EXECUTIVO II

17/03/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 16-03-2020
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I,
parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a partir de 04-03-2020, MARIA IZABEL CLARA DE LIMA RIBEIRO, RG13.285.151-9, Oficial Operacional, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar 1.080/08, vinculado junto à U.A.-38.923-CTT.9/ ST.9/DR.9. tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O. do SPPREV de 04-03-2020, pág.23.

Despacho do Superintendente, de 16-03-2020
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a partir de 04-03-2020, FLORISVALDO ALARCÃO, RG 12.327.669-X, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar
1.080/08, junto à U.A.-38.190-TPM.3/CRM.3/SM.3/DR.3, tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O. do SPPREV de 04-03-2020, pág. 23.

Despacho do Superintendente, de 16-03-2020
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º,
item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, JOSÉ AILTO DE BARROS, RG 7.150.228-2, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO I, da Escala de Vencimentos- Comissão, a que se refere a Lei Complementar 1.080/08, junto à U.A.-37.726-STF/DFF/DA.

Despacho do Superintendente, de 16-03-2020
Exonerando, nos termos do artigo 58,
inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, IVAM LUZ DA SILVA, RG 20.708.392-7, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO I, da Escala de Vencimentos- Comissão, a que se refere a Lei Complementar 1.080/08, junto à U.A.-37.715-SCF/DFF/D.A.

Despacho do Superintendente, de 16-03-2020
Exonerando, 
os termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, DANIELE MATOS SANTOS TIBÉRIO, RG-29.933.588-4, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CONTADOR CHEFE, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar 700/92, vinculado junto à U.A.-37.723-COF/SOF/DFF/D.A.


Despacho do Superintendente, de 16-03-2020
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, LILIANE
CRUZ RIBEIRO DOS SANTOS, RG-43.781.102-5, do cargo de
provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de
ASSESSOR I, junto à U.A.-37.609-AOE/DE, ficando CESSADOS,
os efeitos do ato publicado no D.O. de 18.10.19, que colocou a
interessada, à disposição da U.A.-37.580-ERP/APP/DP.
Despacho do Superintendente, de 16-03-2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei
Complementar 180, de 12-05-1978, da U.A.-38.447-RC6.4/SC.6/
DR.6, para a U.A.-38.294-TGM.4/CEM.4/SM.4/DR.4, um cargo do
SQC-III do QDER, da classe de Oficial Operacional, ocupado por
GÉRSIO SCALZONI, RG 12.970.302-3.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 16-03-2020
Declarando,
nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que o servidor abaixo indicada, faz jus a incorporação de
décimos, na seguinte conformidade, ficando alterada a apostila publicada no D.O.. de 12.12.18:-LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, RG -14.128.692-1, Ofic.Oper, Ref.01/B, SQC-III, DR.5,1/10-Encº I,
ac/22.11.98;-1/10-Encº I, ac/01.10.01;-1/10-Encº I, ac/08.11.04;- 1/10-Encº I, ac/31.07.08;-1/10-Encº I, ac/02.02.16;-1/10-Encº I, ac/25.06.17;-1/10-Encº I, ac/1/10-Encº I, ac/25.06.18;- 1/10-Encº I, ac/25.06.19.

Apostila da Diretora, de 16-03-2020
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada 
e julgada como determina a obrigação de fazer, contida no Processo 1000548-49.2019.8.26.0452 junto ao Juizado Especial Cível de Piraju, em nome de DENIS CESAR DE OLIVEIRA e OUTROS, que os servidores abaixo mencionados fazem jus ao pagamento do adicional por tempo de serviço sobre a o Salário
Base e a Gratificação Executiva a contar de 14-03-2014:
DENIS CESAR DE OLIVEIRA, RG 29.943.002-9/SP;
LUIZ ANTONIO SOARES DA COSTA, RG 27.808.064-9/SP;
SINVALDO APARECIDO SANCHES, RG 25.699.405-5/SP;
GENIVALDO APARECIDO VIEIRA SOUSA, RG 43.713.269-9/SP;
PAULO JAIME BATISTA MENEZES, RG 29.870.450-X/SP.

Apostila da Diretora, de 16-03-2020
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no 
Processo nº-0001832-48.2015.5.02.0071, junto à Vara do Trabalho de São Paulo, em nome de NATALINO SOARES DA SILVA e OUTROS, que os autores abaixo pleitearam incorporação de décimos com integração da parcela nas férias com terço constitucional, décimo terceiro salário e FGTS a contar de 28-09-2010, para os autores:
DORIVAL HENRIQUE RIBEIRO, RG 17.524.255SP;
HELIO PEREIRA DE SOUZA, RG 12.836.367SP;
MARLY DE ALMEIDA SANTOS MUNIZ, RG 18.614.852SP;
NATALINO SOARES DA SILVA, RG 11.741.161SP;
WALDEMAR SERGIO SABATINI, RG 10.287.789SP.

Apostilas da Diretora, de 16-03-2020
Declarando, nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 
05.10.89, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais
1/10, na seguinte conformidade:- ADAUTO BATISTA DA SILVEIRA, RG 23.532.742-6, Ofic.Oper, Ref.01/D/SQC-III, DR.2.1/10- -Encº I, ac/03.03.2020.-OBS:- Já Incorporados:-4/10-Encº I,
D.O..-28.11.18;-1/10-Encº I, D.O..-11.01.2020.

DECLARANDO, nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que a servidora abaixo indicado, faz jus a incorporação
de mais 6/10, na seguinte conformidade:- ESTER DALTIO CLETO, RG -13.953.349-7, Ofic. Oper, Ref.01/E, SQF-II, DR.2.- -1/10-Chefe I, ac/11.12.99;-1/10-Chefe I, ac/10.12.00;-1/10-Chefe I, ac/10.12.01;-1/10-Chefe I, ac/10.12.02;-1/10-Chefe I, ac/10.12.03;-1/10-Chefe I, ac/09.12.04. OBS:- Já Incorporados:- 1/10-Chefe I, D.O..-18.04.96;-3/10-Chefe I, D.O..01.06.99.

Apostila da Diretora, de 16-03-2020
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada 
e julgada como determina a obrigação de fazer, contida no Processo 0011084-14.2018.5.15.0102 junto à 2ª Vara do Trabalho
da Comarca de Taubaté, o reclamante obteve êxito a reversão da justa causa aplicada, com a imediata reintegração no quadro de servidores celetistas, para o autor SILAS DE OLIVEIRA, RG8.203.376.

Apostilas da Diretora, de 16-03-2020
Concedendo:
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, alínea "c" do artigo 4º capítulo II da Portaria SUP/DER-016, de 
04.04.91, resolve, conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença, a partir de 08.01.20, à servidora gestante, BARBARA ALICE DE CAMPOS, RG 32.819.114-0, ASSESSOR I, do SQC-I do QDER, com fundamento no parágrafo 2º, do artigo 198, da Lei 10.261,
de 28.10.68, alterado pela L.C. 1.054, de 07.07.08, e, nos termos dos artigos 49, inciso II e 53, do Decreto 29.180/88. à servidora BARBARA ALICE DE CAMPOS, RG 32.819.114-0, no exercício do cargo de Assessor I, dias de Licença-Saúde dos seguintes períodos: 18/08/19 a 24/08/19, 14/10/19, 17/10/19, 18/10/19, 25/11/19, e 16/12/19 a 20/12/19.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ - DR.6
Comunicado
Alteração da Escala, proposta a contar de 17-02-2020 016.00
- Órgão UA 38.529 - Serviço de Equipamento e Patrimônio - SM.6 - Função: Diretor Técnico de Serviço - Designado: Sergio Donizete Aleixo Ferreira RG 7.271.122, CLT, Engenheiro VI, EV5 - 1º Substituto: Silas de Oliveira, RG 8.203.376, CLT, Engenheiro VI, EV5 - 2º substituto: Jorge Jobram, RG 6.974.395-
2, CLT, Engenheiro VI, EV5.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor, de 11-03-2020
Diretor DA DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11,

nos termos do artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180 de 12-05-1978, combinados com os artigos 469 e 470 da CLT, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/ DER- 16 de 04/04/91, a pedido e sem ônus para o D.ER, resolve considerar transferido da U.A.:- 39.134 Seção de Residência de Conservação de Araçatuba - RC.11.1 do Serviço de Conservação - SC.11, para a U.A.: 39.141 - Seção de Residência de Conservação de Penápolis - RC11.2 do Serviço de Conservação
- SC.11, o Manuel Martins de Souza Primo, RG.: 13.905.235-5, Matricula 509.342, no exercício da função atividade de Auxiliar de Serviços Gerais  DER-003