EXECUTIVO II

23/01/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 22-01-2020
Nomeando, nos termos do artigo 20, da LC 180/78, de
12-05-1978, SONIA MARIA DA SILVA SANTOS, RG 13.207.094, CPF 983.736.928-00, para exercer em Jornada Completa de
Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de Assessor Técnico II, da Escala de Vencimentos- Comissão, a que se refere a LC 1.080/08, alterada pela LC 1.306/17, vinculado por força da
Portaria SUP-DER-040/89, junto à U.A -37.797 - SBT/D.T. 

Despacho do Superintendente, de 22-01-2020

Nomeando, nos termos do artigo 20, da LC 180, de 12.05.78, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Roberto Ribeiro, RG 16.214.650, em comissão, EVA DE FATIMA DOMINGUES DE OLIVEIRA, RG 10.491.066, CPF 983.785.118-04, Oficial Administrativo, celetista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo, do SQC-I do QDER, da classe de Contador
Encarregado, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a LC 1.122/10, vinculado por força da Portaria DER026/89, junto, à U.A.02.050 - TFA.14/CCA.14/SA.14/DR14.

Despacho do Superintendente, de 22-01-2020
Nomeando, no uso de suas atribuições legais
e nos termos do artigo 20, da LC 180, de 12.05.78, na vaga decorrente da exoneração de Hozana Ferreira dos Santos, RG 13.157.023-7, em comissão, EDGAR CARDENAS GIMENES, RG 8.053.510, CPF 888.477.808-53, Oficial Operacional, celetista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo, do SQC-I do QDER, da classe de Contador Encarregado, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a LC 1.122/10, vinculado por força da Portaria DER-026/89, junto, à U.A.38.854 - TQA.9/CCA.9/
SA.9/DR.9.

Despacho do Superintendente, de 22-01-2020
Arbitrando, no período de 21-11-2019 a 05-12-2019,

nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-
2006, a IVAM LUZ DA SILVA , RG 20.708.392-7, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO lI, do STF/DFF, no impedimento do titular por Férias Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente.(Protocolo DER 1760942/2019)

Despacho do Superintendente, de 22-01-2020
Nomeando, no uso de suas atribuições legais e nos termos 
do artigo 20, da LC 180, 12.05.78, na vaga decorrente da exoneração de Deise Cilene Germiniani dos Santos, RG 12.596.834, em comissão, MARA RITA BREFE LIMA, RG 7.228.532, CPF 002.745.538-64, Oficial Administrativo, celetista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo, do SQC-I do QDER,
da classe de Contador Encarregado, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a LC 1.122/10, vinculado por força da Portaria DER-026/89, junto, à U.A.39.192 - TFA.12/CCA.12/
SA.12/DR12.SA.12/DR12.

Despacho do Superintendente, de 22-01-2020
Nomeando, nos termos do artigo 20, da LC 180, de 
12.05.78, em comissão, na vaga da exoneração de Jacira da Conceição da Silva Lins, RG 20.129.253, MATILDE STEFANO, RG8.085.085, CPF 979.052.408-00 Auxiliar de Laboratório, celetista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo, do SQC-I do QDER, da classe de Contador Encarregado, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a LC 1.122/10, vinculado por força da Portaria DER-026/89, junto, à U.A.38.390 - TFA.5/CCA.5/SA.5/DR.5.

Despacho do Superintendente, de 22-01-2020
Nomeando, no uso de suas atribuições legais, e nos termos 
do artigo 20, da LC 180, de 12.05.78, na vaga decorrente da exoneração de Paula Santos de Sá, RG 49.404.674-0, em comissão, LUCINIR DOS SANTOS SANTANA, RG 17.612.412-3, CPF 076.674.988-65, Oficial Operacional, celetista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de Assessor Técnico II, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a LC 1.080/08, alterada pela LC 1.306/17, vinculado por força da Portaria SUP-DER-040/89, junto à U.A.- 37.580-ERP/APP/D.P.

Despacho do Superintendente, de 22-01-2020
Nomeando, no uso de suas atribuições legais e nos termos 
do artigo 20, da LC 180, de 12.05.78, na vaga decorrente da exoneração de Maria Clara da Silva Pelegrim, RG 16.787.185, em comissão, MARIA WANDA BERNARDINO, RG 17.141.176-6, CPF 048.601.498-31, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo, do SQC-I do QDER, da classe de Contador Encarregado, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a LC 1.122/10, vinculado por força da Portaria DER-026/89, junto, à U.A.02.051 - TQA.14/ CCA.14/SA.14/DR.14.

Despacho do Superintendente, de 22-01-2020
Nomeando, no uso de suas atribuições legais e n
os termos do artigo 20, da LC 180, de 12.05.78, na vaga decorrente da exoneração de Eliana Tambelli Pereira, RG 18.670.554, em comissão, MARCIA MULLER SOARES ALIBERTI, RG 9.546.275, CPF 005.564.488.04, Oficial Administrativo, celetista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo, do SQC-I do QDER, da classe de Contador Encarregado, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a LC 1.122/10, vinculado por força da Portaria DER-026/89, junto, à U.A.38.004 - TNA.2/ CCA.2/SA.2/DR.2.

Despacho do Superintendente, de 22-01-2020
Nomeando,
nos termos do artigo 20, inciso I da L.C 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Giulio Matheus Ramos Serafini, RG:-39.426.924, em comissão, DILMA DE OLIVEIRA, RG 8.420.103-4, CPF 010.255.138-35, para exercer, em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR I, da Escala de Vencimentos-
-Comissão, a que se refere a L.C. 1.080/08, alterada pela L.C. 1.306/17, vinculado por força da Portaria SUP/DER-059/89, junto à U.A.-37.707- SFF/DFF.


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 22-01-2020
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitadaem julgado, e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo-nº-0023043-40.2019.8.26.0053, junto a 11ª Vara da
Fazenda Pública, onde o autor, ARLINDO SANCHES DE OLIVEIRA e OUTROS, recálculo do quinquênio, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, salvo sobre parcelas eventuais, nos
termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data", para os autores:
ALCEU FERNANDES DOS SANTOS, RG 05.176.772SP, Falecido em 14-03-2002 - 
AMERICO CARMINATO, RG 05.203.759SP,Falecido em 14-07-2009 - 
ANTONIO CARLOS FOGACA, RG02.534.807SP, Falecido em 16-01-2006 - 
ANTONIO DE OLIVEIRA,RG 05.149.950SP, Falecido em 26-11-2008 - 
ARLINDO SANCHES DE OLIVEIRA, RG 04.824.038SP, Falecido em 05-06-2003 -
 ATALIBA D PEREIRA FILHO, RG 09.427.108SP, Falecido em 26-08-2004
AUGUSTA MARIA PAGNI, RG 03.115.639SP, Aposent. INSS em14-07-2009 -
 ELIZEARIO AUGUSTO, RG 05.202.798SP, Falecidoem 29-01-2007 - 
HERMENEGILDA CHAGAS CRUZ SANTOS, RG11.510.744SP - 
JOSÉ ARANTES GALVÃO, RG 04.866.081SP, Falecido em 27-07-2013-
JOSÉ DE OLIVEIRA, RG 02.496.437SP-
JOSÉ EUGENIO GARCIA, RG 00.531.473SP, Falecido em 16-02-2004
- JOSÉ KALAMAR, RG 05.164.704SP, Falecido em 08-06-2013
- JOSÉ DE OLIVEIRA, RG 02.493.4373SP, Falecido em 03-02-2004 - 
JOSUÉ AUGUSTO, RG 18.107.068SP - 
LUIZ MARIA DE FALCO, RG 01.628.074SP, Falecido em 28-01-2009 - 
MARIA DO CARMO MARINHO RIBEIRO, RG 09.714.606SP -
 MILTON EBERT,RG 03.756.799SP, Falecido em 13-06-2001 - 
NARCIZO VIEIRA PINTO, RG 05.266.933SP, Falecido em 23-08-2009 -
 NILTON MAXIMO DA SILVA, RG 10.917.753SP -  
YVONNE SCAGLIONE VEIGA CASTRO, RG 01.971.282SP, Falecido em 19-04-2014.


Apostila da Diretora DHA, de 22-01-2020

Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitadaem julgado e como determina a obrigação de fazer, contida noProcesso nº-0009043.35.2019.8.26.0053, da 2ª Vara Fazenda
Pública, em nome de ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA e OUTROS, que os servidores abaixo mencionados fazem jus ao recálculo da vantagem da sexta-parte, seja percebida sobre
os vencimentos integrais, inclusive após a edição da Emenda Constitucional 19/1998, a contar de 25-07-2009:
ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, RG 9.258.067;
CARLOS AUGUSTO MUNIZ, RG 10.449.742;
CLAUDIO APARECIDO BARBOSA DE ALMEIDA, RG18.636.430, Sexta-Parte em 23.08.10;
JOVANIR APARECIDO PERALTA, RG 18.555.994, Sexta-Parteem 04-10-2012.

Despacho da Diretora, de 22-01-2020
Concedendo o abono de permanência,
ao(a)servidor(a)CLAUDENIR JOSÉ RIBEIRO, RG 12.870.290-4, CPF 039.209.588- 29, Oficial Administrativo -DR.7, conforme Certidão de Tempo
de Serviço 006/2020, contando até 31.12.19, com, 38 (trinta eoito) anos, 11 (onze) meses e 01 (um) dia, nos termos do artigo3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, L.C. 269/81 e Comunicado U.C.R.H, 57/2010, a partir de, 01-01-2020.

Despacho da Diretora, de 22-01-2020
Concedendo o abono de permanência
ao(à) servidor(a) OSVALDO RIBEIRO CARDOSO, RG 13.979.510-8, CPF020.515.968-08; Auxiliar de Serviços Gerais - DR.14, conforme
Certidão de Tempo de Serviço 004/2020, contando até 31.12.19,com 35 (trinta e cinco)anos, 05 (cinco)meses e 09 (nove) dias,nos termos do artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da E.C. 41/03; alterada pela E.C. 47/05, L.C. 269/81, e combinado com o ComunicadoU.C.R.H. 57/2010, a partir de, 12.10.19.

Despacho da Diretora, de 22-01-2020
Concedendo o abono de permanência,
ao(a) servidor(a),EURÍPEDES ANTONIO FILHO, RG. 13.896.553, CPF: 026.324.948-42; Oficial Operacional - DR.8, conforme Certidão de Tempo de
Serviço 005/2020, contando até 31.12.19, com, 37(trinta e sete)anos, 04(quatro)meses e 13 (treze)dias, nos termos do artigo 6º,Incisos I, II, III e IV, da E.C. 41/03; alterada pela E.C.nº 47/05; e
combinado com o Comunicado U.C.R.H 57/2010, a partir de,23.12.19.

Despacho da Diretora, de 22-01-2020
Concedendo o abono de permanência,
ao(a) servidor(a),BENEDITO APARECIDO BATISTA, RG. 7.919.832-6, CPF:774.684.658-00; Oficial Operacional - DR.01, conforme Certidão de Tempo de Serviço 007/2020, contando até 31.12.19, com, 35(trinta e cinco)anos, 01(um)mês e 28 (vinte e oito)dias, nostermos do artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da E.C. 41/03; alterada pela E.C.nº 47/05; L.C. 269/81 e combinado com o Comunicado U.C.R.H 57/2010, a partir de, 04.11.19.

Despacho da Diretora, de 22-01-2020
Concedendo o abono de permanência,
ao(a)servidor(a),SELMA APARECIDA POLETTO BOZO, RG-16.268.729-1, CPF-:-068.103.648-62; OFICIAL ADMINISTRATIVO -DR.7, conforme
Certidão de Tempo de Serviço 008/2020, contando até 31.12.19,com, 33 (trinta e três) anos, 07 (sete) meses e 05 (cinco) dias, nostermos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, L.C.
269/81 e Comunicado U.C.R.H, 57/2010, a partir de, 04-07-2019.

Apostila da Diretora, de 22-01-2020
Declarando
, nos termos do art. 133 da C.E. promulgada em 05.10.89, regulamentado p/Dec. 35.200/92 e L.C. 924/02, que a servidora abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos na seguinte conformidade:- ELIANA TAMBELLI PEREIRA,RG 18.670.554-2, Ofic. Adm, Ref.03/B, SQC-III, DR.2.-1/10-Assessor Téc.II, ac/05.03.11;-1/10-Assessor Téc.II, ac/03.04.12;-1/10-Dir.Téc.I, ac/27.12.12;-1/10-Dir.Téc.I, ac/27.12.13;-1/10-Dir.Téc.I, ac/27.12.14;-1/10-Dir.Téc.I, ac/27.12.15;-1/10-Dir.
Téc.I, ac/26.12.16;-1/10-Dir.Téc.I, ac/26.12.17;-1/10-Dir.Téc.I, ac/26.12.18;-1/10-Dir.Téc.I, ac/26.12.19. OBS:- Esta apostila retifica, nos termos do Inciso I, do artigo 4º do Decreto 35.200/92,
a apostila publicada no D.O. de 07.07.12.

Apostila da Diretora, de 22-01-2020
Declarando,
nos termos do art. 133 da C.E. promulgadaem 05.10.89, regulamentado p/Dec. 35.200/92 e L.C. 924/02,que a servidora abaixo indicado, faz jus a incorporação de
décimos na seguinte conformidade: FABIANA CRISTINA FURLAN, RG 18.143.995-5, Ofic. Adm, Ref.01/C, SQC-III, DR.4.--1/10-Chefe I, ac/16.01.96;-1/10-Chefe I, ac/15.01.97;-1/10-Chefe I, ac/15.01.98;-1/10-Chefe I, ac/15.01.99-1/10- Chefe I,ac/15.01.00;-1/10-Chefe I ac/14.01.01;-1/10-Assessor Téc.III,ac/26.01.16;-1/10-Assessor Téc.III, ac/25.01.17;-1/10-Assessor
Téc.III, ac/25.01.18;-1/10-Assessor Téc.III, ac/25.01.19.OBS:-Esta apostila retifica, nos termos do Inciso I, do artigo 4º doDecreto 35.200/92, a apostila publicada no D.O. de 14.02.01.

Apostila da Diretora, de 22-1-2020
Declarando
, nos termos dos arts.1ºe2º da L.C.nº813/96,e Dec.nº52.833/08, que a servidora abaixo indicada, faz jusa incorporação de mais 1/10, na seguinte conformidade:-
-MARIA TERESA MARQUES ARAUJO, RG.-10.192.211-5, Ofic.Adm, Ref.01/E, SQF-II, Sede.-1/10- Assist.Técnico, C/F-6,45,ac/02.01/20.-OBS:- Já Incorporados:-1/10-Assist.Téc, D.O.--04.06.11;-1/10-Assist.Téc, D.O.-16.08.12;-1/10-Assist.Téc,D.O.-20.02.13;-1/10-Assist.Téc, D.O.-16.01.14;-1/10-Assist.Téc,D.O.-14.03.15;-1/10-Assist.Téc, D.O.-20.04.16;-2/10-Assist.Téc,D.O.-17.01.18;-1/10-Assist.Téc, D.O.-09.02.19.

Comunicado
Escala de Substituição
Divisão Regional de Itapetininga - DR.2
Alteração da Escala de Substituição Automática do Quadro 
do Departamento de Estradas de Rodagem, publicada no D.O. de 12-05-2018, devidamente aprovada pelo Diretor de Operações,
com vigência abaixo:
A contar da publicação
027.00 - ÓRGÃO: UA: 38.021 - SETOR DE PRÉDIOS E PÁTIOS - TCM.2 - Cargo - T - I - Encarregado I - Tit. Comissão: Jorge Tomas Albino, RG: 7.605.586-3, 1º Substº: Adauto Bueno de
Camargo, RG: 15.942.505-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo.

Retificações do D.O.
De 10-01-2020

No ato de Exoneração onde se lê: Sergio de Oliveira Gonçalvez, leia-se: GONÇALVES.
De 11-01-2020.
No ato de Nomeação onde se lê: Sergio de Oliveira Gonçalvez, leia-se: GONÇALVES.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
Despacho do Diretor Regional, de 21-01-2020
Concedendo,
nos termos do artigo 37 Inciso V, letra C do Decreto 53.833/2008, o gozo imediato de 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio e o restantes 60 (sessenta) dias de Licença- -Prêmio para gozo oportuno, corresponde ao período aquisitivo de 05/10/1.988 a 03/10/1.993, conf. Certidão 22/2.005, a Ademir Pereira Nunes - RG 17.050.647, cargo/func. Chefe I - em comissão. DER-003.

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor Regional, de 17-01-2020
Concedendo,
nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado, promulgada em 05-10-1989, 1 quinquênio de adicional por tempo de serviço aos servidores Francisco Deshuite Granjeiro, RG 1.592.500, CPF 204.123.801-10, Oficial Operacional, Efetivo, que, somados aos já concedidos, totalizam 6 quinquênios a contar de 08-12-2019 e Cícero Porto de Santana, RG 8.991.534-3, CPF 042.917.398-93, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, que, somados aos já concedidos, totalizam 5 quinquênios a contar de 28-12-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Diretor - DR.12, de 22-01-2020 
Deferindo, à vista do pedido e de acordo com os artigos 209e 213
da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, ao funcionárioJAIME SILVA, RG 9.014.728, Encarregado I, que os 30 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 17-11-09 a 15-11-14,Certidão 18/14, autorizados para gozo oportuno conforme D.O.de 19-12-19, sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato.