EDITAL

24/02/2022

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 000002/2022 O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA PORTARIA SUP/DER-055-15/08/2012, EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS DEFINIDOS NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A PARTIR DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OS INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO. FUNÇÃO: 06. GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SUBFUNÇÃO: 06.01 COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA ATIVIDADE: 06.01.04 DISTRIBUIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO TRÂMITE SÉRIE DOCUMENTAL: 06.01.04.02 RELAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTOS DATAS-LIMITE: 2017 QUANTIDADES: 0,13 M/L FUNÇÃO: 06. GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SUBFUNÇÃO: 06.01 COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA ATIVIDADE: 06.01.10 CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA SÉRIE DOCUMENTAL: 06.01.10.01 CIRCULAR, AVISO, COMUNICADO, MEMORANDO, COMUNICAÇÃO INTERNA DATAS-LIMITE: 1985 / 2019 QUANTIDADES: 1,40 M/L FUNÇÃO: 06. GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SUBFUNÇÃO: 06.01 COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA ATIVIDADE: 06.01.10 CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA SÉRIE DOCUMENTAL: 06.01.10.03 OFÍCIO, CARTA, REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO DATAS-LIMITE: 1990 / 2019 QUANTIDADES: 3,36 M/L FUNÇÃO: 06. GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SUBFUNÇÃO: 06.01 COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA ATIVIDADE: 06.01.10 CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA SÉRIE DOCUMENTAL: 06.01.10.04 EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO DATAS-LIMITE: 1991 / 2019 QUANTIDADES: 5,04 M/L FUNÇÃO: 031. GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL SUBFUNÇÃO: 031.03 FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA ATIVIDADE: 031.03.01 CONTROLE DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES SÉRIE DOCUMENTAL: 31.03.01.01 AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DATAS-LIMITE: 2022 QUANTIDADES: 3,63 M/L OBSERVAÇÃO: DOCUMENTOS MICROFILMADOS, CUJA ELIMINAÇÃO É PREVISTA NO ARTIGO 1º §2º DA LEI 5.433 DE 08-05-1968. FUNÇÃO: 031. GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL SUBFUNÇÃO: 031.03 FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA ATIVIDADE: 031.03.01 CONTROLE DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES SÉRIE DOCUMENTAL: 31.03.01.04 FORMULÁRIO DE INDICAÇÃO DO CONDUTOR DATAS-LIMITE: 2022 QUANTIDADES: 119,70 M/L OBSERVAÇÃO: DOCUMENTOS MICROFILMADOS, CUJA ELIMINAÇÃO É PREVISTA NO ARTIGO 1º §2º DA LEI 5.433 DE 08-05-1968. TOTAL DE METROS LINEARES = 113,26 M/L ____________________________________________ _______________________________________________ _____ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS SPDOC Nº 000010/2022 O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA PORTARIA SUP/DER-055-15/08/2012, EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS DEFINIDOS NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A PARTIR DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OS INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO. FUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUBFUNÇÃO: 0043.001.01 - ORDENAMENTO JURÍDICO ATIVIDADE: 0043.001.01.04 - ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.01.04.001 - EXPEDIENTE DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL DATAS-LIMITE: 2018 - 2019 QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,24 M/L FUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUBFUNÇÃO: 0043.001.02 - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO E CONTROLE DOS SERVIÇOS ATIVIDADE: 0043.001.02.03 - DEFESA DOS DIREITOS DE USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.02.03.003 - EXPEDIENTE DE ACOMPANHAMENTO DA RECLAMAÇÃO OU SUGESTÃO DATAS-LIMITE: 2019 - 2019 QUANTIDADES: 5 CAIXA(S) / 0,70 M/L FUNÇÃO: 0043.002 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL SUBFUNÇÃO: 0043.002.03 - PROMOÇÃO DE EVENTOS OU CERIMÔNIAS OFICIAIS ATIVIDADE: 0043.002.03.01 - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS OU CERIMÔNIAS OFICIAIS SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.002.03.01.013 - PROGRAMA DE SOLENIDADE, RECEPÇÃO OFICIAL OU EVENTO DATAS-LIMITE: 2019 - 2019 QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,08 M/L FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA ATIVIDADE: 0043.006.01.09 - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO E TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTOS SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.09.002 - CERTIDÃO OU DECLARAÇÃO DATAS-LIMITE: 2019 - 2019 QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,04 M/L FUNÇÃO: 0015.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

SUBFUNÇÃO: 0015.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA ATIVIDADE: 0015.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA SÉRIE DOCUMENTAL: 0015.006.01.10.003 - OFÍCIO, CARTA, REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO DATAS-LIMITE: 2016 - 2016 QUANTIDADES: 40 CAIXA(S) / 5,60 M/L FUNÇÃO: 0016.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SUBFUNÇÃO: 0016.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA ATIVIDADE: 0016.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA SÉRIE DOCUMENTAL: 0016.006.01.10.003 - OFÍCIO, CARTA, REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO DATAS-LIMITE: 2016 - 2018 QUANTIDADES: 40 CAIXA(S) / 5,60 M/L FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.003 - OFÍCIO, CARTA, REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO DATAS-LIMITE: 2001 - 2021 QUANTIDADES: 40 CAIXA(S) / 5,60 M/L FUNÇÃO: 0043.007 - GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES SUBFUNÇÃO: 0043.007.00 - NÃO HÁ ATIVIDADE: 0043.007.00.05 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.007.00.05.004 - REQUISIÇÃO DE CÓPIA DATAS-LIMITE: 2014 - 2019 QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,07 M/L FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.004 - EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO DATAS-LIMITE: 2018 - 2020 QUANTIDADES: 28 CAIXA(S) / 3,92 M/L FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SUBFUNÇÃO: 0043.006.03 - PROMOÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO ATIVIDADE: 0043.006.03.01 - BUSCA E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.03.01.002 - EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES DATAS-LIMITE: 2017 - 2019 QUANTIDADES: 3 CAIXA(S) / 0,42 M/L FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SUBFUNÇÃO: 0043.006.03 - PROMOÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO ATIVIDADE: 0043.006.03.01 - BUSCA E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.03.01.004 - REQUERIMENTO DE PEDIDO DE VISTA DE DOCUMENTO DATAS-LIMITE: 2013 - 2019 QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL SUBFUNÇÃO: 0043.031.01 - GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ATIVIDADE: 0043.031.01.02 - CONTROLE DA OCUPAÇÃO RODOVIÁRIA SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.01.02.006 -

 PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE VENDA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DATAS-LIMITE: 2017 - 2017 QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,12 M/L TOTAL DE CAIXAS = 163 TOTAL DE METROS LINEARES = 22,53 


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

 EDITAL Nº 222/2021 - CO - 

Execução de serviços técnicos de suporte, planejamento e apoio técnico ao DER/SP, em suas atividades, incluindo inspeção e fiscalização da malha rodoviária sob jurisdição do DER/SP, a serem disponibilizados nas Diretorias Regionais, dividido em 14 lotes, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber: LOTE 09 - DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9 Homologada e adjudicada em 07/02/2022 a empresa CONSÓRCIO LBR - EHP, fica, pois, a mesma convocada a recolher a caução no valor de R$ 203.906,54 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.570-3 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

EDITAL Nº 222/2021-CO - Constitui objeto do presente contrato a Execução de serviços técnicos de suporte, planejamento e apoio técnico ao DER/SP, em suas atividades, incluindo inspeção e fiscalização da malha rodoviária sob jurisdição do DER/SP, a serem disponibilizados nas Diretorias Regionais, dividido em 14 lotes, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber: 

LOTE 02 - 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA - DR.2. Homologada e adjudicada em 07/02/2022 a empresa CONSÓRCIO ENGESPRO - HAG, fica, pois, a mesma convocada a recolher a caução no valor de R$ 199.891,72 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.563-6 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br). 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

Divisão de Administração de Pessoal 

Despacho da Senhora Diretora da DHA 

Retificação do D.O. de 04.01.2022 Referente ao Edital de Abertura n.02/2021 - Processo de Progressão Referente à L.C. 1.080/2008- ano 2021, retifica-se conforme abaixo: Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Serviços Gerais Servidores aptos Onde se lê: 266; Leia-se: 265. Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Serviços Gerais Exclua-se o servidor: DR.2 Nelson Moraes; RG 14858417-2. Retificação do D.O. de 05.02.2022  Referente à CLASSIFICAÇÃO FINAL Progressão Referente à L.C. 1.080/2008- ano 2021, retifica-se conforme abaixo: Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Serviços Gerais Exclua-se o servidor: DR.2 Nelson Moraes; RG 14858417-2.