EXECUTIVO II

23/02/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO DER NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180/78, na vaga decorrente da exoneração de Fabiana Aparecida Favaro, RG: 42.604.127-6 CPF:333.885.778- 03 em Comissão CELLY ANNE DO NASCIMENTO, RG: 54.631.448- X, CPF: 052.702.884-35 para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17, vinculado por força da Portaria SUP/ DER-051/89, junto à U.A.-37.696-CVH/SPH/DHA/DA 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. TORNANDO SEM EFEITO, o ato publicado no D.O.E. de 20.01.2022, que Nomeou nos termos do artigo 20, inciso I, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio de 1978, ALEXANDRE TADEU VILELA DE CAMARGO, RG: 19.839.604-1, CPF: 150.634.798-39, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, vinculado junto à U.A. 37.527-EAR/ARP/SUP. Tendo em vista que o prazo para posse excedeu os 30 dias.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA SRª DIRETORA DA DHA CONCEDENDO, em cumprimento ao Despacho nº 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT nº 37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado no DERSP-PRC-2021/03982, ao servidor ROBERVAL CARDOSO DA COSTA JÚNIOR RG.-9.522.012-4, CPF:798.701.808-25 o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de 03.02.2021, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar nº1.179/12, conforme D.O.E. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar nº 432, de 18.12.85. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA SRª DIRETORA DA DHA 

CONCEDENDO,em cumprimento ao Despacho nº 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT nº 37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, ao servidor ORLANDO FRANCO XAVIER, RG.-19.468.840-9, CPF: 040.181.058-51, nomeado para o cargo em Comissão de ENCARREGADO I, conforme ato publicado no D.O.E. de 30.04.2021, classificado no Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de 05.05.2021, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar nº1.179/12, conforme D.O.E. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar nº 432, de 18.12.85. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 1º, inciso IV, da Lei Complementar n.º 813/96, combinado com a Lei Complementar nº 1.001/06, item 1.3 da Instrução Conjunta CRHE/CAF-I de 16/08/96, publicada no D.O.E. de 17/0/96, que a servidor abaixo indicado, faz jus, a mais 1/10(um décimo) da diferença do valor total de décimos já incorporados, da gratificação mensal, à título de representação, na seguinte conformidade:- IVANIZA MOREIRA LEITE, RG:10.462.307-X, Ofic. Adm, Ref.01/F, SQF-II, Sede, 1/10-Assistente Técnico, C/F-6,45, ac/30.07.19. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a CLEUSA ALVES COSTA, RG 6.821.249-5, CPF-695.275.988-34, ASSESSOR I, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 30.03.10 a 28.03.15, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 020/2015. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE

 DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 22/02/2022 DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo 213 (alterado pela L.C. nº 1048 de 10/06/2008), da Lei nº 10.261/68, da Lei nº 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º, item VI, capítulo I, * 15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 17/02/2022, ao servidor MILTON PIMENTEL DA SILVA , RG.: 18.903.722-15, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 30/03/2006 a 28/03/2011 restando deste período 30 dias para GOZO OPORTUNO (Certidão nº 019/2014).