EXECUTIVO II

05/02/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ALTERAÇÃO DA ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DO QUADRO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DECRETO Nº 5.795/1975) PUBLICADA NO D.O.E DE 19.05.2020 - DEVIDAMENTE APROVADA PELA DIRETORIA DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COM VIGÊNCIA ABAIXO; - A CONTAR DE 07/02/2022, DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - DA -Cargo T.I -DIRETOR TÉCNICO III -Tit.Comis.: CELSO GONÇALVES BARBOSA, RG: 27.116.299-5 - 1ºSubst.: ELIANA APARECIDA MARTINS DA SILVA, RG: 19.302.136-5, 2ºSubst.: DEBORA MARGARETE DA SILVA RODRIGUES, R.G. 17.274.892-6 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA-Substª DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 0005131-59.2021.8.26.0053, que tramitou junto à 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, encabeçada por JAIME JOSÉ DA SILVA E OUTROS, em que o presente deito fora considerado procedente de forma que a Autarquia fora condenada, e que seja o " Adicional por Tempo de Serviço Quinquênios Cálculo, para que incida sobre os vencimentos integrais, e ao pagamento das diferenças devidas, observa a prescrição quinquenal, com juros e correção monetária nos termos do Tema 810-STF, tornando sem efeito eventual apostilamento de ação coletiva anterior relativa, à mesma matéria(recalculo de adicional por tempo de serviço) nos termos do COMUNICADO SUBG-Cont-12/2019, da Subprocuradora Geral do Estado do Contencioso Geral", a contar de 17/12/10, para o autor, JOÃO ALFREDO DA SILVA, RG:5.281.556. 

 RETIFICAÇÃO 

Publicado no D.O.E. de 29/09/2021 

Na ação Judicial Encabeçada por MIGUEL GANDOLFO SOBRINHO, RG: RG 5.765.823-7, Nº do Processo 1009065- 94.2019.8.26.0047, que tramitou junto à Vara da Fazenda Pública do Foro de Assis, o autor obteve o direito de perceber o adicional por tempo de serviço calculado sobre os vencimentos integrais, entende-se por "vencimentos integrais" a soma do salário-base (ou padrão) mais as vantagens não eventuais que compõem a remuneração mensal do servidor", conforme decisão judicial exarada no processo físico n. 0136999-88.2006.8.26.0053, que tramitou junto à 10ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da Fazenda Pública", a contar de 13/12/2006, para o autor, MIGUEL GANDOLFO SOBRINHO, RG 5.765.823-7.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA

Divisão Regional de Itapetininga

Despacho do Diretor de 04-02-2022.

Concedendo de acordo com o Artº I da L.C. nº 1.048/2008,

que alterou os Artigos 212 a 214 da Lei nº 10.261/68, o período

aquisitivo de Licença Prêmio, conforme abaixo relacionados:

Obs. Tendo em vista a Edição da L.C. nº 173, de 27-05-2020,

publicada no Diário Oficial de 28-05-2020, em Inciso IX, do

Artigo 8º, o período 28-05-2020 a 31-12-2021, não pode ser

computado para fins de Licença Prêmio.

André de Jesus de Oliveira Costa - RG: 34.672.686-4.

29-06-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 30-01-2022.

Carlos Alberto de Toledo - RG: 15.342.312-2.

26-06-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a de 27-01-2022.

Cassio Chagas - RG: 17-704-956-X.

24-06-20215 a 27-05-2020 a de 01-01-2022 a 25-01-2022.

Celso Antonio Mariano Alves - RG: 15.342-347-X.

29-06-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 30-01-2022.

Danilo José de Almeida Rosa - RG: 34.190.488-0.

01-07-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 01-02-2022.

Ednilson Pinto da Silva - RG: 19.840.350-1.

24-06-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 25-01-2022.

Fabio Luiz Soares de Queiros - RG: 43.225.261-7.

29-06-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 30-01-2022.

Frederico Wagner Curcio - RG: 23.281.755-8.

24-06-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 25-01-2022.

José Alexandre Momberg - RG: 23.560.824-5.

24-06-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 245-01-2022.

Leandro Lopes Pereira - RG: 27.360.890-3.

24-06-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 25-01-2022.

Marco Antonio Leite - RG: 29.222.790-5.

28-06-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 29-01-2022.

Marcos Antonio Alves - RG: 19.175.649-0.

24-06-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 25-01-2022.

Nivaldo Pereira dos Santo - RG: 8.033.658-9.

28-06-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 29-01-2022.

Sonia Maria Alves Pires - RG: 13.207.030-3.

22-06-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 23-01-2022.

Concedendo de acordo com a Portaria SUP/DER - 16, de 04

de abril de 1991, artigo 2º, inciso IV, lavra a presente Apostila para, e nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado, e à vista do PRC-SPJ/PJ-567/65-08/08/1989, aprovado pelo senhor Superintendente Adjunto, constante do Expediente nº 47.134/ SRH/DHA/1988, conceder ao funcionário: Dirmo Pinto de Camargo Filho, RG: 13.121.078-6, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II,do QDER, mais 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quinquênios, a contar de 14.01.2022. Concedendo de acordo com a Portaria SUP/DER - 16, de 4 de abril de 1991, artigo 2º, inciso IV, e nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, conceder aos funcionários: Andé de Jesus de Oliveira Costa, RG: 34.672.686-4, Oficial Operacional, Referencia 01, do Grau- E, do SQC-III, do QDER, mais 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (dois) adicionais, a contar de 30-01-2022. Cassio Chagas, RG: 17.704.956-X, Oficial Operacional, Referência 01, Grau E, do SQC-III, do QDER, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (dois) adicionais, a contar de 25-01-2022. Celso Antonio Mariano Alves, RG: 15.342.347-X, Oficial Operacional, Referência 01, Grau C, do SQC-III, do QDER, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (dois) adicionas, a contar de 30-01-2022. Danilo José de Almeida Rosa, RG: 34.190.488-0, Oficial Operacional, Referencia 01, do Grau- D do SQC-III, do QDER, mais 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (dois) adicionais, a contar de 01-02-2022. Ednilson Pinto da Silva, RG: 19.840.350-1, Oficial Operacional, Referência 01, Grau D, do SQC-III, do QDER, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (dois) adicional, a contar de 25-01-2022. Fabio Luiz Soares de Queiros, RG: 43.225.261-7, Oficial Operacional, Referência 01, Grau D, do SQCIII, do QDER, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (dois) adicionais, a contar de 30-01-2022. Frederico Wagner Curcio, RG: 23.281.755-8, Oficial Operacional, Referencia 01, do Grau- D, do SQC-III, do QDER, mais 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (dois) adicionais, a contar de 25-01-2022. José Alexandre Momberg, RG: 23.560.824-5, Oficial Operacional, Referência 01, Grau E, do SQC-III, do QDER, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (dois) adicionais, a contar de 25-01-2022. Leandro Lopes pereira, RG: 27.360.890-3, Oficial Operacional, Referência 01, Grau E, do SQC-III, do QDER, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (dois) adicionais, a contar de 25-01-2022. Marco Antonio Leite, RG: 29.222.790-5, Oficial Operacional, Referencia 01, do Grau- E, do SQC-III, do QDER, mais 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (dois) adicionais, a contar de 29-01-2022. Marcos Antonio Alves, RG: 19.175.649-0, Oficial Operacional, Referência 01, Grau E, do SQC-III, do QDER, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (dois) adicionais, a contar de 25-01-2022. Nivaldo Pereira dos Santos, RG: 8.033.658-9, Oficial Operacional, Referência 01, Grau E, do SQC-III, do QDER, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (dois) Adicionais, a contar de 29-01-2022. Elias Garcia Cleto, RG: 6.617.199-4, Engenheiro Nível VI, do SQF-II, do QDER, mais 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 08 (oito) adicionais, a contar de 07-01-2022. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

 Despacho do Diretor Regional de 04-02-2022 CONCEDENDO, ao servidor ALDO RODRIGUES MARTINS, RG:- 17.594.246-8, no exercício do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 15 (quinze) dias de licença-saúde a partir de 13-01-2022.