EXECUTIVO II

Concessão de Licença Prêmio

Nº do Processo: 139.00020138/2025-90

Interessado: Patrick Alves dos Santos

Assunto: Licença Prêmio

O DIRETOR DA QUINTA DIVISÃO REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º, item XI da Portaria SUP/DER-016, de 04/04/91; lavra a presente apostila para, nos termos do artigo 209 da Lei n.° 10.261 de 28/10/68; da Lei n.° 644 de 26/12/89 publicada no D.O.E. de 27/12/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84, publicado no D.O.E. de 29/03/84, DEFIRO ao servidor PATRICK ALVES DOS SANTOS, RG.: 33.254.302-X, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio para GOZO IMEDIATO, proveniente do quinquênio 21/09/2017 A 24/09/2024 – Certidão nº 011/2024, restando 75 (setenta e cinco) dias para GOZO OPORTUNO

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