EXECUTIVO II

17/03/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Ivam Luz da Silva, RG.-20.708.392- 7, PAULO HENRIQUE DE SOUZA ROCHA, RG.-27.198.854- -X,CPF:213.288.268-13, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-055/89, junto à U.A.-37.726-STF/DFF/D.A.. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 16-03-2021 DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, aos funcionários: 

SERGIO SOARES DA SILVA, RG. 50.891.587-9, Encarregado I, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 18-08-12 a 16-08-17, Certidão nº 25/17, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 29-01-21 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 16-03-21 e 15 dias para gozo oportuno.

NIVALDO SOLLA BRAZ, RG. 11.513.993-X, Encarregado I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 02-10-98, Certidão nº 11/02, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 04-06- 13 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-03-21 e 60 dias para gozo oportuno. 

JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, RG. 13.103.329-3, Encarregado I, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 29-09-13 a 27-09-18, Certidão nº 27/18, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 05-03-21 sejam convertidos para gozo imediato.