EXECUTIVO II

16/01/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 15-01-2020
Arbitrando,
no período de 09/12 a 23-12-2019, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de
22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a ELIANA CURI BUCHNER - RG. 17.189.469, pelo exercício do cargo/ função de DIRETOR TÉCNICO I, do SA.13/DR.13, no impedimento
do titular por LICENÇA-PRÊMIO, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER 2095280/2019)
 

Despacho do Superintendente, de 15-01-2020
Exonerando, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, JOSÉ ROBERTO SERGIO, RG 3.600.836-9, do 
cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe
de Assessor de Apoio Fazendário II, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar 1.122/10, alterada pela Lei Complementar 1.306/17, vinculado junto à U.A.
37.695 - CSH/SPH/DHA/DA. Despacho do Superintendente, de 15-01-2020

Designando, nos termos do artigo 3º do Decreto 26.369, de 03.12.86, MARIO CARLOS CARDOSO, RG 3.449.207-0, Engenheiro VI, Celetista, para, em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A. 38.699 - ST.7/DR.7, bem como, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para a Autarquia, responder pelo expediente da função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto às U.A. 38.726 - CET.7/ST.7/DR.7, prevista no item I do referido Decreto 26.369/86, ficando-lhe atribuída a gratificação "pró labore" correspondente a 14% sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto 28.526, de 29.07.88, ficando por conseguinte CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O. de 07.02.19, na parte que designou o interessado para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A. 60.686-SP.7/DR.7, cumulativamente com o desempenho da função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A. 38.716 - CET.7/ST.7/DR.7.

Despacho do Superintendente, de 15-01-2020
Cessando os efeitos do ato publicado no D.O. de 12.11.11, que designou INÁ UEHARA MONDANI, RG 7.740.004, para 
exercer a função, de Assistente Técnico de Direção III, vinculado
junto à U.A. 37.630 - EES/ASE/DE. 
 

Despacho do Superintendente, de 15-01-2020
Colocando à Disposição, da U.A. 37.762 - SLA/D.A., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor HELDER DANTAS DE OLIVEIRA

SILVA, RG 39.494.909-2, cargo de Assessor de Apoio Fazendário II, do SQC-I do QDER.

Despacho do Superintendente, de 15-01-2020 
Colocando à Disposição, da U.A. 37.701 - STP/DHA/D.A.,

sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais
vantagens do cargo, a servidora VALQUIRIA FAREL DE STELZEN DE ARAGÃO E SILVA, RG 39.683.363-9, cargo de Assessor Técnico III, do SQC-I do QDER. DIRETORIA DE  ADMINISTRAÇÃODIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 15-01-2020
Concedendo à servidora Barbara Santana de Castro, RG 
36.684.636-X, no exercício do Cargo em Comissão de Assessor de Apoio Fazendário II, 15 dias de Licença-Saúde a contar de 14-01-2020.
 

Apostila da Diretora, de 15-01-2020
Declarando, nos termos dos arts. 1ºe 2º da L.C. 813/96 e Dec. 53.966/09
, que a servidora abaixo indicada faz jus à incorporação de mais 1/10, na seguinte conformidade: 
TATIANA ROBERTA GARCIA DE ALMEIDA, RG 26.129.647-4, Dir. I/SQC-I, Sede, 1/10 - Diretor I, C/F - 3,54, ac/ 09.04.19. Obs: Já Incorporados: 3/10 - Diretor I - D.O. de 31.07.18.

Comunicado
Atendendo ao artigo 1º, da L.C. 1.048/08, que alterou os artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, que os servidores abaixo 
mencionados(as), lotados(as) na Sede, fazem jus a períodos aquisitivos para fins de Licença-Prêmio, como seguem:
ARLETE BATISTA BARBOSA MENDES RIBEIRO, RG 21.255.251   29.12.14 a 27.12.19;
GILSON MUNHOZ DE SOUZA, RG 12.620.092   18.01.15 a 16.01.20;
HEROAH JOSÉ AHWENER JÚNIOR, RG 23.332.917   06.01.15 a 04.01.20;
MARCIA APARECIDA BATISTINI GAUTHIER CARACCIOLI, RG 14.454.485 02.01.15 a 01.01.20;
RITA DE CÁSSIA DA SILVA DE JESUS, RG 22.397.959-4 18.01.15 A 16.01.20.
 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Retificação do D.O. de 09-01-2020

Onde se lê: Edilberto Camargo Alciate; leia-se: Edilberto
Ricardo Alciati - RG 19.176.987-3.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Diretor - DR.12, de 15-01-2020
Deferindo,
à vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, ao funcionário NILSON DA CONCEIÇÃO NEVES, RG 27.113.918-3, Encarregado I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 24-06-08 a 22-06-13, Certidão 05/13, autorizados para gozo oportuno conforme D.O. de 28-06-13, sejam convertidos em 90 dias para gozo imediato.