EXECUTIVO II

05/03/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. 14.04.2020, retificado no D.O.E. de 23.07.2020, que colocou KELLY CUSTÓDIO SEIVA, RG: 44.437.171-0, CPF: 333.143.138- 96, cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, do SQC-I do QDER, à disposição da UA:37.726-STF/DFF/DA. 

 DESPACHO DO RESPONSAVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R.

 NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Debora Margarete da Silva Rodrigues, RG: 17.274.892-6, CPF: 107.535.608-36, em comissão, KELLY CUSTÓDIO SEIVA, RG: 44.437.171-0, CPF: 333.143.138-96, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-055/89, junto à U.A.- 37.698-SCH/DHA/D.A., em consonância a Lei Complementar nº 173, de 27.05.2020- art.8º inciso IV., ficando EXONERADA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, vinculado junto a U.A.-56575-SA.N/DNO/DO, a partir da data de inicio de exercício no cargo para qual ora está sendo nomeada. 

 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, DEBORA MAGARETE DA SILVA RODRIGUES, RG: 23.244.600-3, CPF: 165.892.428-28, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I, do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO I, da Escala de Vencimentos- Comissão, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, junto à U.A.- 37.698-SCH/DHA/DA. 

 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. 28.01.2021, que colocou KATIA PEREIRA DA SILVA ANDRADE, RG: 22.673.698-2, CPF: 136.517.548-04, cargo de ASSESSOR TÉCNICO de CONTROLE INTERNO, do SQC-I do QDER, à disposição da UA:37.694-SPH/DHA/DA. 

 DESPACHO DO RESP.PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA D.E.R.: NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180/78, de 12/05/1978, na vaga decorrente da exoneração de Kelly Custódio Seiva, RG: 44.437.171-0, CPF: 333.143.138-96, em Comissão, KATIA PEREIRA DA SILVA ANDRADE, RG: 22.673.698-2, CPF: 136.517.548-04, exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO II, da Escala de Vencimentos- -Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-040/89, junto à U.A.37.533-EAR/ARP/SUP., ficando EXONERADA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, vinculado junto a U.A.-37.533-E3V/SVS/SUP.

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DESPACHO DO DIRETOR DA D.A. DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, a contar 01/01/22, CARLOS TADEU DE OLIVEIRA, RG: 12.998.461-9, CPF: 016.741.268-08, Oficial Operacional, celetista, classificado junto à U.A.-59.020-RC13.5/SC.13/DR.13., em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

CONCEDENDO,nos termos do art.129 da C.E.,a servidora, SÔNIA TEREZINHA CAPUCHO DE TOLEDO, RG.- 1.537.961, ASSESSOR TÉCNICO IV-R-11 do SQC-I, qüinquênio de adic.p/ tempo de serviço, descontado o período de 28.05.2020 a 31.12.21, Inciso IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de 27.05.2020, que somado aos já concedidos ,totalizam 05 qüinquênios ,ac/ de 19.02.2022. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

CONCEDENDO,nos termos do art.129 da C.E.,ao servidor, RÔMULO DIPPOLITO, RG.- 8.226.894, OFICIAL OPERACIONAL , R-01-G-C, do SQF-II, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, descontado o período de 28.05.2020 a 31.12.21, Inciso IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de 27.05.2020, que somado aos já concedidos, totalizam , 8 quinquênios, a contar de , 27.02.2022. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

CONCEDENDO,nos termos do art.129 da C.E.,ao servidor, RICARDO LEUTWILER REMÉDIOS,RG.- 23.812.419-8, ASSESSOR TÉCNICO III , R-09-do SQC-I, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, descontado o período de 28.05.2020 a 31.12.21, Inciso IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de 27.05.2020, que somado aos já concedidos, totalizam , 3 quinquênios, a contar de , 26.02.2022. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

CONCEDENDO,nos termos do art.129 da C.E.,ao servidor, PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA,RG.- 8.004.060, ENGENHEIRO VI-do SQF-II, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, descontado o período de 28.05.2020 a 31.12.21, Inciso IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de 27.05.2020, que somado aos já concedidos, totalizam , 6 quinquênios, a contar de , 22.02.2022. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

CONCEDENDO,nos termos do art.129 da C.E.,a servidora, MARIA TERESA MARQUES ARAÚJO, RG.- 10.192.211-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO-R-01-G-E ,SQF-II, qüinquênio de adic.p/tempo de serviço, descontado o período de 28.05.2020 a 31.12.21, Inciso IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de 27.05.2020, que somado aos já concedidos ,totalizam 08 qüinquênios ,ac/de 18.02.2022. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

CONCEDENDO,nos termos do art.129 da C.E., o servidor, JOSUÉ AUGUSTO, RG . 18.107.068, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-(C.T.D.), R-01, do SQF-II, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, descontado o período de 28.05.2020 a 31.12.21, Inciso IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de 27.05.2020, que somado aos já concedidos , totalizam , 7 quinquênios, a contar de , 27.02.2022. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

CONCEDENDO,nos termos do art.129 da C.E.,ao servidor, GILSON MUNHOZ DE SOUZA, RG.- 12.620.092-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, R-01, Grau-E, do SQC-III, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, descontado o período de 28.05.2020 a 31.12.21, Inciso IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de 27.05.2020, que somado aos já concedidos, totalizam 7 quinquênios, a contar de , 14.02.2022. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

CONCEDENDO,nos termos do art.129 da C.E.,ao servidor, ARILDO FRANCISCO DOS SANTOS,RG.- 15.818.967-X, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-(C.T.D.),R-01-do SQF-II, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, descontado o período de 28.05.2020 a 31.12.21, Inciso IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de 27.05.2020, que somado aos já concedidos, totalizam 7 quinquênios, a contar de , 13.02.2022. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 03.03.2022 CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado, promulgada em 05.10.1989, descontado o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, conforme o Inciso IX do artigo 8 ,da Lei Complementar 173 de 27/05/2020; 1 quinquênio de adicional por tempo de serviço aos servidores; 

VERA LUCIA DA SILVA GOMES, RG. 11.137.835-7, Oficial Administrativo, Efetivo, que, somados aos já concedidos, totalizam 7 quinquênios a contar de 12.02.2022; 

JONAS DE CASTRO, RG. 16.268.353-4, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, que, somados aos já concedidos totalizam 7 quinquênios a contar de 15.02.2022. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE -DR.12 

Apostila da Diretora de 03-03-2022 

CONCEDENDO ao servidor JOÃO BATISTA BAZANI, RG. 14.635.732-2, Encarregado I, mais 01 quinquênio de adicional por tempo de serviço, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado, descontado o período de 28/05/20 a 31/12/21, nos termos do Inciso IX, Artigo 8º, da LC. 173 de 27/05/2020, totalizando 07 quinquênios a contar de 21-02-2022. 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

 Divisão Regional de Taubaté - DR.6 

Apostila do Diretor Regional de 04/03/2022 

Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 á Antonio Cortez do Espirito Santo RG.13.359.479 Encarregado I,30 (trinta) dias de Licença Premio para gozo imediato, correspondente ao período de 21/05/2014 a 19/05/2019 conforme Certidão 46/2019, Ficou restando 60 dias para gozo oportuno. 

Divisão de Administração de Pessoal 

Apostila da Diretora do Serviço de Administração - SA.6 

Concedendo ao servidor Celetista matricula 505.100,Linésio Pereira dos Santos Filho RG.13.427.808 no exercicio do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,07 (sete) dias de Licença para tratamento da Saude a partir de 07/02/2022 a 13/02/2022,conforme Atestado Médico,CID :M-54