EXECUTIVO II

25/02/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPOSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º180/78, GUSTAVO LINE DE MORAIS, RG: 21.271.273-1, CPF: 106.865.958-07, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR I, junto à U.A.-37.686-CXA/DA, ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 12/03/2021, que colocou o interessado, à disposição da UA. 37.762-SLA/DA. 

DESPACHO DO RESPOSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, DEBORA FLEIRA DE CAMPOS, RG: 21.571.106-3, CPF: 127.623.148-28, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR I, UA.37.762-SLA/DA. 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. TORNANDO SEM EFEITO, o ato publicado no D.O.E. de 24.02.2022, que cessou, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 01/06/2012, onde designou, DOMINGOS GOMES FILHO, RG 14.342.983-8, CPF 035.712.908-36, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Conservação de Pavimento, vinculado junto à U.A. 38.674- TCC7.1/RC7.1/SC.7/DR.7. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE de 23-02-2022 

ARBITRANDO, a partir de 01/03/2022, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10261/68 e com fundamento no artigo 3º, inciso II, Anexo XII, Grupo XVII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1001, de 24/11/2006, aos abaixo identificados, pelo exercício das funções de "OUTROS AUXILIARES", gratificação mensal, a titulo de representação, correspondente a 1,04 (um inteiro e quatro décimos), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente: Mayara Teruya Jacinto, matrícula 3044, RG. 48.268.590-61; Marcos Paulo de Souza, matrícula 3057, RG. 27.399.932-1; Marta Sonia Prado Pinto, matrícula 3153, RG. 11.769.208-6 e Carlos Alberto Coelho Abrantes, matrícula 3178, RG. 14.047.581-3. (Protocolo DER nº 123066/2022) 

ARBITRANDO, no período de 01/02/2022 à 15/02/2022, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 7º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a ELIZAMA NEVES DE SANTANA - RG. 42.050.321- 3, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, da DFF/SUP no impedimento do titular por férias, Gratificação a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 157616/2022) 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DESPACHO DO DIRETOR DA D.A. 

DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, a contar 18/01/2022, DOMINGOS GOMES FILHO, RG: 14.342.983-8, CPF: 035.712.908-36, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, celetista, classificado junto à U.A.-38.674-TCC7.1/ RC7.1/SC.7/DR.7, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.