EXECUTIVO II

28/12/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DE OPERAÇÕES CONCEDENDO, nos termos do artigo 202, parágrafo 3º, da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, e, conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016, de 04.04.91, 2 (dois) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, ao servidor, RODRIGO KLEBIS OCANHA, RG.-41.124.845-5, CPF:316.411.928-36, Oficial Operacional, do SQC-III do QDER, classificado junto à U.A.-39.273-39.273- TTT12.4/CTT.12/ST.12/DR.12. 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R:_ 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, RODRIGO KLEBIS OCANHA, RG: 41.124.845-5, CPF: 316.411.928-36, Oficial Operacional, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado junto à U.A.-39.283-TET.12/CPT.12/ST.12/DR.12. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 DESPACHO DO SR. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO 

DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016, de 04.04.91, a contar de 04/10/2021, RONALDO LUIS MARTURANO, RG: 8.998.509-6, CPF:045.082.478-06, ENGENHEIRO VI, celetista, classificado junto à U.A.-38.838-RO8.2/ST.8/DR.8, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 Divisão de Administração de Pessoal

Apostilas da Senhora Diretora 

Declarando que, os servidores abaixo relacionados, ficam progredidos, a partir de 01.11.2021, nos termos do artigo 33 do Decreto nº 57.884/2012, alterado pelo Decreto n.º 63.855/2018, de que trata a Lei Complementar nº 1.157/2011, e alterações posteriores, e conforme homologação publicada no DOE de 21-12-2021, na seguinte conformidade: - 

Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Laboratório Nome RG Do grau Para o grau D.R. Maria das Graças Alves Assumpção 5343494-8 1/H 1/I 4 Antônia Baptistini 8820224-0 1/H 1/I 4 

Cargo/Função-Atividade: Técnico de Laboratório Nome RG Do grau Para o grau D.R. Iracídio Stefanini Borges 9235730-1 1/G 1/H 4 Rosângela Aparecida da Cunha 11708124-3 1/E 1/F 11 Luiz Carlos Gimenes Parducci 17487625 1/D 1/E 12 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º-1006075-44.2020.8.26.0032, por VALDEMIR BATISTA XAVIER, que transita junto a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araçatuba, se faz necessário o apostilamento desta feita, para cumprimento da obrigação de fazer, que, "determinou a inclusão do percentual de 50% do Prêmio de Despenho Individual-PDI, na base de cálculo do benefício do artigo 133 da C.E.," a contar de 05/05/2020, para o autor, VALDEMAR BATISTA XAVIER, RG: 24.863.575. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

 Despacho do Diretor Regional de 14-12-2021 

DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor MIGUEL IDE FILHO - RG 8.450.819- X, correspondente ao período aquisitivo de 05-10-1988 a 03-10-1993, conforme Certidão 010/95. Ficando esta certidão completamente usufruída. 

Despacho do Diretor Regional de 27-12-2021 

CONCEDENDO, a servidora FÁTIMA MARIA FERREIRA DA SILVA, RG:- 22.266.894-5, no exercício do cargo de OFICIAL OPERACIONAL, 02 (dois) dias de licença-saúde a partir de 15-12-2021. CONCEDENDO, a servidora FÁTIMA MARIA FERREIRA DA SILVA, RG:- 22.266.894-5, no exercício do cargo de OFICIAL OPERACIONAL, 02 (dois) dias de licença-saúde a partir de 20-12-2021.