EXECUTIVO II

23/11/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Responsável, de 22-11-2019
Diante das manifestações da Coordenadoria de Recursos

Humanos do Estado, fls. 14/16, e DHA/DA, fls. 17/18, DEFIRO o pedido de fls. 02, formulado por JOSÉ VALDIR COSTA - RG 6.295.414-3, para conceder-lhe, por 02 (dois) anos, o prazo de
suspensão do contrato de trabalho firmado com este Departamento, concordando as partes, que a permanência do vínculo não gera em favor do empregado nenhuma contagem de tempo
e o DER ficará desobrigado do pagamento de salários, da contribuição de encargos sociais e previdenciários e de quaisquer outras obrigações concernentes à legislação trabalhista e de
alguma forma decorrente do contrato de trabalho suspenso, excetuado o direito enunciado no artigo 471, da Consolidação das Leis do Trabalho.(Protocolo DER 2137781/2019)

Despacho do Superintendente, de 22-11-2019
Diante da manifestação da CEH/DHA, e concordância da DA,
DEFIRO
o pedido formulado por ANTONIO CARLOS COELHO - RG 4.427.971-1, para conceder-lhe, por 02 (dois) anos, excepcionalmente a contar de 01-12-2019, o prazo de suspensão do  Contrato de trabalho firmado com este Departamento, concordando as partes, que a permanência do vínculo não gera em favor do empregado nenhuma contagem de tempo e o DER ficará desobrigado do pagamento de salários, da contribuição de encargos sociais e previdenciários e de quaisquer outras obrigações concernentes à legislação trabalhista e de alguma forma decorrente
do contrato de trabalho suspenso, excetuado o direito enunciado no artigo 471, da Consolidação das Leis do Trabalho.
(Protocolo DER 3115744/2019)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor - DR.11, de 19-11-2019

Deferindo a JOÃO BATISTA MONTEIRO, RG 11.400.556, 30
(trinta) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, referente ao
quinquênio 05-10-1988 a 03-10-1993, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação
de fazer contida no processo 053.01.022242-4, da 14ª Vara da
Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço 021/2005.


DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Despacho do Diretor, de 19-11-2019
Deferindo,
nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68,
do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da LC 644/89 e
da LC 1.048/08, ao funcionário abaixo relacionado:
ADIR CARLOS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, RG
6.959.619, matrícula 504.905, 90 (noventa) dias de licença-
-prêmio para gozo imediato, sendo que dos 90 (noventa) a que
faz jus, já foram usufruídos 00 (zero) dias, restando 00 (zero) dias
para gozo oportuno.