EXECUTIVO II

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA/DR.4
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL
DE 05/06/2020
CONCEDENDO, aos servidores.

CELSO EDUARDO DE ABREU - R.G. nº. 10.822.895, cargo/Encarregado I - em comissão, de acordo com artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, alterado pela L.C. nº. 1.048/2008, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, corresponde ao período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018, Certidão nº. 03/2019, excepcionalmente a contar de 04/05/2020.


DJAIR APARECIDO BUENO FUSCO - R.G. nº. 18.143.930, cargo/Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, alterado pela L.C. nº. 1.048/2008, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, corresponde ao período aquisitivo de 04/10/1998 a 01/10/2003, Certidão nº. 33/2009, excepcionalmente a contar de 04/05/2020.

LUIS CARLOS APARECIDO VIRGILIO - R.G. nº. 13.237.197- 2, cargo/Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, alterado pela L.C. nº. 1.048/2008, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, corresponde ao período aquisitivo de 12/12/2003 a 09/12/2008, Certidão nº. 114/2009, excepcionalmente a contar de 04/05/2020.

IRACÍDIO STEFANINI BORGES - R.G. nº. 9.235.730-1, cargo/Técnico de Laboratório, de acordo com artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, alterado pela L.C. nº. 1.048/2008, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, corresponde ao período aquisitivo de 2/10/2003 a 29/09/2008, Certidão nº. 054/2009, excepcionalmente a contar de 04/05/2020.

HELENA REGINA TORRES BASQUE - R.G. nº. 9.903.214-4, cargo/Oficial Administrativo, de acordo com artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, alterado pela L.C. nº. 1.048/2008, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, corresponde ao período aquisitivo de 03/10/1998 a 01/10/2003, Certidão nº. 08/2009, excepcionalmente a contar de 04/05/2020.
DER-003


DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12

Despacho do Diretor de 15-06-2020
DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 a fim de atender o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, 64.946, de 17/04/2020 e Decreto 65.014 de 10/06/20; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020;
DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-014-/2020,aos funcionários:

Despacho do Diretor de 15-06-2020

DEFERINDO, a
ANTONIO PEREIRA, RG. 10.906.534-7, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 30-09-08 a 28-09-13, Certidão nº 11/13, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 23-05-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-06-20 e 45 dias para gozo oportuno. ANTONIO SCARSO FILHO, RG.

ANTONIO SCARSO FILHO, RG. 17.488.876, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 04-10-93 a 02-10-98, Certidão nº 23/00, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 23-05-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-06-20 e 15 dias para gozo oportuno.

APARECIDO MALDONADO, RG. 36.904.666-3, Encarregado I, que os 150 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 25-04-94 a 21-04-04,
Certidão nº 60/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 23-05-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-06-20 e 135 dias para gozo oportuno.

CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, RG. 13.513.412-2, Encarregado I, que os 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 23-05-09 a 21-05-14, Certidão nº 13/14, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 23-05-20 sejam convertidos
para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-06-20.

CELÇO FERNANDES, RG. 10.111.744, Chefe I, que os 75 dias  de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 05-10-88 a 03-10-93, Certidão nº 33/96, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 30-05-20 sejam convertidos em 15 dias para
gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-06-20 e 60 dias para gozo oportuno.

CELSO LOPES SOARES DE OLIVEIRA, RG. 10.554.471-7, Oficial Operacional, que os 150 dias de licença-prêmio referentes  aos períodos aquisitivos de 18-05-95 a 14-05-05, Certidão nº 35/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 23-05-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-06-20 e 135 dias para gozo oportuno.

GERALDO BISPO DOS SANTOS, RG. 11.515.739-6, Encarregado I, que os 75 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 05-10-88 a 03-10-93, Certidão nº 05/99, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 23-05-20, retificadono DOE de 30-05-20, sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-06-20 e 60 dias para gozo oportuno.

GERSON DA SILVA SANTOS, RG. 13.104.534-9, Supervisor, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 29-09-13 a 27-09-18, Certidão nº 20/18, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 03-10-18 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-06-20 e 45 dias para gozo oportuno.

JAIME SILVA, RG. 9.014.728, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 16-11-14 a 14-11-19, Certidão nº 24/19, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 23-05-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-06-20 e 45 dias para gozo oportuno.

JOÃO MESSIAS DA SILVA, RG. 10.204.565-3, Encarregado I, que os 210 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão nº 51/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 06-11- 15 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-06-20 e 195 dias para gozo oportuno.


JOSÉ APARECIDO FERREIRA BRANDIS, RG. 9.279.446-4, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 31-05-13 a 30-05-18, Certidão nº 03/18, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 23-05-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-06-20 e 45 dias para gozo oportuno.

LUIZ ANTONIO GOMES, RG. 10.554.627, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 150 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 05-10-88 a 02-10-98, Certidão nº 05/99, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 23-05-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-06-20 e 135 dias para gozo oportuno.

VESPASIANO CALIXTO ALCANTARA, RG.16.257.726, Auxiliarde Serviços Gerais, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 04-10-93 a 02-10-98, certidão nº 102/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 12-08-08
sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-06-20 e 75 dias para gozo oportuno.


VITALINO LOURENÇO DOS SANTOS, RG. 13.258.673-3, Encarregado I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre de 05-10-88 a
02-10-98, Certidão nº 07/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 23-05-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-06-20 e 75 dias para gozo oportuno.

DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e da r. sentença judicial transitada em julgado como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 053.03.007421-8, da 8ª Vara da Fazenda
Pública, em nome de ALCEU GUMIERO e OO, o funcionário MOACIR ROBERTO BATISTA, RG. 11.095.812-3, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 11-08-95 a 08-08-00, Certidão nº 14/11, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 30-05-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-06-20 e 30 dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO-DR.13
Apostila do Senhor Diretor Regional de 09/06/2020
Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria  SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 22/04/2020) ao servidor EDUARDO COELHO
RIBEIRO ROCHA, conforme Certidão nº 022/2013 de fls. 14,referente ao qüinqüênio de 30/09/2008 a 28/09/2013.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9
Despacho do Diretor de 03/06/2020
Deferindo:

De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, da Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Liçença-Prêmio, para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 01/04/2020, a PEDRO ANTONIO FERNANDES, RG Nº 10.487.797, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Efetivo, matrícula nº20.521, referente ao período de 30/09/2008 à 28/09/2013.