EXECUTIVO II

03/12/2019

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 02-12-2019

Declarando, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 8º, capítulo III da Portaria SUP/DER-016, de 04.04.91, que, em virtude de haver contraído matrimônio, conforme certidão constante do SPdoc, THAÍS GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, RG 49.546.137-4, Assessor Técnico de Controle Interno, do SQC-I do QDER, passou, a partir de 18.10.19, a assinar THAÍS GONÇALVES DA CONCEIÇÃO SERAPÍÃO.

Apostila da Diretora, de 02-12-2019
Declarando,
no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo 0000519- 49.2019.8.26.0053, da 14ª Vara da Fazenda Pública no qual fora julgado procedente o pedido para reconhecer o direito dos apelantes à licença-prêmio, desde que preenchidos os demais requisitos, reconhecido ainda eventual direito de conversão da licença-prêmio em pecúnia para situações de inatividade
ou falecimento, a serem apurados em liquidação de sentença e pelo pagamento equivalente aos dias de licença-prêmio não usufruídos, sendo devidos esses cálculos sobre os valores dos
vencimentos ou proventos da época do efetivo pagamento a contar de 12-03-1999, para os autores:
- AUGUSTO DONIZETTI BIMBATTI, RG 10.454.956SP, Aposent. INSS 11-07-2012;
- DECIO DONIZETI DA SILVA, RG17.203.303SP;
- DUILIO TRONCO JUNIOR, RG 08.359.238SP, Falecido em 16-08-2014;
- JOÃO CARLOS FUMES, RG 15.495.026SP, Falecido em 09-08-2012;
- JOSÉ MARIA VENCESLAU, RG 15.900.424SP, Aposent. INSS 30-11-2012;
- TEREZINHA DE J. DE C BARROS, RG 05.381.286SP, Aposent. INSS 18-03-2014.

Apostilas da Diretora, de 02-12-2019
Concedendo,
em cumprimento ao Despacho 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução
SRT 37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado no SPdoc nº-2699/2016, ao servidor EDVALDO NILSON MAROSTEGAN, RG.-14.584.705-6, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de, 03.05.19, com base no índice de preço ao consumidor  - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar 1.179/12,conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei

Concedendo, em cumprimento ao Despacho 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução
SRT 37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado no SPdoc 2579/2016, ao servidor ANTONIO SIVINO VASQUES,
RG.-11.214.864, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de 03.05.19, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar 1.179/12, conforme D.O.
de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar 432, de 18.12.85.

Despacho da Diretora, de 02-12-2019
Concedendo o abono de permanência
ao(a) servidor(a) DJAIR APARECIDO BUENO FUSCO, RG 18.143.930, CPF 621.112.308-63, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - DR.4, conforme Certidão de Tempo de Serviço 085/19, contando até 12.11.19, com 36 (trinta e seis) anos, 03 (três) meses e 00 (zero) dia, nos termos do artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da E.C. 41/03; alterada pela E.C. 47/05; L.C. 269/81, e combinado com o Comunicado U.C.R.H. 57/2010, a partir de 15.08.18.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Apostila do Diretor Regional - DR.14, de 02-12-2019

Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, Portaria SUP/DER - 016/91, artigo 2°, inciso IV, 01 (um) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos já concedidos, totalizam na seguinte conformidade:
ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG 16.177.086-1, matrícula 21.811, 07 (sete) quinquênios a contar de 23-11-2019;

 JOÃOLUIZ DA SILVA, RG 15.869.974-9, matrícula 21.739, 05 (cinco) quinquênios a contar de 31-10-2019; 

LUCIA HELENA FERREIRA, RG 17.452.702-0, matrícula 21.855, 05(cinco) quinquênios a contar de 12-11-2019; 

VILMAR FRANCISCO SILVEIRA FREITAS, RG 11.884.360-6, matrícula 21.302, 05 (cinco) quinquênios a contar de 26-11-2019.


DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 02-12-2019
Deferindo,
nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e 1.080/2008, aos interessados: Antonio Carlos Gomes da Silva,
Encarregado I, RG 9.258.067-1 - Matrícula: 2577, UA: 38.090, 30 dias de licença-prêmio para gozo imediato, a referida licença- -prêmio corresponde ao quinquênio de 01-08-2001 a 30-07-
2006, referente a Certidão de tempo de serviço 07/2008 - Obs: deste quinquênio restam 30 dias para gozo.Osório Benedito Ferraz, Encarregado I (comissão), RG 15.343.149-0, Matrícula: 2171, UA: 38.089, 30 dias de licença- -prêmio para gozo imediato, a referida licença-prêmio corresponde ao quinquênio de 12-10-2014 a 10-10-2019, referente a Certidão de tempo de serviço 31-2019 - Obs: deste quinquênio restam 60 dias para gozo.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Apostila do Diretor Regional - DR.6, de 02-12-2019
Concedendo,
nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de
05/10/88 e da Lei Complementar 644/89e conforme a Lei Complementar 1.048/08, a José Carlos Raimundo RG 15.766.571 Auxiliar de Serviços Gerais lotado na U.A. 38.578, 30 dias de
licença-prêmio para gozo imediato correspondente ao período de 02-04-2014 a 01-04-2019 conforme Certidão 37/2019, restando 60 dias para gozo oportuno.