EXECUTIVO II

04/12/2019

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 03-12-2019
Retificando o despacho do superintendente publicado no
D.O. de 06-08-2019,
a partir de 1/8/2019 ou da data de ingresso no quadro de servidores do DER, publicado no D.O. de 06-08- 2019, aos servidores mencionados, com fundamento na LC.
1.158/2011 e Decreto 57.780/2012, combinado com os Decretos 57.781/2012 e 59.796/2013, Prêmio de Desempenho Individual,nas proporções abaixo indicadas calculados sobre a UBV instituída pelo art. 33 da LC. 1.080-2008, na seguinte conformidade e não como constou:
RG. NOME CARGO REG. NOTA
60219670 Virginia Maria Circeli Assessor Técnico IV 20 100

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 03-12-2019
Declarando,
nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10-1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº 924/02, que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) faz jus a incorporação
de mais 5/10, na seguinte conformidade: MANOEL CARLOS DA SILVA, RG:-59.858.151-0, Aux. de Serv. Gerais, Ref.01/E, SQC- -III, DR.14, 1/10-Encº I, ac/30.12.13;-1/10-Encº I, ac/30.12.14;-
1/10-Encº I, ac/30.12.15;-1/10-Encº I, ac/29.12.16;-1/10-Encº I, ac/29.12.17. OBS:- Já  Incorporados:-3/10-Encº I, D.O.06.04.11;- 1/10-Encº I, D.O.05.09.12;1/10-Encº I, D.O.04.12.13.

Apostila da Diretora, de 03-12-2019
Declarando,
nos termos do art. 133 da C. E. promulgada em 05-10-1989, regulamentado p/Dec. 35.200/92 e L. C. 924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus à incorporação de décimos, na seguinte conformidade: DARCI RIBEIRO DO COUTO, RG 6.945.520-X, Aux. de
Serv. Gerais, Ref. 01/F-SQC-III, DR. 6-1/10-EncºI, ac/31.10.14; 1/10 - EncºI, ac/31.10.15; 1/10-EncºI, ac/30.10.16; 1/10-EncºI, ac/30.10.17; 1/10-EncºI, ac/30. 10. 18; 1/10-EncºI, ac/30.10.19.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Regional, de 03-12-2019
Concedendo
180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante, a contar de 03-12-2019, à servidora ANA PAULA NERI TAKATA, RG 45.506.293-6, Matrícula: 2.776, lotada na UA-39.088 no cargo de Contador Encarregado, do SQC-I do QDER, com fundamento no parágrafo 2º do artigo 198 da L. 10.261/68, alterado pela L. C 1.054/08 e nos termos do s artigos 49, inciso II e 53, do decreto 29.180/88.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 29-11-2019
Deferindo,
de acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29-03-1984, da Constituição Federal, promulgada em 05-10- 1988, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. 857/99, publicada em 11-09-1999, e L.C. 1.048/08, publicada em 10-06-2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18-12-2008, e L.C. 1.121/10, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, a JOSÉ CARLOS VIEIRA CARVALHO, R.G. 12.143.528-3, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Efetivo, matrícula 20.958, referente ao período de 16-11-2014 a 14-11-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Apostila do Diretor Regional, de 03-12-2019
Concedendo,
nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, 01 quinquênio de Adicional por tempo de serviço, que somados aos já concedidos totalizam 08 quinquênios, a contar de 01-11-2019, à José das Graças Campos Moura, RG.17.851.365, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na UA 38.568.

Apostila do Diretor, de 03-12-2019
Atendendo o
artigo 1º da Lei Complementar 1.048 de 11-06-2008 referente ao artigo 212 da Lei 10. 261/68, relaciono abaixo o funcionário da DR.6 que completou o período aquisitivo para a expedição da Certidão de licença-prêmio: Carmen Silvia Félix, RG 22.056.490-5 - Assessor I, completou o período de 01-11-2014 a 14-11-2019, conforme Certidão 54/2019.