EXECUTIVO II

18/09/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Regional, de 16-9-2019

Deferindo a AIRTON DE ALMEIDA, RG: 8.980.773, 15
(quinze) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente
ao quinquênio 29-09-2013 a 27-09-2018, baseado com a r.
sentença judicial transitada em julgado, e como determina a
obrigação de fazer contida no processo 053.01.022242-4, da
14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida
e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço 002/2018.

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Apostila do Diretor Regional - Substº, de 16-09-2019
Autorizando, à vista do pedido do interessado e de acordo

com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do
Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, 

Portaria SUP/DER016/91, de acordo a 

Certidão 050/2009, expedida pela CHA.14/
SA.14 que os 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, para Gozo
Oportuno, concedidos ao servidor ROBSON TEIXEIRA MACEDO,
RG 22.237.920-0, referente ao período de 08-07-2004 a 06-07-
2009, conforme D.O. 07-04-2010, sejam convertidos

 em 15 (quinze) dias de licença-prêmio para Gozo Imediato, restando ainda
deste período 45 (quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Apostila do Diretor Regional, de 17-09-2019
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do

Estado de São Paulo e da Port-SUP/DER-16, de 4-4-91, artigo 2o,
inciso IV, Adicional por Tempo de Serviço como segue:
JAIR MALVESTIO - RG 5.929.803, REF. 01 GRAU A, CLT, 07
q.q a contar de 24-08-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Apostila do Diretor Regional, de 16-07-2019
Concedendo, de acordo com o artigo 129 da Constituição

do Estado, 01 adicional por tempo de serviço aos servidores
abaixo relacionados, que somados aos já concedidos totalizam
o nº de quinquênios como segue:
SOLANGE APARECIDA BARBOZA PAVÃ DE MIRANDA, RG
24.455.533-3, Assessor I, 04 quinquênios a contar de 21-05-
2019; 

LUIS ERNESTO NUCCI, RG 15.360.865, Auxiliar 

de Serviços Gerais, 05 quinquênios a contar de 25-05-2019;

JOSE DA SILVA AMORIM, RG 9.379.385, Auxiliar de Serviços Gerais, 05
quinquênios a contar de 03-05-2019; 

ANTONIO BARBOZA DE OLIVEIRA, RG 17.292.295, Auxiliar de Serviços Gerais, 

05 quinquênios a contar de 09-05-2019; 

ANTONIO CARLOS SOPRAN,RG 12.525.101-4, Auxiliar 

de Serviços Gerais, 05 quinquênios a
contar de 04-05-2019; 

FRANCINEUDO SOARES FELICIANO DA SILVA, 

RG 18.742.702-1, Auxiliar de Serviços Gerais, 

05 quinquênios a contar de 19-06-2019; 

WALDEMAR SERGIO SABATINI,
RG 10.287.789, Oficial Operacional, 
06 quinquênios a contar

de 18-06-2019; de acordo com o artigo 129 da Constituição
do Estado e a vista do PRC-SPJ-567/65 de 08/08/89, aprovado
pelo Superintendente Adjunto constante do Expediente 47.134/
SRH/88, 
01 adicional por tempo de serviço ao(s) servidor(es)

abaixo relacionado(s), que somados aos já concedidos totalizam
o nº de quinquênios como segue:

LUIZ CARLOS PALERMO, RG 10.567.023, Auxiliar 

de Serviços Gerais/CTD, 07 quinquênios a
contar de 01-05-2019.

Comunicado do Diretor Regional, de 16-07-2019
Atendendo o artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou 

os artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo servidores
pertencentes à DR.13 que fazem jus ao período aquisitivo para
fins de licença-prêmio:
ANTONIO NICANOR POMPEU, RG 13.330.529-6, período
de 01-07-2014 a 29-06-2019,

 FRANCINEUDO SOARES FELICIANO DA SILVA, 

RG 18.742.702-1, período de 18-06-2014 a
16-06-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional, de 13-9-2019
Atendendo artigo 1º da LC 1.048 de 11-06-2008, 

que alterou os artigos 212 a 214 da LC 10.261/68, concede a Certidão
007/19, período de 02-08-2014 a 31-07-2019, 90 (noventa) dias
de licença-prêmio para gozo oportuno a qual faz jus o servidor
Roberto Moraes de Oliveira, RG 25.440.955-6, Auxiliar de

 Serviços Gerais do SQC-III, no todo ou em partes nunca inferior a 15
(quinze) dias da referida certidão.