EXECUTIVO II

22/10/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 21-10-2019
Arbitrando, no período, d
e 16 a 30-09-2019, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a BENEDITA APARECIDA DE SIQUEIRA - RG 27.490.406-8, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, do SQA/DA no impedimento do titular por Férias Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente.
(Protocolo DER 2768483/2019)

Despacho do Superintendente, de 21-10-2019
 Exonerando
, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar 180/78, a contar de 11.05.19, DANIEL CURSINO, RG 14.649.049, Oficial Operacional, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A. 38.540 -TPM.6/CRM.6/SM.6/DR.6.


Despacho do Superintendente, de 21-10-2019 

Retificando o Despacho do Superintendente publicado no D.O. de 06-08-2019, a partir de 1/8/2019 ou da data de ingresso no quadro de servidores do DER, publicado no D.O. de 06-08- 2019, aos servidores mencionados, com fundamento na L.C. 1.158/2011 e Decreto 57.780/2012, combinado com os Decretos 57.781/2012 e 59.796/2013, Prêmio de Desempenho Individual, nas proporções abaixo indicadas calculados sobre a UBV instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080-2008, na seguinte conformidade e não como constou:
RG Nome Cargo Reg. Nota
4361874 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DIRETOR TÉCNICO III 20 50
42302340 DANILO ALVES DOS SANTOS ASSESSOR I 20 100
3547389 MARIA ADOLFINA RODRIGUES OFICIAL ADMINISTRATIVO 20 100
18356434 WAGNER MACEDO CARVALHO ASSESSOR TECNICO IV 20 100

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Regional - DR.11, de 17-10-2019

Deferindo a JOSÉ MARIO DO NASCIMENTO, RG 4.535.581,
60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, sendo
30 (trinta) dias referente ao quinquênio de 05-10-1988 a 03-10-
1993 e 30 (trinta) dias referente ao quinquênio de 04-10-1993
a 02-10-1998, baseado com a sentença judicial transitada em
julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no
Processo 02291-200502502009, da 25ª Vara do Trabalho de
São Paulo, em nome de ANTONIO CARLOS PEREIRA E OUTROS.
Conforme Certidão de Tempo de Serviço 008/2010.


DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 07-08-2019
Referente
ao Artº I da L.C. 1.048/2008, que alterou os
Artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, os períodos aquisitivo de
licença-prêmio, conforme abaixo relacionado:
Giovanna Cristina Lembo - RG 16.606.504-3
19-10-2014 a 17-10-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Diretor, de 21-10-2019
Deferindo, à vista do pedido e de acordo com os artigos

209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, ao
funcionário JOEL ARLINDO TOMIAZZI, RG. 8.797.235-9, Chefe
I, que os 105 dias de licença-prêmio referentes aos períodos
aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão
25/07, autorizados para gozo oportuno conforme D.O. de 24-08-
19, sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 90 dias
para gozo oportuno.