EXECUTIVO II

07/09/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 06-09-2019
Exonerando,
nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar 180, de 12 de maio de 1.978, em comissão, a
partir de 03-09-2019, Selma Rodrigues Coelho Nesinho, RG.-
18.720.445-7, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de Assessor
Técnico III, vinculado junto à U.A.-37.636-EAS/ASE/DE, ficando
cessados, os efeitos do ato publicado no D.O. de 23.05.12, que
colocou a interessada à disposição da U.A.-37.506-GAB/SUP.
tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O. do SPPREV
de 03-09-2019, pág.43.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila Da Diretora, De 06-09-2019
Declarando
que o interessado abaixo identificado faz jus à
incorporação dos avos do Prêmio De Desenvolvimento

 Individual (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158
de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do
percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho,
sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo
cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de
acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria.
Conforme discriminamos:
NOME RG
TARCILIO DONIZETTI DE MATTOS 10.214.858-2

Apostilas da Diretora, de 06-09-2019
Concedendo:
nos termos do art.129 da C.E, a servidora, AGLAILCE ALVES
SOUZA,
RG.- 30.367.807-0, ASSESSOR TÉCNICO II, do SQC-I, 01
quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que somado ao já
concedido, totalizam, 2 quinquênios, ac/de, 17.08.19.

nos termos do art.129 da C.E, ao servidor, JUEMAR JOSÉ
PASSIANOTO,
RG.- 13.514.726, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-
-III,01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam,7 quinquênios, ac/de, 02.08.19.

nos termos do art.129 da C.E, a servidora, 

WILIANE CORREIA DOS SANTOS, RG.- 49.465.407-7, 

ASSESSOR I, do SQC-I,01 quinquênio de 

adicional p/tempo de serviço, ac/de, 26.08.19.

Apostilas da Diretora, de 06-09-2019
Declarando:
nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89, 

regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que a servidora
abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos na seguinte
conformidade:-Maria Inês Tückmantel Moreira, RG.-9.825.766-
3, Ofic.Adm, Ref.01/D, SQF-II, DR.5.1/10-Dir.Téc.I, ac/25.10.01;-
1/10-Dir.Téc.I, ac/27.09.04;-1/10-Assessor Téc.II, ac/16.12.05;-
1/10-Dir.Téc.I, ac/10.03.07;-1/10-Dir.Téc.I, ac/24.04.13;-1/10-Dir.
Téc.I, ac/22.05.15;-1/10-Dir.Téc.I, ac/21.05.16;-1/10-Dir.Téc.I,
ac/21.05.18;-1/10-Dir.Téc.I, ac/21.05.19.OBS:-

"Esta apostila retifica nos termos do art.4ºinciso I,

 do Dec.nº35.200/92, a apostila
publicado no D.O. de 14.07.10. "OBS:- 

Esta apostila retifica nostermos do artigo

 4º inciso I, do Decreto 35.200/92, a apostila
publicado no D.O. de 14.07.10".

nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10-
1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02,

que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de
décimos, na seguinte conformidade:- Valdeci Rodrigues dos
Santos,
RG.-18.107.039, Ofic. Oper, Ref.01/E, SQC-III, DR.2.-
-1/10-Superv, ac/09.08.10;-1/10-Superv, ac/09.08.11;-
-1/10-Superv, ac/08.08.12;-1/10-Superv, ac/08.08.13;-
-1/10-Superv, ac/08.08.14;-1/10-Superv, ac/08.08.15;-1/10-

Superv, ac/07.08.16;-1/10-Superv, ac/07.08.17;-1/10-Superv,
ac/07.08.18;-1/10-Superv, ac/07.08.19.

Apostilas da Diretora, de 06-09-2019
Declarando:
nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10-

1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que
a servidora abaixo indicado, faz jus à incorporação de décimos,
na seguinte conformidade:-HELIANE RODRIGUES BORGES, RG.-
7.670.561, EngeºVI, SQC-III, DR.14,1/10-Dir.Técºde Serv, P.L.14%,
ac/10.05.02;-1/10-Dir.Técº de Serv.P.L.14%, ac/30.10.03;-
1/10-Dir. Técº de Div.P.L.16%, ac/22.12.03;-1/10-Dir. Técº
de Div.P.L.16%, ac/21.01.06;-1/10-Dir. Técº de Div. P.L.16%,
ac/09.02.08;-1/10-Dir. Técº de Div. P.L.16%, ac/25.06.15;-
1/10-Dir. Técº de Div. P.L.16%, ac/24.06.16;-1/10-Dir. Técº
de Div. P.L.16%, ac/24.06.17;-1/10-Dir. Técº de Div. P.L.16%,
ac/24.06.18;-1/10-Dir. Técº de Div. P.L.16%, ac/24.06.19. OBS:-
Perfazendo um total de 10/10 Esta apostila, retifica, nos termos
do inciso I, artigo 4º, do Decreto 35.200/92, a apostila publicada
no D.O. de 22.08.18."-Pró-Labore" calculado sobre o valor dos
vencimentos da classe VI de Engenheiro.
nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10-
1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que
o servidor abaixo indicado, faz jus à incorporação de décimos,
na seguinte conformidade:- MARIA LÚCIA POLITI MERLIN,
RG.-5.862.011, Ofic.Adm, Ref.01, B, SQC-III, DR.7,1/10-Cont.
Chefe, ac/08.01.01;-1/10-Dir.Téc.I, ac/26.05.04;-1/10-Cont.
Chefe, ac/11.07.05;- 1/10-Dir.Téc.I, ac/03.11.06;-1/10-Cont.
Chefe, ac/23.04.09;-1/10-Cont.Chefe, ac/29.06.10-1/10-Cont.
Chefe, ac/29.06.11;-1/10-Dir.Téc.I, ac/27.11.16-1/10-Dir.Téc.I,
ac/27.11.17;- 1/10-Dir.Téc.I, ac/26.11.18.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Diretor - DR.12, de 06-09-2019
Deferindo,
à vista do pedido e de acordo com os artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC 1048/08 ao funcionários:
LUIS CARLOS APARECIDO, RG 18.233.241, Encarregado I,
que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao

 período aquisitivo de 02-09-12 a 31-08-17, 

Certidão 028/17, autorizados para
gozo oportuno conforme D.O. de 19-09-17, sejam convertidos
em 15 dias para gozo imediato e 75 dias para gozo oportuno.
ANTONIO MARCELO RODRIGUES PACHECO, RG 24.349.095-
1, Chefe I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período
aquisitivo de 06-12-07 a 03-12-12, Certidão 042/12, autorizados
para gozo oportuno conforme D.O. de 12-12-12, 

sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 75 dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Despacho do Diretor Regional, de 29-08-2019
Deferindo nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo

213 (alterado pela L.C. 1048 de 10-06-2008), da Lei 10.261/68,
da Lei 644/89 e de acordo com o Despacho 

Normativo do Governador de 28/03/84: e, 

ainda de conformidade com o artigo 2º,
item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91:
30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato, 

Excepcionalmente a contar de 28-08-2019, 

restando 30 para Gozo oportuno,ao servidor 

HAMILTON FERNANDES DE LIMA, RG 8.303.209-5,
proveniente do quinquênio compreendido no período de: -
04-10-1993 a 02-10-1998 (Certidão 018/2005).

Despacho do Diretor Regional - DR.5, de 06-09-2019
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo

213 (alterado pela L.C. 1048 de 10-06-2008), da Lei 10.261/68,
da Lei 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo 

do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º,
item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91:
15 dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, 

excepcionalmente a contar de 20-08-2019, ao servidor ARMINDO JOSÉ
DE CASTRO,
RG 17.513.36, proveniente do quinquênio 

compreendido no período de 23-04-2009 a 21-04-2014 (Certidão 003/2014).