EXECUTIVO II

17/10/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 16-10-2019
Declarando,
no uso de suas atribuições legais, expede a presente apostila para declarar, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação
de fazer, contida no Processo 1005746-58.2017.8.26.0510, junto à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Claro, em nome de JOSELITO DONIZETE CARBINATTI, RG 14.096.972, CPF
040.842.128-22, que faz jus ao pagamento do adicional de tempo de serviço calculado sobre a base de cálculo da Gratificação Executiva e o Prêmio de Desenvolvimento Individual - PDI",
a contar de 11-07-2012.

Despacho da Diretora, de 16-10-2019
Concedendo o abono de permanência, ao(à) servidor(a),
JORGE CALDEIRA,
RG 7.331.137, CPF 005.172.318-24, Oficial
Operacional, DR. 9, conforme Certidão de Tempo de Serviço
061/19, contando, até 12.09.19, com 36 (trinta e seis) anos, 00
(zero) mês e 21 (vinte e um) dias, nos termos do artigo 40,§ 1º,
Inciso III, alinea "b", da C.F. 88, e Comunicado U.C.R.H. 57/2010,
a partir de 07.08.18.


Despacho da Diretora, de 16-10-2019
Concedendo, o abono de permanência, ao(a) servidor(a),

Norair Porcari, RG. RG. 11.362.253, CPF: 002.630.928-95; OFICIAL OPERACIONAL - DR.09, conforme Certidão de Tempo de Serviço 060/19, contando até 31.08.19, com 35 anos, 11 meses
e 16 dias, nos termos do artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da E.C.
41/03; alterada pela E.C.nº 47/05; combinado com o Comunicado U.C.R.H 57/2010, a partir de, 29.05.19.

Despacho da Diretora, de 16-10-2019
Concedendo o abono de permanência, ao(à) servidor(a)
JOÃO REGINALDO DA CRUZ,
RG 14.998.218, CPF 032.265.248-
01, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - DR.4, conforme Certidão
de Tempo de Serviço 064/2019, contando até 01.10.19, com 39
(trinta e nove) anos, 00 (zero) mês e 28 (vinte e oito) dias, nos
termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, L.C.
269/81 e Comunicado U.C.R.H., 57/2010, a partir de 03.04.19.

Despacho da Diretora, de 16-10-2019
Concedendo o abono de permanência ao(à) servidor(a)
RAMIRO ANTONIO DE OLIVEIRA,
RG 14.299.696, CPF
033.834.418-73, Auxiliar de Serviços Gerais, DR. 13, conforme
Certidão de Tempo de Serviço 057/19, contando, até 31.08.19,
com 25 (vinte e cinco) anos; 00 (zero) mês e 10 (dez) dias, nos
termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alinea "b", da C.F. 88, e
Comunicado U.C.R.H. 57/2010, a partir de 10.01.19.

Despacho da Diretora, de 16-10-2019
Concedendo o abono de permanência, ao(à) servidor(a)

MÁRIO SÉRGIO DO AMARAL, RG 11.650.347, CPF 020.069.588-
60, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - DR.4, conforme Certidão
de Tempo de Serviço 066/19, contando, até 01.10.19, com 36
(trinta e seis) anos, 00 (zero) mês e 12 (doze) dias, nos termos
do artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da E.C. 41/03; alterada pela
E.C. 47/05; combinado com o Comunicado U.C.R.H. 57/2010, a
partir de 26.09.19.

Despacho da Diretora, de 16-10-2019
Concedendo o abono de permanência, ao(à) servidor(a)

ROMUALDO CABRERA NETO, RG 17.051.381-6, CPF
065.670.918-94, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - DR.4, conforme Certidão de Tempo de Serviço 065/2019, contando até 01.10.19, com 40 (quarenta) anos, 11 (onze) meses e 18 (dezoito) dias, nos termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C.47/05, L.C. 269/81 e Comunicado U.C.R.H. 57/2010, a partir de 01.03.19., incisos I, II e III, § único da E.C. 47/05, L.C. 269/81 e Comunicado U.C.R.H. 57/2010, a partir de 01.03.19.

Despacho da Diretora, de 16-10-2019
Concedendo o abono de permanência, ao(à)servidor(a)

ROBERTO ROLIM DE MORAIS, RG 16.357.320-7, CPF 046.162.758-23, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - DR.2, conforme Certidão de Tempo de Serviço 067/2019, contando, até
30.09.19, com 38 (trinta e oito) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias, nos termos do artigo 3º, Incisos I, II e III, § único, da E.C. 47/05, L.C. 269/81 e Comunicado U.C.R.H. 57/2010, a partir de
22.08.19.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor Regional, de 11-10-2019
Concedendo,
nos termos do artigo 129 da Constituição do
Estado, promulgada em 05-10-1989, 1 quinquênio de adicional
por tempo de serviço ao servidor ROBERVAL CARDOSO DA
COSTA JUNIOR
, RG 9.522.012-4, CPF 798.701.808-25, Efetivo,
Oficial Operacional, que, somados aos já concedidos, totalizam
7 quinquênios a contar de 26-09-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Diretor, de 16-10-2019
Concedendo 90 dias licença-prêmio, p
ara gozo oportuno,
ao funcionário JURACI FERREIRA DOS SANTOS, RG 14.819.764-
4, Encarregado I, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei
10.261/68 alterada pelo Artº 1º da L.C. 1048/08, referente ao
período aquisitivo de 25-09-14 a 23-09-19, Certidão 23/19.