EXECUTIVO II

24/03/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de, Evlyn Ingrid da Silva, RG: 29.277.613-5,CPF: 279.643.498-21, em comissão, MARCELO BERNARDO MIURA, RG:19.107.483-4, CPF:131.873.658-76, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-056/89, junto à U.A.-56.556- ATO/D.O., em consonância a Lei Complementar nº 173,de 27.05.2020 - art.8º inciso IV. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de, Davi de Almeida Mello Rocha, RG:40.351.036-3,CPF:413.399.368-36, em comissão, EVLYN INGRID DA SILVA, RG:29.277.613-5, CPF:279.643.498-21, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-056/89, junto à U.A.-37.602 -ELE/AEE/D.E., em consonância a Lei Complementar nº 173,de 27.05.2020 - art.8º inciso IV. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 25/07/2002, que designou, FÁTIMA MARIA FERREIRA DA SILVA, RG: 22.266.894-5, CPF: 113.808.348-80, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 38.973-TSA.10/CSA.10/SA.10/DR.10. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 01/12/2001, que designou, EDSON DIAS PEDROSO, RG: 17.767.211-0, CPF: 001.943.588-60, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 58.998-TSC13.1/RC13.1/SC.13/DR.13.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 16/01/2009, que designou, MARIA DE LOURDES CORRÊA MIGUEL , RG:18.145.837-8, CPF:062.628.508-99, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Revestimento Primário, vinculado junto à U.A:- 38.808-TCC8.4/RC8.4/SC.8/DR.8. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 12/11/1997, que designou, WALDNEI DE JESUS SOARES , RG:20.058.429-7, CPF:056.444.258-51, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A:-38.402-TBA.5/CNA.5/SA .5/DR.5. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 30/07/2004, que designou, IZAQUE MAURÍCIO DE OLIVEIRA, RG: 18.129.409-6, CPF: 046.631.338-19, Auxiliar de Serviços Gerais celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Prédios e Pátios, vinculado junto à U.A: 58.995-TEC13.1/RC13.1/ SC.13/DR.13. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de , 18/10/2005, que designou, ANTÔNIO CARLOS ALVES SABINO, RG: 14.525.311-9, CPF: 024.592.798-09, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 59.018- TCC13.4/RC13.4/SC.13/DR.13. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 14/02/1997, que designou, DENIVALDO TADEU AUGUSTO, RG:12.799.469, CPF:045.389878-59 Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A:-58.980- TTC.13/CIC.13/SC.13/DR.13. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 25/05/2004, que designou, VALMIR FERRARO , RG:8.389.622, CPF:931.936.538-53, Oficial Administrativo, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A:-38.427- TXP5.V/CSC.5/SC.5/DR.5. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 14/09/2004, que designou, BENEDITO EUGÊNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR , RG:10.414.591-2, CPF:973.555.188-87, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A:-38.467-TSC5.4/RC5.4/SC.5/DR.5. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 06/03/2014, que designou, DINAH MARQUES FRANCISCO DA SILVA , RG:9.664.693-7, CPF:019.840.468-96, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A:-38.749-TEA.8/CNA.8/SA.8/DR.8. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 11/09/2004, que designou, ADILSON ELIZEU DE MATOS, RG:12.255.824, CPF:017.984.918-26, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Conservação de Pavimento, vinculado junto à U.A:- 38.461- RC5.4/SC.5/DR.5. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 17/01/2006, que designou, ELIAS RODRIGUES, RG: 14.302.004- 3, CPF: 039.448.128-32, Auxiliar de Serviços Gerais celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Conservação de Pavimento, vinculado junto à U.A: 38.103-TCC2.8/RC2.8/ SC.2/DR.2. 

 DESPACHO DO SUPERINTEDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 16/03/2021, APARECIDO MALDONADO, RG.-36.904.666-3, CPF-100.634.678-36, Oficial Operacional, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-37.716-TXF.C/SCF/DFF/DA., tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 16/03/2021, pág.08. 

 DESPACHO DO SUPERINTEDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 16/03/2021, JOÃO BATISTA DA SILVA, RG.- 18.150.447-9, CPF-030.338.628-29, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, vinculado junto à U.A.-60.744- CMP.13/SP.13/DR.13., tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 16/03/2021, pág.08. 

 DESPACHO DO SUPERINTEDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 16/03/2021, DIRCEU BARBOSA DE ALMEIDA, RG.-14.478.633-3, CPF-696.539.688-15, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-37.711-CSL/SLA/DA., tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 16/03/2021, pág.08. 

 DESPACHO DO SUPERINTEDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 16/03/2021, OSVALDO RIBEIRO CARDOSO, RG.-13.979.510-8, CPF-020.515.968-08, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-02.125-TSC14.3/RC14.3/SC.14/DR.14, tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 16/03/2021, pág.08. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos na seguinte conformidade- Adelson Sebastião de Barros, RG.-18.946.148-2, Oficial Operacional -R-01/C-SQCIII-DR.1.-1/10- CHEFE I -ac/17.08.91; 1/10- CHEFE I-ac/ 08.11.93; 1/10- CHEFE I -ac/29.09.95; 1/10- CHEFE I -ac/19.09.97; 1/10- CHEFE I-ac/ 30.03.98;1/10-Supervisor-ac/ 20.01.08-1/10- Supervisor, ac/ 23.03.16;-1/10- Supervisor, ac/ 23.03.17- 1/10- Supervisor- ac/23.03.18- 1/10- Supervisorac/23.03.19. Obs.:-"Esta apostila retifica nos termos do inciso I do art. 4º do Decreto nº 35.200/92, a apostila publicada no D.O.E. 18.04.2018". 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos na seguinte conformidade- João Borges, RG.-16.157.529, Auxiliar de Serviços Gerais-(CTD) - R-01-SQFII-DR.3.- 1/10- ENCº.I -ac/04.11.13; 1/10- ENCº.I -ac/ 04.11.14; 1/10-ENCº.I -ac/04.11.15; 1/10- ENCº.I -ac/03.11.16; 1/10- ECº.I -ac/ 03.11.17; 1/10-ENCº.I -ac/ 03.11.18; - ENCº.I -ac/ 03.11.19

DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA -DR.04 

ALTERAÇÃO da Escala de Substituição Automática publicada no D.O.E. de 19/05/2020, devidamente aprovada pelo Diretor de Operações: A contar de 22/09/2020 047.00 - ORGÃO - UA 38.364 - SETOR DE ESTATISTICA RODOVIÁRIA - TET.4 -CARGO T-I - ENCARREGADO II - TIT COMIS: CELSO GEA BERNAR, RG. 18.068.887. RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 23/03/2021 Referente ao ato de Exoneração de , EVLYN INGRID DA SILVA, RG:- 29.277.613-5, CPF.279.643.498-21, do cargo do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, Leia-se - U.A.- 56.556-ATO/D.O. , e não como constou. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

 Despacho do Diretor Regional de 22-03-2021 

DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 22/03/2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.864 de 16/03/2020 64.879, de 20/03/2020, 64.881 de 22/03/2020, 65.502 de 06/02/2021 e 65.545 de 03/03/2021; DTMs-SUP/ DER- 005/2020, 006/2020, 003/2021 e 006/2021, ao servidores: 

ANTONIO WALDIR DOS SANTOS - RG. 11.030.567-X, correspondente ao período aquisitivo de 26-06-2014 a 24-06-2019, conforme Certidão 004/19, ficando esta certidão completamente usufruída. 

DANIEL FERREIRA GARCIA - RG. 9.790.209-3, correspondente ao período aquisitivo de 03-05-2012 a 01-05-2017, conforme Certidão 005/17, restando ainda 15 (quinze) dias para gozo oportuno desta certidão. 

JOSIAS CLAUDINO DE MELO - RG. 12.524.110, correspondente ao período aquisitivo de 10-06-2013 a 08-06-2018, conforme Certidão 006/18, ficando esta certidão completamente usufruída. 

LEVINDO DE GODOI - RG. 11.165.847-0, correspondente ao período aquisitivo de 02-10-2003 a 29-09-2008, conforme Certidão 004/10, ficando esta certidão completamente usufruída. 

RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA - RG. 12.780.474-2, correspondente ao período aquisitivo de 30-09-2013 a 28-09-2018, conforme Certidão 013/18, ficando esta certidão completamente usufruída. 

SIDNEI BUENO DA SILVA - RG. 12.761.281-6, correspondente ao período aquisitivo de 20-10-2012 a 18-10-2017, conforme Certidão 008/17, restando ainda 30 (trinta) dias para gozo oportuno desta certidão. 

VALDIR FARIA DE PAULA - RG. 8.186.927-7, correspondente ao período aquisitivo de 23-12-2014 a 21-12-2019, conforme Certidão 001/20, restando ainda 30 (trinta) dias para gozo oportuno desta certidão. 

 RETIFICAÇÃO na publicação de 23-02-2021 referente ao servidor VALDIR FARIA DE PAULA, - 8.186.927-7 na licença- -premio. Leia-se: correspondente ao período aquisitivo de 23-12- 2014 a 21-12-2019, conforme Certidão 001/20, restando ainda 60 (sessenta) dias para gozo oportuno desta certidão, e não como constou.