EDITAL
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 000002/2022
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA PORTARIA SUP/DER-055-15/08/2012, EM CONFORMIDADE COM
OS PRAZOS DEFINIDOS NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE
DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA
INTERESSAR QUE, A PARTIR DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA
DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS
ABAIXO RELACIONADOS. OS INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO,
MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
FUNÇÃO: 06. GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 06.01 COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 06.01.04 DISTRIBUIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO TRÂMITE
SÉRIE DOCUMENTAL: 06.01.04.02 RELAÇÃO DE REMESSA
DE DOCUMENTOS
DATAS-LIMITE: 2017
QUANTIDADES: 0,13 M/L
FUNÇÃO: 06. GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 06.01 COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 06.01.10 CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 06.01.10.01 CIRCULAR, AVISO,
COMUNICADO, MEMORANDO, COMUNICAÇÃO INTERNA
DATAS-LIMITE: 1985 / 2019
QUANTIDADES: 1,40 M/L
FUNÇÃO: 06. GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 06.01 COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 06.01.10 CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 06.01.10.03 OFÍCIO, CARTA, REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO
DATAS-LIMITE: 1990 / 2019
QUANTIDADES: 3,36 M/L
FUNÇÃO: 06. GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 06.01 COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 06.01.10 CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 06.01.10.04 EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO
DATAS-LIMITE: 1991 / 2019
QUANTIDADES: 5,04 M/L
FUNÇÃO: 031. GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 031.03 FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 031.03.01 CONTROLE DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES
SÉRIE DOCUMENTAL: 31.03.01.01 AUTO DE INFRAÇÃO DE
TRÂNSITO
DATAS-LIMITE: 2022
QUANTIDADES: 3,63 M/L
OBSERVAÇÃO: DOCUMENTOS MICROFILMADOS, CUJA
ELIMINAÇÃO É PREVISTA NO ARTIGO 1º §2º DA LEI 5.433 DE
08-05-1968.
FUNÇÃO: 031. GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 031.03 FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 031.03.01 CONTROLE DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES
SÉRIE DOCUMENTAL: 31.03.01.04 FORMULÁRIO DE INDICAÇÃO DO CONDUTOR
DATAS-LIMITE: 2022
QUANTIDADES: 119,70 M/L
OBSERVAÇÃO: DOCUMENTOS MICROFILMADOS, CUJA
ELIMINAÇÃO É PREVISTA NO ARTIGO 1º §2º DA LEI 5.433 DE
08-05-1968.
TOTAL DE METROS LINEARES = 113,26 M/L
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
SPDOC Nº 000010/2022
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA PORTARIA SUP/DER-055-15/08/2012, EM CONFORMIDADE COM
OS PRAZOS DEFINIDOS NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE
DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA
INTERESSAR QUE, A PARTIR DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA
DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS
ABAIXO RELACIONADOS. OS INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO,
MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
FUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 0043.001.01 - ORDENAMENTO JURÍDICO
ATIVIDADE: 0043.001.01.04 - ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.01.04.001 - EXPEDIENTE
DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL
DATAS-LIMITE: 2018 - 2019
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,24 M/L
FUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 0043.001.02 - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES
DE GOVERNO E CONTROLE DOS SERVIÇOS
ATIVIDADE: 0043.001.02.03 - DEFESA DOS DIREITOS DE
USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.02.03.003 - EXPEDIENTE
DE ACOMPANHAMENTO DA RECLAMAÇÃO OU SUGESTÃO
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 5 CAIXA(S) / 0,70 M/L
FUNÇÃO: 0043.002 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
SUBFUNÇÃO: 0043.002.03 - PROMOÇÃO DE EVENTOS OU
CERIMÔNIAS OFICIAIS
ATIVIDADE: 0043.002.03.01 - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
OU CERIMÔNIAS OFICIAIS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.002.03.01.013 - PROGRAMA
DE SOLENIDADE, RECEPÇÃO OFICIAL OU EVENTO
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,08 M/L
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.09 - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO E
TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTOS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.09.002 - CERTIDÃO OU
DECLARAÇÃO
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,04 M/L
FUNÇÃO: 0015.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0015.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA ATIVIDADE: 0015.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA SÉRIE DOCUMENTAL: 0015.006.01.10.003 - OFÍCIO, CARTA, REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO DATAS-LIMITE: 2016 - 2016 QUANTIDADES: 40 CAIXA(S) / 5,60 M/L FUNÇÃO: 0016.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SUBFUNÇÃO: 0016.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA ATIVIDADE: 0016.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA SÉRIE DOCUMENTAL: 0016.006.01.10.003 - OFÍCIO, CARTA, REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO DATAS-LIMITE: 2016 - 2018 QUANTIDADES: 40 CAIXA(S) / 5,60 M/L FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.003 - OFÍCIO, CARTA, REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO DATAS-LIMITE: 2001 - 2021 QUANTIDADES: 40 CAIXA(S) / 5,60 M/L FUNÇÃO: 0043.007 - GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES SUBFUNÇÃO: 0043.007.00 - NÃO HÁ ATIVIDADE: 0043.007.00.05 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.007.00.05.004 - REQUISIÇÃO DE CÓPIA DATAS-LIMITE: 2014 - 2019 QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,07 M/L FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.004 - EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO DATAS-LIMITE: 2018 - 2020 QUANTIDADES: 28 CAIXA(S) / 3,92 M/L FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SUBFUNÇÃO: 0043.006.03 - PROMOÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO ATIVIDADE: 0043.006.03.01 - BUSCA E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.03.01.002 - EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES DATAS-LIMITE: 2017 - 2019 QUANTIDADES: 3 CAIXA(S) / 0,42 M/L FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SUBFUNÇÃO: 0043.006.03 - PROMOÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO ATIVIDADE: 0043.006.03.01 - BUSCA E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.03.01.004 - REQUERIMENTO DE PEDIDO DE VISTA DE DOCUMENTO DATAS-LIMITE: 2013 - 2019 QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL SUBFUNÇÃO: 0043.031.01 - GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ATIVIDADE: 0043.031.01.02 - CONTROLE DA OCUPAÇÃO RODOVIÁRIA SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.01.02.006 -
PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE VENDA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DATAS-LIMITE: 2017 - 2017 QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,12 M/L TOTAL DE CAIXAS = 163 TOTAL DE METROS LINEARES = 22,53
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL Nº 222/2021 - CO -
Execução de serviços técnicos de suporte, planejamento e apoio técnico ao DER/SP, em suas atividades, incluindo inspeção e fiscalização da malha rodoviária sob jurisdição do DER/SP, a serem disponibilizados nas Diretorias Regionais, dividido em 14 lotes, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber: LOTE 09 - DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9 Homologada e adjudicada em 07/02/2022 a empresa CONSÓRCIO LBR - EHP, fica, pois, a mesma convocada a recolher a caução no valor de R$ 203.906,54 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.570-3 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL Nº 222/2021-CO - Constitui objeto do presente contrato a Execução de serviços técnicos de suporte, planejamento e apoio técnico ao DER/SP, em suas atividades, incluindo inspeção e fiscalização da malha rodoviária sob jurisdição do DER/SP, a serem disponibilizados nas Diretorias Regionais, dividido em 14 lotes, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
LOTE 02 -
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA - DR.2. Homologada e adjudicada em 07/02/2022 a empresa CONSÓRCIO ENGESPRO - HAG, fica, pois, a mesma convocada a recolher a caução no valor de R$ 199.891,72 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.563-6 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Administração de Pessoal
Despacho da Senhora Diretora da DHA
Retificação do D.O. de 04.01.2022
Referente ao Edital de Abertura n.02/2021 - Processo de
Progressão Referente à L.C. 1.080/2008- ano 2021, retifica-se
conforme abaixo:
Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Serviços Gerais
Servidores aptos
Onde se lê: 266;
Leia-se: 265.
Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Serviços Gerais
Exclua-se o servidor:
DR.2
Nelson Moraes; RG 14858417-2.
Retificação do D.O. de 05.02.2022 Referente à CLASSIFICAÇÃO FINAL Progressão Referente à
L.C. 1.080/2008- ano 2021, retifica-se conforme abaixo:
Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Serviços Gerais
Exclua-se o servidor:
DR.2
Nelson Moraes; RG 14858417-2.