EXECUTIVO II

10/09/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 9-9-2019
Arbitrando:
no período, de 03 a 17-07-2019, nos termos do artigo 135,

inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, §
1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e
Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a TATIANA ROBERTA
GARCIA ALMEIDA
- RG. 21.557.661-5 pelo exercício do cargo

 deDiretor I, do SPH/DHA/DA no impedimento do titular por Férias
Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor
UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008,
correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento
vigente. (Protocolo DER 2477855/2019)

no período, de 22/07 a 05-08-2019, nos termos do artigo
135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º,
§ 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009
e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a NADIJA ARAÚJO
OLIVEIRA
- RG. 24.914.314-8 pelo exercício do cargo de Diretor
Técnico I, do CSH/DHA no impedimento do titular por Férias
Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor
UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008,
correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento
vigente.(Protocolo DER 2477794/2019)

no período, de 23/08 a 06-09-2019, nos termos do artigo
135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º,
§ 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009
e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a SURAMA DOS
SANTOS VOLGA
- RG. 46.324.055-8 pelo exercício do cargo de
Diretor Técnico I, do CAA/DA no impedimento do titular por
Férias Gratificação, a título de representação, a ser calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e 

cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de
Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008,
correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento
vigente. (Protocolo DER 2418967/2019)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Apostila do Diretor Regional Substituto, de 05-09-2019
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, Portaria SUP/DER - 016/91, artigo 2°, inciso IV, 01

quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos
já concedidos, totalizam na seguinte conformidade:

ORLANDO FRANCO XAVIER, RG: 19.468.840-9, matrícula 21.717,

 05 quinquênios a contar de 15-08-2019;

PAULO HENRIQUE DE MORAIS,RG: 25.063.766-2, matrícula 21.641, 

05 quinquênios a contar de 11-08-2019; 

SERGIO CANDIDO DA CRUZ, RG: 23.152.928-4,
matrícula 21.670, 05 quinquênios a contar de 30-07-2019; 

SINVALDO ANTONIO MARTINS, RG: 6.905.898-2, matrícula 21.676,
05 quinquênios a contar de 20-08-2019; 

SONIA MARIA SOARES DA SILVA, RG: 18.858.618-0,

 matrícula 21.902, 05 quinquênios a contar de 13-08-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 9-9-2019
Concedendo:
de acordo com a Portaria SUP/DER - 16, de 04-04-1991,

artigo 2º, inciso IV, nos termos do artigo 129 da Constituição
do Estado de São Paulo, a Gislaine Cristina de Almeida Santos
Araujo, RG 35.143.664-9, Assessor I, do SQC-I, do QDER, 01
quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos
já concedidos, totalizam 03 quiquenios, a contar de 13-08-2019.
de acordo com a Portaria SUP/DER - 16, de 04-04-1991,

artigo 2º, inciso IV, nos termos do artigo 129 da Constituição
do Estado de São Paulo, e à vista do PRC-SPJ/PJ-567/65-
08/08/1989, aprovado pelo Superintendente Adjunto, constante
do Expediente 47.134/SRH/DHA/1988, aos funcionários:
Antonio Carlos Gomes Silva, RG: 9.258.067-1, Auxiliar de
Serviços Gerais, Nível Elementar do SQF-II, do QDER, mais 01
quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam 07 quinquênios, a contar de
02-08-2019.
José Edson Santos de Barros, RG: 7.487.279-5, Auxiliar de
Serviços Gerais, Nível Elementar do SQF-II, do QDER, mais 01
quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam 07 quinquênios, a contar de
17-08-2019.


DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Apostila do Diretor Regional, de 06-09-2019
Concedendo,
nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de
29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de
05/10/88 e da Lei Complementar 644/89e conforme a Lei 

Complementar 1.048/08 à Juscelino José da Silva RG.11.454.314-8
Auxiliar de Serviços Gerais lotado na UA. 38.544, 15 dias de
licença-prêmio para gozo imediato correspondente ao periodo
de 24-05-2009 a 22-05-2014 conforme Certidão 14/2014, 

Restando 15 dias para gozo oportuno.

Apostila do Responsável, de 9-9-2019
Declarando:
Atendendo o artigo 1º da Lei Complementar 1.048 de

11-06-2008 que alterou os artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68
e com nova redação nos termos do artigo 212, relaciono abaixo
o funcionario da DR.6, que faz jús ao periodo aquisitivo para a
expedição da Certidão de licença-prêmio:
Teresa Cristina de Borgia Benedeti RG.17.627.058 Oficial
Administrativo, completou o periodo de 11-08-2014 a 09-08-
2019 conforme Certidão 51/2019.