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Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Despacho do Superintendente, de 21-10-2019 Arbitrando, no período, de 16 a 30-09-2019, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a BENEDITA APARECIDA DE SIQUEIRA - RG 27.490.406-8, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, do SQA/DA no impedimento do titular por Férias Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER 2768483/2019)
Despacho do Superintendente, de 21-10-2019 Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar 180/78, a contar de 11.05.19, DANIEL CURSINO, RG 14.649.049, Oficial Operacional, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A. 38.540 -TPM.6/CRM.6/SM.6/DR.6.
Despacho do Superintendente, de 21-10-2019
Retificando o Despacho do Superintendente publicado no D.O. de 06-08-2019, a partir de 1/8/2019 ou da data de ingresso no quadro de servidores do DER, publicado no D.O. de 06-08- 2019, aos servidores mencionados, com fundamento na L.C. 1.158/2011 e Decreto 57.780/2012, combinado com os Decretos 57.781/2012 e 59.796/2013, Prêmio de Desempenho Individual, nas proporções abaixo indicadas calculados sobre a UBV instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080-2008, na seguinte conformidade e não como constou: RG Nome Cargo Reg. Nota 4361874 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DIRETOR TÉCNICO III 20 50 42302340 DANILO ALVES DOS SANTOS ASSESSOR I 20 100 3547389 MARIA ADOLFINA RODRIGUES OFICIAL ADMINISTRATIVO 20 100 18356434 WAGNER MACEDO CARVALHO ASSESSOR TECNICO IV 20 100
DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA Despacho do Diretor Regional - DR.11, de 17-10-2019 Deferindo a JOSÉ MARIO DO NASCIMENTO, RG 4.535.581, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, sendo 30 (trinta) dias referente ao quinquênio de 05-10-1988 a 03-10- 1993 e 30 (trinta) dias referente ao quinquênio de 04-10-1993 a 02-10-1998, baseado com a sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no Processo 02291-200502502009, da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, em nome de ANTONIO CARLOS PEREIRA E OUTROS. Conforme Certidão de Tempo de Serviço 008/2010.
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA Despacho do Diretor, de 07-08-2019 Referente ao Artº I da L.C. 1.048/2008, que alterou os Artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, os períodos aquisitivo de licença-prêmio, conforme abaixo relacionado: Giovanna Cristina Lembo - RG 16.606.504-3 19-10-2014 a 17-10-2019.
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Despacho do Diretor, de 21-10-2019 Deferindo, à vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, ao funcionário JOEL ARLINDO TOMIAZZI, RG. 8.797.235-9, Chefe I, que os 105 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão 25/07, autorizados para gozo oportuno conforme D.O. de 24-08- 19, sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 90 dias para gozo oportuno.
