EXECUTIVO II

15/12/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 DESPACHO DO DIRETOR DA D.A. DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, a contar 01/11/2021, LUIZ HENRIQUE BUCHINO, RG:13.988.718, CPF:016.884.388-90, Auxiliar de Serviços Gerais-CTD, celetista, classificado junto à U.A.-59.025-TCC13.5/ RC13.5/SC.13/DR.13., em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de 02/10, na seguinte conformidade:- WAGNER APARECIDO PEREIRA, RG:41.812.784-0, Aux. de Serv. Gerais, R-01-Grau-F-SQC-III-DR.12. 1/10-Enc° I-ac/03/12/17;-1/10-Encº I, ac/03/12/18. 

APOSTILA DA SRª DIRETORA DA DHA 

CONCEDENDO, em cumprimento ao Despacho nº 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT nº 37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado no DERSP-PRC-2021/02483, lavra a presente apostila, ao servidor DOMINGOS DA CONCEIÇÃO ,RG.-18.505.916, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de 10.03.2020, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar nº1.179/12, conforme D.O.E. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar nº 432, de 18.12.85 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos na seguinte conformidade:- ROGÉRIO WAGNER TETE ANTÔNIO, RG.-13.258.794, Aux. de Serv. Gerais, R-01-Grau-F-SQC-III-DR.12.:-1/10-Enc°I-ac/29/07/15;. 1/10-Enc°I-ac/28/07/16;. 1/10-Enc°I-ac/28/07/17;. 1/10-Enc°I- -ac/28/07/18;. 1/10-Enc°I-ac/28/07/19. Retificação do D.O.E. 21/10/2017 Referente à ação judicial encabeçada por AILTON MARQUES LONTRA e OUTROS, do Processo nº 0127711-48.2008.8.26.0053, 1ª Vara da Fazenda Pública em que os autores pleitearam ao pagamento do adicional por tempo de serviço calculado sobre os vencimentos integrais, INCLUA-SE: NEWTON DE LIMA, RG. 3.740.208, Exonerado em 20/04/2015.