EXECUTIVO II

13/03/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 Apostilas do Diretor Regional de 12/03/2021. AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: 

a Certidão nº 009/2018, que os 60(sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor JOSÉ STALIN COSTA, RG. 8.356.888-8, referente ao período de 29/09/2013 a 27/09/2018 conforme D.O.E. 23/02/2021, sejam convertidos em 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 05/03/2021 a 03/04/2021, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno; 

a Certidão nº 005/2016, que os 30(trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA, RG. 5.200.918- X, referente ao período de 14/10/2010 a 12/10/2015 conforme D.O.E. 09/03/2021, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 05/03/2021 a 19/03/2021, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno. 

DEFERINDO, a vista do pedido do interessado e diante da Certidão nº 005/2013 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 05/03/2021 a 03/04/2021 ao servidor CARLOS ROBERTO RIBEIRO, R.G. nº 21.374.245-7 período de 07/01/2005 a 05/01/2010, restando deste período 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno 

DEFERINDO, ao servidor VISMAR PENA, RG: 11.046.829-6, CPF: 979.108.488-20, Chefe I, matrícula 21.304, 15(quinze) dias de licença prêmio para Gozo Imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868, referente ao quinquênio de 20/01/2011 a 18/01/2016, conforme Certidão nº 001/2016, excepcionalmente a contar de 02/02/2021 a 16/02/2021, restando ainda desta certidão 75(setenta e cinco) dias para Gozo Oportuno, tendo em vista o Decreto 65.170, de 04/09/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/ DHA-001- 01/04/2020, DTM-SUP/DER-003/2020 E DTM-SUP/ DER-013/2020-12/05/2020, Decreto 65.502-05/02/2021, DTM- -SUP/DER-003-08/02/2021. 

DEFERINDO, ao servidor SINVALDO ANTONIO MARTINS, RG: 6.905.898-2, CPF: 018.671858-65, Encarregado I, matrícula 21.676, 30(trinta) dias de licença prêmio para Gozo Imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868, referente ao quinquênio de 07/07/2014 a 05/07/2019, conforme Certidão nº 029/2019, excepcionalmente a contar de 17/02/2021 a 18/03/2021, restando ainda desta certidão 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno, tendo em vista o Decreto 65.170, de 04/09/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA001- 01/04/2020, DTM-SUP/DER-003/2020 e DTM-SUP/DER013/2020-12/05/2020, Decreto 65.502-05/02/2021, DTM-SUP/ DER-003-08/02/2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13 

Retificação do D.O.E. de 09/03/2021. Referente a Licença Premio do Sr. Dovair Donizetti Betin ONDE SE LÊ: ... excepcionalmente a partir de 30/11/2021 ... LEIA-SE: ... excepcionalmente a partir de 30/11/2020 ... 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

Divisão Regional de Taubaté - DR.6 

Apostila do Diretor Regional de 12/03/2021 Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e para atender o Decreto 64.864/2020 do COVID-19,

 30 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 18/02/2021 á Jorge Rangel RG.14.713.231 Encarregado I (comissão), correspondente ao periodo de 03/05/1996 a 03/05/2001 da Certidão 21/2001,Já usufruiu 60 dias imediato, 

á Dilson José Fontes Macedo RG.17.039.227 Oficial Operacional, 90 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 17/03/2021 até 14/06/2021 da Certidão 02/2015 referente ao período de 30/09/2008 a 28/09/2013,

a Cariano Pacheco de Jesus RG.13.156.864 Auxiliar de Serviços Gerais,30 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 01/03/2021,correspondente ao período de 12/02/2008 a 10/02/2013 da Certidão 23/2019,Já usufruiu 60 dias imediato. 

Divisão de Administração de Pessoal DE 12/03/2021 

Apostila da Diretora do Serviço de Administração - SA.6 Concedendo ao servidor Celetista matricula 502.842,Armando Vittoretti Ferreira RG.15.671.490 no exercício do cargo de Chefe I (comissão),15 (quinze) dias de Licença para tratamento da Saúde a partir de 15/02/2021 a 01/03/2021,conforme Atestado Médico.