NEGÓCIOS PÚBLICOS

22/03/2019

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 0050/2019/SQA/DA
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, PREGÃO ELETRÔNICO 
0050/2019/SQA/DA - (OC 162101160552019oc00029) - destinado a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, a ser realizada por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja abertura está marcada para o dia 04-04-2019 as 09:00 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir
de 23-03-2019 o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de
senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital também está disponível nos seguintes sites www.der.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.333-6 - Contratante DER - Protocolo nº
035635/07/DER/2018 - Contratada ENGIBRAS ENGENHARIA

S.A - Edital nº 020/2018-TP - Assinatura 20/03/2019 - Valor R$
1.682.097,28 - Execução das obras e serviços de implantação
de dispositivos de acesso e retorno no km 71,60m da SP 088,
no município de Biritiba Mirim, incluindo projeto executivo. -
Vigência contratual 13 meses

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Divisão Regional de Assis
Extrato de Contrato
Termo de Encerramento Nº 039/2019 - Data: 26/02/2019.
Processo Protocolo nº 027220/07/DER/2018 - II Volume.
 

Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Contratada: FABI GRÁFICA E EDITORA EIRELI - ME. Contrato nº 20.219-8. Parecer Referencial
nº 4/2018, de 11/06/2018. Objeto: Prestação de serviços de
produção e impressão de envelopes, conforme detalhamento e
especificações técnicas constantes do Termo de referência, da
proposta da Contratada e demais documentos constantes do
processo administrativo em epígrafe. Finalidade: Encerramento
do Contrato nº 20.219-8, firmado em 21/09/2018. Fundamentos
Legais: lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto
Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, no Regulamento
anexo à Resolução CC-27, de 25/05/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº8.666/1993, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10, de 19.11.2002 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, mediante as cláusulas e condições acordadas no ajuste firmado entre as partes. Autorização: A autorização do Senhor Diretor da DR7, foi dada através
do despacho de 25/02/2019, à fl. 242 do processo Licitatório
constante do Protocolo nº 027220/07/DER/2018 - II Volume.
Valor Final: O valor final do Contrato foi de R$ 2.430,00. Prazo
do Contrato: O prazo de vigência do Contrato foi de 21.09.2018
a 19.11.2018. Quitação: As partes declaram nada ter a exigir
ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao Contrato nº
20.219-8 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos
e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da Contratada, derivadas do
contrato e da Lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.