EXECUTIVO II
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978,
a partir de 06/03/2021, VANDO ROSÁRIO, RG.-13.127.791-1, CPF016.479.888-96, Oficial Operacional, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, vinculado
junto à U.A.-37.854-CRM.1/SM.1/DR.1, tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 06/03/2021, pág.12.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de ,
28.01.1998, que designou, LUIS EDUARDO VICTORINO DA SILVA,
RG:- 15.279.023-8, CPF.-048.568.468-33, Oficial Operacional,
celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado
junto à U.A.- 38.758-TAM.8/CEM.8/SM.8/DR.8.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILAS DA DIRETORA
DECLARANDO, nos termos da Segurança, concedida nos
autos de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, de nº-0106974-
58.2007.8.26.0053, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado,
lavra a presente apostila para declarar que, o servidor abaixo
mencionado, devidamente filiado ao SISDERESP, faz jus, ao
pagamento da sexta-parte, calculado sobre os vencimentos
integrais salvo, sobre as parcelas eventuais, nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual de 1989, a partir de 20/03/2007.
NOME RG. Sexta-Parte Observação
GERALDO MOREIRA RG:-2.433.896 07/02/1977 Falecido
em 09/08/1984
DIVISÃO DE ADINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida
no Processo n.º-1003500-94.2014.8.26.0510, junto à Vara da
Fazenda Pública do Foro de Rio Claro, o autor lograra êxito,
deste feito, para que seja dado cumprimento à obrigação de
fazer se faz necessário o apostilamento da presente demanda
no concernente "o direto do autor ao recálculo dos vencimentos
em razão das diferenças da conversão da URV, limitadas até a
reestruturação remuneratória da carreira." a conta 3/05/2009,
MANOEL CALIXTO DOS SANTOS JUNIOR, RG: 13.646.218-2.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no
Processo n.º 1007700-91.2019.8.26.0568, junto à Vara do Juizado
Especial Cível do Fora São João da Boa Vista, onde o autor faz
jus ao pagamento do adicional por tempo de serviço, sobre os
vencimentos integrais logrou êxito, desta feita, para que seja
dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que seja
apostilado "julgo parcialmente procedente a pretensão formulada
pela parte autora para determinar que o cálculo do Adicional por
Tempo de Serviço incida também sobre os valores pagos a título
de 04.074 Gratificação Executiva e 03.005 Art. 133 Constituição
Estadual Diferença de Vencimentos" a contar de 07/01/2015:-
APARECIDO MOREIRA DA SILVA, RG:14.099.568-7.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), IOLANDA RIBEIRO, RG
9.241.238- CPF- 696.793.558-53, ASSESSOR TÉCNICO
II(Comissão), 15 (quinze) dias de licença-prêmio, nos termos do
artigo 209, da Lei nº 10..261/68, e de acordo com a Constituição
do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 19.01.06
a 17.01.11, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de
Serviço, nº 003/2011; excepcionalmente a partir de 16/03/2021,
tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020
; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs
64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/
DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-
/2020., e DTM-SUP/DER-013/202
Retificação do D.O.E. de 18/03/2021
Referente à Cessação do servidor Sr. ANTONIO EDSON DO
NASCIMENTO, RG 13.657.240-6-CPF-039.976.628-60, Auxiliar
de Serviços Gerais, Celetista, do cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.080- LEIA-SE- TXC2.5/RC2.5/SC.2-DR.2, e
não como constou.
Retificação do D.O.E. de 04/03/2021
Referente à Cessação do servidor Sr. Sirval Lourenzi, RG
8.168.935-4, CPF 726.446.218-87, Auxiliar de Serviços Gerais, Celetista, do cargo de Encarregado I, vinculado junto à U.A.- 39.296-
LEIA-SE:- TTO12.2/R012.2/ST.12/DR.12, e não como constou
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Divisão Regional de Itapetininga
Despacho do Diretor de 19/03/2021
Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de
acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048
e 1.080/2008, aos interessados:
Maria Inês Xavier, Encarregado II (comissão), RG: 8.814.560-
8 - Matricula: 1.826, UA: 38.009, 15 dias de Licença Prêmio
para gozo imediato, a referida Licença Prêmio corresponde ao
quinquênio de 09-07-2010 a 07-07-2015, referente à Certidão
de tempo de serviço nº 22/2015 - Obs: deste período nada mais
resta para gozo.
Leandro Lopes Pereira, Oficial Operacional, RG: 27.360.890-
3 - Matricula: 22.148, UA: 38.017, 15 dias de Licença Prêmio
para gozo imediato, a referida Licença Prêmio corresponde ao
quinquênio de 25-06-2010 a 23-06-2015, referente à Certidão
de tempo de serviço nº 17/2015 - Obs: deste período restam 75
dias para gozo.
Luiz Martins, Encarregado I (comissão), RG: 4.183.506-
2 - Matricula: 2.715, UA: 38.015, 30 dias de Licença Prêmio
para gozo imediato, a referida Licença Prêmio corresponde ao
quinquênio de 02-10-2003 a 29-09-2008, referente à Certidão
de tempo de serviço nº 42/2008 - Obs: deste período restam 60
dias para gozo.
Marcia Muller Soares Aliberti, Contador Encarregado
(comissão), RG: 9.546.275-2 - Matricula: 3.289, UA: 38.004, 90
dias de Licença Prêmio para gozo imediato, a referida Licença
Prêmio corresponde ao quinquênio de 22-03-2006 a 20-03-
2011, referente à Certidão de tempo de serviço nº 28/2020 - Obs:
deste período nada mais resta para gozo.
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12
Despacho do Diretor de 19-03-2021
DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, aos
servidores:
CLAUDINEI BOTACINE ASSÊNCIO, RG. 16.254.825-4, Assessor Técnico II, que os 45 dias de licença-prêmio referentes aos
períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 02-10-98,
Certidão nº 02/01, autorizados para gozo oportuno conforme
DOE de 12-12-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato e 15 dias para gozo oportuno.
JOÃO CORREIA DA SILVA, RG. 15.553.298-4, Encarregado
I, que os 30 dias restantes de licença-prêmio referentes ao
período aquisitivo de 30-09-08 a 28-09-13, Certidão nº 32/13,
autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 13-02-21
sejam convertidos para gozo imediato a contar de 22-03-21.