EXECUTIVO II

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente
ARBITRANDO, no período de 24/03 à 07/05/2020, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a NELSON JOSÉ VICENTINI - RG. 15.282.301, pelo exercício do cargo/ função de DIRETOR TÉCNICO l, da Diretoria de Administração, no impedimento do titular por Licença-prêmio  ratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro milésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. Protocolo DER nº 2859925/2019

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILAS DA DIRETORA

CONCEDENDO, nos termos do art.129 da C.E.,a servidora, BÁRBARA SANTANA DE CASTRO ,RG.- 3.668.463-X, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II ,SQC-I,01 qüinq.de adic.p/tempo de serviço,ac/de 02.07.2020..
CONCEDENDO,nos termos do art.129 da C.E.,ao servidor, LUIZ HENRIQUE MONTEIRO - 43.069.188-9, OFICIAL OPERACIONAL,do SQC-III, 01 quinquênio de adicional p/tempo
de serviço, serviço,que somado aos já concedidos,totalizam 02
qüinqs.,ac/de 24.06.2020.
CONCEDENDO,nos termos do art.129 da C.E.,ao servidor,MARCELO CURY,RG.- 15.407.869, ASSESSOR TÉCNICO III ,do SQC-I, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço,que somado ao já concedido,totalizam , 03 quinquênios, a contar
de , 16.06.2020.
CONCEDENDO,nos termos do art.129 da C.E., ao servidor, MARCO ANTONIO LEITE, RG . 29.222.790-5, OFICIAL OPERACIONAL,do SQC-III, 01 quinquênio de adicional p/tempo
de serviço,que somado ao já concedido,totalizam , 02 quinquênios, a contar de , 26.06.2020.
CONCEDENDO,nos termos do art.129 da C.E.,ao servidor, MARCOS ANTONIO ALVES,RG.- 19.175.649, OFICIAL OPERACIONAL ,SQC-III,01 qüinq.de adic.p/tempo de serviço,que somado aos já concedidos,totalizam 02 qüinqs.,ac/de 22.06.2020.
CONCEDENDO,nos termos do art.129 da C.E.,a servidora, MARILEIDE RIBEIRO ALVES,RG:- 17.351.594, ASSESSOR I,do SQC-I, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço,que somado ao já concedido,totalizam , 5 quinquênios,ac/de , 01.06.2020.
CONCEDENDO,nos termos do art.129 da C.E.,ao servidor, RICARDO ROSSI,RG.- 27.811.117-8, ASSESSOR TÉCNICO II,do SQC-I, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço,ac/de ,27.06.20.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA DIRETORA
CONCEDENDO:-o abono de permanência ,ao(a)servidor(a), JOSÉ CARLOS MENDES SERENO , RG-13.282.939-3, CPF-:- 023.592.018-59; OFICIAL OPERACIONAL -DR.11, conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 035/2020, contando até , 16.06.2020, com, - 37 (trinta e sete) anos, 09 (nove) meses e 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, L.C. 269/91 e Comunicado U.C.R.H., nº 57/2010,
a partir de , 26.02.2020.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDESPACHO DA DIRETORA
CONCEDENDO:-o abono de permanência ,ao(a)servidor(a), VALDECIR VIEIRA , RG-14.601.643, CPF-:-033.186.008-22; OFICIAL OPERACIONAL -DR.01, conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 036/2020, contando até , 30.06.2020, com, - 37 (trinta e sete) anos, 02 (dois) meses e 00 (zero) dias., nos termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, e Comunicado U.C.R.H., nº 57/2010, a partir de , 02.05.2020.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHOS DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), NADIJA ARAÚJO OLIVEIRA, RG 24.914.314-8-CPF- 211.038.285-68, Oficial Administrativo, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 13.09.05 a 11.09.10, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 055/2010;  excepcionalmente a partir de , 18.06.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020, e DTM-SUP/DER-013/2020.

Deferindo, ao (a) servidor(a), ROSA MARIA NEVES, RG 15.334.466-0 -CPF-055.624.408-73, Assessor I, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 04.11.13 a 02.11.18, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 030/2020-2ª via; excepcionalmente a partir de ,03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-
-SUP/DER-011-/2020, e DTM-SUP/DER-013/2020.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS -DR.14
Apostilas do Diretor Regional de 07/07/2020.
AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 028/2010, que os 15(quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor PAULO ROBERTO IGNÁCIO DE MACEDO, RG. 11.743.978-2, referente ao período de 14/01/2005 a 12/01/2010, conforme D.O.E. 26/06/2020, sejam convertidos em 15 (quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/06/2020 a 02/07/2020, nada mais restando deste período; a Certidão nº 044/2008, que os 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor LUIZ MAURICIO TINAZZO, RG. 7.275.104-6, referente ao período de 19/12/1994 a 17/12/1999, conforme D.O.E. 26/06/2020, sejam convertidos em 15 (quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar
de 18/06/2020 a 02/07/2020, restando ainda deste período 45(quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 034/2015, que os 60(sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor DONIZETE VALENTIM GIROLI, RG. 9.824.008-0, referente ao período de 06/01/2010 a 04/01/2015, conforme D.O.E. 20/06/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/06/2020 a 02/07/2020, restando ainda deste período 45(quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno ; a Certidão nº 005/2018, que os 75(setenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor EDSON BATISTA, RG. 13.745.467-3, referente ao período de 29/09/2013 a 27/09/2018, conforme D.O.E. 20/06/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 22/06/2020 a 06/07/2020, restando ainda deste período 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 043/2008, que os 15(quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor JOSÉ STALIN COSTA, RG. 8.356.888-8, referente ao período de 03/10/1998 a 01/10/2003, conforme D.O.E. 20/06/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/06/2020 a 02/07/2020, nada mais restando deste período; a Certidão de nº 057/2010, o servidor é C.L.T, e em virtude da Ação Judicial (Processo nº 479.053.01.007.710-6) em nome de ADHEMAR TEIXEIRA MACEDO e outros, que os 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor CLEMENTINO DOS SANTOS, RG. 9.824.361-5, referente ao período de 11/11/2005 a 09/11/2010, conforme D.O.E. 24/06/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/06/2020 a 02/07/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno.


DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Divisão Regional de Itapetininga
Despacho do Diretor de -07-07-2020
Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e 1.080/2008, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16-03-2020; Deliberação COVID- 19 nº 001, de 17-03-2020, e Decretos n°s 64.879, de 20-03-2020, e 64.946, de 17-04-2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020. Deferimento aos interessados:
Benedito Donizeti Corrêa, Supervisor (comissão), RG: 8.355.688-6 - Matricula: 1.843, UA: 60,647, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 04-10-1993 a 02-10-1998, referente a Certidão de tempo de serviço nº 02/2003- Obs: deste quiquenio restam 60 dias para gozo. 

Carlos dos Santos, Encarregado I (comissão, RG: 10.491.384-8 - Matricula: 2.784, UA: 38.007, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 03-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 03-10- 1998 a 01-10-2003, referente a Certidão de tempo de serviço nº34-2008- Obs: deste qüinqüênio nada mais reta para para gozo. 

David Paulino dos Santos, Encarregado I (comissão), RG: 10.225.782-6 - Matricula: 2.343, UA: 38.054, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-07-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 04-10-1993 a 02-10-1998, referente a Certidão de tempo de serviço nº 77-2005- Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo.

Jorge Carlos de Meira, Oficial Operacional, RG: 10.491.878-0 - Matricula: 20.626, UA: 38.143, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 04-10-1993 a 02-10-1998, referente a Certidão de tempo de serviço nº 36-2009- Obs: deste qüinqüênio restam 60 dias para gozo.

José Alvaro de Oliveira, Encarregado I (comissão), RG: 21.183.177-3 - Matricula: 3.080, UA: 38.105, 60 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir
de 07-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 25-11-2001 a 23-11-2006, referente a Certidão de tempo de serviço nº 10/2017- Obs: deste quiquenio nada mais resta para gozo.

José Roberto da Silva, Supervisor (comissão), RG: 6.279.187-4 - Matricula: 2.359, UA: 60.650, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 04-10- 1993 a 02-10-1998, referente a Certidão de tempo de serviço nº 05-2006- Obs: deste qüinqüênio restam 60 dias para gozo.

Jovir Queiroz Junior, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 18.547.312-X - Matricula: 21.050, UA: 60.643, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir
de 01-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 17-06-2009 a 15-06-2014, referente a Certidão de tempo de serviço nº 29-2014- Obs: deste qüinqüênio restam 45 dias para gozo.

Luiz Antonio de Oliveira Melo, Oficial Operacional, RG: 7.841.961-X - Matricula: 19.007, UA: 60.650, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 06-11-2010 a 04-11-2015, referente a Certidão de tempo de serviço nº 36-2015- Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo.

Luiz Edmundo de Camargo, Encarregado I (comissão), RG: 5.425.655-0 - Matricula: 2.680, UA: 37.999, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênios de05-10-1988 a 03-10-1993= 30 dias, 04-10-1993 a 02-10-1998= 15 dias, referente a Certidão de tempo de serviço nº 13-2005- 14-2005- Obs: deste qüinqüênio restam 75 dias para gozo.

Miguel Pereira da Costa, Chefe I (comissão), RG: 10.491.011- 2 - Matricula: 3.058, UA: 60.636, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 03-10-1998 a 01-10-2003, referente a Certidão de tempo de serviço nº 12-2018- Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo.

Nivaldo Pereira dos Santos, Oficial Operacional, RG: 8.033.658-9 - Matricula: 22.162, UA: 60.644, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 29-06-2010 a 27-06-2015, referente a Certidão de tempo de serviço nº 18-2015- Obs: deste qüinqüênio restam 60 dias para gozo.

Paulo Benedito de Moura, Supervisor (comissão), RG: 7.219.809-6 - Matricula: 1.749, UA: 60.649, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 04-10-1993 a 02-10-1998, referente a Certidão de tempo de serviço nº 23-2000- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo.

Concedendo de acordo com a Portaria SUP/DER - 16, de 04 de abril de 1991, artigo 2º, inciso IV, lavra a presente Apostila para, e nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, e à vista do PRC-SPJ/PJ-567/65-08/08/1989, aprovado pelo senhor Superintendente Adjunto, constante do Expediente nº 47.134/SRH/DHA/1988, conceder aos funcionários:

Antonio Carlos de Almeida, RG: 14.929.617-4, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II, mais 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quinquênios, a contar de 01-06-2020.

Dirmo Pinto de Camargo Filho, RG: 13.121.078-6, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II, mais 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quinquênios, a contar de 10-06-2020.

Concedendo de acordo com a Portaria SUP/DER - 16, de 4 de abril de 1991, artigo 2º, inciso IV, lavra a presente apostila para, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, conceder aos funcionários:

André de Jesus de Oliveira Costa, RG: 34.672.686-4, Oficial Operacional, Referência 01, Grau E, Nível Intermediário, do SQC-III, do QDER, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (dois) adicionais, a contar de 26-06-2020.

Cassio Chagas, RG: 17.704.956-X, Oficial Operacional, Referência 01, Grau D, Nível Intermediário, do SQC- III, do QDER, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (dois) adicionais, a
contar de 21-06-2020.

Edson Corrêa de Morais, RG: 28.951.602-X, Oficial Operacional, Referência 01, Grau E, Nível Intermediário do SQC-III, do QDER, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (dois) quiquenios,
a contar de 25-06-2020.

Ednilson Pinto da Silva, RG: 19.840.350-1, Oficial Operacional, Referência 01, Grau D, Nível Intermediário do SQC- III, do QDER, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (dois) adicionais, a
contar de 21-06-2020.

Fabio Luiz Soares de Queiros, RG: 43.225.261-7, Oficial Operacional, Referência 01, Grau D, Nível Intermediário, do SQC-III, do QDER, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (dois) adicionais, a
contar de 26-06-2020.

Frederico Wagner Curcio, RG: 23.281.755-8, Oficial Operacional, Referência 01, Grau D, Nível Intermediário, do SQC-III, do QDER, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (dois) adicionais, a
contar de 21-06-2020.

José Alexandre Momberg, RG: 23.560.824-5, Oficial Operacional, Referência 01, Grau D, Nível Intermediário, do SQC- III, do QDER, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (dois) adicionais, a
contar de 21-06-2020.

Leandro Lopes Pereira, RG: 27.360.890-3, Oficial Operacional, Referência 01, Grau D, Nível Intermediário do SQC-III, do QDER, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (dois) quiquenios,
a contar de 21-06-2020.

Nivaldo Pereira dos Santos, RG: 8.033.658-9 , Oficial Operacional, Referência 01, Grau E, Nível Intermediário do SQC- III, do QDER, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (dois) adicionais, a
contar de 25-06-2020.

Ronaldo Antunes da Rocha, RG: 41.274.244-5, Oficial Operacional, Referência 01, Grau D, Nível Intermediário, do SQC-III, do QDER, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (dois) adicionais, a
contar de 25-06-2020.

Sidnei Fernando Nascimento, RG: 29.818.700-0, Oficial Operacional, Referência 01, Grau D, Nível Intermediário do SQC- III, do QDER, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (dois) adicionais, a
contar de 25-06-2020.

Elias Garcia Cleto, RG: 6.617.199-4, Engenheiro VI, do SQF- -II, do QDER, mais 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 08 (oito) quiquênios, a contar de 03-06-2020.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Apostila do Diretor de 06-07-20
RETIFICAÇÃO
do D.O.E de 04-07-2020
No Despacho do Diretord de 01-07-20, referente à Licença Prêmio em nome do servidor JOEL ARLINDO TOMIAZZI, onde se lê: excepcionalmente a contar de 30-06-20, leia-se: excepcionalmente a contar de 26-06-20