EXECUTIVO II

18/12/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio de 1978, JOVINO JOSÉ DESIRÓ, RG:13.325.351-X, CPF:015.031.378-05, OFICIAL OPERACIONAL, celetista, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-38.708-CDT.7/ST.7/DR.7. 

 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.580-ERP/APP/DP/ SUP., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora, RAPHAELLA LUCAS DOS SANTOS, RG:45.932.979-0, CPF:454.365.478-18, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO, do SQC-I do QDER. 

 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO.D.E.R. CESSANDO, a partir desta data os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 10/02/2017, que designou, LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO, RG:8.172.678-8, CPF:815.351.048-72, Oficial Administrativo, celetista, para exercer o cargo de CHEFE II, vinculado junto à U.A-37.703-CRH/DHA/D.A.. 

 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R.: NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, na vaga decorrente da cessação de Luiz Antônio Ribeiro, RG: 8.172.678-8, CPF: 815.351.048.72, satisfeitas as exigências de habilitação profissional e demais requisitos, WALTER DIAS CORDEIRO JÚNIOR, RG:17.303.892-X, CPF:052.645.758-94, Oficial Administrativo, efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-010/89, junto à U.A. 37.703-CRH/DHA/D.A. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DESIGNANDO, nos termos do artigo 3º do Decreto n.º 26.369, de 03.12.86, PAULO MARCOS PEREIRA FERRO, RG: 5.989.482, CPF: 847.235.308-78, Engenheiro VI, celetista, para em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-39.240-RC12.1/SC.12/DR.12, prevista no artigo 1º do referido Decreto nº 26.369/86, ficando- -lhe atribuída a gratificação "pró labore" correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto n.º 28.526, de 29.07.88, ficando CESSADOS os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 03/01/2019, na parte que designou o interessado, para exercer as funções de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO I, junto à U.A.-39.268-ST.12/DR.12, CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, U.A.- 39.282-CPT/ST.12/DR.12, e 

ENCARREGADO DE SETOR TÉCNICO, U.A.-39.284-TIT.12/CPT.12/ST.12/DR.12. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 DESPACHO DO SR. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO 

DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016, de 04.04.91, a contar de 23/09/2021, JOVINO JOSÉ DESIRÓ, RG:13.325.351-X, CPF:015.031.378-05, OFICIAL OPERACIONAL, celetista, classificado junto à U.A.-38.708-CDT.7/ST.7/DR.7, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL APOSTILA DA SRª DIRETORA DA DHA CONCEDENDO, em cumprimento ao Despacho nº 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT nº 37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado no DERSP-PRC-2021/01091, ao servidor NIVALDO ONÓRIO DE OLIVEIRA,RG.-18.014.992-1, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de 12.07.2021, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar nº1.179/12, conforme D.O.E. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar nº 432, de 18.12.85. .

 APOSTILA DA SRª DIRETORA DA DHA 

CONCEDENDO, em cumprimento ao Despacho nº 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT nº 37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado no DERSP-PRC-2021/00743, ao servidor ANTÔNIO PEREIRA, RG.-10.906.534-7, o Grau MÉDIO de insalubridade, a contar de 08.08.2021, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar nº1.179/12, conforme D.O.E. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar nº 432, de 18.12.85, ficando CESSADOS os efeitos da apostila publicada no D.O.E. de 19.07.2018. . 

APOSTILA DA SRª DIRETORA DA DHA 

CONCEDENDO, em cumprimento ao Despacho nº 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT nº 37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado no DERSP-PRC-2021/03200, ao servidor ÂNGELO CÂNDIDO NETO ,RG.-13.906.865, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de 01.09.2021, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar nº1.179/12, conforme D.O.E. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar nº 432, de 18.12.85. 

 APOSTILA DA SRª DIRETORA DA DHA 

CONCEDENDO, em cumprimento ao Despacho nº 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT nº 37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado no DERSP-PRC-2021/00711, ao servidor LUIZ GONSAGA DE OLIVEIRA, RG.-18.233.826-5, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de 11.10.2019, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar nº1.179/12, conforme D.O.E. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar nº 432, de 18.12.85.

SECRETARIA DE LOGÍSTA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

SUPERINTENDÊNCIA Alteração da Escala de Substituição Automática ÓRGÃO: UA - 37.506 - SUPERINTENDÊNCIA, 002.00 - CARGO T I - SUPERINTENDENTE, TI T. COMISSÃO: EDSON CARAM - RG. 5.172.741, 1º SUBSTº.: ENGº JORGE ELOY GOMES PEREIRA - RG. 7.667.601-8, 2º SUBSTº.: DR. ADVILSON MAIA - RG.12.414.504-8 SECRETARIA DE LOGÍSTA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM SUPERINTENDÊNCIA Alteração da Escala de Substituição Automática ÓRGÃO: 

UA - 37.506 - SUPERINTENDÊNCIA, 002.00 - CARGO T I - SUPERINTENDENTE, TI T. COMISSÃO: EDSON CARAM - RG. 5.172.741, 1º SUBSTº.: ENGº JORGE ELOY GOMES PEREIRA - RG. 7.667.601-8, 2º SUBSTº.: DR. ADVILSON MAIA - RG.12.414.504-8 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 Despacho do Diretor Substituto de 17-12-2021 Comunicado O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- Divisão Regional de Presidente Prudente/SP-DER/ DR.12, com base na Instrução DHA/CHA's 002/2020, comunica o afastamento por Licença por Tratamento de Saúde, mediante apresentação de Atestado Médico devidamente assinado pelo médico responsável, o afastamento do servidor: JOSÉ APARECIDO FERREIRA BRANDIS, matrícula 2.621, Encarregado I, UA, 39.264- Setor de Operação de Conservação de Rancharia-TCC12.4, afastado por 15 dias no período de 04 a 18-12-21, CID Z981, Dr. Fernando de Oliveira Semedo, CRM 206250.