EXECUTIVO II

19/03/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 Despacho do Superintendente 

ARBITRANDO, no período de 12/01/2021 à 31/01/2021, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a PAMELA EGIDIO DOS SANTOS - RG. 36.068.969- 3, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR I, do SPH/DA, no impedimento do titular por férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 171547/2021)

ARBITRANDO, no período de 22/02/2021 à 08/03/2021, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a RITA DE CASSIA MACEDO - RG. 15.407.304-0, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do CSH/ DA, no impedimento do titular por férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 235588/2021) DER.909 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

Retificação do D.O. de 25.02.2021 

Referente às apostilas de Progressão referente à L.C. 1.080/2008, com vigência a contar de 01/11/2020, retifica-se conforme abaixo: Excluir o seguinte servidor: DR.14 Odair Nogueira Thomé; RG 9406958-X 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

 Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Diretor de 18-03-2021 

Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, Decisão Judicial, Processo 1.068/053.02.016209-2, determinação PGE de 17-07-2010, Dossiê 35.926, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, L.C.1048 e 1080/2008, ao interessado: Eduardo Bueno de Camargo, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 11.307.253-3 - Matricula: 504.453, UA: 38.056, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 26-02-2021, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 03-10-1998 a 01-10-2003= 45 dias, 02-10-2003 a 29-09-2088= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 26-2010 e 27/2010 - Obs: do 1° período nada mais resta para gozo, do 2° período restam ainda 75 dias para gozo.