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Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Despachos do Superintendente, de 05-04-2019 Exonerando, nos termos do art.58, da L.C.nº180/78, Vanessa Gasparetto Rodrigues Amezaga, RG.-22.603.676-5, do cargo de Assessor Técnico III, a que se ref.a L.C.nº1.080/08, alterada p/L.C.nº1.306/17, vinculado junto à U.A.-37.576-EDP/ APP/D.P, ficando cessados, os efeitos do ato publicado no D.O. de 28.11.17, que colocou a intª.à disposição da U.A.-37.789-D.O.- Ref.Prontº.-231.220/DER/01.
Nomeando, nos termos do art. 20, da L.C.nº180/78, na vaga decorrente da exoneração de Vanessa Gasparetto Rodrigues Amezaga, RG.-22.603.676-5, Vinicius José Da Mota Dias, RG.-35.553.999-8, p/exercer o cargo de Assessor Técnico III, a que se ref.a L.C.nº1.080/08, alterada p/L.C.nº1.036/17, vinculado p/força da Port.SUP/DER-056/89, junto à U.A.- 37.576-EDP/APP/D.P.
Despachos do Superintendente, de 05-04-2019 Exonerando, nos termos do art.58, da L.C.nº180/78, DEISE APARECIDA CAMARGO GASPAR, RG.-17.760.344-8, Aux. Serv.Gerais, efetivo, do cargo de CHEFE II, a que se ref.a L.C.nº1.080/08, vinculado junto à U.A.-37.519-CAR/EPR/ARP/ SUP.Ref.-Pront:-194.096 /DER/85.
Nomeando, nos termos do art.20, da L.C.nº180/78, na vaga decorrente da exoneração de Deise Aparecida Camargo Gaspar, RG.-17.760.344-8, HEROAH JOSÉ AHWENER JÚNIOR, RG.-23.332.917, Aux.Serv.Gerais, efetivo, p/exercer o cargo de CHEFE II, a que se ref.a L.C.nº1.080/08, vinculado p/força da Port.SUP/ DER-013/89, junto, à U.A.-37.519-CAR/EPR/ARP/SUP, ficando EXONERADO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, vinculado junto à U.A.-37.517-EPR/ARP/SUP.Ref.Prontº.-220.478/DER/95. Nomeando, nos termos do art.20, da L.C.nº180/78, combinado c/o art.450 da CLT, na vaga decorrente da
exoneração de Heroah José Ahwener Júnior, RG.-23.332.917, IVANIZA MOREIRA LEITE, RG.-10.462.307, Ofic.Adm, Celetista, p/exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, a que se ref.a L.C.nº1.080/08, alterada p/L.C.nº1.306/17, vinculado p/força da Port.SUP-DER-040/89, junto à U.A.-37.517-EPR/ARP/SUP, ap/da data de início de exercício p/o qual ora está sendo nomeada.Ref.Prontº:-163.116/DER/77
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Apostilas da Diretora, de 05-04-2019 Concedendo: nos termos do art.129 da C.E, ao servidor
MARCELO DAMACENO NOGUEIRA, RG.-21.593.218,
Aux.Serv.Gerais, SQC-III,01 quinquênio de adicional
p/tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam,05 quinquênio, ac/de 20.03.19.
nos termos do art.129 da C.E, ao servidor MARCELO JOSE DE OLIVEIRA, RG.-20.372.303, Aux.Serv.Gerais, SQC-III,01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam,02 quinquênios, ac/de 13.03.19.
nos termos do art.129 da C.E, ao servidor NELSON JÚLIO DE ALMEIDA, RG.-23.063.027-3, Aux.Serv.Gearsi, SQC-III,01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam,05 quinquênios, ac/de 18.03.19.
nos termos do art.129 da C.E.ao servidor
NOEL ALEXANDRE SOARES FILHO, RG.-13.207.408-4,
Ofic.Oper, SQC-III,01quinquênio de adicional p/tempo
de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam,05 quinquênios, ac/de 24.03.19.
nos termos do art.129 da C.E.ao servidor WILSON JOÃO MARTINS FERREIRA, RG.-9.315.407, Ofic.Oper, SQC-III,
01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que
somado aos já concedidos totalizam 07 quinquênios, ac/de 26.03.19.
nos termos do art.129 da C.E, à servidora, AMÉLIA REGINA RODRIGUES MUNARIN, RG.-17.427.727-1, Assessor
Téc.VI, SQCI,01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 04 quinquênios, ac/de 17.03.19.
à servidora AMÉLIA REGINA RODRIGUES MUNARIN, RG.- 17.427.727-1, Assessor Téc.VI, SQC-I, a sexta-parte dos
vencimentos, p/ter completado vinte anos de efetivo exercício, a que se ref.o art.129 da C.E, ac/de 17.03.19.
nos termos do art.129 da C.E, à servidora, NILDA MARIA DA SILVA, RG.-5.330.319, Assessor Téc.III, SQC-I,01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 04 quinquênios, ac/de 18.03.19. à servidora
NILDA MARIA DA SILVA, RG.-5.330.319, Assessor
Téc.III, SQC-I, a sexta-parte dos vencimentos,
p/ter completado vinte anos de efetivo exercício, a que se ref.o art.129 da C.E, ac/de 18.03.19.
Apostila da Diretora, de 05-04-2019 Declarando: nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05.10.89, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02,
que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de
mais 1/10,na seguinte conformidade:-
JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO, RG.-26.842.540-1,
Aux.Serv.Gerais, Ref.01/C, SQC--III, DR.5.-1/10-
Chefe I, ac/05.08.18.-OBS:- Já Incorporados:- -3/10-Chefe I, D.O.-18.11.17.
nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05.10.89, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02,
que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 1/10, na seguinte conformidade:-VANDERSON RODRIGUES DA CRUZ, RG.-42.860963-6, Aux.Serv.Gerais, Ref.01/D, SQC-III, DR.12.- 1/10-EncºI, ac/04.12.18.OBS:- Já Incorporados:-3/10-EncºI, D.O.- 19.10.16;-1/10-EncºI, D.O.-03.04.18.
Apostila da Diretora, de 05-04-2019
Declarando: nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10-1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:-FRANCISCO ANTONIO TREVISAN DURAN, RG.- 4.849.526, EngºVI, SQF-II, DR.12.-2/10-Assist.Téc.Dir.I, P.L.13%, ac/05.10.89;-1/10-Assist.Téc.Dir.I, P.L.13%, ac/08.04.90;-1/10- Dir.Téc.Serv, P.L.14%, ac/02.04.08;- 1/10-Dir.Téc.Serv, P.L.14%, ac/03.01.13;-1/10-Dir.Téc.Serv, P.L.14%, ac/29.03.15;-1/10-Dir. Téc.Serv, P.L.14%, ac/28.03.16;-1/10-Dir.Téc.Serv, P.L.14%, ac/28.03.17;-1/10-Dir.Téc.Serv, P.L.14%, ac/28.03.18;-1/10-Dir. Téc.Serv, P.L.14%, ac/28.03.19.OBS:"-Esta apost, ret, nos termos do inciso I, art.4º, do Dec.nº35.200/92, a apost.publicada no D.O. de 04.01.17 e ret.em 13.01.17."-Pró-Labore"calculado s/o valor dos vencimentos da classe VI de Engenheiro.
nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05-10- 1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº 924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de
décimos, na seguinte conformidade:-EDSON ADÃO DE SOUZA, RG.-18.903.405-1, Aux.Serv.Gerais, Ref.01/D, SQC-III, DR.5.- 1/10-EncºI, ac/10.10.06;-1/10-EncºI, ac/16.11.07;-1/10-EncºI, ac/15.11.08;-1/10-EncºI, ac/15.11.09;-1/10-Chefe I, ac/01.01.14;- 1/10-EncºI, ac/01.01.15;-1/10-EncºI, ac/01.01.16;-1/10-EncºI, ac/31.12.16;-1/10-EncºI, ac/31.12.17;-1/10-EncºI, ac/31.12.18. OBS:-Esta apost.ret, nos termos do inciso I, art.4º, do Dec. nº35.200/92, a apost.publicada no D.O. de 10.11.10.
Apostila da Diretora, de 05-04-2019 Declarando, nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que a servidora abaixo indicada, faz jus a incorporação de mais 1/10, na seguinte conformidade:-LEONICE SARAIVA VENEZIAN, RG.- 8.068.244-3, Ofic.Adm, Ref.01/D, SQC-III, DR.1.-1/10-Chefe I, ac/22.01.19.OBS:-Já Incorporados:-4/10-Chefe I, D.O.-19.11.16;- -2/10-Chefe I, D.O.-25.09.18.
Apostilas da Diretora, de 05-04-2019 Declarando: nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que
o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 7/10, na seguinte conformidade:-ABEL ALVES DE CAMARGO, RG.- 2.003.852-7, Ofic.Oper, Ref.01/C, SQF-II, DR.2.-1/10-EncºI, ac/05.12.00;-1/10-EncºI, ac/18.09.13;-1/10-EncºI, ac/18.09.14;- 1/10-EncºI, ac/18.09.15;-1/10-EncºI, ac/17.09.16;-1/10-EncºI, ac/17.09.17;-1/10-EncºI, ac/17.09.18.OBS:-Já Incorporado:-1/10- EncºI, D.O.-04.11.99.
nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que
a servidora abaixo indicado, faz jus a incorporação de
décimos, na seguinte conformidade:-
CÉLIA MARIA MARTINS MORIEL BARRETO,
RG.-14.990.678-X, Ofic.Adm, Ref.03/A, SQC-III, Sede.- -1/10-Asses.Téc.III, ac/02.12.95;-1/10-Asses.Téc.III, ac/01.12.96;- -1/10-Asses.Téc.IV, ac/24.03.12;-1/10-Asses.Téc.IV, ac/24.03.13;- -1/10-Asses.Téc.IV, ac/24.03.14;-1/10-Asses.Téc.IV, ac/24.03.15;- -1/10-Asses.Téc.IV, ac/23.03.16;-1/10-Asses.Téc.IV, ac/23.03.17;- -1/10-Asses.Téc.IV, ac/23.03.18;-1/10-Asses.Téc.IV, ac/23.03.19. OBS: Esta apostila ret.nos termos do inciso I do art.4ºdo Dec. nº35.200/92, a apostila publicada no D.O. de 20.05.05.
nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que
o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de
mais 1/10,na seguinte conformidade:-
GESIEL TRINDADE SANTOS, RG.-41.759.962-6,
Aux.Serv.Gerais, Ref.01/C, SQC-III, DR.12.-10- -Chefe I, ac/03.02.19.-OBS:-Já Incorporados:-3/10-EncºI, D.O.-29.06.17.
Apostila da Diretora, de 05-04-2019 Declaramos que as(os) interessadas(os) abaixo identificadas(os) fazem jus à incorporação dos avos do Prêmio de Desenvolvimento Individual (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: NOME RG FRANCISCO FÁTIMA CAMPOS 12.450.965-4 JOÃO BATISTA DE CAMPOS 7.692.027-6 ROBERTO FRANCISCO DA SILVA 11.271.516-3
DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS Despachos do Diretor Regional, de 02-04-2019, 03-04- 2019 e 04-04-2019 Autorizando, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença-Prêmio aos servidores a seguir relacionados conforme segue:
Rafael Antonio da Silveira Neto, RG. 18.910.796-0, CPF. 078.963.318-37, CONTADOR ENCARREGADO, comissão, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 03-10-1998 a 01-10-2003.
Fabio da Silva Brito, RG. 27.896.899-5, CPF. 217.697.958- 39, ENCARREGADO I, comissão, 15 dias, referente aos períodos aquisitivos de 03-09-2007 a 31-08-2012 e 01-09-2012 a 30-08-2017.
Claudio Aparecido Pereira, RG. 27.083.491-6, CPF. 255.778.938-01, Oficial Operacional, efetivo, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 13-08-2012 a 11-08-2017.
João Carlos Barbosa, RG. 36.827.693-4, CPF. 237.661.749- 91, Oficial Operacional, efetivo, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 07-01-2008 a 05-01-2013.
Jeferson Borges de Oliveira, RG. 32.643.516-5, CPF. 322.877.888-67, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 10-07-2008 a 08-07-2013.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da constituição Estadual, promulgada em 05-10-1989, e a vista do PRC- -SPJ-567/65, de 08.08.89, aprovado pelo Superintendente
adjunto constante do Expediente 47.134/SRH/88, 01
quinquênio de adicional por tempo de serviço, ao
servidor Eliazar José dos Santos, RG. 8.821.145, CLT,
Oficial Operacional, que somados aos já concedidos
totalizam 8 quinquênios a contar de 14-02-2019.
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU Despacho do Diretor, de 02-04-2019 Deferindo, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, aos funcionários abaixo qualificados, mais 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, conforme segue: MARIO SERGIO MELÃO, RG.18.035.943, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REF.1/D, SQC-III, totalizando 05 (cinco) quinquênios, a contar de 26-03-2019.
JURACI DE OLIVEIRA, RG.9.045.559, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REF.1/D, SQC-III, totalizando 05 (cinco) quinquênios, a contar de 27-03-2019.
SANTO LUCIO SIMIÃO, RG.14.345.368, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REF.1/E, SQC-III, totalizando 05 (cinco) quinquênios, a contar de 27-03-2019.
SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA, RG.13.498.472, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REF.1/E, SQC-III, totalizando 05 (cinco) quinquênios, a contar de 29-03-2019.
PAULO MARTINS DE CAMPOS, RG.17.224.877, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REF. 1/A, SQF-II, totalizando 07 (sete) quinquênios, a contar de 05-03-2019.
JOSE ANTONIO BRAZ, RG.1.682.061, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
REF.1/A. SQF-II, totalizando 07 (sete) quinquênios, a conta de 31-03-2019.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Despacho do Diretor, de 05-04-2019 Deferindo, nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo 213 (alterado pela L.C. 1048 de 10-06-2008), da Lei 10.261/68, da Lei 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do
Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o
artigo 2º, item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91: 30 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, restando 60 dias para GOZO OPORTUNO, ao servidor AMILTON PEREIRA VIANNA, RG.: 16.881.624-6, proveniente do quinquênio
