EXECUTIVO II

21/05/2021

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA- DR.11 

Despacho do Diretor 18/05/2021. DEFERINDO a JOSE APARECIDO GONZAGA BORGUI, RG: 8.022.996, 15 (quinze) dias de licença premio para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 30/09/2008 a 28/09/2013, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 036/2013, excepcionalmente a partir de 16.05.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020, DTM-SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320 de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2021, e 65.502, de 05/02/2021, e 65.545, de 03/03/2021, e 65.596, de 23/03/2021, e 65.635, de 16/04/2021; e 65.680, de 07/05/2021. 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 

RETIFICAÇÃO do D.O. de 04/05/2021. Referente à Licença - Prêmio de GERSON DE PAIVA GRILO, RG. 11.962.646. ONDE SE LÊ: correspondente ao quinquênio de 28/04/1999 a 25/04/2004, conforme a certidão de tempo 135/2009. 

LEIA-SE: correspondente ao quinquênio de 25/04/2009 a 23/04/2014, conforme a certidão de tempo 010/2014. RETIFICAÇÃO do D.O. de 04/05/2021. Referente à Licença - Prêmio de JOÃO BATISTA MONTEIRO, RG. 11.400.556-4. 

ONDE SE LÊ: correspondente ao quinquênio de 30/09/2008 a 28/09/2013, conforme a certidão de tempo 034/2013. 

LEIA-SE: correspondente ao quinquênio de 29/09/2013 a 27/09/2018, conforme a certidão de tempo 016/2018. 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

 Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Diretor de 20-05-2021 

Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e 1.080 de 11/06/2008, ao interessado: Eduardo Bueno de Camargo, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 11.307.253-3 Matricula: 504.453, UA: 38.056, 60 dias para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 13-05-2021, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 02-10-2003 a 29-09-2008= 30 dias, 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 27-2010 e 75/2013, Obs: do 1º período nada mais resta para gozo, do 2º período restam 60 dias para gozo. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho da Diretora de 20-05-2021 

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 aos funcionários: CLAUDINEI APARECIDO MANEA, RG. 18.233.000-X, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 30 dias de licença-prêmio autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 21-04-21, referentes ao período aquisitivo de 02-10-03 a 29-09-08, Certidão nº 245/08, sejam convertidos para gozo imediato e; 

STETSON FLORIANO DA SILVEIRA, RG. 21.943.941, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 24-04-13 a 22-04-18, Certidão nº 02/18, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 09-04-21 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 17-05-21 e 30 dias para gozo oportuno.