EXECUTIVO II

12/03/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, a contar de 22/02/2021, da U.A.-37.762-SLA/D.A, sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor, GUSTAVO LINE DE MORAIS, RG:-21.271.273-1, CPF:-106.865.958-07, cargo de ASSESSOR I, do SQC-I do QDER, ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E.03.02.21, que colocou à disposição da U.A.- 37.669-STM/DME/D.A.. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Retificação do D.O.E. de 10/03/2021 No ato de Dispensa do servidor Sr. Antônio José da Silva,RG. 4.139.564-5-CPF- 574.950.508-10, da função de Auxiliar de Serviços Gerais- Leia-se-U.A. 39.039- TEC10.4/RC10.4/SC.10/DR.10. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:-José Maria Gonçalves Neves, RG.-14.613.389,AuxILIAR de Serv. Gerais, SQF-II-DR.8. 1/10-Enc.I,ac/11.11.00;-1/10-Enc.I,ac/23.08.03;-1/10-Enc.I, ac/13.09.09; -1/10-Enc.I, ac/13.09.10;-1/10-Enc.I ac/13.09.11;- 1/10-Enc.I,ac/12.09.12; -1/10-Enc I.,12.09.13;-1/10- Enc I.12.09.14;-1/10-Enc.I.,12.09.15; -1/10-Enc.I.,11.09.16. OBS:- Esta apostila retifica nos termos do inciso I do artigo 4º do Decreto nº 35.200/92, a apostila publicada no D.O.E.de 22.03.2011. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), SÔNIA LUZIANA TAVARES BELTRÃO FARIAS, RG 16.788.284-3- CPF- 073.812.238-64, ASSESSOR TÉCNICO II, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 08.02.05 a 06.02.10, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 016/2010; excepcionalmente a partir de , 03/03/2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM- -SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, DTM-SUP/ DER-013-/2020, Decreto nº 65.545/2021 e Portaria SUP/DER -059, DE 05.03.2021. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), IOLANDA RIBEIRO, RG 9.241.238- CPF- 696.793.558-53, ASSESSOR TÉCNICO II(Comissão), 15 (quinze) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10..261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 22.01.96 a 19.01.01, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 025/2005-2ª via; excepcionalmente a partir de 01/03/2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864,de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020., e DTM-SUP/DER-013/2020. Retificação do D.O.E. de 10/03/2021 Referente ao Ato de Exoneração da servidora Srª Fabiana Xavier Camargo, RG 32.646.291-0-CPF 217.592.758-08, do cargo em comissão de Assessor-I, Leia-se :-ficando cessados os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 06/07/2006, e não como constou. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 11-03-2021 DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 ao funcionário CLAUDINEI APARECIDO MANEA, RG. 18.233.000-X, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 02-10-03 a 29-09-08, Certidão nº 245/08, sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato e 60 dias para gozo oportuno. 

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

 DIVISAO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/DR.8 

Despacho do Diretor Regional, de 10.03.2021. 

CONCEDENDO: ao servidor ANTONIO CARLOS PEZAREZI, RG:16.927.904-2, no exercício do cargo de Oficial Operacional, celetista, 10(dez) dias de Licença saúde nos dias 18/02 a 27/02/2021(CID:H 25.1)