EXECUTIVO II

20/03/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 06/03/2021, VANDO ROSÁRIO, RG.-13.127.791-1, CPF016.479.888-96, Oficial Operacional, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, vinculado junto à U.A.-37.854-CRM.1/SM.1/DR.1, tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 06/03/2021, pág.12. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de , 28.01.1998, que designou, LUIS EDUARDO VICTORINO DA SILVA, RG:- 15.279.023-8, CPF.-048.568.468-33, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.- 38.758-TAM.8/CEM.8/SM.8/DR.8. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL APOSTILAS DA DIRETORA DECLARANDO, nos termos da Segurança, concedida nos autos de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, de nº-0106974- 58.2007.8.26.0053, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado, lavra a presente apostila para declarar que, o servidor abaixo mencionado, devidamente filiado ao SISDERESP, faz jus, ao pagamento da sexta-parte, calculado sobre os vencimentos integrais salvo, sobre as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, a partir de 20/03/2007. NOME RG. Sexta-Parte Observação GERALDO MOREIRA RG:-2.433.896 07/02/1977 Falecido em 09/08/1984 DIVISÃO DE ADINISTRAÇÃO DE PESSOAL APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º-1003500-94.2014.8.26.0510, junto à Vara da Fazenda Pública do Foro de Rio Claro, o autor lograra êxito, deste feito, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário o apostilamento da presente demanda no concernente "o direto do autor ao recálculo dos vencimentos em razão das diferenças da conversão da URV, limitadas até a reestruturação remuneratória da carreira." a conta 3/05/2009, MANOEL CALIXTO DOS SANTOS JUNIOR, RG: 13.646.218-2. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1007700-91.2019.8.26.0568, junto à Vara do Juizado Especial Cível do Fora São João da Boa Vista, onde o autor faz jus ao pagamento do adicional por tempo de serviço, sobre os vencimentos integrais logrou êxito, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que seja apostilado "julgo parcialmente procedente a pretensão formulada pela parte autora para determinar que o cálculo do Adicional por Tempo de Serviço incida também sobre os valores pagos a título de 04.074 Gratificação Executiva e 03.005 Art. 133 Constituição Estadual Diferença de Vencimentos" a contar de 07/01/2015:- APARECIDO MOREIRA DA SILVA, RG:14.099.568-7. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DESPACHO DA SENHORA DIRETORA Deferindo, ao (a) servidor(a), IOLANDA RIBEIRO, RG 9.241.238- CPF- 696.793.558-53, ASSESSOR TÉCNICO II(Comissão), 15 (quinze) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10..261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 19.01.06 a 17.01.11, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 003/2011; excepcionalmente a partir de 16/03/2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011- /2020., e DTM-SUP/DER-013/202 Retificação do D.O.E. de 18/03/2021 Referente à Cessação do servidor Sr. ANTONIO EDSON DO NASCIMENTO, RG 13.657.240-6-CPF-039.976.628-60, Auxiliar de Serviços Gerais, Celetista, do cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.080- LEIA-SE- TXC2.5/RC2.5/SC.2-DR.2, e não como constou. Retificação do D.O.E. de 04/03/2021 Referente à Cessação do servidor Sr. Sirval Lourenzi, RG 8.168.935-4, CPF 726.446.218-87, Auxiliar de Serviços Gerais, Celetista, do cargo de Encarregado I, vinculado junto à U.A.- 39.296- LEIA-SE:- TTO12.2/R012.2/ST.12/DR.12, e não como constou DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA Divisão Regional de Itapetininga Despacho do Diretor de 19/03/2021 Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e 1.080/2008, aos interessados: Maria Inês Xavier, Encarregado II (comissão), RG: 8.814.560- 8 - Matricula: 1.826, UA: 38.009, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato, a referida Licença Prêmio corresponde ao quinquênio de 09-07-2010 a 07-07-2015, referente à Certidão de tempo de serviço nº 22/2015 - Obs: deste período nada mais resta para gozo. Leandro Lopes Pereira, Oficial Operacional, RG: 27.360.890- 3 - Matricula: 22.148, UA: 38.017, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato, a referida Licença Prêmio corresponde ao quinquênio de 25-06-2010 a 23-06-2015, referente à Certidão de tempo de serviço nº 17/2015 - Obs: deste período restam 75 dias para gozo. Luiz Martins, Encarregado I (comissão), RG: 4.183.506- 2 - Matricula: 2.715, UA: 38.015, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato, a referida Licença Prêmio corresponde ao quinquênio de 02-10-2003 a 29-09-2008, referente à Certidão de tempo de serviço nº 42/2008 - Obs: deste período restam 60 dias para gozo. Marcia Muller Soares Aliberti, Contador Encarregado (comissão), RG: 9.546.275-2 - Matricula: 3.289, UA: 38.004, 90 dias de Licença Prêmio para gozo imediato, a referida Licença Prêmio corresponde ao quinquênio de 22-03-2006 a 20-03- 2011, referente à Certidão de tempo de serviço nº 28/2020 - Obs: deste período nada mais resta para gozo. DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 Despacho do Diretor de 19-03-2021 DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, aos servidores: CLAUDINEI BOTACINE ASSÊNCIO, RG. 16.254.825-4, Assessor Técnico II, que os 45 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 02-10-98, Certidão nº 02/01, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 12-12-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato e 15 dias para gozo oportuno. JOÃO CORREIA DA SILVA, RG. 15.553.298-4, Encarregado I, que os 30 dias restantes de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 30-09-08 a 28-09-13, Certidão nº 32/13, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 13-02-21 sejam convertidos para gozo imediato a contar de 22-03-21.