EXECUTIVO II

01/09/2020

Logística e Transportes 

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180/78, a contar 17.06.2020, MARIA HELENA VIGNOLI, RG.-15.577.916-3, Oficial Administrativo, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CONTADOR ENCARREGADO, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, vinculado junto à U.A.-39.087-TQA.11/CCA.11/SA.11/ DR.11, tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 17.06.2020, pág.31. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 DIRETORIA ADMINISTRATIVA 

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 

Nota de Empenho: 2020NE03274 - Processo: Protocolo DER/650014/2020 Modalidade Dispensa de Licitação 0079/2020/SQA/DA Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. Contratada: MATIAS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ: 16.603.675/0001-65 Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de Licitação para aquisição de aparelho telefônico, para atender as necessidades da nossa Regional de São Paulo (DR.20). Data da emissão: 26/08/2020 Valor: R$ 2.400,00 UGE: 162101,Programa de Trabalho 26122160560920000, Natureza de Despesa 44905234. 

DIRETORIA ADMINISTRATIVA 

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 

Nota de Empenho: 2020NE03275 - Processo: Protocolo DER/1490781/2020 Modalidade Dispensa de Licitação 0080/2020/SQA/DA Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. Contratada: JR COMÉRCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI - CNPJ: 30.850.750/0001-13 Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de Licitação para aquisição de álcool em gel galão de 5 litros, para atender as necessidades da nossa Regional de São Paulo (DR.20). Data da emissão: 26/08/2020 Valor: R$ 1.833,00 UGE: 162101,Programa de Trabalho 26122160560920000, Natureza de Despesa 33903015. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

 DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

 DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 27.08.2020 

AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, adido os Decretos 64.864/2020; 64.879/2020 e 65.143/2020, das DTM's SUP-013-12/05/2020 e SUP-023- 24/08/2020: 

15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato à servidora Aparecida Andrade Cardoso Serezani, RG. 5.540.099-1, Assessor de Apoio Fazendário II, Comissão, referente ao período aquisitivo de 13.02.2015 a 11.02.2020, excepcionalmente a contar de 18.08.2020; 

15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Eduardo Martins, RG 11.261.658, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 29.09.2013 a 27.09.2018, excepcionalmente a contar de 19.08.2020;

 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Francisco Deshuite Granjeiro, RG 1.592.500, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 09.03.2008 a 07.03.2013, excepcionalmente a contar de 19.08.2020. 

15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Laércio Gimenez, RG 13.137.972-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 18.03.2014 a 13.03.2019, excepcionalmente a contar de 18.08.2020; 

15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Moises Oliveira, RG 11.262.620-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 19.03.2014 a 12.03.2019, excepcionalmente a contar de 19.08.2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS

DÉCIMA QUARTA 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Apostilas do Diretor Regional de 31/08/2020. 

AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 002/2016, que os 15(quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno,concedidos ao servidor MANOEL CARLOS DA SILVA, RG. 59.858.151-0,referente ao período de 22/02/2011 a 20/02/2016 conforme D.O.E. 15/07/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 19/08/2020 a 02/09/2020, nada mais restando deste período; a Certidão nº 021/2015, que os 75(setenta e cinco) dias de Licença Prêmio para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ODAIR NOGUEIRA THOMÉ, RG. 9.406.958-X, referente ao período de 27/01/2010 a 25/01/2015, conforme D.O.E. 08/08/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 19/08/2020 a 02/09/2020, restando ainda deste período 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 042/2009, que os 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor OSVALDO RIBEIRO CARDOSO, RG. 13.979.510-8, referente ao período de 29/07/2004 a 27/07/2009, conforme D.O.E. 04/07/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 19/08/2020 a 02/09/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 058/2008, que os 75(setenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor SEBASTIÃO CORRÊA LEMOS, RG. 17.887.073-0, referente ao período de 10/07/1999 a 07/07/2004, conforme D.O.E. 08/08/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 19/08/2020 a 02/09/2020, restando ainda deste período 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno. Retificação do d.o.e de 28/08/2020: Na parte referente ao servidor Valmir Lopes de Almeida, onde se lê: 15(quinze dias), leia-se: 14 (quatorze dias)  

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

 DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (SP) 

Despacho do Diretor Regional - 31/08/2.020 . Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio a servidora HERMINIA VIRGILIO ELESBÃO, Encarregado I, correspondente ao qüinqüênio de 23/01/1995 a 20/02/2000, excepcionalmente a contar de 02/09/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020. 

Retificação do D.O.E de 11/08/2020

Referente a licença premio da servidora Herminia Virgilio Elesbão, onde se Le: correspondente ao qüinqüênio de 20/01/2005 a 18/01/2010, leia-se: correspondente ao qüinqüênio 23/01/1995 a 20/02/2000. Retificação do D.O. de 18/08/2020 Referente a Licença premio do servidor Eurípedes Antonio Filho, onde se Le: Eurípedes Filho, leia-se: Eurípedes Antonio Filho 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

 Despacho do Diretor Regional de 31-08-2020 

DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei,Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020 e DTM-SUP/DER-014/2020, 15 (quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato, aos servidores: ANTONIO WALDIR DOS SANTOS RG. 11.030.567-X, correspondente ao período aquisitivo de 01-07-1999 a 27-06-2004, conforme Certidão 008/08. Restando ainda 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno desta certidão. DANIEL FERREIRA GARCIA - RG. 9.790.209-3, correspondente ao período aquisitivo de 23-01-1999 a 22-01-2004, conforme Certidão 012/07. Restando ainda 15 (quinze) dias para gozo oportuno desta certidão. JOSIAS CLAUDINO DE MELO - RG. 12.524.110, correspondente ao período aquisitivo de 12-06-2003 a 10-06-2008, conforme Certidão 024/10. Restando ainda 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno desta certidão. LEVINDO DE GODÓI - RG. 11.165.847-0, correspondente ao período aquisitivo de 04-10-1993 a 02-10-1998, conforme Certidão 002/10. Restando ainda 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno desta certidão. RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA - RG. 12.780.474-2, correspondente ao período aquisitivo de 02-10-2003 a 30-09-2008, conforme Certidão 006/11. Restando ainda 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno desta certidão. ROSANA APARECIDA MOREIRA CERA - RG. 25.548.408-2, correspondente ao período aquisitivo de 10-06-2014 a 08-06- 2019, conforme Certidão 006/19. Ficando esta certidão completamente usufruída. SIDNEI BUENO DA SILVA - RG. 12.761.281-6, correspondente ao período aquisitivo de 23-10-2002 a 21-10-2007, conforme Certidão 010/10. Restando ainda 75 (setenta e cinco) dias para gozo oportuno desta certidão. VALDIR FARIA DE PAULA - RG. 8.186.927-7, correspondente ao período aquisitivo de 27-12-1999 a 24-12-2004, conforme Certidão 002/08. Restando ainda 75 (setenta e cinco) dias para gozo oportuno desta certidão. WANDERLEI CASSIANO DIAS - RG. 12.519.448-1, correspondente ao período aquisitivo de 22-09-1997 a 20-09-2002, conforme Certidão 014/11. Ficando esta certidão completamente usufruída. 

 DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

 Divisão Regional de Taubaté - DR.6 

Apostila do Diretor Regional de 31/08/2020 

Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e Lei Complementar 1.048/08 e para atender o Decreto 64.864/2020 do COVID - 19 á Nelson Honório Pereira RG.17.629.612-8 Auxiliar de Serviços Gerais,30 dias de Licença Premio para gozo excepcionalmente a contar de 02/09/2020, correspondente ao período de 27/02/2011 a 26/02/2016 conforme Certidão 01/2016,Restando 30 dias para gozo oportuno,á João Batista dos Santos RG.25.632.175-9 Auxiliar de Serviços Gerais 30 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 31/08/2020 referente ao periodo de 29/10/2005 a 27/10/2010 Certidão 07/2010,Restando 30 dias para gozo oportuno,a Sebastião Carneiro RG.10.128.492 Encarregado I, 30 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 31/08/2020 referente ao periodo de 09/04/2014 a 07/04/2019 Certidão 38/2019,Já usufruiu os 60 dias restantes, á Mario Tarcizio dos Santos RG.19.829.925 Encarregado I(comissão),30 dias de Licença Premio em prorrogação excepcionalmente a contar de 03/08/2020 da Certidão 11/2003 do periodo de 26/05/1994 a 24/05/1999,Já usufruiu os 60 dias restantes,á Antonio Carlos dos Santos RG.13.650.918 Encarregado I, 30 dias de Licença Premio em prorrogação excepcionalmente a contar de 14/08/2020 da Certidão 24/2013 periodo de 30/09/2008 a 28/09/2013,Restando 15 dias para gozo oportuno. 

Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e ainda face a constituição Federal vigente a contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e em Cumprimento a Decisão Judicial que ganhou, referente aos servidores da C.L.T. publicado no D.O. 16/09/2004 e 01/02/2019, 45 dias de Licença Premio em prorrogação excepcionalmente a contar de 16/09/2020 ,correspondente ao periodo de 13/02/2003 a 11/02/2008 Certidão 22/2019,Já usufruiu os 45 dias restantes,á Edson Claro de Camargo RG.14.931.164-3 Encarregado I,30 dias de Licença Premio em prorrogação excepcionalmente a contar de 06/08/2020 referente a Certidão 26/2013 do periodo de 30/09/2008 a 28/09/2013,Já usufruiu os 60 dias restantes,á José das Graças Campos Moura RG.17.851.365 Encarregado I,30 dias de Licença Premio em prorrogação excepcionalmente a contar de 03/08/2020,da Certidão 87/2008 referente ao periodo 02/10/2003 a 29/09/2008,Restando 60 dias para gozo oportuno,á Jorge Francisco Rezende RG.15.525.108 Auxiliar de Serviços Gerais,30 dias de Licença Premio para gozo em prorrogação excepcionalmente a contar de 03/08/2020 da Certidão 18/2004 referente ao 3º periodos de 03/10/1998 a 01/10/2003,Já usufruiu o 1º e 2º periodos,Restando 60 dias para gozo oportuno do 3º periodo,á Rubeval Chaves de Oliveira RG.11.562.162 Encarregado I,30 dias de Licença Premio em prorrogação excepcionalmente a contar de 03/08/2020 da Certidão 91/2008 referente ao periodo de 02/10/2003 a 29/09/2008,Restando 30 dias para gozo oportuno,á Paulo de Souza RG.12.928.813 Auxiliar de Serviços Gerais,30 dias de Licença Premio em prorrogação excepcionalmente a contar de 03/08/2020,da Certidão 89/2008 referente ao periodo de 02/10/2003 a 29/09/2008,Restando 30 dias para gozo oportuno,á Luiz Geraldo Guimarães RG.6.490.193 Auxiliar de Serviços Gerais,30 dias de Licença Premio em prorrogação excepcionalmente a contar de 03/08/2020 da Certidão 89/2008 onde consta 03 periodos,Referente ao 2º periodo de 20/10/1993 a 22/10/1998,Já usufruiu o 1º periodo e 30 dias do 2º periodo, Restando 30 dias para gozo oportuno do 2º periodo,e 90 dias para oportuno 3º periodos,á Jair Adriano de Siqueira RG.12.860.389 Auxiliar de Serviços Gerais,30 dias de Licença Premio em prorrogação excepcionalmente a contar de 03/08/2020 da Certidão 15/2004 onde consta 3 periodos,referente ao 3º periodo de 03/10/1998 a 01/10/2003,Já usufruiu o 1º e 2º periodo e já usufruiu 30 dias do 3º periodo,Restando 30 dias para gozo oportuno do 3º periodo. 

Retificação do D.O. de 26/06/2020 e D.O. 15/08/2020 Na concessão de Licença Premio referente á João Batista Leite da Silva RG.20.513.893-7 Encarregado I,para atender o Decreto 64.864/2020 do COVI 19, onde se lê 30 dias excepcionalmente a contar de 03/06/2020, leia-se 60 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 18/06/2020,Referente a Certidão 44/2019 do periodo de 02/04/2014 a 01/04/2019.Não restando mais nada,para usufruir.