EXECUTIVO II

05/12/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 04-12-2019

Concedendo, à servidora KATIA PEREIRA DA SILVA ANDRADE, RG 22.673.698-2, no exercício do cargo em Comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, 15 (quinze) dias de licença-saúde a partir de 02-11-2019.

Apostila da Diretora, de 04-12-2019
Concedendo
, ao servidor FRANCISCO DONATO VIANA, RG 7.460.139-8, Celetista, na função de Engenheiro VI, 15 (quinze) dias de licença-saúde a partir de 25-10-2019.

Apostila da Diretora, de 04-12-2019
Concedendo,
à servidora, FÁTIMA MARIA FERREIRA DA SILVA, RG:-22.266.894-5 CPF: 113.808.348-80, Oficial Operacional, Celetista, no exercício do cargo em Comissão de Encarregado I, 15 (quinze) dias de licença-saúde a partir de 01-10-2019.

Apostila da Diretora, de 04-12-2019
Concedendo
, a servidora CLAUDETE APARECIDA DE LIMA VIVEIROS, RG 17.966.159-0, no exercício do cargo em Comissão de Assessor I, 15 (quinze) dias de licença-saúde a partir de
14-11-2019.

Apostila da Diretora, de 04-12-2019
Declarando,
nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10-1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que a servidora abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:- MARIA HELENA VIEIRA DE MORAES SIQUEIRA, RG.-9.720.370, ESPECIALISTA CONTÁBIL, SQC-III, Ref.01/E/Sede.1/10-Dir.Téc.I, ac/28.02.99;-
1/10-Dir.Téc.I, ac/26.10.01;-1/10-Dir.Téc.I, ac/25.01.04;-1/10- Dir.Téc.I, ac/24.01.05;-1/10-Dir.Téc.I, ac/24.01.06;-1/10-Dir. Téc.I, ac/24.01.07;-1/10-Dir.Téc.I, ac/24.01.08;-1/10-Dir. Téc.I, ac/23.01.09;-1/10-Dir.Téc.I, ac/23.01.10;-1/10-Dir.Téc.I, ac/23.01.11.-OBS:- "Esta apostila retifica, nos termos do Inciso I, do art.4º do Dec.nº35.200/92, a apostila publicada no D.O.
de 30.05.09".

Apostilas da Diretora, de 04-12-2019
Declarando: 
nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10- 1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº 924/02, que o(a) servidor(a) abaixo indicado (a), faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:- MARCO ANTONIO LEITE, RG:-29.222.790-5, Ofic. Oper, Ref.01/D, SQC-III, Sede, 1/10-Encº I, ac/05.03.15;-1/10-Encº I, ac/04.03.16;-1/10-Encº I, ac/04.03.17;-
1/10-Encº I, ac/04.03.18;-1/10-Encº I, ac/04.03.19. 

nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89, regulam.p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:-JOSÉ ALVARO DE OLIVEIRA, RG.- 21.183.177-3, Aux.Serv.Gerais-CTD, Ref.01/SQF-II, DR.2.-
-1/10-Oficial Operacional(Insp.de Máq.e Veículos), ac/16.12.99;- 1/10-EncºIOficial Operacional (Insp.de Máq.e Veículos), ac/15.12.00;-1/10-EncºI, ac/28.11.08;-1/10-EncºI, ac/09.10.13;-
1/10-EncºI, ac/09.10.14;-1/10-EncºI, ac/09.10.15;1/10-EncºI, ac/08.10.16;- 1/10-EncºI, ac/08.10.17;-1/10-EncºI, ac/08.10.18;- 1/10-EncºI, ac/08.10.19. OBS:-Esta apostila retifica nos termos
do inciso I, do artigo 4º do Decreto 35.200/92, a apostila publicada no D.O.25.01.17.

Apostila da Diretora, de 04-12-2019
Declarando,
nos termos do art. 133 da C.E. promulgada em 05.10.89, regulamentado p/Dec. 35.200/92 e L.C. 924/02, que o servidor abaixo indicado faz jus à incorporação de mais 1/10 (um
décimo), na seguinte conformidade: LUIZ HENRIQUE MONTEIRO, RG 43.069.188-9, Ofic. Oper.,
Ref. 01/D - SQC-III, DR.2. - 1/10 - Encº I, ac/30.01.19. OBS: Já Incorporados: 5/10 - Encº I - D.O.29.05.18.

Apostilas da Diretora, de 04-12-2019
Declarando:
nos termos do artigo 133
da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e Lei Complementar 924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus
a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:-ORLANDO ARANTES, RG.-9.036.131, EngºVI, SQC-III, Sede,1/10-Dir. Técº de Div, P.L.16%, ac/23.09.08;-1/10-Dir.Técº de Div, P.L.16%,
ac/23.09.09;-1/10-Dir.Técº de Div, P.L.16%, ac/23.09.10;-1/10-Dir. Técº de Div, P.L.16%, ac/23.09.11;-1/10-Dir.Técº de Div, P.L.16%, ac/23.09.12;-1/10-Dir.Técº de Div, P.L.16%, ac/23.09.13;-
1/10-Dir.Técº de Div, P.L.16%, ac/23.09.14;-1/10-Dir.Técº de Div, P.L.16%, ac/23.09.15;-1/10-Dir.Técº de Depart, P.L.18%, ac/11.03.17;-1/10-Dir.Técº de Depart, P.L,18%, ac/11.03.18. OBS:-Esta apostila retifica nos termos do inciso I do artigo 4º do Decreto 35.200/92, a apostila publicada no D.O.de 12.11.14. "-Pró-Labore" calculado sobre o valor dos vencimentos da classe VI de Engenheiro.

nos termos do artigo 1º, inciso IV, da Lei Complementar 813/96, item 1.3 da Instrução Conjunta CRHE/CAF-I, de 16.08.96, publicado no D.O. de 17.08.96, que o servidor abaixo indicado,
faz jus de décimos incorporados, na seguinte conformidade, na seguinte conformidade, ficando alteradas as apostilas publicadas no D.O. de 02.03.13:-ORLANDO ARANTES, RG.-9.036.131,
EngºVI, SQC-III, Sede-1/10-Dir.Téc.Div, C/F.5,00, ac/23.09.08;- 1/10-Dir.Téc.Div, C/F.5,00, ac/23.09;-1/10-Dir.Téc.Div, C/F.5,00, ac/23.09.10;-1/10-Dir.Téc.Div, C/F.5,00, ac/23.09.11;-1/10-Dir.
Téc.Div, C/F.5,00, ac/23.09.12;-1/10-Dir.Téc.Div, C/F.5,00, ac/23.09.13;-1/10-Dir.Téc.Div, C/F.5,00, ac/23.09.14;-1/10-Dir. Téc.Div, C/F.5,00, ac/23.09.15;-1/10-Dir.Téc.Depart, C/F.6,45, ac/11.03.17;-1/10-Dir.Téc.Depart, C/F.6,45, ac/11.03.18.

Apostila da Diretora, de 04-12-2019
Declarando,
nos termos dos arts.1ºe2ºda L.C.nº813/96, e Dec.nº52.833/08, que o servidor abaixo indicada, faz jus a incorporação de mais 1/10, na seguinte conformidade:-
LAURO DE SOUZA LIMA, RG.-10.309.721-1, Ofic. Oper, Ref.01/B, SQC- -III, DR.13-1/10-Ofic.Oper, ac/31.07.19. OBS:- Já Incorporados:- 4/10-Ofic.Oper, D.O.-25.10.16;-2/10-Ofic.Oper, D.O.-05.10.18. 


Despacho da Diretora, de 04-12-2019
Concedendo o Abono de Permanência
ao(à) servidor(a) APARECIDO DONIZETE DE CINQUE, RG 12.342.653-4, CPF 045.363.708-62, OFICIAL OPERACIONAL - DR.1, conforme Certidão de Tempo de Serviço 080/2019, contando até 31.10.19, com 36 (trinta e seis) anos, 01 (um) mês e 13 (treze) dias, 
nos termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, e Comunicado U.C.R.H. 57/2010, a partir de, 19.09.19.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
Despacho do Diretor Regional, de 02-12-2019

Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, os Adicionais ou quinquênios por Tempo de Serviço, aos(às) funcionários(as) ou servidores(as) relacionados
abaixo que somados aos já concedidos totalizam os números de Adicionais ou quinquênios como segue nas seguintes conformidades: Auxiliar de Serviços Gerais
Nome: Samuel Teixeira - RG 10.610.451 - matrícula 507.685-8, completou o 7º (sétimo) quinquênios ou seja 07 (sete) quinquênios a contar de 16-11-2019. Engenheiro VI
Nome: Ricardo Tadeu Negrini Lollato - RG 6.053.106 - matrícula 501.167-0, completou o 8º (oitavo) quinquênios ou seja 08 (oito) quinquênios a contar de 28-11-2019.DER-003

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA

Despacho do Diretor, de 04-12-2019
Concedendo
de acordo com a Portaria SUP/DER - 16, de 4 de abril de 1991, artigo 2º, inciso IV, e nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, conceder ao funcionário: Adilson Rodrigues, RG: 16.381.202-0, Oficial Operacional, Referencia 01, do Grau- C, Nível Intermediario do SQC-III, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam 05 (cinco) quinquênios, a contar de 15-11-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Apostila do Diretor Regional - DR.13, de 28-11-2019
Concedendo
, conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O. de 09/04/91, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio para gozo imediato ao servidor
OG FRAY, conforme Certidão 021/2013, referente ao quinquênio de 30-09-2008 a 28-09-2013.