EXECUTIVO II

06/04/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da L.C. n.º 180, de 12 de maio de 1978, em comissão, MANUEL DOS SANTOS RODRIGUES, RG.-38.360.467-9, CPF.-228.304.997-00, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO IV, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º1.080/08, alterada pela L.C. nº 1.306/17, vinculado junto à U.A.-37.506-GAB/SUP., ficando CESSADOS os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 28/08/2020, que colocou à disposição da U.A. 37.789-/D.O. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 12.07.2019, que designou, JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, RG:- 3.822.135, Engenheiro VI, celetista, para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO, junto á U.A.-39.181-Divisão Regional de Presidente Prudente/DR.12. bem como mantendo as demais atribuições publicado no D.O.E 14.07.2018. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

DESIGNANDO, nos termos do artigo 3º do Decreto n.º 26.369, de 03.12.86, HELENA DE SOUZA AGUIAR, RG.- 19219.372-7, Engenheiro VI, efetivo, para, em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO, junto à U.A.-39.181-Divisão Regional de Presidente Prudente/ DR.12, prevista no artigo 1º do referido Decreto n.º 26.369, de 03.12.86, ficando-lhe atribuída a gratificação "pró labore" correspondente a 16% (dezesseis por cento) sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto n.º 28.526, de 29.07.88, ficando CESSADO as demais atribuições determinadas pelo D.O.E.de 03.01.19.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 Apostila do Diretor Regional de 18/03/2021 CONCEDENDO: conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016, de 04/04/1991, e de acordo com a Lei 10.261/68, artigo 198, I, com redação dada pela Lei Complementar 1.054 de 07/07/2008, a servidora Nathalia Soares Silva Sena, R.G. 48.535.224-2, Assessor I, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, a contar de 15/03/2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

 Divisão Regional de Itapetininga Despacho do Diretor de 05-04-2021 Deferido, nos termos do Art° 209, da Lei 10.261/68, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C 1.048 e 1.080/2008, ao interessado: Edivaldo Barboza - Encarregado II (comissão), RG: 14.305.549-5 - Matrícula: 2338 UA: 38.065 , 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato, à referida Licença Prêmio correspondente ao quinquênio de 05-10-1988 a 03-10-1993, referente à Certidão de tempo de serviço nº 99-2005 - Obs: deste quinquênio nada mais resta para gozo. 

Retificação no D.O de 25-11-2008. 

No ato da Licença Prêmio, referente ao Servidor Isaac Vaz Ferreira, RG: 17.081.440-3, Auxiliar de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias para gozo imediato: onde se lê período de 04-10-1993 a 02-10-1998, leia-se período de 03-10-1998 a 01-10-2003, nada mais restando deste período. 

Retificação no D.O de 24-02-2015. 

No ato da Licença Prêmio, referente ao Servidor Isaac Vaz Ferreira, RG: 17.081.440-3, Auxiliar de Serviços Gerais, 15 (quinze) dias para gozo imediato: onde se lê período de 03-10-1998 a 01-10-2003, leia-se, período de 02-10-2003 a 29-09-2008, restando deste período 75 (setenta e cinco) dias para gozo. 

Retificação no D.O de 29-03-2018. 

No ato da Licença Prêmio, referente ao Servidor Isaac Vaz Ferreira, RG: 17.081.440-3, Auxiliar de Serviços Gerais, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio: leia-se deste período restam 60 (sessenta) dias para gozo e não como constou. 

Retificação no D.O de 08-08-2019. 

No ato da Licença Prêmio, referente ao Servidor Isaac Vaz Ferreira, RG: 17.081.440-3, Auxiliar de Serviços Gerais, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio: leia-se deste período restam 45 (quarenta e cinco) dias para gozo, e não como constou. 

Retificação no D.O de 29-07-2020. 

No ato da Licença Prêmio, referente ao Servidor Isaac Vaz Ferreira, RG: 17.081.440-3, Auxiliar de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, leia-se deste período restam 15 (quinze) dias para gozo e não como constou. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 05-04-2021 DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, ao funcionário: SERGIO SOARES DA SILVA, RG. 50.891.587-9, Encarregado I, que os 15 dias restantes de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 18-08-12 a 16-08-17, Certidão nº 25/17, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 17-03-21 sejam convertidos para gozo imediato a contar de 05-04-21. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

 Despacho do Diretor Regional de 05-04-2021 

CONCEDENDO, ao servidor DELMIRO BARBOSA DA SILVA, RG: 18.083.986-X, no exercício do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 08 (oito) dias de licença-saúde a partir de 17-03-2021. 

CONCEDENDO, ao servidor DELMIRO BARBOSA DA SILVA, RG: 18.083.986-X, no exercício do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 07 (sete) dias de licença-saúde a partir de 25-03-2021. 

CONCEDENDO, ao servidor EDGARD VITOR MARIANO, RG: 9.884.117-8, no exercício do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 15 (quinze) dias de licença-saúde a partir de 26-03-2021.