EXECUTIVO II

09/01/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 08-01-2020
Nomeando, no uso de suas atribuições legais, e nos termos

do artigo 20, da L.C. 180, de 12.05.78, na vaga decorrente da
exoneração de SONIA REGINA SILVA ALMEIDA, RG 17.615-
751-7, CARLOS SILVIO GARCIA GOMES, RG 16.930.090-0, CPF
080.742.138-38, Oficial Operacional, efetivo, para exercer em
Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da
classe de ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a L.C. 1.080/08, vinculado por força da
Portaria SUP-DER-015/89, junto à U.A. 02.117-TXO 14/RO14/
ST.14/DR.14.

Despacho do Superintendente, de 08-01-2020
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da L.C. 180,

de 12-05-1978, na vaga decorrente da exoneração de Cláudia
Helena Chiavegato da Silva Belolli, RG 17.760.014-7, em comissão, HELOISA RIBEIRO, RG 8.858.808-7, CPF 016.837.938-46, Oficial Operacional, efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C. 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-013/89,
junto, à U.A. 37.836- CTA.1/SA.1/DR.1.

Despacho do Superintendente, de 08-01-2020
Nomeando, no uso de suas atribuições legais, e nos termos

do artigo 20, da L.C. 180, de 12.05.78, na vaga decorrente exoneração de Carlos Silvio Garcia Gomes, RG 16.930.090-0, SONIA REGINA SILVA ALMEIDA, RG 17.615.751-7, CPF 060.831.688-13, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C. 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-011/89,
junto à U.A. 02.095 - CXT.14/ST.14/DR.14.

Despacho do Superintendente, de 08-01-2020
Nomeando, no uso de suas atribuições legais e nos termos

do artigo 20, inciso I da L.C. 180, de 12 de maio de 1.978, na
vaga decorrente da exoneração de, Valquiria Farel de Stelzen de
Aragão e Silva, RG 39.683.363-9, em comissão, CLAUDIA CORREA DOGO, RG 23.244.600-3, CPF 165.892.428-28, para exercer
em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER,
da classe de DIRETOR TÉCNICO I, da Escala de Vencimentos -
Comissão, a que se refere a L.C. 1.080/08, vinculado por força da
Portaria SUP/DER-055/89, junto à U.A. 37.689-DHA/DA, ficando-
-lhe arbitrada a Gratificação mensal, a título de representação,
Grupo IX, a ser calculada, mediante a aplicação do Coeficiente
de 3,54 (três inteiros, e cinquenta e quatro centésimos), sobre o
valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33
da L.C. 1.080/08, a partir da data de início de exercício no cargo
para o qual ora está sendo nomeado.

Despacho do Superintendente, de 08-01-2020
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da L.C. 180,

de 12/05/78, na vaga decorrente da exoneração de Claudia
Correa Dogo
, RG 23.244.600-3, em comissão, VALQUIRIA FAREL
DE STELZEN DE ARAGÃO E SILVA,
RG 39.683.363-9, CPF
870.410.651-20, para exercer em Jornada Completa de Trabalho,
o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO
III, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C.
1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-056/89, junto
à U.A. 02.029 - DR.14.

Despachos do Diretor da D.A, de 08-01-2020
Dipensando, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo

1º, item 1, da Lei Complementar 180 de 12.05.78, e conforme
competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016
de 04.04.91, a pedido, a contar de 01.10.19, JOEL PEREIRA,
RG.-50.216.321-5, celetista, da função-atividade da classe de
Auxiliar de Serviços Gerais, classificado junto à U.A.-37.885-
TCC1.1/RC1.1/SC.1/DR.1, em decorrência de sua aposentadoria
concedida pelo Despacho do Sup.
Cessando os efeitos do ato publicado no D.O. de 07.07.05,
na parte que designou, JOEL PEREIRA, RG 50.216.321-5, Auxiliar
de Serviços Gerais, celetista, para responder pelo expediente
do cargo vago do SQC-I do QDER, da classe de Encarregado I,
vinculado junto à U.A.-37.949/TTT1.3/CTT.1/ST.1/DR.1.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 08-01-2020
Declarando
que o interessado abaixo identificado faz jus
à incorporação dos avos do Prêmio de Desenvolvimento Individual (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar 1.158
de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual
obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o
valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo
aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com
os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme
discriminamos:
NOME - RG
HERMENEGILDA CHAGAS CRUZ SANTOS - 11.510.744-7.

Despacho da Diretora, de 08-01-2020

Concedendo o abono de permanência, ao(a) servidor(a)
EMMANOEL CLAUDINO FIRMINO, RG 17.278.902-3, CPF
044.028.188-18, Auxiliar de Serviços Gerais, DR.14, conforme
Certidão de Tempo de Serviço 001/20, contando até 31.12.19,
com, 32 (trinta e dois) anos; 00 (zero) mês e 00 (zero) dia, nos
termos do artigo 40,§ 1º, Inciso III, alinea "b", da C.F. 88, e
Comunicado U.C.R.H. 57/2010, a partir de 25.12.19.
Despacho da Diretora, de 08-01-2020
Concedendo o abono de permanência ao(a) servidor(a)
NELSON PEREIRA DE CARVALHO, RG 9.643.122, CPF
789.113.708-00, Oficial Operacional - DR.6, conforme Certidão
de Tempo de Serviço 002/2020, contando até 31.12.19, com 37
(trinta e sete) anos, 10(dez) meses e 26 (vinte e seis) dias, nos
termos do artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da E.C. 41/03, alterada
pela E.C. 47/05, L.C. 269/81, e combinado com o Comunicado
U.C.R.H. 57/2010, a partir de, 20.07.17.
Retificação do D.O. de 28-12-2019
Na Apostila da Diretora da Divisão de Administração de
Pessoal, de 27-12-2019, de Prêmio de Desenvolvimento Individual - PDI do servidor SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA, onde se lê: RG
032.288.828-02; leia-se: RG 13.498.472-9.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor Regional, de 07-01-2020
Transferindo,
nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C.
180/78, da U.A. 38.674 - Setor de Conservação e Operação -
TCC7.1 - Residência de Conservação de Assis - RC7.1 - Serviços
de Operações - SC.7, para a U.A. 60.686 - Serviço de Assistência
Rodoviária aos Municípios - SP.7, desta 7ª Divisão Regional, um
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, provido pelo servidor João
Mendes Vilas Boas Filho, RG. 17.918.229-8.
Despacho do Diretor Regional, de 07-01-2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C.
180/78, a contar de 01-02-2020, da U.A. 60.686 - Serviço de
Assistência Rodoviária aos Municípios - SP.7, para a U.A. 60.694
- Equipe de Assistência Rodoviária aos Municípios - EP7.2 -
Serviço de Assitência Rodoviária aos Municípios - SP.7, desta
7ª Divisão Regional, um cargo de Oficial Operacional, provido
pelo servidor Marcelo Juliano Ferreira Costa, RG. 25.463.415-1.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 08-01-2020
Concedendo,
de acordo com a Portaria SUP/DER - 16,
de 04-04-1991, artigo 2º, inciso IV, nos termos do artigo 129
da Constituição do Estado de São Paulo, e à vista do PRC-SPJ/
PJ-567/65-08/08/1989, aprovado pelo senhor Superintendente
Adjunto, constante do Expediente 47.134/SRH/DHA/1988, aos
funcionários:
Osvaldo Xavier, RG 16.186.479-X, Auxiliar de Serviços
Gerais, Nível Elementar do SQF-II, do QDER, mais 01 (um)
quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quinquênios, a contar de
27-12-2019.
Jorge Alves de Oliveira, RG 6.1574.026-9, Auxiliar de
Serviços Gerais, Nível Elementar do SQF-II, do QDER, mais 01
(um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam 05 (cinco) quinquênios, a contar
de 15-12-2019.

Despacho do Diretor, de 08-01-2020
Referente ao Artº I da L.C. 1.048/2008, que alterou os 
Artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, os períodos aquisitivo de Licença-Prêmio, conforme abaixo relacionados:
Edilberto Camargo Alciate - RG 19.176.987-3 -12-12-2014 a 10-12-2019
Jair Edvirges - RG 12.768.470-0 24-12-2014 a 22-12-2019
Mario Sergio de Moura Freddo - RG 10.225.806-5 01-01-2015 a 30-12-2019