EXECUTIVO II

16/03/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE-15-03-2021 

ARBITRANDO, no período de 04/01/2021 à 18/01/2021, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a SONIA MARIA SOARES DA SILVA - RG. 18.858.618-0, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉC NICO I, do SA.14/DR.14, no impedimento do titular por férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 233396/2021) DER.909 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio de 1978, IVAM LUZ DA SILVA, RG:20.708.392-7,CPF:113.966.428-03 do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO I, da Escala de Vencimentos- Comissão, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, junto à U.A.- 37.726 - STF/DFF/D.A. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, PAULO HENRIQUE DE SOUZA ROCHA, RG:27.198.854-X, CPF: 213.288.268-13 do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR I, junto à U.A.-37.506 - GAB /SUP. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 1/10, na seguinte conformidade:- Marcos Soares de Avier, RG.-28.128.202-X, Auxiliar de Serviços Gerais SQFII-DR.12.-1/10-Enc.I, ac/11.08.19.- Obs.:- Já Incorporados:- 1/10-EncºI, D.O.E.07.12.13;-1/10-EncºI, D.O.E.07.01.15;-1/10- EncºI, D.O.E. 02.12.15;-1/10-Encº I, D.O.E.25.01.17;-1/10-Encº I, D.O.E.10.04.18;-1/10-Encº I, D.O.E. 15.10.18. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 2/10, na seguinte conformidade:- PAULO PEREIRA, RG.- 16.826.188-1, Auxiliar de Serviços Gerais-CTDSQFII-DR.3.-1/10-Enc.I, ac/13.12.07-1/10-Enc.I, ac/13.12.08.- Obs.:- Já Incorporados:- 4/10-EncºI, D.O.E.03.04.03;-2/10-EncºI, D.O.E.12.03.05 e 2/10-EncºI, D.O.E. 31.07.07. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:- GERALDO FERNANDO ELIAS, RG.- 12.328.098-9, Auxiliar de Serviços Gerais, R-01-G-F-- SQFII-DR.3.-1/10-Enc.I, ac/04.08.14- 1/10-Enc.I, ac/04.08.15-.1/10-Enc.I, ac/04.08.16-1/10-Enc.I, ac/04.08.17-1/10-Enc.I, ac/04.08.18-1/10-Enc.I, ac/04.08.19. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado p/Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 2/10, na seguinte conformidade:- Rubens Ferreira Barreto, RG.-12.716.160-0, Ofic.Oper.-Ref.01/C-SQF-II, DR.04;-1/10-Enc.I, ac/09.03.18:-1/10-Enc.I, ac/09.03.19:-Obs:- Já Incorporados:-7/10-EncºI,-DOE de 05/04/2017. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89,regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos na seguinte conformidade:- ANTONIO EDSON DO NASCIMENTO, RG.- 13.657.240-6, Aux. de Serv. Gerais- (CTD),Ref.01-SQF-II,DR.2.-1/10-Encº I, ac/03.09.97;-1/10-Encº I, ac/03.09.98;-1/10-Encº I, ac/03.09.99;-1/10-Encº I, ac/02.09.00;- 1/10-Encº I, ac/02.09.01;-1/10-Encº I, ac/02.09.02-1/10-Encº I, ac/02.09.03-1/10-Encº I, ac/01.09.04-1/10-Encº I, ac/01.09.05- 1/10-Encº I, ac/01.09.06. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89,regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 4/10 (quatro décimos) na seguinte conformidade:- VALENTINO PEREIRA, RG.- 10.485.922-2, Aux. de Serv. Gerais- (CTD),Ref.01-SQF-II,DR.3.-1/10-Encº I, ac/05.05.06;-1/10-Encº I, ac/05.05.07;-1/10-Encº I, ac/04.05.08;-1/10-Encº I, ac/04.05.09. Já Incorporados:- 3/10-Encº I- D.O.E.-04.04.03- 3/10- Encº I-D.O.E. 24.08.05. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 1/10, na seguinte conformidade:-João Jacob Rodrigues, RG.-33.883.601-9, Aux.de Serv.Gerais, SQF-II-DR.12. -1/10-Enc.I, ac/06.08.19. OBS:- Já Incorporados:- 3/10-Encº I, D.O.E. de 10.04.18;-1/10-Encº I, D.O.E. de 10.04.19. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89,regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 9/10 (nove décimos) na seguinte conformidade:- JOEL RIBEIRO , RG.- 9.066.911-3, Oficial Operacional,Ref.01-G-FSQF-II,DR.4.-1/10-Encº I, ac/28.10.10;-1/10-Encº I, ac/28.10.11;- 1/10-Encº I, ac/27.10.12;-1/10-Encº I, ac/27.10.13-1/10-Encº I, ac/27.10.14-1/10-Encº I, ac/27.10.15-1/10-Encº I, ac/26.10.16- 1/10-Encº I, ac/26.10.17-1/10-Encº I, ac/26.10.18. OBS:-Já Incorporado:- 1/10-Chefe I- D.O.E.-13.08.09. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89,regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos na seguinte conformidade:- MOACIR ROBERTO BATISTA, RG.- 11.095.812-3, Aux. de Serv. Gerais- (CTD),Ref.01-SQF-II,DR.12.-1/10-Encº I, ac/01.11.10;-1/10-Encº I, ac/29.10.12;-1/10-Encº I, ac/29.10.13;-1/10-Encº I, ac/29.10.14;- 1/10-Encº I, ac/29.10.15.15;-1/10-Encº I, ac/28.10.16;-1/10-Encº I, ac/28.10.17-1/10-Encº I, ac/28.10.18-1/10-Encº I, ac/28.10.19. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89,regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação  de décimos na seguinte conformidade:- CELSO BATISTA, RG.- 16.198.547, Aux. de Serv. Gerais-(CTD),Ref.01-SQF-II,DR.12.- 1/10-Encº I, ac/30.04.10;-1/10-Encº I, ac/21.04.12;-1/10-Encº I, ac/21.04.13;-1/10-Encº I, ac/21.04.14;-1/10-Encº I, ac/21.04.15;- 1/10-Encº I, ac/20.04.16;-1/10-Encº I, ac/20.04.17-1/10-Encº I, ac/20.04.18-1/10-Encº I, ac/20.04.19. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89,regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos na seguinte conformidade:- GERALDO JORGINO, RG.- 6.106.345-9, Oficial Operacional,Ref.01-G-C-SQF-II,DR.4.- 1/10-Encº I, ac/30.03.00;-1/10-Encº I, ac/01.01.02;-1/10-Encº I, ac/26.09.09;-1/10-Encº I, ac/26.09.10;-1/10-Encº I, ac/26.09.11;- 1/10-Encº I, ac/25.09.12-1/10-Encº I, ac/25.09.13-1/10-Encº I, ac/25.09.14-1/10-Encº I, ac/25.09.15-1/10-Encº I, ac/24.09.16. 

OBS:- "Esta apostila retifica nos termos do Inciso I do artigo 4º do Decreto nº 35.1200/92, a apostila publicada no D.O.E. de 15.12.2011". 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89,regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 9/10 décimos na seguinte conformidade:- ELIAS ANDRÉ PENTEADO, RG.- 15.498.078-X, Aux. de Serv. Gerais- (CTD),Ref.01-SQF-II,DR.2.-1/10-Encº I, ac/27.08.11;-1/10-Encº I, ac/26.08.12;-1/10-Encº I, ac/26.08.13;-1/10-Encº I, ac/26.08.14;- 1/10-Encº I, ac/26.08.15;-1/10-Encº I, ac/25.08.16-1/10-Encº I, ac/25.08.17-1/10-Encº I, ac/25.08.18-1/10-Encº I, ac/25.08.19. Já Incorporado:- 1/10- Encº I- D.O.E. 16.04.10. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89,regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 6/10 décimos na seguinte conformidade:- JOSÉ ADAIR RODRIGUES, RG.- 9.634.549-4, Aux. de Serv. Gerais- (CTD),Ref.01-SQF-II,DR.2.-1/10-Encº I, ac/23.08.97;-1/10-Encº I, ac/23.08.98;-1/10-Encº I, ac/23.08.99;-1/10-Encº I, ac/22.08.00;- 1/10-Encº I, ac/22.08.01;-1/10-Encº I, ac/22.08.02. OBS:-Já Incorporados:- 4/10- Encº I- D.O.E. 19.10.96. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

CONCEDENDO, ao servidor MARCO ANTONIO CURI, RG:14.526.966-0, no exercício do cargo em Comissão de Assessor Técnico III, 15 dias de licença-saúde, a partir de 10/03/2021

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 0000688-26.2021.8.26.0066, que transitou junto a Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Barretos, onde o autor logrou êxito, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário ao apostilamento da demanda de forma que "o DER exclua da base de cálculo da contribuição previdenciária do autor os valores referentes ao terço constitucional de férias e ao adicional de insalubridade", a contar de 03/12/2014, ELPIDIO APARECIDO VEBEL PEREIRA, RG: 13.744.032-7. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), SUELI AKEMI KANO, RG 8.527.502- CPF- 056.228.308-00, Oficial Operacional , 30 (trinta) dias de licença prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 02.10.03 a 29.09.08, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 329/2008; excepcionalmente a partir de , 15/03/2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, DTM- -SUP/DER-013-/2020- Decreto nº 65.545/2021 e Portaria SUP/ DER -059, DE 05.03.2021. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA 

Despacho do Diretor Regional - DR.4 de 15/03/2021 CONCEDENDO a servidora VALERIA MARIA SESTINI RG.11.620.602-0, cargo de Engenheiro Chefe da RC4.2, 12 (Doze) dias de Licença-Saúde no período de 15 a 26/02/2021, CID.10: M54 

CONCEDENDO ao servidor UMBERTO FERREIRA MACHADO, RG nº. 17.728.187-X, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 01 (Um) dia de Licença Saúde no dia 29/01/2021 

CONCEDENDO ao servidor UMBERTO FERREIRA MACHADO, RG nº. 17.728.187-X, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 06 (Seis) dias de Licença Saúde no período de 14 a 19/02/2021