EXECUTIVO II

24/01/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despachos do Diretor Regional, de 20-01-2020 e 21-01-2020

Autorizando, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, 15 dias de  Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Edison Messias dos Santos, RG. 28.429.456-1, CPF. 288.935.528-41, Encarregado I, Comissão, referente ao período
aquisitivo de 18-08-2012 a 16-08-2017, excepcionalmente a contar de 20-01-2020.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C.
180/78, combinado com o artigo 469 da C.L.T, da U.A. 60.694

- Equipe de Assistência Rodoviária aos Municípios - EP7.2/SP.7/
DR.7, para a U.A. 38.695 - Setor de Operação e Conservação -
TTC7.4/RC7.4/SC.7, desta 7ª Divisão Regional - DR7, o servidor
José Aparecido Quintilhano, RG. 13.138.955-5, no exercício das
funções de Auxiliar de Serviços Gerais.

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Apostila do Diretor Regional Substituto - DR.14, de 22-01-2020
Autorizando, à vista do pedido do interessado e de acordo

com o artigo 209 da Lei 10.261/1968 e o Despacho Normativo
do Governador, publicado no D.O. de 29-03-1984, Portaria SUP/
DER-016/1991, de acordo com a Certidão 002/2002, expedida
pela CHA.14/SA.14, que os 60 (sessenta) dias de licença-prêmio
para gozo oportuno, concedidos ao servidor SILVIO ALVES
RIBEIRO,
RG 11.245.540-2, referente ao período de 06-01-1995
a 04-01-2000, conforme D.O. de 01-07-2016, sejam convertidos
em 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, restando ainda deste período 30 (trinta) dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Despacho do Diretor Regional - DR.5, de 22-01-2020
Deferindo,
nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo
213 (alterado pela L.C. 1048 de 10-06-2008), da Lei 10.261/68,
da Lei 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do
Governador de 28/03/84, e ainda de conformidade com o artigo
2º, item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91:
30 dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 15-01-2020, ao servidor ARMINDO JOSÉ DE CASTRO, RG 17.513.369, proveniente do quinquênio compreendido no período de 27-04-1994 a 25-04-1999 (Certidão012/2003).