NEGÓCIOS PÚBLICOS

22/12/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

RETIFICAÇÃO 

Na publicação do dia 18/12/2021 onde se leu cuja abertura está marcada para o dia 03/01/2022 

Leia-se cuja abertura está marcada para o dia 05/01/2022 Onde se leu:. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 20/12/2021, o site 

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o site

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

 Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.457-7 - Contratante DER - Protocolo DER/831645/2021 - Contratada CONSÓRCIO GERENCIAMENTO PATIOS SP - Contratação Direta 287/2021-CD - Assinatura 16/12/2021 - Valor - R$ 2.104.377,73 - Objeto - Contratação emergencial dos serviços técnicos especializados de Suporte, Assessoramento, Planejamento e Apoio ao DER/SP em suas atividades de Gestão e Fiscalização: Operacional, Financeira e Administrativa concernentes à remoção e guarda de veículos recolhidos pela fiscalização do DER/SP, bem como na preparação de elementos técnicos necessários para a destinação final dos veículos recolhidos aos pátios do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 02 (dois) lotes - LOTE 01 - DR 01 - Campinas - DR 02 - Itapetininga - DR 03 - Bauru - DR 07 - Assis e DR 10 - São Paulo. - Vigência contratual 180 dias. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.497-8 - Contratante DER - Protocolo DER/1008080/2021 - Contratada VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA - Contratação Direta 338/2021-CD - Assinatura 16/12/2021 - Valor - R$ 7.082.271,52 - Objeto - Contratação emergencial das obras e serviços de conclusão de pontos críticos, incluindo melhoramentos e pavimentação nos quilômetros 48+800, 52+280, 53+230, 55+760 e 60, da Rodovia Bunjiro Nakao - SP 250, municípios de Vargem Grande Paulista, Cotia e Ibiúna. - Vigência contratual 180 dias. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.454-1 - Contratante DER - Protocolo DER/329139/2021 - Contratada ASTEC ENGENHARIA LTDA - Edital nº 130/2021-SDP - Assinatura 15/12/2021 - Valor - R$ 2.412.318.04 - Objeto - Contratação de Serviços de Consultoria para a elaboração do projeto executivo de recuperação das pistas e dos acostamentos e melhorias da SP 079, trecho do km 122+000m ao km 153+000m, trecho entre os municípios de Piedade e Tapiraí, integrantes do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo - BID IV. - Vigência contratual 11 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.453-0 - Contratante DER - Protocolo DER/329192/2021 - Contratada CONSÓRCIO PROJETISTA SP - TAPIRAÍ - Edital nº 131/2021-SDP - Assinatura 15/12/2021 - Valor - R$ 2.397.448,30 - Objeto - Elaboração do projeto executivo de recuperação da pista, implantação dos acostamentos e melhorias da SP 079, trecho do km 153+000m ao km 182+500m, município de Tapiraí, integrante do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo - BID IV. - Vigência contratual 11 meses. 

 Diretoria de Administração 

Republicado por conter incorreções 

Extrato de Contrato Contrato 21.464-4 - Contratante DER - Protocolo DER/667714/2021 - Contratada VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA - Edital nº 220/2021-CO - Assinatura 17/12/2021 - Valor R$ 27.641.609,94 - Objeto Programa de Serviços de conservação especial ereabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/SP ("Programa Estrada Asfaltada"), divididos em 44 lotes - Bloco 2. - Lote 7 - Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SP 079, do km 97+700 ao km 122+000, com extensão de 24,300 km, no município de Piedade. - Vigência contratual 13 meses. 

 Diretoria de Administração 

Republicado por conter incorreções 

Extrato de Contrato Contrato 21.406-1 - Contratante DER - Protocolo DER/667688/2021 - Contratada GREEN OBRAS & SERVIÇOS LTDA - Edital nº 219/2021-CO - Assinatura 17/12/2021 - Valor R$ 7.064.016,19 - Objeto Programa de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/SP ("Programa Estrada Asfaltada"), divididos em 45 lotes - Bloco 1, a saber: Lote 39 - Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SP 501, do km 59+750 ao km 79+230, com extensão de 19,480 km, nos municípios de Flora Rica e Irapuru. - Vigência contratual 11 meses. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Divisão Regional de Assis 

 DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS - DR7 

EMISSÃO DE EMPENHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/CQA7/2021 - PROTOCOLO DER 1264178/2021 NOTA DE EMPENHO: 2021NE00172 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP CONTRATADA: ELETRICA FORTE - MATERIAL ELETRICO LTDA - CNPJ 01.731.828/0001-82 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED DATA DA EMISSÃO: 17-12-2021. VALOR: R$ 5.590,50 UGE: 162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000, FONTE: 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 33903090, DO EXERCÍCIO DE 2021. 

 DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS - DR7 

EMISSÃO DE EMPENHO

 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/CQA7/2021 - PROTOCOLO DER 1265709/2021 NOTA DE EMPENHO: 2021NE00174 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP CONTRATADA: DES MATT COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDA - CNPJ 00.164.484/0001-04 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) DATA DA EMISSÃO: 17-12-2021. VALOR: R$ 1.650,00 UGE: 162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000, FONTE: 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 33903936, DO EXERCÍCIO DE 2021. 

 DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS - DR7 

EMISSÃO DE EMPENHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/CQA7/2021 - PROTOCOLO DER 1266904/2021 NOTAS DE EMPENHO: 2021NE00176 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP CONTRATADA: ELETRICA FORTE - MATERIAL ELETRICO LTDA - CNPJ 01.731.828/0001-82 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DATA DA EMISSÃO: 17-12-2021. VALOR: R$ 1.500,00 UGE: 162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000, FONTE: 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 44905232, DO EXERCÍCIO DE 2021. 

 DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS - DR7 

EMISSÃO DE EMPENHO 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/CQA7/2021 - PROTOCOLO DER 1266904/2021 NOTAS DE EMPENHO: 2021NE00177 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP CONTRATADA: PROSUN INFORMATICA LTDA - CNPJ 60.023.231/0001-42 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DATA DA EMISSÃO: 17-12-2021. VALOR: R$ 9.786,00 UGE: 162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000, FONTE: 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 44905220, DO EXERCÍCIO DE 2021. 

 DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS - DR7 

EMISSÃO DE EMPENHO 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/CQA7/2021 - PROTOCOLO DER 1266946/2021 NOTAS DE EMPENHO: 2021NE00175 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP CONTRATADA: ELETRICA FORTE - MATERIAL ELETRICO LTDA - CNPJ 01.731.828/0001-82 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO DATA DA EMISSÃO: 17-12-2021. VALOR: R$ 1.492,60 UGE: 162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000, FONTE: 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 33903055, DO EXERCÍCIO DE 2021. 

 Extrato de Contrato 

Termo de Prorrogação de Contratos de Serviços Contínuos Processo Protocolo nº DER/1889592/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contrato nº 20.449-3/2019. Contratada: Lojas Milani Ltda. EPP - 2º Termo Aditivo e Modificativo nº 240/2021 - Data: 13/12/2021 - Parecer Referencial: Resolução PGE-23, de 12/11/2015 e a DTM-SUP/DER-008/16, de 10/05/2016. As referidas partes, considerando: a) que em 05/07/2019 foi celebrado o contrato nº 20.449-3, tendo por objeto a prestação de serviços de: Locação de equipamento gráfico (multifuncional), conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, que integra o edital como Anexo I; b) que na Cláusula Terceira do referido instrumento ficou estabelecida a vigência do ajuste por 15 (quinze) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses. c) que a CONTRATADA comprovou, perante o CONTRATANTE, que mantém as condições de habilitação e qualificação exigidas à época do certame, nos termos do artigo 55, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/1993. d) que a prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente, conforme despacho exarado à folha 446 do Protocolo DER/1889592/2019 - III Vol.; Resolvem, de comum acordo, aditar o Contrato nº 20.449-3/2019, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, o que ora fazem nos termos a seguir expostos: 1.Cláusula Primeira - Da Prorrogação: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, de 10/01/2022 a 09/04/2023, perfazendo com esta prorrogação o total de 45 (quarenta e cinco) meses. 2. Cláusula Segunda - Do valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 9.848,10 para cobertura de 15 meses, no exercício de 2022 e 2023, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26.122.1605.6092.0400 - 3390397. A vigência do presente aditamento para os posteriores exercícios fica sujeita a condição resolutiva, consubstanciada na inexistência de recursos nas respectivas leis orçamentárias de cada exercício para atender às respectivas despesas. Ocorrendo a resolução do contrato com base na condição estipuladas acima, a CONTRATADA não terá direito a qualquer espécie de indenização. Constitui condição para a realização dos pagamentos a inexistência de registros em nome da contratada no "Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL", o qual deverá ser consultado por ocasião da realização do pagamento. 3. Cláusula Terceira - Do Valor do Contrato: O valor do contrato passa a ser de R$ 28.048,26 e resulta da soma dos seguintes valores: 1. Inicial:...R$ 8.799,00; 2. Valor aditado decorrente da prorrogação contratual proposta para o período de 15 (quinze) meses - de 10/10/2020 a 09/01/2022, a preços iniciais - TAM-241/2020 (fls. 347/349):....R$ 8.799,00; 3. Valor correspondente a diferença de reajustamento de preços: para o período de 10/07 a 09/10/2020 (# 4,21/fixo x 3 meses = 12,63 + #11,00/cento x 3 meses = 33,00) = 45,63 e para a cobertura contratual pelo período de 10/10/2020 a 09/01/2022 (# 4,21/ fixo x 15 meses = 63,15 + 11,00/cento x 15 meses = 165,00) = 228,15 - TAM-241/2020 (fls. 347/349):...R$ 273,78. 4. Valor aditado decorrente do reajuste de preços para o período de 10/07/2021 a 09/01/2022 (# 14,73/fixo x 6 meses = 88,38 + # 40,00/cento x 6 meses = 240,00), conforme autorização do Senhor Diretor da DR7, à folha 389:...R$ 328,38. 5. Valor aditado decorrente da prorrogação contratual ora proposta para o período de 15 (quinze) meses - de 10/01/2022 a 09/04/2023, a preços iniciais:...R$ 8.799,00. 6. Valor correspondente a diferença de reajustamento de preços para a cobertura contratual pelo período de 10/01/2022 a 09/04/2023 (# 18,94/fixo x 15 meses = 284,10 + 51,00/cento x 15 meses = 765,00):...R$ 1.049,10. 7. Valor Total:... R$ 28.048,26. 4. Cláusula Quarta - Da Garantia: Não foi exigida a prestação de garantia de execução para celebrar esta contratação. 5. Cláusula Quinta - Esclarecimento: este é o Segundo Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. 6. Cláusula Sexta - Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato, que não colidam com o presente. 

 DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS - DR7 

DESPACHO DO SENHOR DIRETOR ADMINISTRATIVO DE 20.12.2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 039/CQA7/2021 PROCESSO - PROTOCOLO DER 1264888/2021 Tendo em vista o credor estar com status inativo no sistema, impossibilitando assim a realização da despesa, autorizo: ANULAR o presente processo e respectiva Nota de Reserva. 

Divisão Regional de Presidente Prudente 

 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Retificação da publicação inserta no DOE de 30/09/2021: EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Inclua-se: saldo residual anulado: R$ 91.521,86; Onde se lê: Valor final do contrato: R$ 195.312,12; Leia-se: Valor final do contrato: R$ 103.790,26. 

 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Termo de Encerramento nº 243 de 25/11/2021 - Contrato: 20.935-1 - Protocolo DER/2060905/2020 (3º Vol.) - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Tiago Ermenegildo - ME - Objeto: Prestação de Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (PPRA, LTCAT, PPP E PCMSO) - Finalidade: Encerramento do Contrato - Valor final do contrato: R$ 20.850,00 - Assinatura: 25/11/2021 - Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/DER nº 05/2020 de 14/08/2020 da Consultoria Jurídica da PGE/DER . 

Divisão Regional de São Vicente 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 

EXTRATO DE CONTRATO • - Protocolo. DER/736971/2021. • - Contratante: DER/DR.5; • - Contrato nº 21.504-1/DER/2021; • - Contratada: MCS SERVIÇOS EM GERAL LTDA. -ME, CNPJ.: 09.419.108/0001-98; • - Objeto: Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial para as dependências da DR.5/Cubatão; • - Parecer da CJ/DER nº 150/2021; • - Prazo: 30 meses a contar da emissão da 1ª Nota de Serviços. • - Valor do Contrato: R$ 306.966,00; • - Classificação de recursos: 26122160560920000; • - Fonte: 004.001.001; • - Natureza de Despesa: 339037; • - Unidade Gestora: 162107; • - Nota de Empenho: 2021NE00273; • - Data de Assinatura: 17/12/2021.