EXECUTIVO II

10/04/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 09-04-2019
Exonerando, nos termos do art.58, da L.C.nº180/78, ac/de
04.10.18, TARCISO PERINASSO MAURÍCIO, R
G.-12.710.202-4,
do cargo de provimento em comissão, de CONTADOR CHEFE,
a que se ref.a L.C.nº1.122/10, vinculado junto à U.A.-38.852-
CCA.9/SA.9/DR.9.Ref.-Pront.-198.133/DER/86-3ºvol.

Despacho do Superintendente, de 09-04-2019
Cessando, ac/de 01.03.19, os efeitos do ato publicado

no D.O. de 17.02.05, que designou, NELSON MORENO, RG.-
5.532.871-4, Ofic.Oper, celetista, p/exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Capina, Roçada e Arborização, classificado junto à U.A.-38.798-RC8.3/SC.8/DR.8.-Ref: Prontº:-173.549/
DER/80-2ºvol.

Despacho do Superintendente, de 09-04-2019

Nomeando, nos termos do art.20, da L.C.nº180/78, na
vaga decorrente da exoneração de Aparecida Alves de Queiroz,
RG.-13.235.803-7, EDO DA SILVA FERRO, RG.-7.599.908-0, p/
exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, a que
se ref.a L.C.nº1.122/10, alterada p/L.C.nº1.306/17, vinculado
por força da Port.SUP/DER-051/89, junto à U.A.-38.268-TVA.4/CHA.4/SA.4/DR.4.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Diretor, de 09-04-2019
Dispensando
, nos termos do art.59, da L.C.nº180/78, a
pedido, ac/de 01.03.19, NELSON MORENO, RG.-5.532.871-4,
celetista, da função-atividade da classe de OFICIAL OPERACIONAL, classificado junto a U.A.-58.323-PPC8.2/SC.8/DR.8.-Ref: Prontº:-173.549/DER/80-2ºvol.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 09-04-2019
Declarando, nos termos da Segurança, concedida nos
autos de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO,
de nº-0136999-
88.2006.8.26.0053, da 10ª VFP do Estado, que, a servidora
abaixo mencionada, devidamente filiada ao SISDERESP, faz jus,
ao cálculo do adicional p/tempo de serviço, calculado sobre
os integrais vencimentos/proventos, salvo, sobre as parcelas
eventuais, nos termos do art.129 da C.E.de 1989, ap/de junho
de 2018.-SÔNIA TEREZINHA CAPUCHO TOLEDO, RG.-1.537.961.

Apostilas da Diretora, de 09-04-2019
Declarando:
nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10-
1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02,
que
o servidor abaixo indicado, faz jus à incorporação de mais
1/10, na seguinte conformidade:-JOÃO JACOB RODRIGUES,
RG.-33.883.601-9; Aux.Serv.Gerais, Ref.01/D, SQC-III, DR.12.-
1/10-EncºI, ac/06.08.19.OBS:-Já Incorporados:-3/10-EncºI, D.O.-
10.04.18.

nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10-
1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que o
servidor abaixo indicado, faz jus à incorporação de mais 1/10,
na seguinte conformidade:-NARCISO RODRIGUES DE ALMEIDA,
RG.-20.376.885-1, Aux.Serv.Gerais, Ref.01/D, SQC-III, DR.12.-
1/10-EncºI, ac/03.03.19.OBS:-Já Incorporados:-1/10-EncºI, D.O.-
15.11.13;-1/10-EncºI, D.O.-23.05.14;-1/10-EncºI, D.O.-04.07.15;-
2/10-EncºI, D.O.-14.06.17;-1/10-EncºI, D.O.-17.10.18.

Comunicado
Alteração da Escala Automática a Partir de 08-04-2019
Órgão: U. A 37.720 - Serviços de Orçamento e Custo
- SOF
- Diretor Técnico I Diretor Técnico I Comissão:: Ester dos SantosRG. 35.529.382-1
1º Subst.: Thais Gonçalves da Conceição - RG. 49.546.137-
4 - Comissão - Assessor Técnico Controle Interno.

Retificação do D.O. de 6-4-2019
Na publicação do adicional p/tempo de serviço, do servidor
MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA
, RG.-20.372.303, onde se lê: ...2
quinquênios, leia-se: ...5 quinquênios.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Apostila do Diretor Regional-Substituto, de 04-04-2019
Concedendo,
nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, Portaria SUP/DER - 016/91, artigo 2°, inciso IV, 01(um)
quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos
já concedidos, totalizam na seguinte conformidade:

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, RG: 23.566.989-1, matrícula 21.283,
05 (cinco) quinquênios a contar de 29-03-2019; 

MARCIO APARECIDO MOY, RG: 21.375.349, matrícula 21.282, 05 (cinco)
quinquênios a contar de 29-03-2019; 

ROBERTO LUIZ DA SILVA, RG: 16.926.572, matrícula 21.287, 05 (cinco) quinquênios a
contar de 30-03-2019; 

SILVIA APARECIDA DO NASCIMENTO,RG: 7.690.766-1, matrícula 21.780, 0

 (cinco) quinquênios a contar de 07-03-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila do Diretor Regional, de 08-04-2019
Concedendo,
por tempo de serviço ao func./ou servidor
MARIA LUCIA PEREIRA, RG.14.286.505-9, Encarregado I ref. 01,
6º quinquênio à contar de 26-03-2019;

 SAMUEL DOS SANTOS RIBEIRO, RG.22.202.482, Encarregado I-

 ref. 01, 5ºquinquênio a contar de 22-03-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora, de 9-4-2019
Deferindo,
à vista do pedido e de acordo com os artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela L.C. 1048/08 ao

 funcionário JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, RG 13.103.329-3, 

Encarregado I, que os 15 dias restantes de licença-prêmio referentes
ao período aquisitivo de 02-10-03 a 29-09-08, Certidão 143/08,
autorizados para gozo oportuno conforme D.O. de 20-02-19,
sejam convertidos para gozo imediato.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Apostila do Diretor, de 09-04-2019
Atendendo o artigo 1º da Lei Complementar 1.048 de

11-06-2008 referente ao artigo 212 da Lei 10.261/68, relaciono
abaixo o funcionarios da DR.6, que faz jús ao periodo aquisitivo
para a expedição da Certidão de licença-prêmio: Antonio Edson
dos Santos
RG.12.758.669 Encarregado I, lotado na UA.38.578/
RC6.3 completou o periodo de 23-03-2014 a 21-03-2019 conforme Certidão 33/2019.