EXECUTIVO II

27/03/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU 

 DIVISÃO REGIONAL DE BAURU-DR.3. 

Despacho do Diretor da DR.3, de 16/03/2021. DEFERINDO, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e da L.C. 1.048/08 e L.C. 1.080/08, tendo em vista o Decreto Estadual nº 64.864 de 16-03-2020; Deliberação COVID-19 nº001, de 17-03-2020 e Decretos nº 64.879 de 20-03-2020, 64.881 de 22-03-2020, 64.946 de 17-04-2020, 65.014 de 10-06- 2020, 65.032 de 26-06-2020, 65.056 de 10-07-2020, 65.088 de 24-07-2020, 65.114 de 07-8-2020, 65.143 de 21-08-2020, 65.170 de 04-09-2020, 65.184 de 18-09-2020, 65.237 de 09-10- 2020, 65.295 de 16-11-2020, 65.320 de 30-11-2020, 65.437 de 20-12-2020, 65.502 de 05-02-2021; DTM-SUP/DER-003-2020; DTM-SUP/DER-006-2020; DTM-SUP/DER-013-2020; DTM-SUP/ DER-003-2021 aos funcionários abaixo relacionados:- JOSE SOARES VIEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. nº 8.283.989-x, matrícula 20.119, 30 (trinta dias) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a partir de 03-02-2021, do período de 12-03-2010 a 10-03-2015, restando 00 (zero) dias para gozo oportuno. JOSE BONIFACIO TEIXEIRA, OFICIAL OPERACIONAL, RG. nº 8.643.690, matrícula 21.138, 15 (quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a partir de 03-02-2021, do período de 03-03-1999 a 01-03-2004, restando 00(zero) dias para gozo oportuno. BENEDITO REIS DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. nº 10.136.693-0, matrícula 20.062, 30 (trinta dias) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a partir de 03-02-2021, do período de 01-09-2014 a 30-08-2019, restando 60 (sessenta) dias para gozo oportuno. DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 Despacho do Diretor de 26-03-2021 DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, aos servidores: JOSÉ CAITANO DA SILVA, RG. 14.632.233, Encarregado I, que os 30 dias restantes de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 16-10-08 a 14-10-13, Certidão nº 69/13, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 13-02-21 sejam convertidos para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 17-03-21. Universidade