EXECUTIVO II

23/03/2019

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 22-03-2019
Declarando
nos termos do art.1ºe 2ºda L.C.n.º813/96, combinado

c/a L.C.nº1001/06 e Dec.nº.53.966/09, que a servidora abaixo indicada, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:-RITA BATISTA DA SILVA, RG.-8.500.715-8,
Ofic.Adm, Ref.01/E, SQC-III, Sede-1/10-Diretor I, C/F-3,54,
ac/30.05.14;-1/10-Diretor I, C/F-3,54, ac/30.05.15;-1/10-Diretor
I, C/F-3,54, ac/29.05.16;-1/10-Diretor I, C/F-3,54, ac/29.05.17;-
-1/10-Diretor I, C/F-3,54, ac/29.05.18.

nos termos dos arts.1ºe 2ºda L.C.n.º813/96 e Dec.nº53.966/09,
que a servidora abaixo indicada, faz jus a incorporação de décimos,
na seguinte conformidade:-SHAYDA GUIMARÃES CORDEIRO, RG.-46.700.365-8,, Asses.Téc.II, Ref.7/SQC-I, Sede,-1/10-Diretor I, C/F3,54, ac/16.05.17;-1/10-Diretor I, C/F-3,54, ac/16.05.18.

nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10-
1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que o

servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 1/10,
na seguinte conformidade:-SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA,
RG.-20.244.563, Aux.Serv.Gerais, Ref.01/D, SQC-III, DR.11.-1/10-
Encº I, ac/16.12.18.-OBS:- Já incorporados:-1/10-EncºI, D.O.-
16.04.10;-1/10-EncºI, D.O.-30.12.10;-1/10-EncºI, D.O.-11.02.12;-
1/10-EncºI, D.O.-17.01.13;-1/10-EncºI, D.O.-17.05.14;-1/10-EncºI,
D.O.-14.04.15;-1/10-EncºI, D.O.-07.10.16;-1/10-EncºI, D.O.-
06.09.17;-1/10-EncºI, D.O.-22.08.18.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor 19-03-2019
Atendendo o artigo 1º da L.C. 1
.048/08, que alterou os
artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo o servidor pertencente a Divisão Regional de Araçatuba - DR. 11, que fazem jus aos períodos aquisitivos para fins de licença-prêmio:
Nome: Edivaldo Livino dos Santos, RG:14.725.362-7, Período: 24-02-2014 a 22-02-2019.

Despacho do Diretor, de 18-03-2019
Deferindo a Mario Sergio Seio
, RG: 12.666.091, 30 (trinta)
dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 30-09-2009ª 28-09-2014, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de
fazer contida no processo 1388/053.01.022246-7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 032/2017.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE RUDENTE
Despacho da Diretora, de 22-03-2019
Deferindo, a
vista do pedido e de acordo com os artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 aos
funcionários: Doralice Moraes Pinto Lourenço, RG. 11.969.220-X, Contador Chefe, que os 15 dias restantes de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 19-01-09 a 17-01-14, Certidão 01/14,autorizados para gozo oportuno conforme D.O. de 13-09-18,
sejam convertidos para gozo imediato e; Narciso Aparecido da Silva, RG. 15.451.972-8, Encarregado
I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 29-09-13 a 27-09-18, Certidão 034/18, autorizados para gozo oportuno conforme D.O. de 03-10-18, sejam convertidos
em 15 dias para gozo imediato e 75 dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Apostila do Diretor, de 22-03-2019
Concedendo
, nos termos do artigo 129 da Constituição do
Estado de São Paulo, o 7º quinquênio de Adicional por Tempo
de Serviço ao servidor REINALDO GONÇALVES SEGUNDO RG.:
09.322.822-3 a contar de 28-02-2019 e não como constou no
D.O. de 22-03-2019..