EXECUTIVO II

01/04/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11. 

Despacho do Diretor 26/03/2021. 

DEFERINDO a ANGELO CANDIDO NETO, RG:13.906.865, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 03/10/1999 a 30/09/2004, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246-7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ADAGMAR ONOFRE FAGUNDES DOS SANTOS E OUTROS, conforme a certidão de tempo 117/2009, excepcionalmente a partir de 08.03.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19- nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM- -SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM-SUP/ DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020; e 65.014, de 10/06/2020; e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de30/12/2020, 65.502, de 05/02/2021, e 65.545, de 03/03/2021. 

DEFERINDO JOSE APARECIDO DE JESUS MENDES, RG: 8.170.462, 30 (trinta) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 01/10/2004 a 29/09/2009, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246-7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 161/2009, excepcionalmente a partir de 23.03.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM-SUP/DER-013- /2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e nº 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de30/12/2020, 65.502, de 05/02/2021, e 65.545, de 03/03/2021. 

DEFERINDO a JOSÉ DE MACEDO, RG: 10.726.356, 30(trinta) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, do quinquênio de 03/10/1998 a 01/10/2003, baseado com a sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° n°02291- 200502502009, da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, em nome de ANTONIO CARLOS PEREIRA E OUTROS. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 007/2010, excepcionalmente a partir de 08.03.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM- -SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, DTM-SUP/ DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de30/12/2020, 65.502, de 05/02/2021, e 65.545, de 03/03/2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11. 

Despacho do Diretor 29/03/2021. 

DEFERINDO DILTON ALVES MARTINS, RG: 10.399.525, 30 (TRINTA) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 05/10/1989 a 03/10/1994, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246- 7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 109/2009.