EXECUTIVO II

02/09/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 COMUNICADO 

TORNANDO SEM EFEITO o comunicado do extrato de empenho das Dispensas de Licitação DER/1490781/2020 e DER/650014/2020 publicado do DOE de 01/09/2020, no Caderno II 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILAS DA DIRETORA DECLARANDO, nos termos da Segurança, concedida nos autos de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, de nº-0136999- 88.2006.8.26.0053, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado, lavra a presente apostila para declarar que, o servidor abaixo mencionado, devidamente filiado ao SISDERESP, faz jus, ao pagamento da sexta-parte, calculado sobre os vencimentos integrais salvo, sobre as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 1989:-SERGIO PAULO MORENO, RG:- 17.645.952-SP. 

 RETIFICAÇÃO D.O.E de 06.08.2020 No ato de Designação referente ao servidor GILBERTO VERGÍLIO, RG:-7.726.848-9,onde se lê:-no D.O.E. de 10.02.18, leia se:- no D.O.E. de 10.08.18. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11. 

Despacho do Diretor 26/08/2020. 

DEFERINDO a ALCIDES DOS SANTOS, RG:13.664.712, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 25/05/2011 a 23/05/2016, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246- 7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ADAGMAR ONOFRE FAGUNDES DOS SANTOS E OUTROS, conforme a certidão de tempo 014/2017, excepcionalmente a partir de 17.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65,056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020.

DEFERINDO JOSE APARECIDO DE JESUS MENDES, RG: 8.170.462, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 04/10/1994 a 02/10/1999, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246-7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 125/2009, excepcionalmente a partir de 17.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e nº 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020. Despacho do Diretor 21/08/2020. 

DEFERINDO PAULO ROBERTO DA SILVA, RG: 10.915.201, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 29/09/2014 a 27/09/2019, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246- 7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 015/2015, excepcionalmente a partir de 17.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Apostila da Diretora do Serviço de Administração - SA.14, de 01/09/2020 CONCEDENDO: a servidora MARIA APARECIDA PONGETI MACHADO, RG 15.868.130-7, CPF 048.349.708-84, matrícula 2.795, ocupante do cargo em comissão do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR I, 10(dez) dias de licença saúde a partir de 31/08/2020 a 09/09/2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 01-09-2020 

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e atendendo Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, 64.946, de 17/04/2020 e Decreto 65.014 de 10/06/20; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006- /2020; DTM-SUP/DER-011/2020; DTM-SUP/DER-014-/2020, aos funcionários: 

ADÃO PEREIRA ROQUE, RG. 10.444.520-8, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 29-09-07, Certidão nº 24/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 15-08- 20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 31-08-20 e 45 dias para gozo oportuno. 

ANISIO MARTINS, RG. 06.938.590, Encarregado I, que os 165 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 04-10-93 a 01-10-03, Certidão nº 31/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 15-08-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 31-08-20 e 150 dias para gozo oportuno. 

ANTONIO PEREIRA, RG. 10.906.534-7, Encarregado I, que os 75 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 29-09-13 a 27-09-18, Certidão nº 09/18, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 15-08-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 31-08-20 e 60 dias para gozo oportuno. 

ANTONIO SCARSO FILHO, RG. 17.488.876, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 03-10-98 a 01-10-03, Certidão nº 33/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-08-20 sejam convertidos em 15 (quinze) dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 31-08-20 e 30 dias para gozo oportuno. 

APARECIDO MALDONADO, RG. 36.904.666-3, Encarregado I, que os 75 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 25-04-94 a 21-04-04, Certidão nº 60/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 15-08- 20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 31-08-20 e 60 dias para gozo oportuno. 

CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, RG. 13.513.412-2, Encarregado I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 22-05-14 a 20-05-19, Certidão nº 14/19, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 23-05-19 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 31-08-20 e 60 dias para gozo oportuno. 

CELSO LOPES SOARES DE OLIVEIRA, RG. 10.554.471-7, Oficial Operacional, que os 75 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 18-05-95 a 14-05-05, Certidão nº 35/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 15-08-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 31-08-20 e 60 dias para gozo oportuno.

CIRSO PEREIRA DA SILVA, RG. 10.904.714, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 07-09-91 a 03-10-01, Certidão nº 20/01, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 15-08- 20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 31-08-20 e 45 dias para gozo oportuno. 

GERALDO BISPO DOS SANTOS, RG. 11.515.739-6, Encarregado I, que os 180 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre de 04-10-93 a 01-10-03, Certidão nº 45/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 12-07-08, sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 31-08-20 e 165 dias para gozo oportuno. 

JOÃO MESSIAS DA SILVA, RG. 10.204.565-3, Encarregado I, que os 135 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão nº 51/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 15-08-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 31-08-20 e 120 dias para gozo oportuno. 

JOSÉ CAITANO DA SILVA, RG. 14.632.233, Encarregado I, que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 19-10-98 a 17-10-03, Certidão nº 68/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 15-08-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 31-08-20 e 30 dias para gozo oportuno. 

JURACI FERREIRA DOS SANTOS, RG. 14.819.764-4, Encarregado I, que os 15 dias restantes de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 01-10-89 a 29-09-94, Certidão nº 05/04, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 15-08-20 sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 31-08-20. 

LUIZ ANTONIO GOMES, RG. 10.554.627, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 75 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 05-10-88 a 02-10-98, Certidão nº 26/99, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 15-08-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 31-08-20 e 60 dias para gozo oportuno.

NELSON BOINA, RG. 09.698.178, Encarregado I, que os 195 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão nº 84/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 15-08-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 31-08-20 e 180 dias para gozo oportuno. 

VALDECI TIAGO DE ABREU, RG.13.513.771-8, Encarregado I, que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 13-12-14 a 11-12-19, Certidão nº 25/19, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 18-08-20 sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 31-08-20. 

VESPASIANO CALIXTO ALCANTARA, RG.16.257.726, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 15 dias restantes de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 04-10-93 a 02-10-98, Certidão nº 102/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 15-08-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 31-08-20. 

VITALINO LOURENÇO DOS SANTOS, RG. 13.258.673-3, Encarregado I, que os 15 dias restantes de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 02-10-98, Certidão nº 07/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 15-08-20 sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 31-08-20. 

DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e da r. sentença judicial transitada em julgado como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 053.03.007421-8, da 8ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ALCEU GUMIERO e OO, o funcionário MOACIR ROBERTO BATISTA, RG. 11.095.812-3, Encarregado I, que os 75 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 09-08-00 a 07-08-05, Certidão nº 15/11, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 15-08-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 31-08-20 e 60 dias para gozo oportuno.