EXECUTIVO II

11/09/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Diretor da D.A, de 10-9-2019
Dispensando,
a contar de 03.04.19, nos termos do artigo
59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180 de
12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela
Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, ROBERTO DONIZETI RAMOS,
RG.-12.998.946-0, celetista, da função-atividade da classe de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-CTD, classificado junto à U.A.-
59.025-TCC13.5/RC13.5/SC.13/DR.13, em decorrência de sua
aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.

Despacho do Superintendente, de 10-9-2019
Cessando,
a contar de, 03.04.19, os efeitos do ato 

publicado no D.O. de 22.02.06, que designou, 

ROBERTO DONIZETI RAMOS, RG.- 12.998.946-0, 

Auxiliar de Serviços Gerais-C.T.D,
celetista, para responder pelo expediente do cargo de 

provimento em comissão, do SQC-I do QDER,

 da classe de ENCARREGADO
I, Turma de Revestimento Primário, classificado junto à U.A.-
U.A.-59.025-TCC13.5/RC13.5/SC.13/DR.13.

Despachos do Superintendente, de 10-09-2019
Exonerando,
nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 1 da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, LIVIA
MENOSSI GHIZZI,
RG 40.321.777-5, do cargo de provimento em
comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR I, vinculado
junto à U.A. 58.934 - SA.13/DR.13.


Nomeando, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar
180, de 12.05.78, PATRICIA GHIZZI LOBO, RG 19.577.943-5,
do CPF 078.738.058-08, para exercer em Jornada Completa de
Trabalho, o cargo, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR
I, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei
Complementar 1.080/08, vinculado por força da 

Portaria DER059/89, junto, à U.A. 58.934 - SA.13/DR.13, 

ficando EXONERADA, do cargo em 

comissão do SQC-I, do QDER, de ASSESSOR DE
APOIO FAZENDÁRIO-II, vinculado junto à U.A. 58.938 - TVA.13/
CHA.13/S.A.13/DR.13.

Retificação do D.O. de 10-09-2019
No despacho desta SUP/DER, onde se lê: TATIANA ROBERTA
GARCIA DE ALMEIDA, leia-se: MARIA FRANCISCA CARNEIRO DE
SOUZA (Protocolo DER 2477855/2019). DER.909.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 10-09-2019
Declarando
que o interessado abaixo identificado faz jus
à incorporação dos avos do Prêmio de Desenvolvimento

 Individual (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar 1.158
de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual
obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o
valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo
aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com
os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme
discriminamos:
NOME - RGADEMIR FERREIRA DA COSTA - 6.841.690-8.

Apostila da Diretora, de 10-09-2019
Declarando que o interessado abaixo identificado
faz jus
à incorporação dos avos do Prêmio de Desenvolvimento

 Individual (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar 1.158
de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual
obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor
máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado
a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos
aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos:
NOME - RG
MANIR BUENO DA SILVA - 10.842.360-8

Apostila da Diretora, de 10-09-2019
Declarando
, nos termos do art.133 da C.E., promulgada
em 05-10-1989, regulamentado p/Dec. 35.200/92 e L.C. 924/02,
que a servidora abaixo indicada faz jus à incorporação

 de décimos na seguinte conformidade:
SONIA MARIA DA SILVA SANTOS, RG 13.207.094-7, Oficial
Administrativo - Ref.01/F, SQF-II, Sede.
- 1/10 - Dir. Técº I, ac/05.03.99;
- 1/10 - Dir. Técº I, ac/06.06.01;
- 1/10 - Assessor Técº II, ac/09.11.04;
- 1/10 - Dir. TécºI, ac/20.11.04;
- 1/10 - Assessor Técº II, ac/10.03.06;
- 1/10 - Assessor Técº II, ac/30.05.07;
- 1/10 - Assessor Técº II, ac/03.09.08;
- 1/10 - Assessor Técº II, ac/29.09.09;
- 1/10 - Dir. TécºI, ac/12.12.10;
- 1/10 - Assessor Técº II, ac/29.10.10.
OBS: Esta apostila retifica, nos termos do inciso I, art. 4º,
do Dec. 35.200/92, a Apostila publicada no D.O. de 29.11.01.


Despacho da Diretora, de 10-09-2019
Concedendo o abono de permanência ao(à) servidor(a)

JOÃO BOSSOLANI NETO, RG 17.872.278, CPF 063.930.358-70,
Oficial Operacional, DR. 9, conforme Certidão de Tempo de
Serviço 055/19, contando até 28.08.19, com 35 (trinta e cinco)
anos; 11 (onze) meses e 16 (dezesseis) dias, nos termos do artigo
40,§ 1º, Inciso III, alinea "b", da C.F. 88, e Comunicado U.C.R.H.
57/2010, a partir de, 23.06.14.

Despacho da Diretora, de 10-09-2019
Deferindo,
à servidora IOLANDA RIBEIRO, RG 9.241.236,
CPF-696.793.558-53, ASSESSOR TÉCNICO II, 15 (quinze) dias de
Licença-Prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209,
da Lei 10.261/68 e, de acordo com a C.E., referente ao 

quinquênio de, 19.01.06 a 17.01.11, conforme se verifica pela Certidão
de Tempo de Serviço, 003/11.

Despacho da Diretora, de 10-09-2019
Concedendo o abono de permanência ao(a) servidor(a)

MARCO ANTONIO HUSSAR, RG 15.935.717-2, CPF 020.691.838-
07; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - DR.02, conforme Certidão
de Tempo de Serviço 056/19, contando até 31.07.19, com 35
(trinta e cinco) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias, nos termos
do artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da E.C. 41/03; alterada pela
E.C. 47/05; combinado com o Comunicado U.C.R.H. 57/2010, a
partir de 19.04.19.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Regional -
DR.11, de 09-09-2019
Deferindo, a APARECIDO JOSÉ DA COSTA, RG 12.664.425,
30 (trinta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209
da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador
de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 05-10-1988 a
03-10-1993, conforme Certidão de Tempo de Serviço 073/2009.

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor Regional, de 05-09-2019
Concedendo
, nos termos do artigo 129 da Constituição
do Estado, promulgada em 05-10-1989, aos servidores a seguir
relacionados, 1 quinquênio de adicional por tempo de serviço
nas seguintes conformidades:

DAVID VIRGÍNIO DE MORAES, RG 19.619.757-0, 

Efetivo, Auxiliar de Serviço Gerais, que, somados
aos já concedidos, totalizam 5 quinquênios a contar de 29-08-2019,

REINALDO APARECIDO BATISTA, RG 22.212.268-7,

 Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, que, somados aos já concedidos,
totalizam 5 quinquênios a contar de 13-08-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Despacho do Diretor da DR.3, de 06-09-2019
Deferindo, n
os termos do artigo 129 da Constituição do
Estado de São Paulo, aos funcionários abaixo qualificados, mais
um quinquênio de adicional por tempo de serviço, conforme
segue:
JAIME OLIVEIRA ARAUJO, RG 1.665.570, Auxiliar de

 Serviços Gerais, REF.1/A, SQC-III, totalizando

 05 (cinco) quinquênios, a contar de 01-08-2019.
FRANCISCO JULIÃO MARTINS, RG 4.980.890, Auxiliar de
Serviços Gerais, REF.1/B, SQC-III, totalizando 06 (seis) 

quinquênios, a contar de 03-09-2019.
JOÃO BORGES, RG 16.157.529, Auxiliar de Serviços Gerais,
REF.1/A, SQF-II, totalizando 07 (sete) quinquênios, a contar de
23-08-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila do Diretor Regional, de 10-09-2019

Concedendo, por tempo de serviço, ao func./ou servidor:
MARCOS FERNANDES DOS SASNTOS, RG 24.913.510-3,

 Encarregado I ref. 01, 5º quinquênio à contar de 23-08-2019.