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Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Despacho do Superintendente, de 06-01-2020 Diante das manifestações da Divisão de Administração de Pessoal/DA, constante de fls. 12/15, DEFIRO o pedido de fls. 02, formulado por PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA ANDRADE - RG 10.957.501-5, para conceder-lhe, por 01 (um) ano, excepcionalmente a contar de 21-11-2019, o prazo de suspensão do contrato de trabalho firmado com este Departamento, concordando as partes, que a permanência do vínculo não gera em favor do empregado nenhuma contagem de tempo e o DER ficará desobrigado do pagamento de salários, da contribuição de encargos sociais e previdenciários e de quaisquer outras obrigações concernentes à legislação trabalhista e de alguma forma decorrente do contrato de trabalho suspenso, excetuado o direito enunciado no artigo 471, da Consolidação das Leis do Trabalho. (Protocolo DER 3506525/2019)
Diante das manifestações da Divisão de Administração de Pessoal/DA, constante de fls. 10/13, DEFIRO o pedido de fls. 02, formulado por DALVA MARIA QUÁQUIO - RG 9.969.705-5, para conceder-lhe, por 02 (dois) anos, o prazo de suspensão do contrato de trabalho firmado com este Departamento, concordando as partes, que a permanência do vínculo não gera em favor do empregado nenhuma contagem de tempo e o DER ficará desobrigado do pagamento de salários, da contribuição de encargos sociais e previdenciários e de quaisquer outras obrigações concernentes à legislação trabalhista e de alguma forma decorrente do contrato de trabalho suspenso, excetuado o direito enunciado no artigo 471, da Consolidação das Leis do Trabalho. (Protocolo DER 3513771/2019)
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Apostila da Diretora, de 06-01-2020 Declarando que o interessado abaixo identificado faz jus à incorporação dos avos do Prêmio de Desenvolvimento Individual (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: Nome - RG JUSCELINO JOSÉ DA SILVA - 11.454.314-8
Despacho da Diretora, de 06-01-2020 Concedendo o abono de permanência, ao(à)servidor(a) JOÃO FERREIRA DA SILVA, RG 16.429.910-5, CPF 031.518.398- 51, Oficial Operacional - DR.11, conforme Certidão de Tempo de Serviço 091/2019, contando, até 30.11.19, com 36 (trinta e seis) anos, 02 (dois) meses e 19 (dezenove) dias, nos termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, e Comunicado U.C.R.H. 57/2010, a partir de 13.09.19.
Despacho da Diretora, de 06-01-2020 Concedendo o abono de permanência, ao(à) servidor(a) JUSCELINO BEZZON, RG 6.793.738-X, CPF 958.081.838-04, OFICIAL OPERACIONAL - DR.11, conforme Certidão de Tempo de Serviço 092/19, contando, até 30.11.19, com 35 (trinta e cinco) anos, 10 (dez) meses e 23 (vinte e três) dias, nos termos do artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da E.C. 41/03, alterada pela E.C. 47/05, L.C. 269/81, e combinado com o Comunicado U.C.R.H. 57/2010, a partir de 16.11.19.
Despacho da Diretora, de 06-01-2020 Concedendo o abono de permanência ao(à)servidor(a) SANDRA CRISTIANE DA COSTA, RG 18.035.356-0, CPF 111.536.048-50, Técnico de Laboratório - DR.3, conforme Certi dão de Tempo de Serviço 095/2019, contando, até 15.12.19, com34 (trinta e quatro) anos, 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, L.C. 269/81, e Comunicado U.C.R.H. 57/2010, a partir de 12.12.19.
Despacho da Diretora, de 06-01-2020 Concedendo o abono de permanência ao(à) servidor(a) DEVANIR BRAZ DE CAMARGO, RG 13.678.485, CPF 033.401.778- 56, OFICIAL OPERACIONAL - DR.3, conforme Certidão de Tempo de Serviço 093/2019, contando, até 10.12.19, com 36 (trinta e seis) anos, 02 (dois) meses e 17 (dezessete) dias, nos termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, e Comunicado U.C.R.H. 57/2010, a partir de 25.09.19.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA Despacho do Diretor Regional, de 03-01-2020 Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, os Adicionais ou quinquênios por Tempo de Serviço, aos funcionários (as) ou servidores (as) relacionados abaixo que somados aos já concedidos totalizam os números de Adicionais ou quinquênios como segue nas seguintes conformidades:Oficial Administrativo Lucia Helena Macedo de Paula - RG 6.735.905-X - matrícula 21.797-0, completou o 5º. (quinto) quinquênios ou seja 05(cinco) quinquênios a contar de 30-12-2019. Mara Rita Brefe de Lima - RG 7.228.532 - matrícula 501.422-1, completou o 8º. (oitavo) quinquênios ou seja 08 (oito) quinquênios a contar de 24-12-2019. Oficial Operacional Geraldo Jorgino - RG 6.106.345-9 - matrícula 501.259-5, completou o 8º. (oitavo) quinquênios ou seja 08 (oito) quinquênios a contar de 02-12-2019.
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS Apostila do Diretor Regional, de 03-01-2019 Concedendo, por tempo de serviço à func./servidora ANA ANGÉLICA ZANELATO THIMOTHEO, RG 15.849.702-8, Encarregado I ref. 01, o 6º quinquênio, a contar de 28-12-2019.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Despacho do Diretor, de 02-01-2020 Deferindo, de acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, da L.C. 644/89, face à Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. 857/99, publicada em 11/09/99, e L.C. 1.048/08, publicada em 10/06/08, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/08, e L.C. 1.121/10, e em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo 721/95, da 4ª Vara da Fazenda Pública, em nome de SANDOVAL DA SILVA E OUTROS, 15 (quinze) dias de Liçença- -Prêmio, para gozo imediato, a NELSON OZANIC DE ARAÚJO, RG 9.758.698, Oficial Administrativo, Celetista, Matrícula 503.165, referente ao período de 02-10-2003 a 29-09-2008.
