EXECUTIVO II

15/05/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SUPERINTEDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 06/05/2021, JOÃO CARLOS BASTOS, RG.-6.994.955- 4, CPF.-020.166.878-51, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.- 02.059-TCM.14/ CPM.14/SM.14/DR.14, tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 06/05/2021, pág.21. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 06/05/2021, FÁTIMA APARECIDA ONISTO, RG.-13.055.491-1, CPF.-017.030.548-14, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-37.840-TSA.1/CSA.1/SA.1/DR.1, tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 06/05/2021, pág.21. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 15/12/1992, que designou, SEBASTIÃO JORGE DA GRAÇA E SOUZA, RG: 10.766.423, CPF: 019.174.788-28, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 38.578-TCC6.3/RC6.3/SC.6/DR.6. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO , os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 03/02/2017, que designou, SILVIO LUIZ COPPE JACOB, RG: 16.167.308-9, CPF: 060.577.108-19, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Capina, Roçada e Arborização, vinculado junto à U.A: 38.457- TCC5.1/RC5.3/SC.5/DR.5. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO , os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 05/08/1999, que designou, JOSÉ RAMIR PIMENTA, RG: 13.821.464-5, CPF: 066.326.638-69, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Conservação de Pavimento, vinculado junto à U.A: 38.564- TCC6.1/RC6.1/SC.6/DR.6. 

 DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Henrique de Souza Rocha, RG:27.198.854-X, CPF:213.288.268-13, em comissão ADRIANO PAULINO,RG: 44.190.122-0, CPF:337.459.308.94, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17, vinculado por força da Portaria SUP/DER-059/89, junto à U.A.-37.506-GAB/SUP. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 20/09/2012, que designou, FERNANDO APARECIDO BETTIN, RG: 17.633.568-7, CPF: 057.009.128-48, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A:38.574-TSC6.2/RC6.2/SC.6/DR.6. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO , os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 21/06/2008, que designou, MARCOS MARIANO DA SILVA, RG: 16.949.212, CPF: 033.741.208-14, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Revestimento Primário, vinculado junto à U.A: 38.568-RC6.2/ SC.6/DR.6. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO , os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 03/03/2016, que designou, JUVENAL NEVES, RG: 14.221.368- 8, CPF: 060.577.898-14, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Manutenção de Equipamentos, vinculado junto à U.A: 38.459-TEC5.3/ RC5.3/SC.5/DR.5. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO , os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 10/06/2008, que designou, LUIZ CARLOS RAMALHO, RG: 17.095.659-3, CPF: 051.129.028-41, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Conservação do Pavimento, vinculado junto à U.A: 38.568- RC6.2/SC.6/DR.6.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 25/04/1998, que designou, SEBASTIÃO JACINTO DOS SANTOS, RG: 7.178.050-6, CPF: 784.345.568-04, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 38.450-TCC6.4/RC6.4/SC.6/DR.6. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 03/03/2016, que designou, ALBINO NOLASCO DE FRANÇA, RG: 17.136.835-6, CPF: 060.577.088-30 Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Conservação de Pavimento, vinculado junto à U.A: 38.457- TCC5.3/RC5.3/SC.5/DR.5. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 05/05/2000, que designou, RUBERVAL CHAVES DE OLIVEIRA, RG: 11.562.162, CPF: 002.662.168-11 Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma II de Capina, Roçada e Arborização, vinculado junto à U.A: 38.568-RC6.2/SC.6/DR.6. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 27/05/2014, que designou, NIVALDO MIGUEL, RG: 14.780.632- X, CPF: 038.669.788-47, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 60.673-TMP5.3/CMP.5/SP.5/DR.5. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 13/12/2012, que designou, GILSON FERREIRA, RG: 12.671.304- 2, CPF: 018.314.818-55, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 38.496-TTO5.2/R05.2/ST.5/DR.5. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 09/09/1999, que designou, BENEDICTO DOMINGOS COELHO, RG: 6.723.078-7, CPF: 028.501.408-05, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Suporte e Terraplanagem, vinculado junto à U.A: 38.559-CRC.6/SC.6/DR.6. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 21/03/2000, que designou, PAULO SOARES DE FREITAS, RG: 5.914.585-7, CPF: 647.672.058-91, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 37.731-TSF.2/CSF/STF/D.F.F/D.A.. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 22/03/2000, que designou, RAIMUNDO NONATO SALAZAR DE OLIVEIRA, RG: 57.493.877-1, CPF: 133.071.933-68, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 37.734-TSF.5/CSF/STF/D.F.F./D.A.. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO , os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 09/06/2006, que designou, JOSÉ RUI DO NASCIMENTO, RG: 16.250.014-2, CPF: 031.841.958-05, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Conservação de Pavimento, vinculado junto à U.A: 38.450- TCC6.4/RC6.4/SC.6/DR.6. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 05/08/2008, que designou, LUIZ ANTÔNIO ALEXANDRE, RG: 14.260.668-6, CPF: 032.808.988-54, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 38.564-TCC6.1/RC6.1/SC.6/DR.6. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 17/01/1992, que designou, JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, RG: 17.634.719-7, CPF: 057.873.908-90 Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Sinalização, vinculado junto à U.A: 38.574-TSC6.2/ RC6.2/SC.6/DR.6. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 02/08/1994, que designou, LUIZ CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, RG: 10.658.702-X, CPF: 019.473.068-98, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 38.510-TAA.6/ CHA.6/SA.6/DR.6. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 13/11/1998, que designou, MARIA HELENA DOS SANTOS, RG: 12.109.123-5, CPF: 963.864.958-53, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 37.996- TXAT.1/CAT.1/ST.1/DR.1. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO , os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 06/12/2003, que designou, VALDOMIRO PEREIRA BOMFIM, RG: 3.874.376-0, CPF: 026.190.808-19, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma III de Capina, Roçada e Arborização, vinculado junto à U.A: 38.568- RC6.2/SC.6/DR.6. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO , os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 03/03/2016, que designou, WILSON MOREIRA DE OLIVEIRA, RG: 17.600.342-3, CPF: 046.482.338-24, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Cerca e Apreensão de Animais, vinculado junto à U.A: 38.454- RC5.3/SC.5/DR.5. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 06/12/2011, que designou, JANIL BERTHOLI, RG: 13.212.973-5, CPF: 030.537.438-92, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 38.455-TXC5.3/RC5.3/SC.5/DR.5. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 01/06/2010, que designou, EDSON CLARO DE CAMARGO, RG: 14.931.164-3, CPF: 036.468.978-13, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 38.543-TUM.6/CRM.6/SM.6/DR.6. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 APOSTILA DA DIRETORADECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:-MARIA MARCIANITA BUENO ILYDIO, RG.-17.494.556-5, Oficial Operacional, R-01-G-C-SQF-IISEDE-1/10-Chefe I,ac/10.06.06;-1/10-Chefe I,ac/10.06.07;- -1/10-Chefe I,ac/09.06.08;-1/10-Chefe I,ac/09.06.09;- -1/10-Chefe I,ac/09.06.10;-1/10-Chefe I,ac/09.06.11;- -1/10-Chefe I,ac/08.06.12;-1/10-Chefe I,ac/08.06.13;- -1/10-Chefe I,ac/08.06.14;-1/10-Chefe I,ac/08.06.15. OBS:- "Esta apostila retifica nos termos do inciso I do artigo 4º do Decreto nº 35.200/92, a apostila publicada no D.O.E.de 08.10.11".

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1009853-51.2019.8.26.0066, que transitou junto a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barretos, onde o autor, faz jus, que a Autarquia "restitua a contribuição previdenciária incidente sobre as verbas recebidas pelo autor a título do Terço de Férias, respeitada a prescrição quinquenal", para o autor NILDO DIAS DA SILVA, RG.-19.469.268-1, a contar de 06.12.14. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, no uso de suas atribuições legais, expede a presente apostila para declarar que, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º0000548-19.2020.8.26.0424, junto à Vara Única do Foro de Pariquera - Açu, em que o autor logrou êxito desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que seja apostilado de modo que a Autarquia "recalcule os adicionais (quinquênios) dos autores, com reflexos em férias e gratificação natalina, incluindo em sua base de cálculo as seguintes verbas: Gratificação Executiva, décimos previstos no art. 133 da Constituição Estadual e Piso Salarial - Reajuste Complementar.", para os autores 

ALISSON FERNANDO DA SILVA SANTOS, RG: 42.283.932-2, exonerado em 06/09/2019;

JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO, RG: 26.842.540-1; 

AILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR, RG: 36.008.213-, a contar de 10/11/2009. 

 Retificação do D.O.E. de 13/05/2021 

Referente `a Nomeação do servidor Sr. JOSÉ ALEXANDRE MOMBERG, RG 23.560.824-5, CPF- 138.976.638-13, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, junto à U.A.- 39.009-TOA.2/CTA.2/SA.2/DR.2-LEIA-SE:-U.A.-38.009, e não como constou. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 Despacho da Diretora de 14-05-2021 DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e da r. sentença judicial transitada em julgado como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 053.03.007421-8, da 8ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ALCEU GUMIERO e OO, o funcionário MOACIR ROBERTO BATISTA, RG. 11.095.812-3, Encarregado I, que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 08-08-05 a 06-08-10, Certidão nº 16/11, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 24-04-21 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 14-05-21 e 15 dias para gozo oportuno. 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO-DR.13 

Apostila do Senhor Diretor Regional de 10/05/2021 Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 30(trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 22/04/2021) ao servidor SERGIO ROBERTO PEREIRA, conforme certidão nº065/2009 fls.204, referente ao qüinqüênio de 04/10/1993 a 02/10/1998. 

Apostila do Senhor Diretor Regional de 10/05/2021 

Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 10/05/2021) ao servidor JOSÉ J. GOMES IRANZO, conforme Certidão nº 064/2009 de fls.163, referente ao qüinqüênio de 24/05/2001 a 22/05/2006. Apostila do Senhor Diretor Regional de 10/05/2021 Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 05/05/2021) ao servidor ANTONIO BENEDITO STURARE, conforme Certidão nº 023/2018 de fls.137, referente ao qüinqüênio de 29/09/2013 a 27/09/2018.