EXECUTIVO II

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Comunicado

Atendendo ao artigo 1º, da L.C. 1.048/08, que alterou os artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, que os servidores abaixo mencionados(as), lotados(as) na SEDE, fazem jus a períodos aquisitivos para fins de Licença-Prêmio, como seguem:-
BÁRBARA SANTANA DE CASTRO, RG 3.668.463-6 19.06.2015 A 16.06.2020
MARCO ANTONIO LEITE, RG 29.222.790-5 28.06.2015 A 25.06.2020
MARCOS ANTONIO ALVES, RG 19.175.649 24.06.2015 A 21.06.2020
MARILEIDE RIBEIRO ALVES, RG 17.351.594 08.06.2015 A 05.06.2020
RICARDO ROSSI, RG 27.811.117-8 29.06.2015 A 26.06.2020

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 26.06.2020
AUTORIZANDO,
de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68;
15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Adalberto Alves Rodrigues, RG 7.453.706-4, Oficial Operacional, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 16/05/2011 a 13/05/2016, excepcionalmente a contar de 08/06/2020; 

15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Afonso Teodoro, RG 7.320.173-X, Oficial Operacional, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 05/10/1988 a 03/10/1993, excepcionalmente a contar de 03/06/2020; 

15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Alexandre Dante Vaz, RG 17.523.334-2, Encarregado I, Comissão, referente aos períodos aquisitivos de 30/09/2008 a 28/09/2013, excepcionalmente a contar de 08/06/2020;

15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor André Antonio Sussel, RG 26.735.730-8, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, referente ao período aquisitivo de, excepcionalmente a contar de 24/06/2020;

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor André Luiz Piedade, RG. 32.451.318-5, Oficial Operacional, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 06.08.2007 a 03.08.2012 e de 04.08.2012 a 03.08.2017, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Antônio Machado, RG 6.918.927-4, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018, excepcionalmente a contar de 03/06/2020;

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato à servidora Aparecida Andrade Cardoso Serezani, RG. 5.540.099-1, Assessor de Apoio Fazendário II, Comissão, referente ao período aquisitivo de 14.02.2010 a 12.02.2015 e de 13.02.2015 a 11.02.2020,excepcionalmente a contar de 03.06.2020;

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Benedicto Oliveira Ignácio, RG 11.371.997-8, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 18.03.2004 a 16.03.2009, excepcionalmente a contar de 04.05.2020;

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Benedicto Oliveira Ignácio, RG 11.371.997-8, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 18.03.2004 a 16.03.2009, excepcionalmente a contar de 03/06/2020;

15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Claudio Aparecido Pereira, RG. 27.083.491-6, Oficial Operacional, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 13.08.2012 a 11.08.2017, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Claudionor Pereira Salgado, RG 27.083.737-1, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 19.08.2012 a 17.08.2017, excepcionalmente a contar de 03/06/2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor David Leite de Almeida, RG 22.730.770-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 19/03/2009 a 17/03/2014, excepcionalmente a contar de 01/06/2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor David Virgínio de Moraes, RG 19.619.757-0, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 27.04.2009 a 25.04.2014, excepcionalmente a contar de 03/06/2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Deolindo de Oliveira, RG 6.937.074-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 25.09.2012 a 23.09.2017, excepcionalmente a contar de 03/06/2020;


15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Durvalino Rodrigues Rosa, RG 15.814.071-0, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018, excepcionalmente a contar de 08/06/2020;


15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Eduardo Martins, RG 11.261.658, Encarregado I, Comissão, referente aos períodos aquisitivos de 29/09/2013 a 27/09/2018, excepcionalmente a contar de 03/06/2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Fabio da Silva Brito, RG 27.896.899-5, Encarregado I, Comissão, referente aos períodos aquisitivos de 01.09.2012 a 30.08.2017, excepcionalmente a contar de 15/05/2020;


15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Fabio da Silva Brito, RG 27.896.899-5, Encarregado I, Comissão, referente aos períodos aquisitivos de 01.09.2012 a 30.08.2017, excepcionalmente a contar de 15/06/2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Francisco Deshuite Granjeiro, RG 1.592.500, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 08/03/2013 a 06/03/2018, excepcionalmente a contar de 03/06/2020.


15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Francisco José da Silva, RG 16.403.869-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 19/03/2009 a 17/03/2014, excepcionalmente a contar de 01/06/2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Genivaldo Aparecido Vieira Souza, RG 43.713.269-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 23.06.2008 a 21.06.2013, excepcionalmente a contar de04/05/2020;


15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Helio Ribeiro, RG 11.136.964-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 29.09.2013 a 27.09.2018, excepcionalmente a contar de 08/06/2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Hilton Luiz Passarelli, RG. 43.898.866-8, Oficial Operacional, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 06.08.2007 a 03.08.2012, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Jeferson Borges de Oliveira, RG. 32.643.516-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 09.07.2013 a 07.07.2018, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidorJoão Antonio de Oliveira, RG. 10.126.614-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 19.02.2011 a 17.02.2016, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor João Carlos Barbosa, RG. 36.827.693-4, Oficial Operacional, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 07.01.2008 a 05.01.2013, excepcionalmente a contar de 03.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor João Mendes Vilas Boas Filho, RG. 17.918.229-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 23.03.1994 a 21.03.1999 e de 20.03.2004 a 18.03.2009, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Jorge Rodrigues, RG. 27.003.258-7, Oficial Operacional, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 08.08.2007 a 05.08.2012, excepcionalmente a contar de 04.05.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Jorge Rodrigues, RG. 27.003.258-7, Oficial Operacional, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 08.08.2007 a 05.08.2012, excepcionalmente a contar de 03.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor José Aparecido Monteiro, RG. 18.535.284-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 14.08.2007 a 11.08.2012, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor José Claudio da Silva, RG 14.886.824-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 27/03/2011 a 24/03/2016, excepcionalmente a contar de 08.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor José Fernando Carreiro Pinto, RG. 40.067.136-0, Supervisor, Comissão, referente ao período aquisitivo de 03.09.2008 a 01.09.2013, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor José Henrique Gonçalves Ogeda, RG. 14.608.735-5, Chefe I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 01.10.2001 a 29.09.2006, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor José Pedro Longo, RG 10.126.891-9, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 08.05.1999 a 05.05.2004, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Laércio Gimenez, RG 13.137.972-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 18.03.2014 a 13.03.2019, excepcionalmente a contar de 03.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Luis Carlos Teixeira, RG 22.032.487-6, Assessor I, comissão, referente ao período aquisitivo de 06.03.2002 a 04.03.2004, excepcionalmente a contar de 15.05.2020;


15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Luis Carlos Teixeira, RG 22.032.487-6, Assessor I, comissão, referente ao período aquisitivo de 06.03.2002 a 04.03.2004, excepcionalmente a contar de 15.06.2020;


15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Luis Francisco da Silva Filho, RG 23.014.676-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 24/03/2014 a 23/03/2019, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Luis Inácio da Silva Filho, RG 12.870.455-X, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 28/07/2007 a 25/07/2012, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Luiz Antonio Araújo, RG. 16.269.121-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 19.02.2011 a 17.02.2016, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Luiz Carlos Gonçalves, RG 15.972.243-3, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 19/04/1996 a
17/04/2001, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Marcio Henrique Mânfio da Silva, RG. 24.713.435-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 11.08.2012 a 09.08.2017, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato à servidora Maria Isabel Spinosa, RG. 10.357.516-9, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 29.09.2013 a 27.09.2018, excepcionalmente a contar de 03.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Mario Augusto Consoli, RG 14.886.671-2, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 22/03/1999 a
19/03/2004, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Mario de Jesus Cano Clemente, RG 14.342.960-7, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Moises Oliveira, RG 11.262.620-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 19.03.2014 a 12.03.2019, excepcionalmente a contar de 03.06.2020;


15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Nelson Aparecido de Lima, RG. 22.032.040-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo
de 21.08.2007 a 18.08.2012, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Nilton Cesar Batista da Silva, RG. 17.381.033-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 04.01.2014 a 03.01.2019, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Nilton Ramos, RG. 26.155.250-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 19.08.2012 a 17.08.2017, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Onivaldo Bilheri, RG. 6.664.486-0, Supervisor, comissão, referente ao período aquisitivo de 29.09.2013 a 27.09.2018, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Paulo Fernando Ribeiro, RG. 26.353.267-7, Encarregado I, comissão, referente ao período aquisitivo de 03.09.2007 a 31.08.2012, excepcionalmente a contar de 15.05.2020;


15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Paulo Fernando Ribeiro, RG. 26.353.267-7, Encarregado I, comissão, referente ao período aquisitivo de 03.09.2007 a 31.08.2012, excepcionalmente a contar de 17.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Paulo Jaime Batista Menezes, RG. 29.870.450-X, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, referente ao período aquisitivo de 28.08.2008 a 26.08.2013, excepcionalmente a contar de 04.05.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Reginaldo Caldeiro dos Santos, RG. 40.429.466-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 10.08.2007 a 07.08.2012, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Renato Alessandro Rodrigues de Andrade, RG. 27.689.013-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 31.08.2007 a 28.08.2012, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Roberval Cardoso da Costa Junior, RG 09.522.012-4, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 10.07.2012 a 08.07.2017, excepcionalmente a contar de 08.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Ruiter da Silva, RG. 33.404.392-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 27.08.2007 a 24.08.2012, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Sebastião Osório da Silva, RG. 14.886.882-4, Oficial Operacional, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 09.08.2007 a06.08.2012, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Sergio Cano Lopes, RG 7.209.364, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 29.09.2013 a 27.09.2018, excepcionalmente a contar de 03.06.2020;


15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Silvio Aparecido Brito, RG 46.264.980-5, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 12.09.2007 a 09.09.2012, excepcionalmente a contar de 01.06.2020


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Sinvaldo Aparecido Sanches, RG. 25.699.405-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 08.08.2007 a 05.08.2012, excepcionalmente a contar de 03.06.2020.


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Uraci Roberto Carvalho Xavier, RG. 30.420.373-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 05.08.2012 a 03.08.2017, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Valdeci Ribeiro, RG. 21.350.006-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 02.04.2008 a 31.03.2013, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Vladimir Aparecido dos Santos, RG. 28.648.286-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 14.01.2014 a 13.01.2019, excepcionalmente a contar de 01.06.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Waldyr Mendes Martins, RG. 17.233.214, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 04.07.2005 a 02.07.2010, excepcionalmente a contar de 04.05.2020;


30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Waldyr Mendes Martins, RG. 17.233.214, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 03.07.2010 a 01.07.2015, excepcionalmente a contar de 03.06.2020.

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS -DR.14
Apostilas do Diretor Regional de 03/07/2020.
AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de  9/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 058/2009, que os 30(trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ANTONIO CARLOS LEVA, RG. 11.045.108-9, referente ao período de 24/09/2004 a 22/09/2009, conforme D.O.E. 18/06/2020, sejam convertidos em 15 (quinze) dias de
Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contarde 18/06/2020 a 02/07/2020, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 065/2009, que os 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo
Oportuno, concedidos ao servidor CELSO APOLINÁRIO ALMEIDA, RG. 26.513.781-0, referente ao período de 02/10/2004 a 30/09/2009, conforme D.O.E. 01/07/2020, sejam convertidos em 15 (quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/06/2020 a 02/07/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 052/2010, que os 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor JOSÉ LUIS DO NASCIMENTO, RG. 17.107.471-3, referente ao período de 09/07/2005 a 07/07/2010, conforme D.O.E. 20/06/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/06/2020 a 02/07/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno ; a Certidão nº 035/2014, que os 75(setenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ORLANDO FRANCO XAVIER, RG. 19.468.840-9, referente ao período de 18/08/2009 a 16/08/2014, conforme D.O.E. 26/06/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/06/2020 a 02/07/2020, restando ainda deste período 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno; ; a Certidão nº 042/2009, que os 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor OSVALDO RIBEIRO CARDOSO, RG. 13.979.510-8, referente ao período de 29/07/2004 a 27/07/2009, conforme D.O.E. 02/07/2010, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/06/2020 a 02/07/2020, restando ainda deste período 45(quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno ; a Certidão nº 043/2010, que os 15(quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor VILMAR FRANCISCO SILVEIRA FREITAS, RG. 11.884.360-6, referente ao período de 28/02/2005 a 26/02/2010, conforme D.O.E. 01/07/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/06/2020 a 02/07/2020, nada mais restando deste período.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12
Despacho do Diretor de 01-07-2020
DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 a fim de atendendo Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, 64.946, de 17/04/2020 e Decreto 65.014 de 10/06/20; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020; DTM- SUP/DER014-/2020,aos funcionários:
ADÃO PEREIRA ROQUE, RG. 10.444.520-8, Encarregado I, que os 120 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 29-09-07, Certidão nº 24/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 30-05-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 105 dias para gozo oportuno.

CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, RG. 13.513.412-2, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 27-05-94 a 25-05-99, Certidão nº 29/99, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 15-08-01 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-06-20 e 30 dias para gozo oportuno.
CIRSO PEREIRA DA SILVA, RG. 10.904.714, Encarregado I, que os 120 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 07-09-91 a 03-10-01, Certidão nº 20/01, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 30-05-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 105 dias para gozo oportuno.
JAIME SILVA, RG. 9.014.728, Encarregado I, que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 16-11-14 a 14-11-19, Certidão nº 24/19, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-06-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-06-20 e 30 dias para gozo oportuno.
JOEL ARLINDO TOMIAZZI, RG. 8.797.235-9, Chefe I, que os 45 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão nº 25/07, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 30-05-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-06-20 e 15 dias para gozo oportuno.
JOSÉ APARECIDO FERREIRA BRANDIS, RG. 9.279.446-4, Encarregado I, que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 31-05-13 a 30-05-18, Certidão nº 03/18, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-06-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-06-20 e 30 dias para gozo oportuno.
OCLECIO CASSIANO DA CRUZ, RG. 16.851.193-9, OficialOperacional, que os 225 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão nº 87/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 19-06-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 210 dias para gozo oportuno.
VALDECI TIAGO DE ABREU, RG. 13.513.771, Encarregado I, que os 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 14-12-09 a 12-12-14, Certidão nº 19/14, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 19-06-20 sejam convertidos
para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-06-20.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020

* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado
Comunica ao servidor ADILSON ELIZEU DE MATOS, portador do RG nº 12.225.824, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades
insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto do Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020
* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica 
NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado Comunica ao servidor ANTONIO AUGUSTO DA SILVA, portador do RG nº 11.752.324-0, a suspensão do pagamento do adicional por
insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto do Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

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DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020

* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado
Comunica ao servidor ARIOVALDO RIBEIRO, portador do RG nº 9.642.742-5, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades
insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto do Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020

* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado Comunica ao servidor BENEDITO CIPRIANO DA SILVA, portador do RG nº 12.604.672-4, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto do Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

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DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020

* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado Comunica ao servidor BENEDITO EUGENIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, portador do RG nº 10.414.591-2, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto do Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

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DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020

* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado
Comunica ao servidor DIMAS PEREIRA DE LIMA, portador do RG nº 9.920.271-2, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto do Servidores Públicos do Estado de São Paulo.


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DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020

* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado
Comunica ao servidor ELIAS FRANKLIN CAETANO, portador do RG nº 9.455.378-6, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto do Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

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DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020

* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado Comunica ao servidor EUGENIO RAIMUNDO NETTO, portador do RG nº 12.735.558-3, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto do Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020

* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado
Comunica ao servidor GABRIEL DE MOURA, portador do RG nº 17.137.626-2, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades
insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto do Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020

* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado Comunica ao servidor GABRIEL FERREIRA ANISIO, portador do RG nº 13.526.889-8, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto do Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020

* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado Comunica ao servidor ISRAEL RIBEIRO DE FRANÇA, portador do RG nº 12.670.020-5, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto do Servidores Públicos do Estado de São Paulo

DIVISÃO REGIONAL/DR.5

DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020

* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado
Comunica ao servidor JOSÉ ANTONIO DENDEVITZ, portador do RG nº 6.757.518-X, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto do Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020
* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado Comunica ao servidor JOSÉ BALBINO DA SILVA, portador do RG nº 11.598.922, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto do Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020

* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado Comunica ao servidor JOSÉ MAURO DA SILVA, portador do RG nº 16.417.612-3, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto do Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020

* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado Comunica ao servidor JOSÉ NICODEMOS DE OLIVEIRA, portador do RG nº 17.137.075-0, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto do Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020

* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica DP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado Comunica ao servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, portador do RG nº 14.128.692-1, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020
* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado Comunica ao servidor MARCOS LOPES DA SILVA, portador do RG nº 36.255.598-9, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto do Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020

* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado Comunica ao servidor NELSON DIAS, portador do RG nº 17.264.969-9, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto do Servidores
Públicos do Estado de São Paulo.

DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020

* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado Comunica ao servidor OSMIR MONTEIRO, portador do RG nº 9.457.403-0, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto do Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020

* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado Comunica ao servidor PEDRO ROSA, portador do RG nº 8.750.495, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto do Servidores
Públicos do Estado de São Paulo.

DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020

* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado Comunica ao servidor RAFAEL AUGUSTO DE MIRANDA, portador do RG nº 14.949.651-5, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto do Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020

* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado Comunica ao servidor ROBERTO ROSA MENDES, portador do RG nº 16.882.626, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto do Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020

* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado Comunica ao servidor VALDELINO DOMINGUES ALVES, portador do RG nº 10.449.215-6, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao siste ma de teletrabalho, considerando a interrupção das atividadesinsalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto do Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020

* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado Comunica ao servidor SIDNEI PAES BAHIA, portador do RG nº 13.357.804-5, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto do Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO REGIONA DE CUBATÃO 03/07/2020

* No uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado Comunica ao servidor ADILSON ELISEU DE MATOS, portador do RG nº 12.255.824, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valore pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto do Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 03/07/2020
DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e inciso I do 
artigo 213 (alterado pela L.C. nº 1048 de 10/06/2008), da Lei nº 10.261/68, da Lei nº 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º, item VI, capítulo I, da Portaria SUP/ DER-016 de 04/04/91 e tendo em vista os DECRETOS 64.864- 16/03/2020:64.879-20/03/2020 e DTM's SUP-006-30/03/2020 e
SUP-013-12/05/2020; 

* 15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 26/06/2020 ao servidor HECIO KOTONA, RG.: 20.237.156, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 23/04/2009 a 21/01/2014 (Certidão nº026/2014). 


* 30 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 26/06/2020, ao servidor APARECIDO DE LIMA BARBOSA, RG.: 20.865.884, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 09/11/2008 a 07/11/2013 (Certidão nº 028/2014).

* 30 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 16/06/2020, ao servidor ISAIAS
DA SILVA SANTOS, RG.: 16.419.242-6, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 12/07/2005 a 10/07/2010
(Certidão nº 010/2011).

* 30 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 22/06/2020, ao servidor ELIZABETH MARTINS DE OLIVEIRA NARDUCCU, RG.: 6.251.607-1,proveniente do quinquênio compreendido no período de: -17/05/2010 a 17/05/2015 (Certidão nº 004/2015).

* 30 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 03/06/2020, ao servidor MARIA ANSELMA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG.: 11.846.118-7, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 08/03/2006 a 06/03/2011 (Certidão nº 004/2011).

* 30 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 15/06/2020, ao servidor EUGENIO RAIMUNDO NETTO, RG.: 28.969.217-9, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 02/10/2010 a 30/09/2015
(Certidão nº 006/2016).

* 30 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 15/06/2020, ao servidor MARCOS LOPES DA SILVA, RG.: 36.255.598-8, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 29/04/2009 a 27/04/2014 (Certidão nº 015/2014).