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Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Apostila da Diretora, de 03-04-2019 Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Proc.nº-1002304-17.2016.8.26.0576, junto à 1ªVFP da Comarca de São José do Rio Preto, onde, o autor, SERAFIN ANTONIO BUZO, RG.-19.476.122, faz jus ao recálculo da vantagem da sexta-parte sobre os vencimentos integrais, nos termos do art.129 da C.E.de 05.10.89, especialmente, sobre o Art.133 da C.E, a Gratificação Executiva e o Prêmio de Desenvolvimento Individual, salvo, as verbas eventuais e transitórias, ac/de 18.01.11.
Apostila da Diretora, de 03-04-2019 Declarando,nos termos da Segurança, concedida nos autos de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, de nº-0136999- 88.2006.8.26.0053, da 10ªVara da Fazenda Pública do Estado, que, o servidor abaixo mencionado, devidamente filiado ao SISDERESP, faz jus, ao cálculo do adicional p/tempo de serviço, calculado sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo, sobre as parcelas eventuais, nos termos do art.129 da C.E.de 1989, ap/de junho de 2018.-JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, RG.-23.226.097-7.
Comunicado A Contar de 01//02/2019 001.00 - ORGÃO:- UA-37.571 - DIRETORIA DE ENGENHARIA - FUNÇÃO - DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO - DESIGNADO (RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE) -
ADEVILSON MAIA,RG 12.414.504-8 - 1º SUBSTº: -
JOSÉ CARLOS DE MORAES RODRIGUES ALVES, RG 3.804.319, Engenheiro VI, CLT
A contar de 11-03-2019 003.00 - ORGÃO:- UA-37.585 - ASSESSORIA DE PROJETOS - FUNÇÃO - DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO - DESIGNADO: - JOSÉ CARLOS DE MORAES RODRIGUES ALVES, RG 3.804.319,Engenheiro VI, CLT: 1º SUBSTº:- ANTONIO DA SILVA NUNES, RG 4.178.961, Engenheiro VI, CLT
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA Despacho do Diretor Regional, de 03-04-2019 Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, os Adicionais ou quinquênios por Tempo de Serviço, aos funcionários (as) ou servidores (as) relacionados abaixo que somados aos já concedidos totalizam os números de Adicionais ou quinquênios como segue nas seguintes conformidades. Auxiliar de Serviços Gerais Nome: Amauri Gomes dos Santos - R.G. 20.624.621-3 - matrícula 21.165-6, completou o 5º. (quinto) ou seja 05 (cinco) quinquênios a contar de 25-03-2019. Nome: Luiz Carlos de Oliveira - R.G. 8.285.617 - matrícula 507.521-0, completou o 7º. (sétimo) ou seja 07 (sete) quinquênios a contar de 26-03-2019. DER-003