EXECUTIVO I

05/11/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Resumo de Termo Aditivo e Modificativo

Protocolo nº DER/2075616/2019
Pregão Eletrônico 0002/2015/SQA/DA
Contrato 19.610-1 - 5º TAM 259
Contratante: DER
Contratada: Consórcio Biancar - Lenc - LBR - Arts.
Objeto: Serviços de locação e manutenção de pátio para o
depósito e guarda de veículos irregulares que foram recolhidos
pela fiscalização de trânsito nas rodovias paulistas, e que apresentam restrições administrativas e/ou judiciais, assim como
aqueles que apresentam períodos superiores a 90 dias de permanência nos pátios do DER/SP, e, também o apoio na realização
das sessões públicas de leilões dos referidos veículos (item 4), de
acordo com o Termo de Referência - Anexo I.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Resumo de Termo Aditivo e Modificativo
Protocolo nº DER/2075616/2019

Pregão Eletrônico 0002/2015/SQA/DA
Contrato 19.610-1 - 5º TAM 259
Contratante: DER
Contratada: Consórcio Biancar - Lenc - LBR - Arts.
Objeto: Serviços de locação e manutenção de pátio para o
depósito e guarda de veículos irregulares que foram recolhidos
pela fiscalização de trânsito nas rodovias paulistas, e que apresentam restrições administrativas e/ou judiciais, assim como
aqueles que apresentam períodos superiores a 90 dias de permanência nos pátios do DER/SP, e, também o apoio na realização
das sessões públicas de leilões dos referidos veículos (item 4), de
acordo com o Termo de Referência - Anexo I.
Parecer Jurídico: Parecer CJ 1672/2014, de 27-11-2014 eResolução PGE-23, 12-11-2015 - DTM-SUP 008/2016.
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, de 26-10-2019 a 25-10-2020, perfazendo o total de 60 (sessenta) meses.
Do Valor do TAM: R$ 4.399.395,70
Do Valor do Contrato: O valor do contrato passa a ser de
R$ 20.984.537,77
Classificação Programática 26782160549030000 -
002002104 - 339039
Esclarecimento: Este é o 5º TAM do contrato.
Data da Assinatura: 25-10-2019

Despacho do Superintendente, de 10-10-2019
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a justificativa do Fiscal do Contrato, fl. 102 e a

manifestação da Diretoria de Operações - DO, fl. 106, AUTORIZO
a suspensão temporária do Contrato 20.307-5, celebrado com a
empresa ENGIBRAS ENGENHARIA S/A, a contar de 26-09-2019,
na forma proposta pela Diretoria em causa, como medida de
proteção ao interesse público. (Protocolo DER 1900065/2019).

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1838782/19 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 20.251-4 - CONTRATADA: DGB ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO

274 - DATA: 30.10.19 - Objeto: Execução dos Serviços de
Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento,
revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio
e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações,
dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP.
Lote 50, Residência de Conservação 13.5, São José do Rio Pardo:
Extensão total de 207,025km. Edital 005/17-CO - A Resolução
PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação
do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo
Superintendente em 10.10.19 à fl. 70 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual
passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços.
O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12
meses, de 16.10.19 a 15.10.20, perfazendo o total de 24 meses.
- 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma,
autuado à fl. 30 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente
e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O
valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.985.769,05
para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 330.961,50
para o presente exercício, o valor de R$ 1.654.807,55 para o
exercício de 2020, onerando o orçamento em sua classificação
orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 4.026.473,18 - 4. CLÁUSULA QUARTA:
DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls.
38/39 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em
4.10.19, à fl. 69 do mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA:
DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a
execução da presente prorrogação contratual, com vigência do
título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do contrato decorrente de futura licitação
de conservação rodoviária, que abrangerá todas as Regionais.
Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie
de indenização. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO:
Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8.
CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as
demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 2029293/19 - CONTRATANTE: DER/SP -
CONTRATO 20.231-9 - CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA. - 1ºTERMO
ADITIVO E MODIFICATIVO 262 - DATA: 30.10.19 - Objeto:
Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina,
abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de
drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas
rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 26, Residência de Conservação 7.4, Piraju: Extensão total de 400,266km. Edital 005/17-CO
- A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica.
- A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e
justificada pelo Superintendente em 30.9.19 à fl. 72 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência
contratual passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do
contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução
dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado
por mais 12 meses, de 16.10.19 a 15.10.20, perfazendo o total
de 24 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O
cronograma, autuado à fl. 32 do protocolo, foi aprovado pelo
Superintendente e regulará o andamento da execução dos
serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento
é de R$ 2.482.136,73 para cobertura de 12 meses, sendo o
valor de R$ 413.689,44 para o presente exercício, o valor de R$
2.068.447,29 para o exercício de 2020, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-
33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 5.038.680,81
- 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O
Anexo I, autuado à fl. 37 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor
de Operações em 27.9.19, à fl. 71 do mesmo protocolo. - 5.
CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra
depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA:
RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição
resolutiva consubstanciada à celebração do contrato decorrente
de futura licitação de conservação rodoviária, que abrangerá
todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito
a qualquer espécie de indenização. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO
ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do
Contrato. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam
com o presente.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 2504736/19 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 20.008-6 - CONTRATADA: CONSÓRCIO MÉDIA

MOGIANA - 3ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 243 - DATA:
21.10.19 - Objeto: Contratação de obras de recuperação e
melhorias da pista, da rodovia SP-207 do km0,00 ao km15,50,
trecho São Sebastião da Grama/Mococa, incluindo os acessos
SPA-264/350 e SPA-270/350, a São José do Rio Pardo. LPI
001/17-Lote 01. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER
494/19. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em
30.9.19, à fl. 87 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo
57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: PRAZO: 3ª Prorrogação de prazo, por mais 4 meses,
em observância a justificativa técnica, fls. 64/65, ofertada pelo
Engenheiro fiscal do ajuste, para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 25 meses, a contar da
1ª Nota de Serviço datada de 24.1.18, projetando sua conclusão
para 24.2.20. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 52
do protocolo e aprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA:
Revalidação do prazo da garantia para 23.7.20, em decorrência
da prorrogação do prazo, no valor de R$ 1.713.634,08 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 2391517/19 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 20.003-7 - CONTRATADA: CONSTRUTORA

MISORELLI PALMIERI LTDA. - 1º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 273 - DATA: 31.10.19 - Objeto: Contratação das obras
e serviços de recuperação da pista e melhorias da SP-310, do