EXECUTIVO II

08/04/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 21/02/2001 que designou, JOÃO BATISTA DA FONSECA, RG: 12.997.153-4, CPF: 016.301.938-01, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: - 59.023-TEC13.5/RC13,5/SC.13/DR.13.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 01/09/2004 que designou, JANIO LUIS MOINO, RG: 12.628.418, CPF: 066.818.808-19, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: - 38.200-TXC.3/CSC.3/SC.3/DR.3. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 22/10/1996, que designou, ELAINE DE OLIVEIRA SILVEIRA, RG: 15.112.780-3, CPF: 053.999.908-30, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: - 38.810-TEC8.4/RC8.4/SC.8/DR.8. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 09/09/1999, que designou, JOÃO BOSCO QUIRINO, RG:14.303.491, CPF:064.206.418-02, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Capina, Roçada e Arborização, vinculado junto à U.A:- 39.037- TCC10.4/RC10.4/SC.10/DR.10. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 04/02/1993, que designou, JOSÉ ADAIR RODRIGUES, RG:9.634.549-4, CPF:795.671.858-91, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma II de Capina, Roçada e Arborização, vinculado junto à U.A:- 38.080-TXC2.5/RC2.5/SC.2/DR.2. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 17/03/1998, que designou, JOSÉ APARECIDO MARTINS, RG:10.986.309, CPF:041.992.058-70, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Prédios e Pátios, vinculado junto à U.A:-38.697-TEC7.4/RC7.4/SC.7/DR.7. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 08/08/1997, que designou, LUIZ CARLOS NAVARI, RG: 14.577.831- 9, CPF: 035.964.208-06, Oficial Operacional celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Cerca e Apreensão de Animais, vinculado junto à U.A: 58.998-TSC13.1/RC13.1/SC.13/DR.13. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 17/01/2008 que designou, ROBERTO CÂMARA PRETEL, RG: 12.697.705-1, CPF: 020.303.128-86, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: - 38.731-TVA.8/CHA.8/SA.8. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 05/10/2011, que designou, CARLOS SANTOS DE MORAES, RG:10.579.958-0, CPF:923.585.198-04, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Manutenção de Equipamentos, vinculado junto à U.A:- 39.146-TEC11.2/RC11.2/SC.11/DR/11

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, , no uso de suas atribuições legais, expede a presente apostila para declarar que, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 0032150-74.2020.8.26.0053, junto a Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública, em que o autor logrou êxito parcial, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário o apostilamento de modo a Declarar que se efetue o pagamento dos adicionais temporais sobre as vantagens incorporadas à remuneração das autoras (gratificação executiva e gratificação de representação incorporada, excluído o PDI), para as autoras: KATIA MIYO YAMAMOTO, RG 27.487.793-4 e MARA MILENE GIBIN DA FIGUEIRA, RG 41.551.238-4, a contar de 09/01/2015. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA CONCEDENDO, a servidora LOURENÇA GIANNOTTA,RG: 25.494.237-4, no exercício do cargo em Comissão de Assessor Técnico II, 15 dias de licença-saúde, a partir de 03/03/2021. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA- DR.11. 

Despacho do Diretor 07/04/2021. DEFERINDO a JOSE APARECIDO GONZAGA BORGUI, RG: 8.022.996, 15 (quinze) dias de licença premio para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 03/10/1998 a 01/10/2003, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 087/2009, excepcionalmente a partir de 01.04.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020, DTM-SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320 de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2021, e 65.502, de 05/02/2021, e 65.545, de 03/03/2021.