EXECUTIVO II

26/03/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E.
de
20/06/1998, que designou, JOSÉ AUGUSTO NÉZIO, RG:9.245.652- 2, CPF:868.620.908-44, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista,para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Conservação de Pavimento, vinculado junto à U.A:- 59.025-TCC13.5/RC13.5/SC.13/DR.13.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12
de maio de 1978, a partir de 22/12/2020, JOVIR QUEIRÓZ JÚNIOR, RG.- -18.547.312-X, CPF-026.953.008-83, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-60.643- MP2.6/CMP.2/SP.2/DR.2.

DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da L.C. 180/78
, ROBERTO MORAES DE OLIVEIRA, RG 25.440.995-6, CPF- 166.586.118-58, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQCI, do QDER, da classe de ENCARREGADO I, a que se refere a L.C. 1.080/08, vinculado junto à U.A. 38.995-TEM.10/CRM.10/SM.10/DR.10.

DESPACHO DO SR. DIRETOR DA D.O.
CONCEDENDO, nos termos do artigo 202, parágrafo 3º, da Lei nº 10.261/68,
e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016/91, 02 (dois) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, ao servidor, ROBERTO MORAES DE OLIVEIRA, RG 25.440.995-6, CPF 166.586.118-58,
Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do SQC-III do QDER, classificado junto à U.A.- 38.982-TCM.10/CPM.10/SM.10/DR.10.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978 ,a partir de 01/01/2021, LOTHER KLABBER ESTÁCIO DA SILVA, RG:-8.512.534, CPF:-754.121.448-53,Oficial Administrativo, celetista, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do
QDER, da classe de CONTADOR CHEFE, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C. nº 1.122/10, vinculado junto à U.A.-56.577-CCA.N/SA.N/DNO/D.O.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SR. DIRETOR DA D.A.;-.
DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04. a contar 01/01/2021, LOTHER KLABBER ESTÁCIO DA SILVA, RG:8.512.534, CPF.-754.121.448-53, OFICIAL ADMINISTRATIVO,
celetista, classificado junto à U.A.-37.832-TMA.1/CCA.1/SA.1/ DR.1, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.Rmj
DER-003

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, no uso de suas atribuições legais, expede a presente apostila para declarar que, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1055742-50.2019.8.26.0576, junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública so Foro de São José do Rio Preto, em que o autor logrou êxito parcial, desta feita,para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário o apostilamento de modo a Declarar o direito, julgo parcialmente procedente a ação, com fundamento no art. 487, I do CPC, condenando a ré a pagar os quinquênios, incluindo em sua base de cálculo a Gratificação Executiva e décimos do art. 133 da CE já incorporados", para o autor EDNO LAGE, RG:
14.099.568-7 SP, a contar de 29/07/2015.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SRª DIRETORA
DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91,a pedido, a contar de 01/02/2021, MAURI LESSA BURIOLA, RG:6.413.638-2, CPF:803.933.498-53, celetista, da função-atividade da classe de Oficial Operacional, classificado junto à U.A.-60.730-EP11.1/SP.11/DR.11., em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.


SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS - DFF
Alteração da Escala de Substituição Automática do Quadro 
do Departamento de Estradas de Rodagem.
Órgão: UA-37.720 - Serviço de Orçamento e Custos - SOF, 008.00, Cargo T-I: Diretor Técnico I, Tit. Comissão: Ester dos Santos, RG. 35.529.382-1, 1º Substº: Elizama Neves de Santana, RG.42.050.321-3 - Assessor Técnico de Controle Interno, 2º Substº: Surama dos Santos Volga, RG.46.324.055-8 - Assessor
Técnico de Controle Interno