EXECUTIVO II

06/04/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 05-04-2019
Exonerando, nos termos do art.58, da L.C.nº180/78,
Vanessa Gasparetto Rodrigues Amezaga,
RG.-22.603.676-5,
do cargo de Assessor Técnico III, a que se ref.a L.C.nº1.080/08,
alterada p/L.C.nº1.306/17, vinculado junto à U.A.-37.576-EDP/
APP/D.P, ficando cessados, os efeitos do ato publicado no D.O. de
28.11.17, que colocou a intª.à disposição da U.A.-37.789-D.O.-
Ref.Prontº.-231.220/DER/01.

Nomeando, nos termos do art. 20, da L.C.nº180/78,
na vaga decorrente da exoneração de Vanessa Gasparetto
Rodrigues Amezaga, RG.-22.603.676-5, Vinicius José Da Mota
Dias,
RG.-35.553.999-8, p/exercer o cargo de Assessor Técnico
III, a que se ref.a L.C.nº1.080/08, alterada p/L.C.nº1.036/17,
vinculado p/força da Port.SUP/DER-056/89, junto à U.A.-
37.576-EDP/APP/D.P.

Despachos do Superintendente, de 05-04-2019
Exonerand
o, nos termos do art.58, da L.C.nº180/78,
DEISE APARECIDA CAMARGO GASPAR, RG.-17.760.344-8, Aux.
Serv.Gerais, efetivo, do cargo de CHEFE II, a que se ref.a
L.C.nº1.080/08, vinculado junto à U.A.-37.519-CAR/EPR/ARP/
SUP.Ref.-Pront:-194.096 /DER/85.

Nomeando, nos termos do art.20, da L.C.nº180/78, na vaga
decorrente da exoneração de Deise Aparecida Camargo Gaspar, RG.-17.760.344-8, HEROAH JOSÉ AHWENER JÚNIOR, RG.-23.332.917, Aux.Serv.Gerais, efetivo, p/exercer o cargo de CHEFE
II, a que se ref.a L.C.nº1.080/08, vinculado p/força da Port.SUP/
DER-013/89, junto, à U.A.-37.519-CAR/EPR/ARP/SUP, ficando
EXONERADO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, vinculado
junto à U.A.-37.517-EPR/ARP/SUP.Ref.Prontº.-220.478/DER/95.
Nomeando, nos termos do art.20, da L.C.nº180/78,
combinado c/o art.450 da CLT, na vaga decorrente da 

exoneração de Heroah José Ahwener Júnior, RG.-23.332.917,
IVANIZA MOREIRA LEITE, RG.-10.462.307, Ofic.Adm, Celetista,
p/exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, a que se ref.a
L.C.nº1.080/08, alterada p/L.C.nº1.306/17, vinculado p/força
da Port.SUP-DER-040/89, junto à U.A.-37.517-EPR/ARP/SUP,
ap/da data de início de exercício p/o qual ora está sendo
nomeada.Ref.Prontº:-163.116/DER/77

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 05-04-2019
Concedendo:

nos termos do art.129 da C.E, ao servidor

 MARCELO DAMACENO NOGUEIRA, RG.-21.593.218, 

Aux.Serv.Gerais, SQC-III,01 quinquênio de adicional

 p/tempo de serviço, que somado aos já
concedidos, totalizam,05 quinquênio, ac/de 20.03.19.

nos termos do art.129 da C.E, ao servidor MARCELO
JOSE DE OLIVEIRA,
RG.-20.372.303, Aux.Serv.Gerais, SQC-III,01
quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que somado aos já
concedidos, totalizam,02 quinquênios, ac/de 13.03.19.

nos termos do art.129 da C.E, ao servidor NELSON JÚLIO
DE ALMEIDA,
RG.-23.063.027-3, Aux.Serv.Gearsi, SQC-III,01
quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que somado aos já
concedidos, totalizam,05 quinquênios, ac/de 18.03.19.

nos termos do art.129 da C.E.ao servidor

 NOEL ALEXANDRE SOARES FILHO, RG.-13.207.408-4, 

Ofic.Oper, SQC-III,01quinquênio de adicional p/tempo 

de serviço, que somado aos já
concedidos, totalizam,05 quinquênios, ac/de 24.03.19.

nos termos do art.129 da C.E.ao servidor WILSON JOÃO
MARTINS FERREIRA,
RG.-9.315.407, Ofic.Oper, SQC-III,

01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que

 somado aos já concedidos totalizam 07 quinquênios, ac/de 26.03.19.

nos termos do art.129 da C.E, à servidora, AMÉLIA REGINA
RODRIGUES MUNARIN
, RG.-17.427.727-1, Assessor

 Téc.VI, SQCI,01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam 04 quinquênios, ac/de 17.03.19.

à servidora AMÉLIA REGINA RODRIGUES MUNARIN, RG.-
17.427.727-1, Assessor Téc.VI, SQC-I, a sexta-parte dos

 vencimentos, p/ter completado vinte anos de efetivo exercício, a que
se ref.o art.129 da C.E, ac/de 17.03.19.

nos termos do art.129 da C.E, à servidora, NILDA MARIA
DA SILVA,
RG.-5.330.319, Assessor Téc.III, SQC-I,01 quinquênio
de adicional p/tempo de serviço, que somado aos já concedidos,
totalizam 04 quinquênios, ac/de 18.03.19. à servidora 

NILDA MARIA DA SILVA, RG.-5.330.319, Assessor 

Téc.III, SQC-I, a sexta-parte dos vencimentos, 

p/ter completado vinte anos de efetivo exercício, a que se ref.o art.129 da
C.E, ac/de 18.03.19.

Apostila da Diretora, de 05-04-2019
Declarando:
nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05.10.89,
regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, 

que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de

 mais 1/10,na seguinte conformidade:-

JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO, RG.-26.842.540-1,

 Aux.Serv.Gerais, Ref.01/C, SQC--III, DR.5.-1/10-

Chefe I, ac/05.08.18.-OBS:- Já Incorporados:-
-3/10-Chefe I, D.O.-18.11.17.

nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05.10.89,
regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02,

 que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 1/10, na
seguinte conformidade:-VANDERSON RODRIGUES DA CRUZ,
RG.-42.860963-6, Aux.Serv.Gerais, Ref.01/D, SQC-III, DR.12.-
1/10-EncºI, ac/04.12.18.OBS:- Já Incorporados:-3/10-EncºI, D.O.-
19.10.16;-1/10-EncºI, D.O.-03.04.18.

Apostila da Diretora, de 05-04-2019

Declarando:
nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10-1989,
regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, q
ue o servidor
abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte
conformidade:-FRANCISCO ANTONIO TREVISAN DURAN, RG.-
4.849.526, EngºVI, SQF-II, DR.12.-2/10-Assist.Téc.Dir.I, P.L.13%,
ac/05.10.89;-1/10-Assist.Téc.Dir.I, P.L.13%, ac/08.04.90;-1/10-
Dir.Téc.Serv, P.L.14%, ac/02.04.08;- 1/10-Dir.Téc.Serv, P.L.14%,
ac/03.01.13;-1/10-Dir.Téc.Serv, P.L.14%, ac/29.03.15;-1/10-Dir.
Téc.Serv, P.L.14%, ac/28.03.16;-1/10-Dir.Téc.Serv, P.L.14%,
ac/28.03.17;-1/10-Dir.Téc.Serv, P.L.14%, ac/28.03.18;-1/10-Dir.
Téc.Serv, P.L.14%, ac/28.03.19.OBS:"-Esta apost, ret, nos termos
do inciso I, art.4º, do Dec.nº35.200/92, a apost.publicada no D.O.
de 04.01.17 e ret.em 13.01.17."-Pró-Labore"calculado s/o valor
dos vencimentos da classe VI de Engenheiro.

nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05-10-
1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº 924/02
, que
o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de

 décimos, na seguinte conformidade:-EDSON ADÃO DE SOUZA,
RG.-18.903.405-1, Aux.Serv.Gerais, Ref.01/D, SQC-III, DR.5.-
1/10-EncºI, ac/10.10.06;-1/10-EncºI, ac/16.11.07;-1/10-EncºI,
ac/15.11.08;-1/10-EncºI, ac/15.11.09;-1/10-Chefe I, ac/01.01.14;-
1/10-EncºI, ac/01.01.15;-1/10-EncºI, ac/01.01.16;-1/10-EncºI,
ac/31.12.16;-1/10-EncºI, ac/31.12.17;-1/10-EncºI, ac/31.12.18.
OBS:-Esta apost.ret, nos termos do inciso I, art.4º, do Dec.
nº35.200/92, a apost.publicada no D.O. de 10.11.10.

Apostila da Diretora, de 05-04-2019
Declarando
, nos termos do art.133 da C.E.promulgada em
05.10.89, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que
a servidora abaixo indicada, faz jus a incorporação de mais 1/10,
na seguinte conformidade:-LEONICE SARAIVA VENEZIAN, RG.-
8.068.244-3, Ofic.Adm, Ref.01/D, SQC-III, DR.1.-1/10-Chefe I,
ac/22.01.19.OBS:-Já Incorporados:-4/10-Chefe I, D.O.-19.11.16;-
-2/10-Chefe I, D.O.-25.09.18.

Apostilas da Diretora, de 05-04-2019
Declarando:
nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89,

regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que

 o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 7/10,
na seguinte conformidade:-ABEL ALVES DE CAMARGO, RG.-
2.003.852-7, Ofic.Oper, Ref.01/C, SQF-II, DR.2.-1/10-EncºI,
ac/05.12.00;-1/10-EncºI, ac/18.09.13;-1/10-EncºI, ac/18.09.14;-
1/10-EncºI, ac/18.09.15;-1/10-EncºI, ac/17.09.16;-1/10-EncºI,
ac/17.09.17;-1/10-EncºI, ac/17.09.18.OBS:-Já Incorporado:-1/10-
EncºI, D.O.-04.11.99.

nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89,
regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que

 a servidora abaixo indicado, faz jus a incorporação de

 décimos, na seguinte conformidade:-

CÉLIA MARIA MARTINS MORIEL BARRETO

RG.-14.990.678-X, Ofic.Adm, Ref.03/A, SQC-III, Sede.-
-1/10-Asses.Téc.III, ac/02.12.95;-1/10-Asses.Téc.III, ac/01.12.96;-
-1/10-Asses.Téc.IV, ac/24.03.12;-1/10-Asses.Téc.IV, ac/24.03.13;-
-1/10-Asses.Téc.IV, ac/24.03.14;-1/10-Asses.Téc.IV, ac/24.03.15;-
-1/10-Asses.Téc.IV, ac/23.03.16;-1/10-Asses.Téc.IV, ac/23.03.17;-
-1/10-Asses.Téc.IV, ac/23.03.18;-1/10-Asses.Téc.IV, ac/23.03.19.
OBS: Esta apostila ret.nos termos do inciso I do art.4ºdo Dec.
nº35.200/92, a apostila publicada no D.O. de 20.05.05.

nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89,
regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que

 o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de

 mais 1/10,na seguinte conformidade:-

GESIEL TRINDADE SANTOS, RG.-41.759.962-6,

 Aux.Serv.Gerais, Ref.01/C, SQC-III, DR.12.-10-
-Chefe I, ac/03.02.19.-OBS:-Já Incorporados:-3/10-EncºI, D.O.-29.06.17.

Apostila da Diretora, de 05-04-2019
Declaramos que as(os) interessadas(os) abaixo

identificadas(os) fazem jus à incorporação dos avos do Prêmio
de Desenvolvimento Individual (PDI), nos termos do artigo 9º
da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011, calculado mediante
a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação
de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto
para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor -
UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de
17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da
aposentadoria. Conforme discriminamos:
NOME RG
FRANCISCO FÁTIMA CAMPOS 12.450.965-4
JOÃO BATISTA DE CAMPOS 7.692.027-6
ROBERTO FRANCISCO DA SILVA 11.271.516-3

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despachos do Diretor Regional, de 02-04-2019, 03-04-
2019 e 04-04-2019

Autorizando, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei
10.261/68, o gozo imediato de Licença-Prêmio aos servidores a
seguir relacionados conforme segue:

Rafael Antonio da Silveira Neto, RG. 18.910.796-0, CPF.
078.963.318-37, CONTADOR ENCARREGADO, comissão, 15 dias,
referente ao período aquisitivo de 03-10-1998 a 01-10-2003.

Fabio da Silva Brito, RG. 27.896.899-5, CPF. 217.697.958-
39, ENCARREGADO I, comissão, 15 dias, referente aos períodos
aquisitivos de 03-09-2007 a 31-08-2012 e 01-09-2012 a
30-08-2017.

Claudio Aparecido Pereira, RG. 27.083.491-6, CPF.
255.778.938-01, Oficial Operacional, efetivo, 15 dias, referente
ao período aquisitivo de 13-08-2012 a 11-08-2017.

João Carlos Barbosa, RG. 36.827.693-4, CPF. 237.661.749-
91, Oficial Operacional, efetivo, 15 dias, referente ao período
aquisitivo de 07-01-2008 a 05-01-2013.

Jeferson Borges de Oliveira, RG. 32.643.516-5, CPF.
322.877.888-67, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, 15 dias,
referente ao período aquisitivo de 10-07-2008 a 08-07-2013.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da constituição
Estadual, promulgada em 05-10-1989, e a vista do PRC-
-SPJ-567/65, de 08.08.89, aprovado pelo Superintendente

 adjunto constante do Expediente 47.134/SRH/88, 01

 quinquênio de adicional por tempo de serviço, ao 

servidor Eliazar José dos Santos, RG. 8.821.145, CLT, 

Oficial Operacional, que somados aos já concedidos

 totalizam 8 quinquênios a contar de 14-02-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Despacho do Diretor, de 02-04-2019
Deferindo,
nos termos do artigo 129 da Constituição
do Estado de São Paulo, aos funcionários abaixo qualificados,
mais 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço,
conforme segue:
MARIO SERGIO MELÃO, RG.18.035.943, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REF.1/D, SQC-III, totalizando 05 (cinco) quinquênios, a contar de 26-03-2019.

JURACI DE OLIVEIRA, RG.9.045.559, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REF.1/D, SQC-III, totalizando 05 (cinco) quinquênios, a contar de 27-03-2019.

SANTO LUCIO SIMIÃO, RG.14.345.368, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REF.1/E, SQC-III, totalizando 05 (cinco) quinquênios, a contar de 27-03-2019.

SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA, RG.13.498.472, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, REF.1/E, SQC-III, totalizando 05 (cinco) quinquênios, a contar de 29-03-2019.

PAULO MARTINS DE CAMPOS, RG.17.224.877, AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, REF. 1/A, SQF-II, totalizando 07 (sete)
quinquênios, a contar de 05-03-2019.

JOSE ANTONIO BRAZ, RG.1.682.061, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,

 REF.1/A. SQF-II, totalizando 07 (sete) quinquênios,
a conta de 31-03-2019.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE

Despacho do Diretor, de 05-04-2019
Deferindo,
nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo
213 (alterado pela L.C. 1048 de 10-06-2008), da Lei 10.261/68,
da Lei 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do

 Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o

 artigo 2º, item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91:
30 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, restando
60 dias para GOZO OPORTUNO, ao servidor AMILTON PEREIRA
VIANNA
, RG.: 16.881.624-6, proveniente do quinquênio 

compreendido no período de: 

- 11-04-2012 a 08-04-2017 (Certidão 004/2017).