EXECUTIVO II

13/05/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE NOMEANDO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Ricardo Leutwiler Remédios, RG:23.812.419-8,CPF:189.769.478-43 em comissão SERGIO DE ASSIS LOBO, RG 5.899.665-5, CPF 007.318.018-14, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/ DER-040/89, junto à U.A.-37.578-EPP/APP/D.P. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar n.º 180, de 12.05.78, na vaga decorrente da exoneração de José Alexandre Momberg, RG:23.560.824-5,CPF:138.976.638-13, em comissão, MARCOS ANTONIO ALVES, RG:- 29.735.870-4, CPF:-281.753.938-90, Oficial Operacional, efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos-Comissão, por força da Portaria SUP/ DER-015/89, vinculado a junto à U.A.-38.023-TGM.2/CEM.2/SM.2/ DR.2., ficando DESIGNADO a contar de 26/04/2021, responsável pelo expediente do referido cargo até a data da publicação. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO,nos termos do artigo 20, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, na vaga decorrente da exoneração de Maria Inês Xavier, RG:8.814.560-8, CPF:983.786.608-00, em comissão JOSÉ ALEXANDRE MOMBERG, RG:23.560.824-5, CPF:138.976.638-13, Oficial Operacional, efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO II, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP- -DER-014/89, junto à U.A.-39.009-TOA.2/CTA.2/SA.2/DR.2., ficando DESIGNADO a contar de 26/04/2021, responsável pelo expediente do referido cargo até a data da publicação. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO , os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 03/10/2006, que designou, GERALDO ANTÔNIO DE MELO, RG: 14.066.803-2, CPF: 780.151.118-20, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Conservação de Pavimento, vinculado junto à U.A: 38.688- TCC7.3/RC7.3/SC.7/DR.7. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 03/04/2007, que designou, EVANDRO GERALDO RIBEIRO, RG: 14.093.580-0, CPF: 037.135.668-79, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 38.538-TQM.6/CRM.6/SM.6/DR.6. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 28/07/2006, que designou, CELSO GINO GUIMARÃES, RG: 16.139.219-2, CPF: 048.233.068-64, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 38.584-TTT6.1/CTT.6/ST.6/DR.6. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA DHA DECLARANDO, que, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º-0005279-91.2020.8.26.0510, junto á Vara da Fazenda Pública, de Rio Claro, onde, o autor, logrou êxito, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário "Que seja reconhecido, nestes termos, o direito do autor à sexta-parte dos vencimentos, calculada sobre a integralidade da remuneração, exceto sobre as verbas não incorporadas, sobre aquelas cujo fundamento já tenha servido para atribuição de vantagem outra e sobre as eventuais, observada a prescrição quinquenal, com o consequente apostilamento do título", a contar 30/05/2009, para o autor, MANOEL CALIXTO DOS SANTOS JUNIOR, RG:-13.646.218-2. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

 DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 11.05.2021 AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68; 30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Marcio Luiz Quinhoneiro, RG 17.425.827-6, Encarregado I, comissão, referente ao período aquisitivo de 11.04.2010 a 09.04.2015, excepcionalmente a contar de 03.02.2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU 

 DIVISÃO REGIONAL DE BAURU-DR.3. 

Despacho do Diretor da DR.3, de 10/05/2021. 

DEFERINDO, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e da L.C. 1.048/08, ao funcionário abaixo relacionado:- ANTONIO CARLOS BOURGOGNE ARANHA, ENGENHEIRO VI, RG. nº 5.516.139, matrícula 501.780, 15 (quinze) dias de licença- -prêmio para gozo imediato, do período de 04-10-1993 a 02-10-1998, sendo que dos 90 (noventa) a que faz jus, já foram usufruídos 00 (zero) dias, restando 75 (setenta e cinco) dias para gozo oportuno.