EXECUTIVO II

18/12/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 17-12-2019 

Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da L.C .n.º 180, de 12-05-1978, na vaga decorrente da exoneração de Marcio Augusto Dias, RG -18.015.219-1, em comissão, DORIVAL BONIN JÚNIOR, RG -11.123.496-7, Oficial Operacional, efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE II, da Escala de Vencimentos- -Comissão, a que se refere a L.C 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-013/89, junto, à U.A.-37.699- CEH/SCH/ DHA/D.A.

Despacho do Responsável, de 17-12-2019
Exonerando,
nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2 da L.C 180/78, ELIANE DA COSTA, portadora do RG 32.250.778-9, do cargo do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, a que se refere a L.C 1.080/2008, vinculado por força da Portaria SUP/DER-059/89 junto a U.A -56.558-ECT/ ATO/DO.

Despacho do Superintendente, de 17-12-2019
Exonerando,
nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar 180/78, MARJORIE DA SILVA FONSECA, RG 28.293.555-1, do cargo do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, a que se refere a L.C 1.080/2008, vinculado por força da Portaria SUP/DER-056/89 junto à U.A-37.580-ERP/APP/SUP.

Despacho do Superintendente, de 17-12-2019
Exonerando,
nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da L.C. 180/78, IVAM LUZ DA SILVA, Portador do RG 20.708.392-7, do cargo do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, a que se refere a L.C 1.080/2008, vinculado por força da Portaria SUP/DER-056/89 junto a U.A -37.636- EAS/ ASE/D.E. ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.
de 21-02-2008 que colocou a disposição da U.A.37.705 - DFF.


Despacho do Superintendente, de 17-12-2019
Exonerando,
nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da L.C 180/78, IONE GOMES DA SILVA RODRIGUES, RG.-12.748.767, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I
do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO I, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a L.C 1.080/08, vinculado junto à U.A.-37.715-DFF/D.A


Despacho do Superintendente, de 17-12-2019
Tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 10-02-

2017, que nomeou, nos termos do artigo 20, da L.C 180/78, ANA LÚCIA  MACEDO, RG 20.368.085-6, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, vinculado junto à U.A.-37.689- DHA/D.A.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora da DHA, de 17-12-2019
Concedendo:

em cumprimento ao Despacho 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT 37/87
e Lei Complementar 432/85, regulamentada pelo Decreto 51.782/07, e Lei Complementar 835/97, autuado no SPdoc 1889113, lavra a presente apostila, ao servidor, FAGNER GARCIA, RG 33.211.178-7, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de 19-07-2019, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar 1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar 432, de 18.12.85.

em cumprimento ao Despacho 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT 37/87
e Lei Complementar 432/85, regulamentada pelo Decreto 51.782/07, e Lei Complementar 835/97, autuado no SPdoc 1857356/2019, lavra a presente apostila, CONCEDENDO, ao servidor, JOAQUIM MARQUES DA SILVA, RG 13.103.845, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de, 18.09.19, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar 1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar 432, de 18.12.85. em 

cumprimento ao Despacho 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT 37/87
e Lei Complementar 432/85, regulamentada pelo Decreto 51.782/07, e Lei Complementar 835/97, autuado no SPdoc 45477/2016, lavra a presente apostila, CONCEDENDO, ao servidor LEONTINO AMARO MARCELINO, RG 14.577.057, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de, 12.07.19, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar 1.179/12, conforme D.O. de............

em cumprimento ao Despacho 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT 37/87
e Lei Complementar 432/85, regulamentada pelo Decreto 51.782/07, e Lei Complementar 835/97, autuado no SPdoc 134127/2015, lavra a presente apostila, ao servidor LUIZ ANTONIO GOMES, RG 10.554.627, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de, 12.07.19, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar 1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar 432, de 18.12.85, ficando CESSADOS, os efeitos da apostila publicada no D.O. de 26.07.18. . .

em cumprimento ao Despacho 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT 37/87
e Lei Complementar 432/85, regulamentada pelo Decreto 51.782/07, e Lei Complementar 835/97, autuado no SPdoc 82516/2012, lavra a presente apostila, CONCEDENDO, ao servidor MÁRCIO LUIZ QUINHONEIRO, RG 17.425.827-6, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de, 12.07.19, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar 1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar 432, de 18.12.85. 

em cumprimento ao Despacho 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT 37/87
e Lei Complementar 432/85, regulamentada pelo Decreto 51.782/07, e Lei Complementar 835/97, autuado no SPdoc 2032286/2018, lavra a presente apostila, CONCEDENDO, ao servidor OSVALDO LUIS MENDES, RG 17.206.237, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de, 11.12.18, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar 1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar 432, de 18.12.85. em cumprimento ao 

Despacho 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT 37/87 e Lei Complementar 432/85, regulamentada pelo Decreto 51.782/07, e Lei Complementar 835/97, autuado no SPdoc 2425595/2019, lavra a presente apostila, ao servidor, REIS ANTONIO BATISTA, RG 17.816.966-3, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de, 18.09.19, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar 1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar 432, de 18.12.85.

Apostila da Diretora, de 17-12-2019
Declarando, nos termos do art. 133 da C.E. promulgada em 05.10.89,
regulamentado p/Dec. 35.200/92 e L.C. 924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 2/10, na
seguinte conformidade: CLAUDIONOR PEREIRA SALGADO, RG -27.083.737-1, Aux.Serv.Gerais, Ref.01/E/SQC-III, DR.7.1/10-Encº I, ac/31.10.18;-1/10-Encº I, ac/31.10.19.-OBS:- Já Incorporados:-
3/10-Encº I, D.O.-27.11.12;-1/10-Encº I, D.O.-12.03.14;-1/10-Encº I, D.O.-06.02.15;-1/10-Encº I, D.O.-27.11.15;-1/10-Encº I, D.O.- 10.11.16;-1/10-Encº I, D.O.-18.11.17.

Apostila da Diretora, de 17-12-2019
Concedendo:
nos termos do art. 129 da C.E, a servidora ANGELA MARIA LEANDRO
, RG 43.323.453-2, ASSESSOR I, do SQC- I, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, ac/de, 04.11.19.
nos termos do art. 129 da C.E, ao servidor DOUGLAS ROCHA MEDEIROS, RG 8.354.250, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que
somado ao já concedido, totalizam, 7 quinquênios, a contar de, 15.11.19.
nos termos do art. 129 da C.E, a servidora HERMENEGILDA CHAGAS CRUZ SANTOS, RG 11.510.744-7, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III, 01 quinquênio de adicional p/tempo de
serviço, que somado ao já concedido, totalizam, 6 quinquênios, a contar de, 02.11.19.
nos termos do art. 129 da C.E, ao servidor JOSÉ ALCINDO DOS SANTOS, RG 9.391.898-7, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que
somado ao já concedido, totalizam, 8 quinquênios, ac/de, 19.11..19.
nos termos do art. 129 da C.E, ao servidor JOSÉ ROBERTO MEDEIROS PAVÃO, RG 9.032.673-8, OFICIAL OPERACIONAL, do SQF-II, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que somado ao já concedido, totalizam, 8 quinquênios, ac/de, 24.11.19.
nos termos do art. 129 da C.E, a servidora MARIA MARCIANITA BUENO ILYDIO, RG 17.494.556-5, OFICIAL OPERACIONAL, do SQF-II, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que somado ao já concedido, totalizam, 6 quinquênios, ac/de, 06.11.19.
nos termos do art. 129 da C.E, ao servidor RAPHAEL DO AMARAL CAMPOS JÚNIOR, RG 4.541.124, ENGENHEIRO VI, do SQF-II, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que
somado ao já concedido, totalizam, 8 quinquênios, a contar de, 05.11.19.
nos termos do art. 129 da C.E, ao servidor RICARDO FERRAS MARTINS, RG 14.047.689, ASSESSOR DE GABINETE II, do SQC-I, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que somado ao já concedido, totalizam, 3 quinquênios, ac/de 20.11.19.
nos termos do art. 129 da C.E, ao servidor WILSON ROBERTO CORDEIRO, RG 6.963.1413, ESPECIALISTA CONTÁBIL, do SQC-III, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que
somado ao já concedido, totalizam, 7 quinquênios, a contar de, 10.11.19.
nos termos do art. 129 da C.E, a servidora VÂNIA TORQUATO SOBRADO, RG 6.827.370, ENGENHEIRO VI, do SQF-II, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que somado ao já concedido, totalizam, 8 quinquênios, ac/de 08.11.19. 

nos termos do art. 129 da C.E, a servidora SÔNIA MARIA  JOSÉ MARSÍGLIO MATRICARDI, RG 2.804.030, Procurador de Autarquia Assistente, SQC-I, 01 qüinq.de adic.p/tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 04 qüinqs, ac/de 18.11.19.

a servidora SÔNIA MARIA JOSÉ MARSÍGLIO MATRICARDI, RG 2.804.030, Procurador de Autarquia Assistente, SQC-I, a sexta-parte dos vencimentos a que se ref. o art. 129 da C.E, p/ ter completado vinte anos de efetivo exercício, ac/de 18.11.19.

Apostila da Diretora, de 17-12-2019
Declarando que o interessado abaixo identificado faz jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI),
nos termos do artigo 9º da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. 
Conforme discriminamos: BENEDITO BRAZ DE CARVALHO, RG 65.274.846-6

Apostila da Diretora, de 17-12-2019
Declarando que o interessado abaixo identificado faz jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI)
, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria.
Conforme discriminamos: APARECIDO NEVES DE SOUZA, RG13.481.427-7

Apostila da Diretora, de 17-12-2019
Declarando que o interessado abaixo identificado faz jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI),
nos termos do artigo 9º da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: DARCI RIBEIRO DO COUTO, RG 6.945.520-X.

Apostila da Diretora, de 17-12-2019
Declarando que o interessado abaixo identificado faz jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI
), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: FLORISVALDO ALARCÃO, RG 12.327.667-X.

Despacho da Diretora, de 17-12-2019
Concedendo o abono de permanência ao(a)servidor(a), JAIRO PEREIRA DOS SANTOS;
RG 12.503.859-8, CPF-:- 009.620.388-90; OFICIAL OPERACIONAL -DR.10, conforme Certidão de Tempo de Serviço 090/2019, contando até 31.10.19, com, 37 (trinta e sete) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, L.C. 269/81 e Comunicado U.C.R.H, 57/2010, a partir de, 21.10.19

Despacho da Diretora, de 17-12-2019
Concedendo o abono de permanência ao(a)servidor(a) ANA PAULA DE JESUS COUTO
; RG 17.751.111-4, CPF-:- 084.354.618-23; OFICIAL ADMINISTRATIVO -DR.5, conforme Certidão de Tempo de Serviço 087/2019, contando até 31.10.19, com, 32 (trinta e dois) anos, 07 (sete) meses e 24 (vinte e quatro) dias, nos termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, e Comunicado U.C.R.H, 57/2010, a partir de 01.09.19

Despacho da Diretora, de 17-12-2019
Concedendo o abono de permanência ao(a)servidor(a) JACIRA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LINS;
RG 20.129.253-1, CPF- :-093.401.128-14; OFICIAL ADMINISTRATIVO -DR.5, conforme Certidão de Tempo de Serviço 088/2019, contando até 31.10.19, com, 33 (trinta e três) anos, 07 (sete) meses e 29 (vinte e nove) dias, nos termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, L.C. 269/81 e Comunicado U.C.R.H, 57/2010, a partir de 04.08.19

Despacho da Diretora, de 17-12-2019
Concedendo o abono de permanência ao(a) servidor(a) VALDELINO DOMINGUES ALVES,
RG 10.449.215-6, CPF: 884.825.108-00, Auxiliar De Serviços Gerais - DR.5, conforme
Certidão de Tempo de Serviço 084/19, contando até 11.11.19, com 40 (quarenta) anos, 04 (quatro) meses e 26 (vinte e seis) dias, nos termos do artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da E.C. 41/03;
alterada pela E.C.nº 47/05; L.C. 269/81, e combinado com o Comunicado U.C.R.H 57/2010, a partir de 30.03.18.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Regional, de 16-12-2019
Deferindo a JOSÉ MARIO DO NASCIMENTO,
RG 4.535.581, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 04-10-1993 a 02-10-1998, baseado com
a sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo 02291-200502502009, da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, em nome de ANTONIO
CARLOS PEREIRA E OUTROS
. Conforme Certidão de Tempo de Serviço 008/2010.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 17-12-2019
Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de 
acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e 1.080/2008, ao interessado: Antonio Marmo Castro, Encarregado I (comissão), RG 13.643.171-9 - Matricula: 3061, UA: 38.075, 30 dias de licença-prêmio para gozo imediato, a referida licença-prêmio corresponde ao quinquênio de 08-09-2004 a
06-09-2009, referente a Certidão de tempo de serviço 12/2013- Obs: deste quiquenio restam 45 dias para gozo.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Diretor, de 16-12-2019
Concedendo 90 dias licença-prêmio para gozo oportuno

ao funcionário VALDECI TIAGO DE ABREU, RG 13.513.771-8,
Encarregado I, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei
10.261/68 alterada pelo Artº 1º da L.C. 1048/08, referente ao
período aquisitivo de 13-12-14 a 11-12-19, Certidão 25/19.