EXECUTIVO II

10/12/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, combinado com o artigo 450 da C.L.T. na vaga decorrente da exoneração de Ney Wagner da Silva, RG:13.258.156, CPF:029.117.978- 92, em comissão, LIONEIDES DE OLIVEIRA SYLOS SANTOS, RG:10.554.462, CPF:781.138.228-87, Oficial Administrativo, celetista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-39.196- TXA.12/CLA.12/SA.12/DR.12. 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA DA SUPERINTENDÊNCIADO D.E.R. EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, em comissão,a contar de 08/10/2021, INÁCIO BISPO DOS SANTOS RG: 17.081.229-7, CPF: 047.718.998-94, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, do cargo vago do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, junto à U.A.-38.119-TTT2.4/CTT.2/ST.2/DR.2. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 DESPACHO DO DIRETOR DA D.A. DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016, de 04.04.91, a contar de 08/10/2021, INÁCIO BISPO DOS SANTOS, RG: 17.081.229-7, CPF: 047.718.998-94, celetista, da função-atividade da classe de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, classificado junto à U.A.-38.118-TTT2.3/CTT.2/ST.2/DR.2., em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S. 

 DESPACHOS DO DIRETOR DA D.A. 

DISPENSANDO, nos termos do artigo 482, letra "a" e, em face do que ficou apurado, por justa causa, a contar de 18/06/2021, JOÃO NELSON FELICIO, RG.-14.442.087, CPF: 033.108.788-05, da classe de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS, celetista, classificado junto à U.A.-38.050-TOC.2/SC.2/DR.2.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA COMUNICADO O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -DER/DR.2, com base na instrução DHA/CHAs 002/2020, comunica o afastamento por Licença em virtude de tratamento saúde, mediante apresentação de Atestado Médico responsável, do servidor: Eny Rosa da Silva, RG 12.223.096-6, Oficial Operacional, CLT, por 01 dia, 08-12-2021, CID- n 39, Dr. Francisco Ramos Oterio, Médico CRM: 22904. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor Substituto de 09-12-2021 DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, ao servidor RAIMUNDO CRUZ DE LIMA, RG. 14.675.73, Encarregado I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 10-06-08 a 08-06-13, Certidão nº 07/13, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 28-06-13 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato e 60 dias para gozo oportuno. 

Comunicado

 O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- 

Divisão Regional de Presidente Prudente/SP-DER/ DR.12, com base na Instrução DHA/CHA's 002/2020, comunica o afastamento por Licença por Tratamento de Saúde, mediante apresentação de Atestado Médico devidamente assinado pelo médico responsável, o afastamento do servidor: MANOEL SILVERIO DA SILVA, matrícula 508.514, Auxiliar de Serviços Gerais, UA, 39.264- Setor de Operação de Conservação de Rancharia-TCC12.4, afastado por 09 dias no período de: 18 e 19-11-21, CID 10 J410, Dr. Tiago Vasconcelos Xavier, CRM 192833 e no período de 30-11 a 04-12-21, CID M23, Drª Thaise Cristine Pinheiro Gonçalves, CRM 197387. 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

 Divisão Regional de Taubaté - DR.6 

Tornando sem efeito a publicação no D.O.11/11/2020 Esta anulado a expedição da Certidão de Licença Premio nº 03/2020 no periodo de 13/10/2015 a 10/10/2020 do funcionario Carlos Alberto Nunes Del Monaco dos Santos RG.16.893.697,pelo motivo da Lei Complementar 173/2020 -CRITÉRIOS-Adicional,Sexta Parte,e Licença Premio (COVID- 19) e Artigo 133. Tornando sem efeito a publicação no D.O. 11/11/2020 

Esta anulado a expedição da Certidão de Licença Premio nº 02/2020 no periodo de 15/09/2015 a 12/09/2020 do funcionario Flavio Carneiro Cesare RG.17.530.420, pelo motivo da Lei Complementar 173/2020 -CRITÉRIOS-Adicional,Sexta Parte,e Licença Premio (COVID- 19) e Artigo 133.