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Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Despacho do Diretor da D.A, de 10-9-2019 Dispensando, a contar de 03.04.19, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, ROBERTO DONIZETI RAMOS, RG.-12.998.946-0, celetista, da função-atividade da classe de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-CTD, classificado junto à U.A.- 59.025-TCC13.5/RC13.5/SC.13/DR.13, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.
Despacho do Superintendente, de 10-9-2019 Cessando, a contar de, 03.04.19, os efeitos do ato
publicado no D.O. de 22.02.06, que designou,
ROBERTO DONIZETI RAMOS, RG.- 12.998.946-0,
Auxiliar de Serviços Gerais-C.T.D, celetista, para responder pelo expediente do cargo de
provimento em comissão, do SQC-I do QDER,
da classe de ENCARREGADO I, Turma de Revestimento Primário, classificado junto à U.A.- U.A.-59.025-TCC13.5/RC13.5/SC.13/DR.13.
Despachos do Superintendente, de 10-09-2019 Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, LIVIA MENOSSI GHIZZI, RG 40.321.777-5, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR I, vinculado junto à U.A. 58.934 - SA.13/DR.13.
Nomeando, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar 180, de 12.05.78, PATRICIA GHIZZI LOBO, RG 19.577.943-5, do CPF 078.738.058-08, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR I, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar 1.080/08, vinculado por força da
Portaria DER059/89, junto, à U.A. 58.934 - SA.13/DR.13,
ficando EXONERADA, do cargo em
comissão do SQC-I, do QDER, de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-II, vinculado junto à U.A. 58.938 - TVA.13/ CHA.13/S.A.13/DR.13.
Retificação do D.O. de 10-09-2019 No despacho desta SUP/DER, onde se lê: TATIANA ROBERTA GARCIA DE ALMEIDA, leia-se: MARIA FRANCISCA CARNEIRO DE SOUZA (Protocolo DER 2477855/2019). DER.909.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Apostila da Diretora, de 10-09-2019 Declarando que o interessado abaixo identificado faz jus à incorporação dos avos do Prêmio de Desenvolvimento
Individual (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: NOME - RGADEMIR FERREIRA DA COSTA - 6.841.690-8.
Apostila da Diretora, de 10-09-2019 Declarando que o interessado abaixo identificado faz jus à incorporação dos avos do Prêmio de Desenvolvimento
Individual (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: NOME - RG MANIR BUENO DA SILVA - 10.842.360-8
Apostila da Diretora, de 10-09-2019 Declarando, nos termos do art.133 da C.E., promulgada em 05-10-1989, regulamentado p/Dec. 35.200/92 e L.C. 924/02, que a servidora abaixo indicada faz jus à incorporação
de décimos na seguinte conformidade: SONIA MARIA DA SILVA SANTOS, RG 13.207.094-7, Oficial Administrativo - Ref.01/F, SQF-II, Sede. - 1/10 - Dir. Técº I, ac/05.03.99; - 1/10 - Dir. Técº I, ac/06.06.01; - 1/10 - Assessor Técº II, ac/09.11.04; - 1/10 - Dir. TécºI, ac/20.11.04; - 1/10 - Assessor Técº II, ac/10.03.06; - 1/10 - Assessor Técº II, ac/30.05.07; - 1/10 - Assessor Técº II, ac/03.09.08; - 1/10 - Assessor Técº II, ac/29.09.09; - 1/10 - Dir. TécºI, ac/12.12.10; - 1/10 - Assessor Técº II, ac/29.10.10. OBS: Esta apostila retifica, nos termos do inciso I, art. 4º, do Dec. 35.200/92, a Apostila publicada no D.O. de 29.11.01.
Despacho da Diretora, de 10-09-2019 Concedendo o abono de permanência ao(à) servidor(a) JOÃO BOSSOLANI NETO, RG 17.872.278, CPF 063.930.358-70, Oficial Operacional, DR. 9, conforme Certidão de Tempo de Serviço 055/19, contando até 28.08.19, com 35 (trinta e cinco) anos; 11 (onze) meses e 16 (dezesseis) dias, nos termos do artigo 40,§ 1º, Inciso III, alinea "b", da C.F. 88, e Comunicado U.C.R.H. 57/2010, a partir de, 23.06.14.
Despacho da Diretora, de 10-09-2019 Deferindo, à servidora IOLANDA RIBEIRO, RG 9.241.236, CPF-696.793.558-53, ASSESSOR TÉCNICO II, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 e, de acordo com a C.E., referente ao
quinquênio de, 19.01.06 a 17.01.11, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, 003/11.
Despacho da Diretora, de 10-09-2019 Concedendo o abono de permanência ao(a) servidor(a) MARCO ANTONIO HUSSAR, RG 15.935.717-2, CPF 020.691.838- 07; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - DR.02, conforme Certidão de Tempo de Serviço 056/19, contando até 31.07.19, com 35 (trinta e cinco) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da E.C. 41/03; alterada pela E.C. 47/05; combinado com o Comunicado U.C.R.H. 57/2010, a partir de 19.04.19.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA Despacho do Diretor Regional - DR.11, de 09-09-2019 Deferindo, a APARECIDO JOSÉ DA COSTA, RG 12.664.425, 30 (trinta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 05-10-1988 a 03-10-1993, conforme Certidão de Tempo de Serviço 073/2009.
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS Despacho do Diretor Regional, de 05-09-2019 Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado, promulgada em 05-10-1989, aos servidores a seguir relacionados, 1 quinquênio de adicional por tempo de serviço nas seguintes conformidades:
DAVID VIRGÍNIO DE MORAES, RG 19.619.757-0,
Efetivo, Auxiliar de Serviço Gerais, que, somados aos já concedidos, totalizam 5 quinquênios a contar de 29-08-2019,
REINALDO APARECIDO BATISTA, RG 22.212.268-7,
Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, que, somados aos já concedidos, totalizam 5 quinquênios a contar de 13-08-2019.
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU Despacho do Diretor da DR.3, de 06-09-2019 Deferindo, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, aos funcionários abaixo qualificados, mais um quinquênio de adicional por tempo de serviço, conforme segue: JAIME OLIVEIRA ARAUJO, RG 1.665.570, Auxiliar de
Serviços Gerais, REF.1/A, SQC-III, totalizando
05 (cinco) quinquênios, a contar de 01-08-2019. FRANCISCO JULIÃO MARTINS, RG 4.980.890, Auxiliar de Serviços Gerais, REF.1/B, SQC-III, totalizando 06 (seis)
quinquênios, a contar de 03-09-2019. JOÃO BORGES, RG 16.157.529, Auxiliar de Serviços Gerais, REF.1/A, SQF-II, totalizando 07 (sete) quinquênios, a contar de 23-08-2019.
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS Apostila do Diretor Regional, de 10-09-2019 Concedendo, por tempo de serviço, ao func./ou servidor: MARCOS FERNANDES DOS SASNTOS, RG 24.913.510-3,
Encarregado I ref. 01, 5º quinquênio à contar de 23-08-2019.
