EXECUTIVO II

08/01/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

 Número de referência: DERSP-PRC-2021/03986 

ARBITRANDO, no período de 16/11/2021 a 30/11/2021, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a SONIA MARIA SOARES DA SILVA - RG. 18.858.618-0, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SA.14/DR.14, no impedimento do titular por licença-prêmio, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DESPACHO DA SENHORA DIRETORA Deferindo, ao (a) servidor(a), LÚCIA DE FÁTIMA DOBELIN CAZARINI, RG 34.378.968-1, CPF- 224.926.328-06, ASSESSOR TÉCNICO II, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 24.02.15 a 22.02.20, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 009/2020. 

 Retificação do D.O.E. de 05/01/2022 

Referente a Nomeação do Servidor, RAIMUNDO NONATO SALAZAR DE OLIVEIRA, RG: 57.493.877-1, Oficial Operacional, celetista, Leia se: CPF:-133.071.933-68, e não como constou. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9 Despacho do Diretor de 07/01/2022 Despachar Despachar Deferindo De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, face á Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, e em cumprimento á decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 811/95, da 11ª Vara da Fazenda Pública, em nome de OG FRAY E OUTROS, assegurando aos servidores, os benefícios da Licença-Prêmio, após Outubro de 1988, observados os períodos regulamentares,75(setenta e cinco) dias de Licença- -Prêmio, para gozo imediato, a UBIRATAN SOARES DE MELLO, RG nº 7.803.884, ARQUITETO VI, Celetista, matricula nº 510.333 referente ao período de 30/09/2008 á 28/09/2013. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

 DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 07/01/2022 

DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo 213 (alterado pela L.C. nº 1048 de 10/06/2008), da Lei nº 10.261/68, da Lei nº 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º, item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91: •

 15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 03/01/2021, restando 30 dias para GOZO OPORTUNO, ao servidor JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO, RG.: 26.482.540-1, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 18/09/2012 a 16/09/2017 (Certidão nº 014/2017). • 

15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 03/01/2022, restando 75 dias para GOZO OPORTUNO, ao servidor MILTON PIMENTEL DA SILVA, RG.: 18.903.722-2, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 30/03/2006 a 28/03/2011 (Certidão nº 019/2014). 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

 DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ - DR.6 

Divisão de Administração de Pessoal de 07/01/2022 Apostila da Diretora do Serviço de Administração - SA.6 Concedendo ao servidor Celetista matricula 502.867,Orlando de Souza Ferraz RG.13.385.286 no exercicio do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,31 (trinta e um) dias de Licença para tratamento da Saude,pois executou cirurgia a partir de 23/11/2021 a 23/12/2021,conforme Atestado Médico,CID :Z519.