EXECUTIVO II

05/09/2020

Logística e Transportes

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da L.C. n.º 180, de 12.05.78, na vaga decorrente da exoneração de Iago Simões de Camargo, RG:-37.973.515-5, em comissão, CLEYTON PEREZ DE SÁ, RG:43.068.456-9, CPF:335.954.988-01, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C. n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-056/89, junto à U.A.- 37.600 -EGE/AEE/DE. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11. 

Despacho do Diretor 21/08/2020. 

DEFERINDO PAULO ROBERTO DA SILVA, RG: 10.915.201, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 29/09/2014 a 27/09/2019, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246- 7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 015/2015, excepcionalmente a partir de 17.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020. 

DEFERINDO a PAULO ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, RG: 10.399.997, 15 (quinze) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 03/10/1998 a 01/10/2003, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 024/2005, excepcionalmente a partir de 17.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020. 

DEFERINDO a MARCOS PEREIRA LIMA, RG: 17.364.922-1, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 03/10/1998 a 01/02/2003, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 002/2010, excepcionalmente a partir de 17.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020;Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/220, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020. 

DEFERINDO LUIZ ANTONIO MENDES, RG: 9.675.678-0, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 30/09/2009 a 28/09/2014, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246- 7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 012/2015, excepcionalmente a partir de 17.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/08/2020, e 65.114, de 07/08/2020. 

DEFERINDO a JUSCELINO BEZZON, RG: 6.793.738, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 02/03/2003 a 28/02/2008, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 016/2009, excepcionalmente a partir de 17.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, DTM- -SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020. 

DEFERINDO a JOSE LUIZ TEIXEIRA PINTO, RG: 8.980.601- 32, 15 (quinze) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 05/10/1988 a 02/10/1993, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1715/03.053.03.027147-0, da 7ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ANA LÚCIA DA SILVA E OUTROS. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 030/2006, excepcionalmente a partir de 17.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020. 

DEFERINDO a JOSÉ DE MACEDO, RG: 10.726.356, 15(quinze) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, do quinquênio de 04/10/1993 a 02/10/1998, baseado com a sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° n°02291-200502502009, da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, em nome de ANTONIO CARLOS PEREIRA E OUTROS. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 007/2010, excepcionalmente a partir de 17.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, DTM- -SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020. 

 DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 01.09.2020 AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, adido os Decretos 64.864/2020; 64.879/2020 e 65.143/2020, das DTM's SUP-013-12/05/2020 e SUP-023- 24/08/2020: 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Jeferson Borges de Oliveira, RG. 32.643.516-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 09.07.2013 a 07.07.2018, excepcionalmente a contar de 18.08.2020; 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor João Mendes Vilas Boas Filho, RG. 17.918.229-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 18.03.2014 a 13.03.2019, excepcionalmente a contar de 18.08.2020; 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor José Aparecido Monteiro, RG. 18.535.284-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 12.08.2012 a 10.08.2017, excepcionalmente a contar de 18.08.2020; 30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor José Fernando Carreiro Pinto, RG. 40.067.136-0, Supervisor, Comissão, referente ao período aquisitivo de 03.09.2008 a 01.09.2013, excepcionalmente a contar de 03.08.2020; 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Luis Carlos Teixeira, RG 22.032.487-6, Assessor I, comissão, referente ao período aquisitivo de 05.03.2007 a 03.03.2012, excepcionalmente a contar de 14.08.2020; 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Reginaldo Caldeiro dos Santos, RG. 40.429.466-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 08.08.2012 a 06.08.2017, excepcionalmente a contar de 18.08.2020; 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Renato Alessandro Rodrigues de Andrade, RG. 27.689.013-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 29.08.2012 a 27.08.2017, excepcionalmente a contar de 18.08.2020; 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Sinvaldo Aparecido Sanches, RG. 25.699.405-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 06.08.2012 a 04.08.2017, excepcionalmente a contar de 19.08.2020. 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Valdeci Ribeiro, RG. 21.350.006-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 01.04.2013 a 30.03.2018, excepcionalmente a contar de 18.08.2020; 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Vladimir Aparecido dos Santos, RG. 28.648.286-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 14.01.2014 a 13.01.2019, excepcionalmente a contar de 18.08.2020; 

 DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Apostilas do Diretor Regional de 04/09/2020. AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 013/2008, que os 60(sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ALCIDES ROBERTO ARAÚJO, RG. 9.315.534-7, referente ao período de 10/07/1999 a 07/07/2004 conforme D.O.E. 20/08/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 27/08/2020 a 10/09/2020, restando ainda deste período 45(quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno; 

a Certidão nº 037/2004, que os 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ANTONIO RICARDO DE SOUZA, RG. 17.452.794-9, referente ao período de 28/09/1999 a 26/09/2004, conforme D.O.E. 15/07/2020, sejam convertidos em 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 05/08/2020 a 03/09/2020, restando ainda deste período 15 (quinze) dias para Gozo Oportuno; 

a Certidão nº 008/2019, que os 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ROBERTO LUIZ DA SILVA, RG. 16.926.572-9, referente ao período de 03/04/2014 a 01/04/2019, conforme D.O.E. 08/08/2020, sejam convertidos em 30 (trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 02/09/2020 a 01/10/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno. 

DEFERINDO, a vista do pedido do interessado e diante da Certidão nº 001/2018, 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 01/09/2020 a 30/09/2020 ao servidor NILDO DIAS DA SILVA, R.G. nº 19.469.268-1, período de 07/01/2013 a 05/01/2018, restando deste período 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno. 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 04-09-2020 

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e atendendo Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, 64.946, de 17/04/2020 e Decreto 65.014 de 10/06/20; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006- /2020; DTM-SUP/DER-011/2020; DTM-SUP/DER-014-/2020, ao funcionário: OCLECIO CASSIANO DA CRUZ, RG. 16.851.193-9, Oficial Operacional, que os 165 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão nº 87/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 22-08-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 04-09-20 e 150 dias para gozo oportuno. 

 DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

DIVISAO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/DR.8 

Despacho do Diretor Regional, de 03.09.2020. Deferindo, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28.10.68 e artigo 213, da Lei Complementar 1048, de 10.06.08 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo de 05.10.89, Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor EZEQUIEL DE ALMEIDA MARTINS, Oficial Operacional, correspondente ao qüinqüênio de 05/10/1988 a 03/10/1993, excepcionalmente a contar de 03/08/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020. Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor LUCIANO RODRIGUES DA CUNHA , Engenheiro VI, correspondente ao qüinqüênio de 17/10/1989 a 15/10/1994, excepcionalmente a contar de 03/08/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020.