EXECUTIVO II

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11
Despacho do Diretor 07/07/2020.
DEFERINDO a AIRTON DE ALMEIDA, RG: 8.980.773, 15 (quinze) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 29/09/2013 a 27/09/2018, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigaçãode fazer contida no processo n° 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros.
Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 002/2018, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e
64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, Decretos nºs 64.994,de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020.


DEFERINDO JAIR FERREIRA, RG: 9.652.347, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 29/09/2014 a 27/09/2019, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246-7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 022/2019, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo em vista o Decreto
Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, Decretos nºs 64.994,
de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020.

DEFERINDO a GERSON DE PAIVA GRILO, RG: 11.962.646, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 29/04/1994 a 27/04/1999, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 042/2009, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020.

DEFERINDO a CLAUDIONIL LOERT, RG: 16.932.515-5, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 09/03/2008 a 07/03/2013, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 009/2013, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de
20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020.

DEFERINDO JOÃO BATISTA RAMOS, RG: 11.962.881, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 29/09/2014 a 27/09/2019, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246- 7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 023/2019, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020 e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020.

DEFERINDO a ANTONIO LOPES DA SILVA, RG: 11.712.284, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 30/01/2011 a 28/01/2016, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 006/2016, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020;  deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/202; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032,de 26/06/2020.

DEFERINDO a RICARDO ANTONIO RAHAL, RG: 3.961.488,
15 (quinze) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 04/10/1993 a 03/10/1998, baseado com a sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022244-0,da 6ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ADEMILSON DE MATOS E OUTROS. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 008/2006, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020.

DEFERINDO a SANDRA MARA DA CUNHA SOUSA, RG: 19.401.021-1, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termosdo artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do
Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 27/09/2013 a 25/09/2018, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 039/2018, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020;  deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020.

DEFERINDO a RUBENS DA SILVA, RG: 11.962.789-9, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 09/09/2009a 07/06/2014, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº017/2014, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo emvista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020,e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, 65.032, de 26/06/2020.

DEFERINDO a DJALMA JOSE DOS SANTOS, RG: 11.403.709- 7, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 03/10/2003 a 30/09/2008, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 018/2009, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020.

DEFERINDO a VALDECIR BENTO PEREIRA, RG: 8.478.213, 30 (trinta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 15/03/1991 a 12/03/1996,
Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 007/2020, excepcionalmente a partir de 01.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020;  deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e
64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020

DEFERINDO a JOÃO BATISTA MONTEIRO, RG: 11.400.556-4,15 (quinze) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 02/10/2003 a 29/09/2008, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 108/2009, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo em vista oDecreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, Decretos
nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032,de 26/06/2020.

DEFERINDO a ANGELO CANDIDO NETO, RG:13.906.865, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 05/10/1989 a 03/10/1994, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina aobrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246- 7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ADAGMAR ONOFRE FAGUNDES DOS SANTOS E OUTROS, conforme a certidão de tempo 117/2009, excepcionalmente a partir de 03.07.2020,tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020.

DEFERINDO LUIZ ANTONIO MENDES, RG: 9.675.678-0, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 30/09/2009 a 28/09/2014, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246- 7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 012/2015, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, Decretosnºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032,
de 26/06/2020.

DEFERINDO PAULO ROBERTO DA SILVA, RG: 10.915.201, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 30/09/2009 a 28/09/2014,  baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246-7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 015/2015, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretosnºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032,
de 26/06/2020.

DEFERINDO a ALCIDES DOS SANTOS, RG:13.664.712, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 25/05/2011 a 23/05/2016, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246- 7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ADAGMAR ONOFRE FAGUNDES DOS SANTOS E OUTROS, conforme a certidão de tempo 014/2017, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011- /2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020.

DEFERINDO a BERNARDINO ALVES DE SOUZA, RG: 10.399.818, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 31/07/2009 a 29/07/2014, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 007/2014, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011- /2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020.

DEFERINDO a MARCOS PEREIRA LIMA, RG: 17.364.922-1, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 03/10/1998 a 01/02/2003, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 002/2010, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020;  deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020,e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032,de 26/06/2020.

DEFERINDO a PAULO ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA,RG: 10.399.997, 15 (quinze) dias de licença - prêmio, para gozoimediato, referente ao quinquênio 04/10/1993 a 02/10/1998,baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, ecomo determina a obrigação de fazer contida no processo n°053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome deAirton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo deServiço nº 024/2005, excepcionalmente a partir de 03.07.2020,tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020.

DEFERINDO a PEDRO YUKIO MAEKAWA, RG: 10.727.119-9, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governadorde 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 03/10/1998a 01/10/2003, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº054/2009, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo emvista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020,e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretosnºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032,de 26/06/2020.

DEFERINDO a CELSO SALVADOR, RG: 14.154.329, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador
de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 03/09/2007a 31/08/2012, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº018/2012, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo emvista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020,e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretosnºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032,
de 26/06/2020.

DEFERINDO a CLAUDEMIR CASTILHO PERES, RG:11.708.958, 15 (quinze) dias de licença - prêmio, para gozoimediato, referente ao quinquênio 03/10/1998 a 01/10/2003,baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, ecomo determina a obrigação de fazer contida no processon° 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, emnome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de tempo de Serviço nº 018/2005, excepcionalmente a partirde 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946,de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994,de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de26/06/2020.

DEFERINDO a DJALMA JOSE DOS SANTOS, RG:11.403.709-7, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nostermos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do DespachoNormativo do Governador de 29/03/84, correspondente aoquinquênio de 03/10/2003 a 30/09/2008, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 018/2009, excepcionalmente apartir de 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e
64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM- -SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032,de 26/06/2020.

DEFERINDO a JOSE LUIZ TEIXEIRA PINTO, RG: 8.980.601-32, 15 (quinze) dias de licença - prêmio, para gozo imediato,referente ao quinquênio 05/10/1988 a 02/10/1993, baseadocom a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n°1715/03.053.03.027147-0, da 7ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ANA LÚCIA DA SILVA E OUTROS. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 030/2006, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM- -SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032,de 26/06/2020.

DEFERINDO a JOSE APARECIDO GONZAGA BORGUI, RG: 8.022.996, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 04/10/1993 a 02/10/1998, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 087/2009,  excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-
-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020.

DEFERINDO JOSÉ CARLOS PEREIRA, RG: 7.521.228-6, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 31/03/2008 a 29/03/2013, baseada
com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246-7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 008/2013, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001,de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM- -SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032,de 26/06/2020.

DEFERINDO a JOSÉ DE MACEDO, RG: 10.726.356, 15(quinze) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, do quinquênio de 05/10/1988 a 03/10/1993, baseado com a sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° n°02291-200502502009, da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, em nome de ANTONIO CARLOS PEREIRA E OUTROS. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 007/2010, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020.

DEFERINDO a JUSCELINO BEZZON, RG: 6.793.738, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador
de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 02/03/2003 a 28/02/2008, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 016/2009, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020.

DEFERINDO a NIVALDO COUTINHO, RG: 13.906.530-1, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 21/05/2015a 19/05/2020, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 006/2020, excepcionalmente a partir de 01.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020.

DEFERINDO a ODAIR CARDOSO DA SILVA, RG: 14.834.775- 7, 30 (trinta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 19/02/1997 a17/02/2002, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 062/2009, excepcionalmente a partir de 18.06.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020;
Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020.

DEFERINDO a ORLANDO LACERDA DE OLIVEIRA, RG: 11.400.603-9, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 18/05/1992 a 16/05/1997, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 059/2009, excepcionalmente
a partir de 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM--SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020.

DEFERINDO a SERGIO PAULO MORENO, RG: 17.645.952,15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 16/04/2004 a 14/04/2009, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 128/2009, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020,e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032,de 26/06/2020.

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14
Apostilas do Diretor Regional de 09/07/2020.
AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84,Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº060/2009, que os 60(sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ADALBERTO ANTONIO DE SOUSA, RG. 22.238.906-0, referente ao período de 27/09/2004 a 25/09/2009, conforme D.O.E. 18/06/2020, sejam convertidos em 30 (trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/06/2020 a 17/07/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 029/2010, que os 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ODAIR NOGUEIRA THOMÉ, RG. 9.406.958-X,referente ao período de 28/01/2005 a 26/01/2010, conforme D.O.E. 01/07/2020, sejam convertidos em 15 (quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/07/2020 a 17/07/2020, restando ainda desteperíodo 15(quinze) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 046/2010, que os 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA, RG. 5.200.918-X, referente ao período de 08/04/1994 a06/04/1999, conforme D.O.E. 01/07/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/07/2020 a 17/07/2020, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 046/2009, que os 30(trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor SEBASTIÃO CORRÊA LEMOS, RG. 17.887.073-0, referente ao período de 08/07/2004 a 06/07/2009, conforme D.O.E. 19/05/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/07/2020 a 17/07/2020, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 077/2008, que os 15(quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidosao servidor SERGIO CÂNDIDO DA CRUZ, RG. 23.152.928-4, referente ao período de 30/09/1995 a 27/09/2000, conforme D.O.E. 26/06/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/06/2020 a 02/07/2020, nada mais restando deste período; a Certidão nº 002/2017, em virtude da Ação Judicial Processo nº 479.053.01.007.710-6 da 12ª vara da Fazenda Pública em nome de ADHEMAR TEIXEIRA MACEDO e Outros, expedida pela CHA.14/SA.14 que os 45 (quarenta e cinco)dias de Licença Prêmio para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor NILO SÉRGIO TAVARES, R.G. nº 8.910.889-9, referente ao período de 02/11/2011 a 30/10/2016, conforme D.O.E. 26/06/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de18/06/2020 a 02/07/2020, restando ainda deste período 45 (quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Divisão Regional de Itapetininga
Despacho do Diretor 09-07-2020
Referente ao Artº I da L.C. nº 1.048/2008, que alterou os Artigos 212 a 214 da Lei nº 10.261/68, os períodos aquisitivo de Licença Prêmio, conforme abaixo relacionados:
Adão da Cunha - RG: 8.022.863-X 05-10-1988 a 03-10-1993, 04-10-1993 a 02-10-1998,
03-10-1998 a 01-10-2003, 02-10-2003 a 29-09-2008, 30-09- 2008 a 28-09-2013, 29-09-2013 a 27-09-2018.

André de Jesus de Oliveira Costa - RG: 34.672.686-4.29-06-2015 a 26-06-2020. 

Cássio Chagas - RG: 17.704.956-X.24-06-2015 a 21-06-2020.
Celso Antonio Mariano Alves - RG: 15.342-347-X.29-06-2015 a 26-06-2020.
Ednilson Pinto da Silva - RG: 19.840.350-1.24-06-2015 a 21-06-2020.
Edson Corrêa de Morais - RG: 28.951.602-X.28-06-2015 a 25-06-2020.
Fábio Luiz Soares de Queiroz - RG: 43.225.261-7.29-06-2015 a 26-06-2020.
Frederico Wagner Curcio - RG: 23.281.755-8.24-06-2015 a 21-06-2020.
Gabriel Dias de Moraes - RG: 8.286.098-1.05-10-1988 a 03-10-1993, 15-12-1994 a 13-12-1999,14-12-1999 a 11-12-2004, 12-12-2004 a 10-12-2009, 11-12-2009 a 09-12-2014, 10-12-2014 a 08-12-2019.
José Alexandre Momberg - RG: 23.560.824-5.29-06-2015 a 26-06-2020.
Leandro Lopes Pereira - RG: 27.360.890-3.24-06-2015 a 21-06-2020.
Marcia Muller Soares Aliberti - RG: 9.546.275-2.23-03-2001 a 21-03-2006, 22-03-2006 a 20-03-2011,21-03-2011 a 18-03-2016.
Nivaldo Pereira dos Santos - RG: 8.033.658-9.28-06-2015 a 25-06-2020.
Ronaldo Antunes da Rocha - RG: 41.274.244-5.28-06-2015 a 25-06-2020.

Sidnei Fernando Nascimento - RG: 29.818.700-0.28-06-2015 a 25-06-2020.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional de 03-07-2020
Concedendo:
nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao servidor VALDEMIR VIEIRA DOS SANTOS, RG 14.386.159-1, Assessor I do SQC-I, 01 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos já concedidos totalizam 04 (quatro) quinquênios, a contar de 05-06-2020. nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao servidor WANDERLEI CASSIANO DIAS, RG 12.519.448-1, Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III, 01 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos já concedidos totalizam 06 (seis) quinquênios, a contar de 08-06-2020.a VALDEMIR VIEIRA DOS SANTOS, RG 14.386.159-1, Assessor I do SQCI, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, Sexta-Parte dos vencimentos a que se refere o artigo 129 da C.E., a contar de 05-06-2020.