EXECUTIVO II

09/03/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DESPACHO DO DIRETOR 

DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/ DER-016, de 04.04.91, resolve considerar DISPENSADO, a contar de 08/01/2022, NORIVAL CHAGAS, RG: 12.466.667-X, CPF: 024.838.268-30, celetista, da função-atividade da classe de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, classificado junto à U.A.- 59.018-TCC13.4/RC13.4/SC.13/DR.13., em decorrência de seu falecimento. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DESPACHO DO DIRETOR DA D.A. 

DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, resolve considerar DISPENSADO, a contar 03/01/2022, JORGE ALVES DE OLIVEIRA RG: 6.574.026, CPF: 072.939.438-73 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, celetista, classificado junto à U.A. -38.103-TCC2/RC2.8/SC.2/DR.2. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

Despacho Atendendo ao artigo 1º, da L.C. 1.048/08, que alterou os artigos 212 a 214, da Lei nº 10.261/68, que os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) lotados na SEDE, fazem jus a período aquisitivo para fins de Licença-Prêmio, respeitando a L.C. nº 173, de 27.05.2020, publicada no D.O.E. de 28.05.2020, em seu Inciso IX, do artigo 8º, como seguem:- 

Bárbara Santana de Castro, RG 36.684.636-X 19.06.2015 a 27.05.2020 e de 01.01.2022 a 20.01.2022 

Ricardo Rossi, RG 27.811.117-8 29.06.2015 a 27.05.2020 e de 01.01.2022 a 30.01.2022 

Ricardo Leutwiler Remédios, RG 23.812.419-8 25.07.2015 a 27.05.2020 e de 01.01.2022 a 25.02.2022 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ALTERAÇÃO DA ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DO QUADRO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DECRETO Nº 5.795/1975) PUBLICADA NO D.O.E DE 19.05.2020 - DEVIDAMENTE APROVADA PELA DIRETORIA DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COM VIGÊNCIA ABAIXO; - A CONTAR DE 09/03/2022, DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - DA -Cargo T.I -DIRETOR TÉCNICO III -Tit.Comis.: CELSO GONÇALVES BARBOSA, RG: 27.116.299- 5 - 1ºSubst.: ELIANA APARECIDA MARTINS DA SILVA, RG: 19.302.136-5, DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - DHA ALTERAÇÃO DA ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DO QUADRO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DECRETO Nº 5.795/1975) PUBLICADA NO D.O.E DE 19.05.2020 - DEVIDAMENTE APROVADA PELA DIRETORIA DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COM VIGÊNCIA ABAIXO;A contar de 09-03-2022 004.00 - ORGÃO : - 37.686 - 

Divisão de Administração de Pessoal - DHA - Cargo T.I - Diretor Técnico II - Titular Comissão Eliana Aparecida Martins da Silva, R.G. 19.302.136-5 1º SUBST: Celso Gonçalves Barbosa, R.G. 27.116.299-2 005.00 - ÓRGÃO: - UA: 37.690 - Serviço de Registro de Pessoal - SRH -CARGO T.I - DIRETOR I Titular em Comissão Claudia Aparecida Hopf, R.G. 18.968.285-1 1º Substituta: Rozineide Maria de Jesus, R.G. 32.429.695-2 006.00 - ORGÃO : - 37.694 - Serviço de Controle de Pagamento - SPH - Cargo T.I - Diretor I - Titular Comissão Tatiana Roberta Garcia de Almeida, , R.G. 26.129.647-4 1º SUBST: Célia Maria Gonçalves Rodrigues, R.G. 28.348.200-X 007.00 - ORGÃO : - 37.698 - Serv. Clas. Cargos e Funções -SCH - Cargo T.I - Diretor I - Titular Comissão Kelly Custódio, R.G. 44.437.171-0 1º SUBST: Kátia Pereira de Sousa Andrade, R.G. 22.673.698-2 

 RETIFICAÇÃO DOE de 05/03/2022 

No ato de Exoneração, da servidora, DEBORA MAGARETE DA SILVA RODRIGUES, 

Leia-se: DEBORA MARGARETE DA SILVA RODRIGUES, RG: 17.274.892-6, CPF: 107.535.608-36, e não como constou. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

Despacho do Diretor 03/03/2022. DECLARANDO, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo CONCEDER, a MARCOS PEREIRA LIMA, RG 17.364.922-1, TECNICO DE LABORATORIO - F, Matrícula 20.386, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 16/02/2022, que somados aos já concedidos totalizam 07 quinquênios. 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA- DR.11 

Despacho do Diretor 03/03/2022. 

DEFERINDO a LUIZ ANTONIO CORDEIRO, RG: 8.478.039-3, 30 (trinta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 04/03/1998 a 01/03/2003, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 009/1997. 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

COMUNICADO O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -DER/DR.2, com base na instrução DHA/CHAs 002/2020, comunica o afastamento por Licença em virtude de tratamento de saúde, mediante apresentação de atestado Médico devidamente assinado por médico responsável, do servidor: Anisio Agostinho Filho, RG: 5.770.712-1, Oficial Operacional- CLT, por 01 dia, 03-03-2022, Drª. Adimara Gionotti, Médica. CRM/SP 115394- CID-F 32.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9 

DESPACHO DO DIRETOR, DE 03/03/2022

 Despachar: Despachar: DEFERINDO: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Art° Único, da L.C. 857/99, publicada em 11/09/99, e L.C. n° 1.048/08, publicada em 10/06/08, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/08, e L.C. 1.121/10, e em cumprimento a decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no processo nº 728/95, da 11ª Vara da Fazenda Pública, em nome de WILSON BORGES E OUTROS, assegurando aos servidores, os benefícios da Licença- -Prêmio, após Outubro de 1988, observados os períodos regulamentares, 120 (cento e vinte) dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, a FLORA APARECIDA ZAPPAROLLI, RG. 11.585.783, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Celetista, matrícula nº 509.833, sendo 30 (trinta) dias referente ao período de 30/09/2008 à 28/09/2013 e 90 (noventa) dias referente ao período de 29/09/2018 à 27/09/2018.