EXECUTIVO II

14/01/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 13-01-2020
Arbitrando, nos períodos de 19-08-2019 a 02-09-2019 e 21-11-2019 a 05-12-2019, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a ELIAS SIMPLICIO DA SILVA, RG 6.578.821, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SVS/GAB/SUP, no impedimento do titular por férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080, de 17-12-2008, correndo as despesas à
conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER 3459507/2019)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Diretor, de 13-01-2020
Dispensando, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, a pedido, a contar de 11.10.18, DARCI MACIEL DE ALMEIDA, RG.- 16.101.681-9, celetista, da função-atividade da classe de Auxiliar de Serviços Gerais, classificada junto à U.A.- 38.915-RC9.3/SC.9/DR.9, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 13-01-2020

Concedendo, à servidora PAMELA EGIDIO DOS SANTOS,RG 36.068.969-3, no exercício do cargo em Comissão de Assessor I, 07 (sete) dias de licença-saúde a partir de 09-01-2020. 

Apostila da Diretora, de 13-01-2020
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º-0002052-18.2011.5.15.0041, junto à Vara do
Trabalho de Itapetininga, encabeçada por MAURÍCIO MENDES RIBEIRO e OUTROS, que fica incluída, na apostila publicada no Diário Oficial de 31-01-2019, o ganho judicial que que apurou
e concedeu à correção salarial, ocorrida em consequência da conversão de cruzeiro real para URV, no concernente ao valor de R$ 922,61 ao reclamante JOSÉ MARIA TORRES MAIMONERG 10.995.578-X.

Apostilas da Diretora, de 13-01-2020
Declarando, nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e Lei Complementar 924/02, que o servidor
abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:- ANTONIO MOREIRA JÚNIOR, RG.- 16.583.206, EngºVI, SQC-III, DR.6, 1/10- Dir.Téc..Serv, P.L.14%, ac/18.01.08;- 1/10- Dir.Téc.Serv. P.L.14%, ac/17.01.09;-1/10- Dir.T.Serv, P.L.14%, ac/17.01.10;-1/10-Dir.Técº Div, P.L.16%, ac/12.12.13;- 1/10-Dir.Téc.Div, P.L.16%, ac12.12.14;-1/10-Dir.Téc.Div, P.L.16%,
ac/12.12.15;-1/10-Dir.TécºDiv, P.L.16%, ac/11.12.16;-1/10-Dir. Téc.Div, P.L.16%, ac/11.12.17;-1/10-Dir.Téc.Div, P.L.16%, ac/11.12.18;-1/10-Dir.TécºDiv, P.L, 16%, ac/11.12.19. OBS:-Esta apostila retifica nos termos do inciso I do artigo 4º do Decreto 35.200/92, a apostila publicada no D.O. de 19.12.18. "-Pró- Labore" calculado sobre o valor dos vencimentos da classe VI de Engenheiro".

Declarando, nos termos do artigo 1º, inciso IV, da Lei Complementar 813/96, item 1.3 da Instrução Conjunta CRHE/CAF-I, de 16.08.96, publicado no D.O. de 17.08.96, que o servidor abaixo indicado, faz jus de décimos incorporados, na seguinte conformidade:-ANTONIO MOREIRA JÚNIOR, RG.-16.583.206, EngºVI, SQC-III, DR.6-1/10-Dir.Téc.Div, C/F.5, 00, ac/12.12.19.

 Declarando, nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89, regulam.p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 2/10, na seguinte conformidade:- FRANCISCO DESHUITE GRANJEIRO,RG.- 1.592.500-, Of.Operacional, Ref.01/D, SQC-III, DR.7, 1/10- EncºI, ac/01.12.18 e 1/10- Encº I, ac/ 01.12.19. OBS:- Já Incorporados:- 1/10-Encº I, D.O. -22.01.16. 1/10-Encº I, D.O. -15.12.16 e 1/10-Encº I, D.O. -12.12.17

Apostila da Diretora, de 13-01-2020
Declarando, nos autos de Mandado de Segurança Coletivo,de nº 0106974-58.2007.8.26.0053, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado, que o servidor abaixo mencionado, devidamente filiado ao SISDERESP, faz jus, ao pagamento da Sexta- -Parte, calculado sobre os vencimentos integrais salvo, sobre as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, a partir de 10-02-2016. - SVANI ANDREA BIAGINI, RG 23.187.082-6 - SP

Apostila da Diretora, de 13-01-2020
Declarando
, em cumprimento à decisão judicial, e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo 0029109- 36.2019.8.26.0053, que transitou junto à 5ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ANTONIO GUMERCINDO SANTANA e OUTROS, que seja reconhecido, aos autores abaixo relacionados, o direito à aposentadoria especial, nos termos do artigo 57 da Lei 8.213/1991, observada a prescrição quinquenal, a contar de 27-08-2014:
ANTONIO GUMERCINDO SANTANA, RG 12.152.988SP;
FRANCISCO MARTINS DE LIMA, RG 10.227.909SP;
JOSÉ CLAUDIO DA SILVA, RG 14.886.824SP;
RONALDO GARCIA VIEIRA, RG 17.019.164SP.

Despacho da Diretora, de 13-01-2020
Concedendo Abono de Permanência ao(a)servidor(a), ADAUTO BUENO CAMARGO, RG 15.942.505-0, CPF 020.994.808-69, Auxiliar de Serviços Gerais - DR.2, conforme Certidão de Tempo de Serviço 003/2020, contando até 31.12.19, com, 36 (trinta e seis) anos, 01 (um) mês e 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, L.C. 269/81 e Comunicado U.C.R.H, 57/2010, a partir de 12-11-2019. 

Retificação do D.O. de 09-01-2020 No ato de Nomeação de Claudia Correa Dogo, RG 23.244.600-3:Onde se lê: U.A. 37.689- DHA/D.A.;
Leia-se: U.A. 37.698-SCH/DHA/D.A.