EXECUTIVO II

18/03/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, a partir de 08/02/2021, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 05/10/2012, que designou, TEREZINHA ISABEL DONIZETTE FLORIN, RG.-7.803.226-X, CPF.-004.829.298-20, Oficial Operacional, Celetista, para responder pelo expediente do cargo vago do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE II, vinculado junto à U.A.-37.664- CPM/SPM/DME/D.A. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 15/04/2000 que designou, JOSÉ DOS REIS CRACCO ALVES, RG: 9.443.912-6, CPF: 019.814.748-11, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: - 38.817-TTT8.4/CTT.8/ST.8/DR.8. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 02/08/1997, que designou, JOSÉ MAURO DA SILVA, RG:16.417.612-3, CPF:046.676.648-35, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Manutenção de Equipamento, vinculado junto à U.A:- 38.466-TEC5.4/RC5.4/SC.5/DR.5. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 09/10/2008, que designou, ALCEU GUMIERO, RG:17.981.766, CPF:747.413.228-15, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Sinalização, vinculado junto à U.A:- 38.811-TSC8.4/RC8.4/SC.8/DR.8. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 12/07/2007, que designou, ADEMIR DA SILVA, RG:17.981.731-0 CPF:030.988.228-13, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Manutenção de Equipamentos, vinculado junto à U.A:- 38.810-TEC8.4/RC8.4/ SC.8/DR.8. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 04/03/2009 que designou, JOSÉ MARIA GONÇALVES NEVES, RG: 14.613.389, CPF: 026.313.478-46, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: - 38.740-TXA.8/CLA.8/SA.8/DR.8. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 14/04/2009, que designou, WALTER JOSÉ GONÇALVES, RG:7.707.138, CPF:794.277.748-00, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A:60.664-TMP4.3/CMP.4/SP.4/DR.4. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de , 16.01.2009, que designou, MÁRIO SÉRGIO SEIO , RG:- 12.666.091-8, CPF.-033.098.818-22, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.- 39.158-TTT11.2/CTT.11/ST.11/DR.11. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 16/01/2009 que designou, JOSÉ LUCIANO DE ARAÚJO, RG: 15.465.048-1, CPF: 073.756.348-66, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: - 60.700-TMP8.2/CMP.8/SP.8/DR.8. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 14/12/1994, que designou, JOEL ANTONIO DA SILVA , RG:52.065.201-0, CPF:040.875.538-50, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A:-38.465-TRC5.4/RC5.4/SC.5/DR.5. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 09/05/2002, que designou, RAFAEL AUGUSTO DE MIRANDA , RG:14.949.651-5, CPF:031.449.938-59, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A:-38.432-TVC.5/CTC.5/SC.5/DR.5. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 19/02/2002, que designou, LÚCIO SODRÉ , RG:12.736.208-3, CPF:017.830.048-94, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A:- 38.403-TEA.5/CNA.5/SA.5/DR.5. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 09/09/1999, que designou, BENEDITO CIPRIANO DA SILVA, RG:12.604.672-4, CPF:018.382.178-51, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Sinalização Horizontal, vinculado junto à U.A:-38.431- CIC.5/SC.5/DR.5. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 14/09/2004, que designou, MOACIR NUNES PEREIRA , RG:17.306.096-1, CPF:070.739.958-07, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A:-38.461-RC5.4/SC.5/DR.5. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 28/01/1998, que designou, ALEXANDRE FERRAZ DE CAMARGO, RG:16.564.639-1, CPF:045.951.928-00, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Revestimento Primário, vinculado junto à U.A:- 38.084- TEC2.5/RC2.5/SC.2/DR.2. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 14/09/2013, que designou, JOÃO DEXTRO GARDIANO , RG: 9.085.453-6, CPF:888.929.998-34, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma I de Capina, Roçada e Arborização, vinculado junto à U.A-38.904- TCC9.1/ RC9.1/SC.9/DR.9. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, ato publicado no D.O.E. de 22.08.1998 que designou, LUIZ CARLOS ALVES DA COSTA, RG:-12.160.008-7, CPF.-071.869.698-01, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.- 38.282-TTA.4/CSA.4/SA.4/DR.4. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 06/02/2016, que designou, CLAUDIR BISPO SANTANA , RG:9.926.902-8, CPF:030.800.638-05, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma I de Capina, Roçada e Arborização, vinculado junto à U.A:-38.911:-TCC9.2/RC9.2/SC.9/DR.9. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 27/08/2003, que designou, DIMAS GONÇALVES PARDINHO , RG: 12.906.908-5, CPF:902.765.408-59, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Capina, Roçada e Arborização, vinculado junto à U.A:-39.016- TCC10.1/RC10.1/SC.10/DR.10. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 05/07/1997, que designou, ISRAEL ELPIDIO DA SILVA, RG:16.872.663-4, CPF:023.652.768-14, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Sinalização, vinculado junto à U.A:- 39.126- TVC.11/ CTC.11/SC.11/DR.11. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 17/03/2010, que designou, JOEL RIBEIRO, RG:9.066.911-3, CPF:020.602.018-02, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A:38.316- -TTC.4/CIC.4/SC.4/DR.4. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 14/12/2013, que designou, LUIZ ANTONIO MENDES FERREIRA, RG:5.515.130, CPF:744.613.628-68, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A:38.334-TSC4.2/RC4.2/SC.4/DR.4. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 13/11/1996, que designou, ANTONIO EDSON DO NASCIMENTO, RG:13.657.240-6, CPF:-039.976.628-60, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A:- 38.080- TCC2.5/RC2.5/CSC.2/DR.2. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 12.11.2011, que designou, ANTÔNIO CARLOS DONIZETI CORRÊA, RG:-17.553.306-4, CPF.-060.031.228-38, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.318- TAC.4/CCC.4/SC.4/DR.4. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 26/02/2000, que designou, ARMANDO PERNA, RG:7.951.040, CPF:747.608.158-72, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma Prédios e Pátios, vinculado junto à U.A:-38.796-TEC8.2/RC8.2/SC.8/DR.8. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 24/03/2004, que designou, JOÃO MÁRIO VAZ, RG:-12.529.384- 7, CPF.-959.677.028-49, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.329-TXC4.2/4C4.2/SC.4/DR.4. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 17/10/1996, que designou, JOÃO PAULO ANTONIASSE , RG:16.443.228, CPF:020.367.268-28, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Revestimento Primário, vinculado junto à U.A:- 38.808- TCC8.4/ RC8.4/SC.8/DR.8. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 17/12/2011, que designou, CELSO BATISTA, RG:16.198.547-6, CPF:045.712.958-12, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Prédios e Pátios, vinculado junto à U.A:-39.247:-RC12.2/SC.12/DR.12. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 25/09/1996, que designou, ANTÕNIO ANÍBAL BERNARDIS, RG:9.707.621, CPF:018.967.288-98, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma II de Capina, Roçada e Arborização, vinculado junto à U.A:-38.915- RC9.3/SC.9/DR.9. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DESPACHO DO SR. DIRETOR DA D.A.:- 

DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, a pedido, a contar de 08/02/2021, TEREZINHA ISABEL DONIZETTE FLORIN, RG.-7.803.226-X, CPF.-004.829.298-20, o cargo de OFICIAL OPERACIONAL, Celetista, classificado junto à U.A.-37.675-TGM/CGM/STM/DME/D.A., em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, que, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1013243-68.2019.8.26.0344, junto à Vara da Fazenda Pública do Foro de Marília, onde o autor faz jus sobre obrigação de fazer se faz necessário ao apostilamento da demanda de forma que "CONDENAR o DER em obrigação de fazer, para o fim de que proceda a novo cálculo do benefício do adicional de quinquênio do servidor autor da ação, tomando por base de cálculo os vencimentos integrais, compreendendo todas as gratificações percebidas pelo servidor (com inclusão da Gratificação Executiva e dos valores pagos sob a rubrica "ART. 133 CE- DIF.VENCIMENTOS", mas com exclusão dos valores recebidos a título de Prêmio de Desempenho Individual-PDI), exceto as vantagens de caráter eventual e sem a incidência recíproca de adicional temporal sobre adicional temporal", a contar de 02/10/2014, MIGUEL APARECIDO DE MELLO, RG: 16.546.409-4. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO-DR.13 

Apostila do Senhor Diretor Regional de 12/03/2021 Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/ DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 

30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 05/03/2021) ao servidor JAIME ALCANTARA DA SILVA JUNIOR, conforme certidão nº14/2007 fls. 101, referente ao qüinqüênio de 13/09/1994 a 11/09/1999. Apostila do Senhor Diretor Regional de 12/03/2021 Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 

30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 10/03/2021) ao servidor JOSÉ J. GOMES IRANZO, conforme Certidão nº 063/2009 de fls.148, referente ao qüinqüênio de 25/05/1996 a 23/05/2001. Apostila do Senhor Diretor Regional de 12/03/2021Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 

30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 05/03/2021) ao servidor ANTONIO BENEDITO STURARE, conforme Certidão nº 023/2018 de fls.137, referente ao qüinqüênio de 29/09/2013 a 27/09/2018. Apostila do Senhor Diretor Regional de 12/03/2021 Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 

30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 18/02/2021) ao servidor SERGIO ROBERTO PEREIRA, conforme Certidão nº 066/2009 de fls.183, referente ao qüinqüênio de 03/10/1998 a 01/10/2003. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

 Despacho do Diretor Regional de 17-03-2021 CONCEDENDO, ao servidor GERALDO MAGELA EVANGELISTA, RG: 14.230.375-6, no exercício do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 07 (sete) dias de licença-saúde a partir de 27-02-2021.