EXECUTIVO II

03/03/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

APOSTILA DA DIRETORA

TORNANDO SEM EFEITO, a ação Judicial publicado no D.O.E. de 05/02/20222, no Processo n.º 0005131-59.2021.8.26.0053, que tramitou junto à 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, encabeçada por JAIME JOSÉ DA SILVA E OUTROS, referente ao cálculo do Adicional por Tempo de Serviço, sobre os vencimentos integrais, a contar de 17/12/10, para o autor, JOÃO ALFREDO DA SILVA, RG:5.281.556.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR DA D.A.

DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, resolve considerar DISPENSADO, a contar 04/01/2022, LAERCIO DE OLIVEIRA RG: 14.695.377-0, CPF: 039.526.558-48 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, celetista, classificado junto à U.A.- 38.054-TCC.2/RC.2.1/SC.2/DR.2., em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR DA D.A.

DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, resolve considerar DISPENSADO, a contar 29/10/2021, VANDIR DE OLIVEIRA RG: 14.084.346-2, CPF: 076.144.988-44, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, celetista, classificado junto à U.A.-38.061-TCC2.2/RC2.2/SC.2/DR.2., em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR DA D.A.

DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/ DER-016 de 04.04.91, resolve considerar DISPENSADO, a contar 04/01/2022, JONAS MESSIAS DE ALMEIDA RG: 17.082.215-1, CPF: 031.819.348-52, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, celetista, classificado junto à U.A.-38.061-TCC2.2/RC2.2/SC.2/DR.2., em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

APOSTILA DA DIRETORA

DECLARANDO, que em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº 1000024-73.2018.8.26.0424, da Vara Única da Comarca de Pariqüera-Açu/SP, encabeçada por, ABEDE NEGO DE LIMA, onde o autor obteve ganho de causa, e para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer, se faz necessário que a Autarquia ,"efetue o pagamento de adicional de insalubridade ao autor em seu máximo (40%)" a contar de 15/01/2013, para o autor, ABEDE NEGO DE LIMA, RG: 21.940.218-8.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12

Despacho da Diretora de 02-03-2022 Comunicado O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- Divisão Regional de Presidente Prudente/SP-DER/ DR.12, com base na Instrução DHA/CHA's 002/2020, comunica o afastamento por Licença por Tratamento de Saúde, mediante apresentação de Atestado Médico devidamente assinado pelo médico responsável, o afastamento do servidor: GIDALVO ANTONIO DOS SANTOS, matrícula 2.645, UA, 39.250- Setor de Operação de Conservação de Presidente Venceslau-TCC12.2, afastado por 08 dias no período de 22-02 a 01-03-22, CID M25.5/K29.1, Drª. Carmem Maria Silva Sanches, CRM 189169.