EXECUTIVO II

14/03/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 13-03-2020
Nomeando,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 20, da L.C. 180, de 12.05.78, na vaga decorrente da exoneração de EDUARDO ANTONIO ROSENDO, RG 34.808.829- 1, em comissão, DANIEL LUCAS SILVA, RG 25.904.985-2, CPF:-156.277.238-40, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CONTADOR ENCARREGADO, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a L.C. 1.122/10, vinculado por força da Port.DER-026/89, junto, à U.A. 38.736-TFA.8/ CCA.8/AS.8/DR.8.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 13-03-2020
Concedendo, a IVONE SONEGO
, RG 11.614.082-3, no exercício da Função - Atividade de Oficial Operacional, os 14 dias de licença-saúde a contar de 03-02-2020. Apostila da Diretora, de 13-03-2020 Concedendo, a FABIANA XAVIER CAMARGO, RG:- 32.646.291-0, no exercício do cargo de ASSESSOR I, os 14 dias de licença-saúde a contar de 27-02-2020.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor, de 11-03-2020
Deferindo a MARIO SERGIO SEIO, RG 12.666.091, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 30-09-2009 28-09-2014, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo  388/053.01.022246-7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 032/2017.

Despacho do Diretor - DR.11, de 09-03-2020
Deferindo a APARECIDO JOSE DA COSTA, RG 12.664.425, 360 (trezentos e sessenta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, sendo 90 (noventa) dias correspondente ao quinquênio de 03-10-1998 a 01-10-2003, 90 (noventa) dias correspondente ao quinquênio de 02-10-2003 a 29-09-2008, 90 (noventa) dias correspondente ao quinquênio de 30-09-2008 a 28-09-2013 e 90 (noventa) dias correspondente ao quinquênio de 29-09-2013 a 27-09-2018, Conforme Certidões de Tempo de Serviço 074/2009, 009/2013 e 004/2018.

Despacho do Diretor - DR.11, de 11-03-2020
Deferindo a JOÃO BATISTA RAMOS, RG 11.962.881, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 29-09-2014 a 27-09-2019, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo 1388/053.01.022246-7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a Certidão de Tempo 023/2019.

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor Regional, de 10-03-2020
Autorizando, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor João Carlos Barbosa, RG. 36.827.693-4, Oficial Operacional, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 07-01-2008 a 05-01-2013; excepcionalmente a contar de 03-03-2020 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Nilton Cesar Batista da Silva, RG. 17.381.033-0, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, referente ao período aquisitivo de 04-01-2014 a 03-01-2019. 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Rafael Antonio da Silveira Neto, RG. 18.910.796-0, Oficial Operacional, efetivo, referente ao período aquisitivo de 03-10-1998 a 01-10-2003, excepcionalmente a contar de 09-03-2020 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Mario de Jesus Cano Clemente, RG. 14.342.960-7, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 30-09-2008 a 28-09-2013.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Diretor, de 12-03-2020
Transferência Interna: E
m face do que dispõe o inciso IX do artigo 2º da Portaria SUP/DER-016-04-04-91 e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, combinado onde couber com os artigos 469 e 470 da C.L.T, resolve transferir sem ônus para o D.E.R, a servidora SOLANGE CRISTINA FRANCO, RG.10.111.720, Oficial Administrativo, celetista, matrícula 502.628, da UA.39.195-Seção de Comunicação, do Serviço Administrativo -CLA.12/SA.12 para à UA.39.216-Seção de Oficina Regional, do Serviço de Equipamento e Patrimônio-CRM.12/ SM.12, a contar de 01-03-2020.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Apostila do Diretor Regional, de 13-03-2020
Concedendo,
de acordo com o artigo 129 da Constituição do Estado, 01 adicional por tempo de serviço ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), que somados aos já concedidos totalizam o nº de quinquênios como segue: 

JARBAS VECCHIA FILHO, RG. 10.768.143, Auxiliar de Serviços Gerais, 08 quinquênios a contar de 21-02-2020; 

APARECIDO VALENTIM CARDOSO, RG. 10.631.462-2, Auxiliar de Serviços Gerais, 08 quinquênios a contar de 22-02-2020; 

ROSA MARIA DA SILVEIRA, RG. 13.560.729-2, Auxiliar de Serviços Gerais, 08 quinquênios a contar de 18-02-2020; 

JOSE FLAVIO DE SOUZA, RG. 6.344.283- 8, Engenheiro Nível VI, 08 quinquênios a contar de 05-02-2020; de acordo com o artigo 129 da Constituição do Estado e a vista do PRC-SPJ-567/65 de 08/08/89, 

Aprovado pelo Superintendente Adjunto constante do Expediente 47.134/SRH/88, 01 adicional por tempo de serviço ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), que somados aos já concedidos totalizam o nº de quinquênios como segue:

 PEDRO HYPOLITO, RG. 7.891.409-7, Auxiliar deServiços Gerais/CTD, 07 quinquênios a contar de 17-01-2020;

IZAQUE MAURICIO DE OLIVEIRA, RG. 18.129.409-6, 07 quinquênios a contar de 04-01-2020; ANTONIO DONIZETTI LOPES, RG. 16.385.289-3, 07 quinquênios a contar de 31-01-2020.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE

Despacho do Diretor Regional, de 13-03-2020
Deferindo nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo 213 (alterado pela L.C. 1048 de 10-06-2008), da Lei 10.261/68,

da Lei 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º, item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91:- 15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 02-03-2020, a servidora ANA LUCIA DA SILVA VECCHIA, RG.: 10.164.315-9, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 11-08-2011 a 08-08- 2016 (Certidão 005/2016).