EXECUTIVO II

16/01/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar nº 180/78, RITA BATISTA DA SILVA, RG:8.500.715-8, CPF:703.590.088-87, Oficial Administrativo ,efetivo do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-056/89, junto à U.A-37.632-ECS/ASE/D.E. tendo em vista sua aposentadoria do SPPREV, publicada no D.O.E. de 04/01/2022, pág.14. 

 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R.:- EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 04.01.22, SELMA FÁTIMA SALGADO FIGUEIRA, RG: 8.479.947-X, CPF: 019.223.938-43, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, vinculado junto à U.A.-38.503-CX.6/ DR.6., tendo em vista sua aposentadoria do SPPREV , publicada no D.O.E. de 04/01/2022, pág.14. 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL P/SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 06/01/2022, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ARANTES, RG:7.733.337-8, CPF: 862.807.328-00, Oficial Administrativo, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, junto à U.A.-38.768- TEM.8/CRM.8/SM.8/DR.8., tendo em vista sua aposentadoria pelo SPPREV, publicado no D.O.E. de 06/01/2022, pág.15. 

 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, MANOEL FERREIRA DA SILVA, RG:11.839.502-6, CPF:024.626.068-82, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da Classe de ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos-Comissão, Turma de Prédios e Pátios, classificado junto à U.A.-39.266-TEC12.4/ RC12.4/SC.12/DR.12. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR DA D.A. DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016, de 04.04.91, a contar de 16/11/2021, MANOEL FERREIRA DA SILVA, RG:11.839.502-6, CPF: 024.626.068-82, celetista, da função-atividade da classe de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, classificado junto à U.A.-39.264-TCC12.4/RC12.4/SC.12/DR.12, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO DE ADINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º-0007314-71.2019.8.26.0053, encabeçada por OSCAR APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS, junto à 5ª Vara da Fazenda Pública, em que Transitado em julgado os autores lograram êxito desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia, "recalcule os vencimentos dos autores, mediante conversão em URV, com a aplicação da Lei Federal n° 8.880/94, e com o consequente pagamento das diferenças vencidas, observando-se a natureza alimentar da verba, observada a prescrição quinquenal", a contar de 19/08/2006, para os autores:- ALFREDO MENDES DOS SANTOS JUNIOR, RG:6.161.381;- 

CARMELITA MATOS DA SILVA, RG:18.688.876-4;-

FRANCISCO ALBERTO DE ANDRADE, RG:12.259.741-2;-

JOÃO ROBERTO SOARES DOS SANTOS, RG:14.991.724-7;-

LUCENI DOS SANTOS MOURA, RG:16.506.954-5;-

MARIA APARECIDA DE FÁTIMA SAÚ, RG:7.885.260;-

NEWTON NOGUEIRA DE MELO, RG:9.404.539;- -

OSCAR APARECIDO DOS SANTOS, RG:8.454.276;-

RICARDO SOARES DE OLIVEIRA, RG:15.444.991-X. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

APOSTILA DA DIRETORA 

Declaramos que os interessados abaixo identificados fazem jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: NOME                                      RG 

CLAUDIONIL LOERT 16.932.215-5