EXECUTIVO II

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA

DECLARANDO, nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 5.10.89,regulam.p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02,que o servidor abaixo indicado,faz jus a incorporação de mais 03/10,na seguinte conformidade:- ELIZANGELA CLEMENTIM FRANCESCHI, RG.-16.521.612-8,Aux. de Serv. Gerais.,Ref.01/ F,SQC-III,DR.9,1/10-EncºI,ac/15.09.16;-1/10-EncºI,ac/02.10.17;- 1/10-EncºI,ac/01.11.18. OBS:- Já Incorporados:-2/10-Encº I, D.O.E. de 15.03.97;-1/10-Encº I, D.O.E. de 09.11.02;-1/10-Encº I,

D.O.E. de 05.11.03;-1/10-Encº I, D.O.E. de 26.09.06;-1/10-Encº I, D.O.E. de 14.07.07;-1/10-Encº I, D.O.E. de 07.10.08.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º- 1023579-17.2019.8.26.0576, junto ao Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto, que o autor MARCOS ANTONIO NARDIM, RG:-1.682.265-6, faz jus ao pagamento dos adicionais "incluindo em sua base de cálculo a Gratificação Executiva", a contar de 06.06.14.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º-0008181-83.2019.8.26.0079, que transitou junto ao Juizado Especial Cível da Comarca de Botucatu em nome de ANTONIO FRANCISCO XAVIER, RG:-12.537.523-2, faz jus ao recálculo dos adicionais por tempo de serviço, "declarar o direito da autora à inclusão das verbas Gratificação Executiva e Piso Salarial-Reajuste Complementar na base de cálculo do adicional por tempo de serviço", nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, de 05.10.89, a contar de 20.03.2014.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA

Deferindo, ao (a) servidor(a), ARLETE ALVES DA SILVA, RG 10.900.673-2- CPF- 033.427.588-13, ASSESSOR I, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 20.01.14 a 18.01.19, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 002/2019; excepcionalmente a partir de , 06.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011- /2020., e DTM-SUP/DER-013/2020

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA

Deferindo, ao (a) servidor(a), NELSON MORAES, RG 14.858.417 - CPF- 021.247.168-67, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 12.04.04 a 10.04.09, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 072/2009;  Excepcionalmente a partir de , 01.06.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006- /2020; DTM-SUP/DER-011-/2020., e DTM-SUP/DER-013/2020.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA

Deferindo, ao (a) servidor(a), ISAIAS SIMPLICIO DA SILVA, RG 6.611.441-X - CPF- 687.118.248-91, ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e

de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 21.12.09 a 19.12.14, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 057/2014; excepcionalmente a partir de , 17.06.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006- /2020; DTM-SUP/DER-011-/2020., e DTM-SUP/DER-013/2020.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA/DR.4
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL
DE 02/07/2020
CONCEDENDO, aos servidores.

Nos termos do artigo 37, Inciso V letra C do Decreto nº. 53.833/2008, o gozo imediato de 15 (quinze) dias de Licença- -Prêmio e o restantes 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio para gozo oportuno, corresponde ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013, conf. Certidão nº. 14/2015, a Mairto José Brefe - R.G. nº. 11.648.559, cargo/func. Oficial Administrativo. Djair Aparecido Bueno Fusco - R.G. nº. 18.143.930, cargo/ Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, alterado pela L.C. nº. 1.048/2008, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, corresponde ao período aquisitivo de 04/10/1998 a 01/10/2003, Certidão nº. 33/2009,  Excepcionalmente a contar de 03/06/2020. Luiz Carlos Rios - R.G. nº. 5.047.218, cargo/Encarregado I/C.L.T., matricula nº. 500.393-4, de acordo com o artigo 209, da Lei 10.261/1968, e do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/1984, e da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C. nº. 644/1989, face a Disposição Transitória - Artº. Único, da L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008, e L.C. nº. 1.121/2010, e em cumprimento a decisão Judícial , transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº. 1233053/03/020848-7, da 12ª.Vara da Fazenda Pública, em nome de Adir Carlos de Souza e Outros, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 03/06/2020. Celso Eduardo de Abreu - R.G. nº. 10.822.895, cargo Encarregado I - em comissão, de acordo com artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, alterado pela L.C. nº. 1.048/2008, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, corresponde ao período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018, Certidão nº. 03/2019, excepcionalmente a contar de 03/06/2020.

DER-003

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS -DR.14

DESPACHO DO DIRETOR, AUTORIZANDO em conformidade com o artigo 121 da Lei nº 10.261/68, a saída antecipada em 01 (uma) hora por dia sem compensação do servidor Ueliton Donizete Carvalho de Castro, RG nº 34.637.511-3, no período de aulas, excetuando-se o período de férias em atendimento a legislação vigente. Observando a necessidade de atualização periódica do documento hábil expedido pela Faculdade que comprove a condição de estudante.

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU - DR.3
Despacho do Diretor da DR.3, de 02/07/2020

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor ADALTO TOMÉ,portador do RG nº 16.793.316-4 a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA-006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA, portador do RG nº 7.414.683-X a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal,com reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no uso

de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020

exarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor ANTONIO FRANCISCO XAVIER, portador do RG nº 12.537.523-2 a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor APARECIDO LUIZ, portador do RG nº 6.139.939-5 a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA-006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor APARECIDO MARTINS SOARES, portador do RG nº 12.912.942-2 a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no usode suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor APARECIDO PEREIRA DE ANDRADE, portador do RG nº 13.498.864-4 a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA-006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor CARLOS APARECIDO MACIEL DOS SANTOS, portador do RG nº 12.909.424-9 a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no uso

de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020Nexarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor DONIZETI ZAMBOTI, portador do RG nº 12.174.766 a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA-006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor ELIAS DA SILVA PAES, portador do RG nº 12.632.239-9 a suspensão do pagamento do adicional por  Insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no uso

de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor GERALDO FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG nº 14.326.864 a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no uso

de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA-006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor JOAQUIM DE ALMEIDA, portador do RG nº 17.395.199-5 a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no uso

de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA-006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor JOSE BERNARDO SPADIN, portador do RG nº 9.704.628-0 a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites

do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no uso

de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA-006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor JOSE CARLOS DA SILVA, portador do RG nº 9.704.470-2 a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites

do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no uso

de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor JOSE ROBERTO DOS SANTOS, portador do RG nº 9.282.934 a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no uso

de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020

exarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA-006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor MARIA APARECIDA LUIZ, portador do RG nº 12.286.821-3 a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no uso

de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor MAURO ANTONIO SALUSTIANO, portador do RG nº 8.141.874-7 a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no uso

de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020

exarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor MAURO EUGENIO DE QUEIROZ, portador do RG nº 15.245.220-5 a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no uso

de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020

exarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor MOACIR NUNES PEREIRA, portador do RG nº 12.628.430-1 a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no usode suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor OLIVEIRO FIAES DA SILVA, portador do RG nº 10.346.771-3 a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no uso

de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA-006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor OSVALDO DE PAULA RAMOS, portador do RG nº 13.910.688 a suspensão dopagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no uso

de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor OSVALDO LIMÃO, portador do RG nº 6.003.253-4 a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor PAULO MARTINS DE CAMPOS, portador do RG nº 17.224.877-2 a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com

reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no uso

de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor ROSA MANOEL DE ARRUDA, portador do RG nº 15.751.197-2 a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites

do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no uso

de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor ROVALDO POLO, portador do RG nº 11.015.134 a suspensão do pagamento do

adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DA 3ª DIVISÃO REGIONAL DE BAURU no uso

de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado e da Instrução DHA006 de 10-06-2020, COMUNICA ao servidor VALTER DERNEY, portador do RG nº 12.558.534-2 a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de Teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente dentro dos limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS

APOSTILA DO DIRETOR REGIONAL DA DR.01 01 de Julho de 2020

Concede por tempo de serviço ao func./ou servidor: ROBERTO CHIEREMONTO SOBRINHO, RG. 8.051.375-X, Oficial Operacional-ref. 01/B, 7º quinquênio à contar de 08/06/2020.

APOSTILA DO DIRETOR REGIONAL DA DR.01 30 de junho de 2020.

Concede 15(quinze)dias de licença-prêmio para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do

Despacho Normativo do Governador, publicado no Diário Oficial de 29/03/1984, conforme certidão de tempo de serviço nº 001/2016,correspondente ao quinquênio de 03/06/2010 a 01/06/2015(deste quinquênio não restam dias a serem usufruídos de acordo com a Lei 1080 de 17/12/2008), BEATRIZ GUIMARÃES NASCIMENTO, RG. 18.948.112-2.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE -DR.12
Apostila da Diretor de 01-07-2020

CONCEDENDO, mais 01 quinquênio de adicional por tempo de serviço, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado, o servidor DJALMA FERREIRA DA SILVA, RG. 16.405.815, Auxiliar de Serviços Gerais I, 07 quinquênios a contar de 11-06-20 DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 a fim de atendendo Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, 64.946, de 17/04/2020 e Decreto 65.014 de 10/06/20; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER014-/2020,aos funcionários:

ANISIO MARTINS, RG. 06.938.590, Encarregado I, que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 05-10-88 a 03-10-93, Certidão nº 12/15, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 19-06-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-06-20 e 30 dias para gozo oportuno.

ANTONIO PEREIRA, RG. 10.906.534-7, Encarregado I, que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 30-09-08 a 28-09-13, Certidão nº 11/13, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-06-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-06-20 e 15 dias para gozo oportuno.

ANTONIO SCARSO FILHO, RG. 17.488.876, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 04-10-93 a 02-10-98, Certidão nº 23/00, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-06-20 sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-06-20.

APARECIDO MALDONADO, RG. 36.904.666-3, Encarregado I, que os 135 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 25-04-94 a 21-04-04,

Certidão nº 60/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-06-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-06-20 e 120 diaspara gozo oportuno.

CARLOS ROBERTO FERREIRA, RG. 12.920.413, Auxiliar deServiços Gerais, que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 10-07-09 a 08-07-14, Certidão nº 15/14, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 19-06-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-06-20 e 30 dias para gozo oportuno.

CELSO LOPES SOARES DE OLIVEIRA, RG. 10.554.471-7, Oficial Operacional, que os 135 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre' 18-05-95 a 14-05-05, Certidão nº 35/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-06-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-06-20 e 105 dias para gozo oportuno.

GERALDO BISPO DOS SANTOS, RG. 11.515.739-6, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 05-10-88 a 03-10-93, Certidão nº 05/99, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-06-20, sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-06-20 e 30 dias para gozo oportuno.

GERSON DA SILVA SANTOS, RG. 13.104.534-9, Supervisor, que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 29-09-13 a 27-09-18, Certidão nº 20/18, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-06-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-06-20 e 30 dias para gozo oportuno.

JOÃO MESSIAS DA SILVA, RG. 10.204.565-3, Encarregado I, que os 195 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão nº 51/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-06-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-06-20 e 180 dias para gozo oportuno.

JOSÉ CAITANO DA SILVA, RG. 14.632.233, Encarregado I, que os 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 20-10-93 a 18-10-98, Certidão nº 19/01, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 19-06-20 sejam convertidos

para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-06-20.

JURACI FERREIRA DOS SANTOS, RG. 14.819.764-4, Encarregado I, que os 75 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 01-10-89 a 29-09-94, Certidão nº 05/04, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 19-06-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-06-20 e 60 dias para gozo oportuno.

LUIZ ANTONIO GOMES, RG. 10.554.627, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 135 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 05-10-88 a 02-10-98, Certidão nº 26/99, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-06-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-06-20 e 105 dias para gozo oportuno.

NELSON BOINA, RG. 09.698.178, Encarregado I, que os 255 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão nº 84/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 19-06-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-06-20 e 240 dias para gozo oportuno.

VESPASIANO CALIXTO ALCANTARA, RG.16.257.726, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 75 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 04-10-93 a 02-10-98, Certidão nº 102/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-06-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-06-20 e 60 dias para gozo oportuno.

VITALINO LOURENÇO DOS SANTOS, RG. 13.258.673-3, Encarregado I, que os 75 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 02-10-98, Certidão nº 07/08, autorizados para gozo oportuno conformeDOE de 16-06-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-06-20 e 60 dias para gozo oportuno.

Apostila da Diretor de 02-07-2020

CONCEDENDO 90 dias de licença prêmio para gozo oportuno de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 alterada pelo Artº 1º da L.C. 1048/08, ao funcionário

ADEMIR BARCELLOS, RG. 5.132.409-9, Chefe I, referente ao período aquisitivo de 13-06-15 a 10-06-20, Certidão nº 004/20.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO

Despacho do Diretor Regional de 02-07-2020

DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor ABEL DE SOUZA AZEVEDO - RG. 16.709.403-8, correspondente ao período aquisitivo de 21-07- 2013 a 19-07-2018, conforme Certidão 007/18, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020,e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020 e DTM- -SUP/DER-013/2020. Ficando esta certidão completamente usufruída.

DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor ANTONIO WALDIR DOS SANTOS - RG. 11.030.567-X, correspondente ao período aquisitivo de 28-06- 2004 a 26-06-2009, conforme Certidão 029/10, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020 e DTM- -SUP/DER-013/2020. Ficando esta certidão completamente usufruída.

DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, a servidora AURORA PANTOZZI - RG. 10.240.684-4, correspondente ao período aquisitivo de 15-05-2003 a 12-05- 2008, conforme Certidão 007/10, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-

-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020 e DTM-SUP/DER013/2020. Ficando esta certidão completamente usufruída.

DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor DAGMAR MARCHEZINI - RG. 10.997.311- 2, correspondente ao período aquisitivo de 01-10-1999 a 30-09- 2004, conforme Certidão 007/07, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM- -SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020 e DTM-SUP/DER013/2020. Estando esta certidão completamente usufruída.

DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor DANIEL FERREIRA GARCIA - RG. 9.790.209-3, correspondente ao período aquisitivo de 23-01 1999 a 22-01-2004, conforme Certidão 012/07, tendo em vistao Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020 e DTM- -SUP/DER-013/2020. Restando ainda 60 (sessenta) dias para gozo oportuno desta certidão.

DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho

Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor JOSIAS CLAUDINO DE MELO - RG. 12.524.110, correspondente ao período aquisitivo de 04-10- 1993 a 02-10-1998, conforme Certidão 023/10, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020 e DTM-SUP/

DER-013/2020. Estando esta certidão completamente usufruída. 

DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor LEVINDO DE GODÓI - RG. 11.165.847-0, correspondente ao período aquisitivo de 05-10-1988 a 03-10- 1993, conforme Certidão 001/10, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020 e DTM-SUP/DER013/2020 e DTM-SUP/DER-013/2020. Estando esta certidão completamente usufruída.

DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA - RG. 12.780.474-2, correspondente ao período aquisitivo de 04-10- 1993 a 03-10-1998, conforme Certidão 014/04, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020 e DTM-

-SUP/DER-013/2020. Estando esta certidão completamenteusufruída.

DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, a servidora ROSANA APARECIDA MOREIRA CERA - RG. 25.548.408-2, correspondente ao período aquisitivo de 10-06- 2014 a 08-06-2019, conforme Certidão 006/19, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020 e DTM- SUP/DER-013/2020. Restando ainda 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno desta certidão.

DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio ra gozo imediato, ao servidor SIDNEI BUENO DA SILVA - RG. 12.761.281-6, correspondente ao período aquisitivo de 24-10-

1997 a 22-10-2002, conforme Certidão 009/10, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020 e DTM- -SUP/DER-013/2020. Restando ainda 30 (trinta) dias para gozo oportuno desta certidão.

DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor VALDIR DE AGUIAR JUSTINO - RG. 7.312.021-2, correspondente ao período aquisitivo de 27-03-

2006 a 25-03-2011, conforme Certidão 002/07, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020 e DTM- -SUP/DER-013/2020. Estando esta certidão completamente usufruída.

DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor VALDIR FARIA DE PAULA - RG. 8.186.927 - 7, correspondente ao período aquisitivo de 27-12-

1994 a 26-12-1999, conforme Certidão 030/10, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020 e DTM- -SUP/DER-013/2020. Restando ainda 30 (trinta) dias para gozo oportuno desta certidão.

DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 15 (quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor WANDERLEI CASSIANO DIAS - RG. 12.519.448-1, correspondente ao período aquisitivo de 23-09- 1992 a 21-09-1997, conforme Certidão 028/98, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020 e DTM- -SUP/DER-013/2020. Estando esta certidão completamente usufruída.