EXECUTIVO II

24/04/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTEDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 24/05/2012, BENEDICTO SQUIAVÃO, RG.-4.925.384, CPF-283.806.498-34, Oficial Operacional, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, Turma de Cerca e Apreensão de Animais, vinculado junto à U.A.-59.026-TSC13.5/RC13.5/SC.13/DR.13, tendo em vista sua aposentadoria por este Departamento, publicada no D.O.E. de 24/05/2012. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar n.º 180, de 12.05.78, combinado com o artigo 450 da C.L.T., na vaga decorrente da exoneração de Wagner Alves dos Santos, RG:-14.687.605-2, CPF-034.192.808-90, em comissão, SÉRGIO LUIZ VASQUES, RG:-21.196.138-3,CPF:-106.088.668-57, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, Turma de Sinalização, da Escala de Vencimentos- -Comissão, por força da Portaria SUP/DER-015/89, vinculado a junto à U.A.-38.078- TSC2.4/RC2.4/SC.2/DR.2. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, que, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 0004549-80.2020.8.26.0510, o autor logrou êxito, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que seja apostilado de modo que a Autarquia "se abstenha de realizar os descontos previdenciários sobre o terço de férias, condenando, ainda, na restituição dos valores correspondentes a estes descontos indevidos, daí excluindo aqueles atingidos pela prescrição quinquenal", para o autor JOÃO BATISTA DA SILVA, RG: 18.150.447-9, a partir de 29/04/2009. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos na seguinte conformidadeAntônio Carlos Donizete Corrêa, RG.-17.553.306, Ofic.Oper.1/DSQFII-DR.4.-1/10- ENC. I,ac/24.09.12;- 1/10-ENC.I, ac/24.09.13;- 1/10- ENC. I, ac/24.09.14;-1/10- ENC. I, ac/24.09.15;-1/10- ENC. I, ac/23.09.16; 1/10-ENC. I, ac/23.09.17-;-1/10 ENC. I, ac/23.09.18;-1/10-ENC. I, -ac/23.09.19.. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos na seguinte conformidade- EDIVAN RODRIGUES PORTO, RG.-17.193.282-1, Aux. de Serv. Gerais-CTD-R-01,SQF-II-DR.13-1/10-ENC.I,ac/06.01.12;- 1/10-ENC. I,ac/05.01.13;-1/10-ENC. I,ac/05.01.14;-1/10-ENC. I, ac/05.01.15. OBS: Já incorporados:-1/1-Encº I- D.O.E.-25.09.02;- 2/10-Encº I, D.O.E.-20.12.05;-3/10-Encº I, D.O.E.14.01.11. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos na seguinte conformidade:-OSVALDO DE PAULA RAMOS, RG.-13.910.688, Aux. de Serv. Gerais-CTD, SQF-II-DR.3.;-1/10-ENC. I,ac/17.01.09;-1/10-ENC.I,ac/17.01.10;- 1/10-ENC.I,ac/17.01.11;-1/10-ENC.I, ac/17.01.12;-1/10- ENC.I,ac/16.01.13;-1/10-ENC.I,ac/16.01.14;-1/10-ENC.I, ac/16.01.15;-1/10-ENC.I,-ac/16.01.16;-1/10-ENC.I,ac/15.01.17;- 1/10-ENC.I,ac/15.01.18. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de 2/10, na seguinte conformidade:-LUIS CARLOS APARECIDO, RG.-18.233.241, Aux. de Serv. Gerais-01/F/SQC-IIIDR.12.-1/10-Encº I, ac/21.02.18;-1/10-Encº I, ac/21.02.19. OBS:- já incorporados:- 2/10-Encº I, ac/04.08.2017. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos na seguinte conformidade:- Waldomiro Vicente de Oliveira, RG.-14.210.042, Ofic.Oper.,R-01/D-SQFII-DR.08.-1/10- ENC.I, ac/27.02.13;-1/10-ENC. I, ac/27.02.14;- 1/10- ENC. I, ac/27.02.15;-1/10-ENC. I, ac/27.02.16;-1/10-ENC. I, ac/26.02.17;-1 /10-ENC.I,ac/26.02.18;-1/10- ENC I, ac/26.02.19. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Apostilas do Diretor Regional de 22/04/2021. AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 013/2019, que os 15(quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ANTONIO BERNADETE DE CASTRO, RG. 11.639.332-4, referente ao período de 27/07/2014 a 25/07/2019 conforme D.O.E. 09/03/2021, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 19/03/2021 a 02/04/2021, nada mais restando deste período; a Certidão nº 009/2018, que os 30(trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor JOSÉ STALIN COSTA, RG. 8.356.888-8, referente ao período de 29/09/2013 a 27/09/2018 conforme D.O.E. 13/03/2021, sejam convertidos em 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 05/04/2021 a 04/05/2021, nada mais restando deste período; a Certidão nº 005/2016, que os 15(quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA, RG. 5.200.918- X, referente ao período de 14/10/2010 a 12/10/2015 conforme D.O.E. 13/03/2021, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 20/03/2021 a 03/04/2021, nada mais restando deste período. 

DEFERINDO, a vista do pedido do interessado e diante da Certidão nº 016/2014, 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 17/04/2021 a 16/05/2021 ao servidor JOSÉ ANTÔNIO GUIMARÃES, R.G. nº 15.642.124-0, período de 08/07/2009 a 06/07/2014, restando deste período 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno. 

DEFERINDO, a vista do pedido do interessado e diante da Certidão nº 017/2014, 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 31/03/2021 a 14/04/2021 ao servidor JOSÉ ANTÔNIO LUCAS, R.G. nº 8.582.809-9, período de 17/08/2009 a 15/08/2014, restando deste período 75(setenta e cinco) dias para Gozo Oportuno. 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Apostilas do Diretor Regional de 23/04/2021. AUTORIZANDO, a vista do pedido da interessada e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/ DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 010/2010, que os 60(sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos a servidora LUCIANE VILELA DOS SANTOS, RG. 18.195.760-7, referente ao período de 18/01/2005 a 16/01/2010 conforme D.O.E. 28/01/2011, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 22/04/2021 a 06/05/2021, restando ainda deste período 45(quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno. 

DEFERINDO, ao servidor CARLOS MATIAS DE OLIVEIRA, RG: 18.486.692-3, CPF: 892.787.808-63, Encarregado I, matrícula 21.733, que os 60(sessenta) dias de licença prêmio para Gozo Imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868, referente ao quinquênio de 13/06/2013 a 11/06/2018, conforme Certidão nº 001/2019, excepcionalmente a contar de 05/04/2021 a 04/05/2021, restando desta certidão 30(trinta) dias para Gozo Oportuno, tendo em vista o Decreto 65.170, de 04/09/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/ DHA-001- 01/04/2020, DTM-SUP/DER-003/2020 E DTM-SUP/ DER-013/2020-12/05/2020, Decreto - 65.502-05/02/2021, DTM- -SUP/DER-003-08/02/2021, Decreto 65.545- 03/03/2021. . 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho da Diretora de 23-04-2021 

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, aos servidores: JOSÉ CAITANO DA SILVA, RG. 14.632.233, Encarregado I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 15-10-13 a 13-10-18, Certidão nº 45/18, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 20-10-18 sejam convertidos em 60 dias para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 16-04-21 e 30 dias para gozo oportuno; OCLECIO CASSIANO DA CRUZ, RG. 16.851.193-9, Oficial Operacional, que os 15 dias restantes de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão nº 87/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 08-12-20 sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 14-04-21. 

DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e da r. sentença judicial transitada em julgado como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 053.03.007421-8, da 8ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ALCEU GUMIERO e OO, o funcionário MOACIR ROBERTO BATISTA, RG. 11.095.812-3, Encarregado I, que os 75 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 08-08-05 a 06-08-10, Certidão nº 16/11, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 14-11-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 14-04-21 e 45 dias para gozo oportuno. 

COMUNICADO O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- Divisão Regional de Presidente Prudente/SP-DER/ DR.12, com base na Instrução DHA/CHA's 002/2020, comunica o afastamento por Licença por Tratamento de Saúde, mediante apresentação de Atestado Médico devidamente assinado pelos médico responsáveis em nome da servidora SOLANGE CRISTINA FRANCO, matrícula 502.628, Oficial Administrativo, por 15 dias no período de 17 a 31-03-2021, CID G560 (Z988), Dr Ighor A. Z. Spir, CRM 79251.