EXECUTIVO II

11/01/2020

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 10-01-2020
Nomeando, e nos termos do artigo 20, da L.C. 180, de 12.05.78, na vaga decorrente exoneração de Aparecido Vilanova de Souza, RG -16.930.090-0, SÉRGIO DE OLIVEIRA GONÇALVEZ, RG 17.452.788-3, CPF 081.579.708-73 - Oficial Administrativo, Efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C. 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-079/89, junto à U.A.- 02.128- CXP.14/ SP.14/DR.14.

Despacho do Superintendente, de 10-01-2020
Nomeando, nos termos do artigo 20, da L.C 180, de 12

maio de 1978, na vaga decorrente exoneração de Sérgio de Oliveira Gonçalvez, RG 17.452.788-3, em comissão, SIMONE GIOIELLE DALLA VECCHIA GARCIA CAMARGO, RG 25.979.049-7,
CPF 153.792.268-84, Oficial Administrativo, Efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C. 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/ DER-079/89, junto à U.A.- 02.104- CMT.14/ST.14/DR.14.

Despacho do Responsável, de 10-01-2020
Dispensando, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, resolve considerar a pedido, a contar de 02.10.19, JOÃO BATISTA, RG 16.650.440, celetista, da função-atividade da classe de Auxiliar de Serviços Gerais, classificado junto à U.A.-38.787-TCC8.1/RC.8.1/SC.8/DR.8, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.

Despacho do Superintendente, de 10-01-2020
Cessando os efeitos do ato publicado no D.O. 10.11.07, que designou, JOÃO BATISTA, RG 16.650.440, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para responder pelo expediente do cargo vago
do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, Turma de Revestimento Primário, classificado junto à U.A.-38.784/RC8.1/ SC.8/DR.8.

Despacho do Sr. Superintendente, de 10-01-2020
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12 de maio, a pedido, a contar de 11.11.19, FRANCISNEI JESUS RIBEIRO, RG 44.179.799-4, do cargo de efetivo, do SQC-III do QDER, da classe de Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 01, Grau-C, da Escala de Vencimentos Nível Elementar, classificado junto à U.A. 72.911-RC9.4/SC.9/DR.9.


Despacho do Superintendente, de 10-01-2020
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da L.C. 180/78, VANESSA ROSA DA SILVA, RG 48.207.813-3, do cargo do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, a que se refere a L.C. 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-056/89 junto à U.A 37.527 - EAR/ ARP/SUP.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Diretor, de 10-01-2020
Dispensando, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, a pedido, a contar de 09.10.19, CARLOS CECÍLIO DE CARVALHO, RG 4.561.833, celetista, da função-atividade da classe de OFICIAL OPERACIONAL, classificado junto à U.A. 56.589 - EPS.O/SS.O/DOO/D.O, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 10-01-2020
Declarando:
nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89,regulam.p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 1/10, na seguinte conformidade:- ADAUTO BATISTA DA SILVEIRA, RG -23.532.742- 6-, Oficial Operacional, Ref.01/D, SQC-III, DR.2, 1/10-EncºI, ac/04.03.19. OBS:- Já IncorporadoS:- 4/10-Encº I, D.O.-28.11.18.

nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89,
regulam.p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 1/10, na seguinte conformidade:- WILSON FERREIRA MENDES DE ARAUJO, RG -24.633.221-9, Aux. de Serv. Gerais, Ref.01/E, SQC-III, DR.11.- -1/10-Chefe I, ac/30.11.19. OBS:- Já Incorporados:-4/10-Encº I e 1/10-Chefe I, D.O.-17.01.18;-1/10-Chefe I, D.O.27.12.18.

Despacho da Diretora, de 10-01-2020
Deferindo, ao(à) servidor(a) LUCÍLIA FERREIRA DA SILVA
,RG 36.169.330-8, CPF 656.849.744-49, ASSESSOR I, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 e, de acordo com a C.E., referente ao quinquênio de, 17.03.98 a 15.05.03, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Servuço 016/03.

Comunicado
Diretoria de Operações
Décima Quarta Divisão Regional de Barretos DR.14

Alteração da Escala de Substituição Automática do Quadro do DER Publicada no D.O. de 12-05-2018 - Suplemento 045.00 - ÓRGÃO: UA 02.094: Serviço de Assistência Técnica - ST.14, Função: Diretor Técnico de Serviço, Designado: LEONTINO DIAS CAMPOS JUNIOR, RG 19.266.838, Efetivo, EngenheiroVI, 1º Substituto: HELIANE RODRIGUES BORGES, RG 7.670.561- 4, Efetivo, Engenheiro VI, 2º Substituto ARISTIDES DE ARRUDA CAMPOS NETO, RG 17.453.887-X, Efetivo, Engenheiro VI.

 047.00 - ÓRGÃO: UA 02.113: Seção de Avaliação e  Desapropriação - CAT.14, Função: Chefe de Seção Técnica, Designado:MARCO AURÉLIO MACEDO PEREIRA, RG 6.050.203-4, Efetivo,Engenheiro VI, 1º Substituto: HELIANE RODRIGUES BORGES, RG 7.670.561-4, Efetivo, Engenheiro VI, 2º Substituto: LEONTINO DIAS CAMPOS JUNIOR, RG 19.266.838, Efetivo, Engenheiro VI. 

053.00 - ÓRGÃO: UA 02.108: Seção de Planejamento e Análise Regional - CPT.14, Função: Chefe de Seção Técnica, Designado: MARCO AURÉLIO MACEDO PEREIRA, RG 6.050.203- 4, Efetivo, Engenheiro VI, 1º Substituto: HELIANE RODRIGUES BORGES, RG 7.670.561-4, Efetivo, Engenheiro VI, 2º Substituto: LEONTINO DIAS CAMPOS JUNIOR, RG 19.266.838, Efetivo, Engenheiro VI. Alteração da Escala de Substituição Automática do Quadro
do DER -Publicada no D.O. de 25-04-2019 

050.00 - ÓRGÃO: UA 02.105: Seção de Orientação e Controle de Obras Contratadas - COT.14, Função: Chefe de Seção Técnica, Designado: MARCO AURÉLIO MACEDO PEREIRA, RG 6.050.203-4, Efetivo, Engenheiro VI, 1º Substituto: HELIANE RODRIGUES BORGES, RG 7.670.561-4, Efetivo, Engenheiro VI, 2º Substituto: LEONTINO DIAS CAMPOS JUNIOR, RG 19.266.838, Efetivo, Engenheiro VI.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor Regional, de 07 e 08-01-2020
Autorizando, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei10.261/68: 30 dias de licença-prêmio para gozo imediato ao servidor Deoclécio Pedro da Silva, RG 12.150.270-3, CPF. 048.619.358-65, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 31-03-2014 a 29-03-2019, excepcionalmente a contar de 02-01-2020; 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato ao servidor Durvalino Rodrigues Rosa, RG 15.814.071-0, CPF. 056.080.978- 66, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 29-09-2013 a 27-09-2018; 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato ao servidor Edison Messias dos Santos, RG 28.429.456-1, CPF. 288.935.528-41, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 20-08-2007 a 17-08-2012, excepcionalmente a contar de 03-01-2020; 30 dias de licença-prêmio para gozo imediato ao servidor Rafael Machado Maximo Nunes, RG 34.511.581-8, CPF. 311.255.938-06, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 10-09-2011 a 07-09-2016.


DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Apostila do Diretor Regional, de 10-01-2020
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, Portaria SUP/DER - 016/91, artigo 2°, inciso IV, 01(um) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos já concedidos, totalizam na seguinte conformidade: ANTONIO ARAÚJO DA SILVA, RG 11.244.953-0, matrícula 21.794,05(cinco) quinquênios a contar de 30-12-2019; ARISTIDES DEARRUDA CAMPOS NETO, RG 17.453.887-X, matrícula 21.816, 05(cinco) quinquênios a contar de 29-12-2019; JESUS ROBERTO DOS SANTOS, RG 17.443.206-9, matrícula 21.772, 05(cinco)quinquênios a contar de 11-12-2019; JOÃO CARLOS DA SILVA, RG 17.886.766-4, matrícula 21.771, 05(cinco) quinquênios a contar de 06-12-2019; LEONTINO DIAS CAMPOS JUNIOR, RG 19.266.838, matrícula 21.817, 05(cinco) quinquênios a contar de 30-12-2019; LUIZ MAURICIO TINAZZO, RG 7.275.104-6, matrícula 21.773, 05(cinco) quinquênios a contar de 23-12-2019;MIGUEL PENTINO JÚNIOR, RG 18.066.819-5, matrícula 21.782; 05(cinco) quinquênios a contar de 24-12-2019.


DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Diretor - DR.12, de 10-01-2020
Deferindo, à vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela L.C. 1048/08, ao funcionário JOÃO JACOB RODRIGUES, RG 33.883.601-9, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 20-08-07 a 17-08-12, Certidão 21/12
autorizados para gozo oportuno conforme D.O. de 30-08-14,sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 45 dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Apostila do Diretor Regional, de 10-01-2020
Concedendo,
nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo e da Port-SUP/DER-16, de 4-4-91, artigo 2o, inciso IV, Adicional por Tempo de Serviço como segue:
ANTONIO LUIZ - RG 6.402.952 - 9, CLT, OFICIAL OPERACIONAL 08 q.q a contar de 07-12-2019.
GERSON ROMÃO CORRÊA - RG 13.726.126, EFETIVO, ENGENHEIRO VI, 05 q.q a contar de 29-12-2019.
LOURENÇO JUSSIANI - RG 11.698.050 - 3, CLT, OFICIAL OPERACIONAL, 08 q.q a contar de 18-12-2019.
MAURICIO LELLIS FRANCO - RG 8.447.948 - 6, EFETIVO ENGENHEIRO VI, 05 q.q a contar de 30-12-2019.
ROSANA EDMARA MENGEL CURY - RG 17.979.813 - 3, ASSESSOR I, 05 q.q a contar de 08-12-2019.