EXECUTIVO II

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14

Apostilas do Diretor Regional de 08/07/2020.
AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 004/2017, que os 60(sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ROMILDO APARECIDO RULLI, RG. 8.372.604-4, referente ao período de 19/12/2011 a 16/12/2016, conforme D.O.E. 20/06/2020, sejam convertidos em 15 (quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/06/2020 a 02/07/2020, restando ainda deste período 45(quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 044/2009, que os 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor REGINALDO CARLOS CHRISTIANO, RG. 16.176.480, referente ao período de 08/07/2004 a 06/07/2009, conforme D.O.E. 24/06/2020, sejam convertidos em 15 (quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/06/2020 a 02/07/2020, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 002/2002, que os 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor SILVIO ALVES RIBEIRO, RG. 11.245.540-2, referente ao período de 06/01/1995 a 04/01/2000, conforme D.O.E. 24/06/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/06/2020 a 02/07/2020, nada mais restando deste período; a Certidão nº 002/2011, que os 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor VISMAR PENA, RG. 11.046.829-6, referente ao período de 21/01/2006 a 19/01/2011, conforme D.O.E. 26/06/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/06/2020 a 02/07/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno.

DEFERINDO, a vista do pedido dos interessados e diante da Certidão nº 031/2019, 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/06/2020 a 02/07/2020 ao servidor ANTONIO CARLOS VISSOTTO, R.G. nº 15.641.124-6, período de 21/09/2014 a 19/09/2019, restando deste período 75(setenta e cinco) dias para Gozo Oportuno; Certidão nº 007/2009, 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/06/2020 a 02/07/2020 ao servidor ROBERTO PENA, R.G. nº 11.519.387-X, período de 02/10/2003 a 29/09/2008, restando deste período 75(setenta e cinco) dias para Gozo Oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU.
Despacho do Diretor da DR.3, de 08/07/2020.

TORNANDO SEM EFEITO , a publicação no D.O.E. de 03/07/2020, COMUNICANDO ao servidor MAURO EUGENIO DE QUEIROZ, portador do RG nº 15.245.220-5 a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (SP)
Despacho do Diretor Regional - 08/07/2.020
Deferindo, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer contida no Processo 1233.053/03/020484-7, da 12ª Vara da Fazenda Publica, em nome de Adir Carlos de Souza e Outros, 30(trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato ao servidor: ANTONIO CARLOS CONCEIÇÃO, RG 13.895.084, correspondente ao qüinqüênio de 24.09.2003 á 21.09.2008.

Retificação do D.O.E de 26/06/2020 Referente a licença premio do Servidor Donizetti Aparecidoda Silva , onde se Le: a contar de 17/06/2020, leia-se: a contar
de 18/06/2020

Retificação do D.O.E de 19/06/2020
Referente a licença premio do Servidor Euripedes Antonio
Filho , onde se Le: a contar de 19/05/2020, leia-se: a contar de
03/06/2020
Referente a licença premio do Servidor Decio Sebastião
Popúlin
, onde se Le: a contar de 08/06/2020, leia-se: a contar
de 03/06/2020
Referente a licença premio do Servidor Antonio Carlos
Castilhano ,
onde se Le: a contar de 08/06/2020, leia-se: a contar
de 03/06/2020

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9
Despacho do Diretor de 01/07/2020

Deferindo:
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, da Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente a contar de 01/04/2020, a JORGE CALDEIRA, RGNº 7.331.137-6, OFICIAL OPERACIONAL, Efetivo, matrícula nº 21.319, referente ao período de 04/04/2009 à 02/04/2014.

Despacho do Diretor de 01/07/2020
Deferindo:

De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, face à Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, e em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida noProcesso nº 721/95, da 4ª Vara da Fazenda Pública, em nome de SANDOVAL DA SILVA E OUTROS, 60 (sessenta) dias de Licença- -Prêmio, para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 01/04/2020, a LUIZ CARLOS CUSTODIO, RG nº 12.405.254-X, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Celetista, matrícula nº 505.418,referente ao período de 19/02/2008 à 16/02/2013.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Divisão Regional de Taubaté - DR.6
Apostila do Diretor Regional de 08/07/2020

Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e Lei Complementar 1.048/08 e para atender o Decreto 64.864/2020 do COVID - 19 á Sebastião Carneiro RG.10.128.492-5 Encarregado I,30 dias de Licença Premio para gozo excepcionalmente
a contar de 01/07/2020, correspondente a Certidão 38/2019 do período de 9/04/2014 a 07/04/2019,Restando 30 dias para gozo oportuno,á João Batista dos Santos RG.25.632.175-9 Auxiliar de Serviços Gerais,30 dias de Licença Premio para gozo excepcionalmente a contar de 30/06/2020 referente ao periodo de 30/10/2000 a 28/10/2005 da Certidão 07/2010,Restando 60 dias para gozo oportuno,a Benedicto Leandro de Almeida RG.8.389.983-2 Encarregado I, 30 dias de Licença Premio para gozo excepcionalmente a contar de 09/07/2020 referente ao periodo de 13/04/2004 a 11/04/2009 da Certidão 30/2009,Restando 60 dias para gozo oportuno, á Nelson Honório Pereira RG.17.629.612-8 Auxiliar de Serviços Gerais,60 dias de Licença Premio em prorrogação para gozo excepcionalmente a contar de 03/06/2020 da Certidão 04/2011 onde já usufruiu 60 dias imediato, e da Certidão 01/2016 referente ao periodo de 27/02/2011 a 26/02/2016,Restando 60 dias para gozo oportuno da Certidão 01/2016,a Adalberto Giorgetti RG.10.417.331 Auxiliar de Serviços Gerais 30 dias de Licença Premio em prorrogação excepcionalmente a contar de 03/07/2020,da Certidão 32/2018 referente ao quinquenio de 29/10/2013 a 27/10/2018,Já usufuiu os 60 dias restantes


Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e ainda face a constituição Federal vigente a contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e em Cumprimento a
Decisão Judicial que ganhou, referente á servidor da C.L.T. publicado no D.O. 6/09/2004, 15 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 5/06/2020,referente a Certidão 26/2013 do periodo de 30/09/2008 a 28/09/2013,Restando 45 dias paragozo oportuno,a Cariano Pacheco de Jesus RG. 13.156.864,Ação Judicial no D.O. de 01/02/2019,Auxiliar de Serviços Gerais 30 dias de Licença Premio em prorrogação excepcionalmentea contar de 03/07/2020,da Certidão 21/2019 referente aoquinquenio de 14/02/1998 a 12/02/2003,Já usufruiu os 60 diasrestantes,a Linésio Pereira dos Santos Filho RG.13.427.808,AçãoJudicial D.O. de 25/02/2011, Encarregado I 30 dias de Licença Premio em prorrogação excepcionalmente a contar de03/07/2020 da Certidão 28/2018 referente ao quinquenio de16/10/2013 a 14/10/2018,Já usufruiu os 60 dias restantes.