do D.O.E. 09-03-2022, 007.00 - ORGÃO : - 37.698 - Serv. Clas. Cargos e Funções -SCH - Cargo T.I - Diretor I - Titular Comissão Kelly Custódio, R.G. 44.437.171-0 1º SUBST: Kátia Pereira de Sousa Andrade, R.G. 22.673.698-2 onde se lê Diretor I, leia-se Diretor Técnico I 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA- DR.11 

Despacho do Diretor 10/03/2022. DEFERINDO a JOÃO PADOVESE NETO, RG. 7.829.577 (quinze) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 04/10/1993 a 02/10/1998, baseado com a sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo nº 053.01.022244-0, da 6ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ADEMILSON DE MATOS E OUTROS. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 007/2006. 


DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho da Diretora de 11-03-2022 

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 ao funcionário DIRCEU MEIRA FRANÇA, RG. 16.256.022, Chefe I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 02-10-98, Certidão nº 03/01, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 15-02-22 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 75 dias para gozo oportuno. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

 RETIFICAÇÃO Referente a Publicação no DOE de 11-03-2022 de Licença Saúde da Servidora FÁTIMA MARIA FERREIRA DA SILVA, RG:- 22.266.894-5, é 03 (três) dias à partir de 08-03- 2022 e não como constou.