EXECUTIVO II

09/03/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

CONCEDENDO, a servidora ROSA MARIA NEVES, RG:- 15.334.466-0, no exercício do cargo em Comissão de Assessor I, 07 dias de licença-saúde, a partir de 05/03/2021. 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1009199-64.2019.8.26.0066, transitou junto ao Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Barretos, onde a autora logrou êxito parcial, desta feito, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário ao apostilamento da demanda de forma que "a Autarquia exclua da base de cálculo da contribuição previdenciária da autora os valores referentes ao adicional de Insalubridade e ao Terço Constitucional de Férias, a contar de, 13/11/2014, SIMONE APARECIDA BORGES BECARO, RG. 13.240.276-2. 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1003372-57.2019.8.26.0071, junto a 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Bauru, em que autora logrou êxito, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário o apostilamento da demanda de forma que a Autarquia providencia o "recálculo do adicional por tempo de serviço sobre os vencimentos integrais, salvo vantagens eventuais, nos termos do Mandado de Segurança coletivo nº 0136-88.2006.6.26.0053". a contar 20/02/2014, ANA KIOKO SAITO GOMES, RG. 21.686.243-7. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado p/ Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de 9/10, na seguinte conformidade:-Gabriel dos Santos, RG.-18.426.512-5, Ofic. Oper.01/C/SQF-II/DR.04;-1/10-Enc.I, ac/06.10.11;-1/10-Enc.I, ac/05.10.12;-1/10-Enc.I, ac/05.10.13;- 1/10-Enc.I, ac/05.10.14;-1/10-Enc.I, ac/05.10.15;-1/10-Enc.I, ac/04.10.16;-1/10-Enc.I, ac/04.10.17;-1/10-Enc.I, ac/04.10.18;- 1/10-Enc.I,ac/04.10.19. OBS:- Perfazendo um total de 09/10. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de 10/10, na seguinte conformidade:-Luiz Antonio Alexandre, RG.-14.260.668-6, Aux.de Serv. Gerais-01/ SQF-II-DR.6.-1/10-Enc.I, ac/17.03.09;-1/10-Enc.I, ac/17.03.10;- 1/10-Enc.I, ac/17.03.11;-1/10-Enc.I, ac/16.03.12;-1/10-Enc.I, ac/16.03.13;-1/10-Enc.I, ac/16.03.14;-1/10-Enc.I, ac/16.03.15;- 1/10-Enc.I, ac/15.03.16;-1/10-Enc.I, ac/15.03.17;-1/10-Enc.I, ac/15.03.18. 

 APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º-0010468-34.2018.8.26.0053, junto à 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, encabeçada por JAIR LOPES COLLAÇO E OUTROS, os autores lograram êxito, deste feito, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário o apostilamento da presente demanda no concernente "ao recálculo dos vencimentos do autor pela conversão em URV em 01/03/1994, nos termos da Lei nº 8880/94", de modo que solicitamos a elaboração de apostila, a contar de 31/03/2003, JAIR BRAGA DE ALMEIDA, RG:14.206.134. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14

 Apostilas do Diretor Regional de 05/03/2021. AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 013/2019, que os 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ANTONIO BERNADETE DE CASTRO, RG. 11.639.332-4, referente ao período de 27/07/2014 a 25/07/2019 conforme D.O.E. 19/01/2021, sejam convertidos em 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 17/02/2021 a 18/03/2021, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 048/2008, que os 75(setenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno,

 concedidos ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA, RG. 5.200.918-X, referente ao período de 14/10/2010 a 12/10/2015 conforme D.O.E. 23/02/2021, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/02/2021 a 04/03/2021, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno; Certidão nº 048/2008, que os 75(setenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, 

concedidos ao servidor OSVALDO RIBEIRO CARDOSO, RG. 13.979.510-8, referente ao período de 01/08/1994 a 30/07/1999 conforme D.O.E. 17/12/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, restando ainda deste período 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno. 

DEFERINDO, ao servidor CARLOS MATIAS DE OLIVEIRA, RG: 18.486.692-3, CPF: 892.787.808-63, Encarregado I, matrícula 21.733, que os 30(trinta) dias de licença prêmio para Gozo Imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868, referente ao quinquênio de 14/06/2008 a 12/06/2013, conforme Certidão nº 003/2016, excepcionalmente a contar de 03/02/2021 a 04/03/2021, nada mais restando desta certidão, tendo em vista o Decreto 65.170, de 04/09/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA-001- 01/04/2020, DTM- -SUP/DER-003/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020-12/05/2020, Decreto - 65.502-05/02/2021, DTM-SUP/DER-003-08/02/2021. 

DEFERINDO, ao servidor EMMANOEL CLAUDINO FIRMINO, RG: 17.278.902-3, CPF: 044.028.188-18, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 20.597, que os 15(quinze) dias de licença prêmio para Gozo Imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868, referente ao quinquênio de 29/09/2013 a 27/09/2018, conforme Certidão nº 007/2018, excepcionalmente a contar de 03/02/2021 a 17/02/2021, nada mais restando desta certidão, tendo em vista o Decreto 65.170, de 04/09/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/ DHA-001- 01/04/2020, DTM-SUP/DER-003/2020 E DTM-SUP/ DER-013/2020-12/05/2020, Decreto-65.502-05/02/2021, DTM- -SUP/DER-003-08/02/2021. 

DEFERINDO, ao servidor LUIZ MAURICIO TINAZZO, RG: 7.275.104-6, CPF: 863.665.648-68, Encarregado I, matrícula 21.773, que os 30(trinta) dias de licença prêmio para Gozo Imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868, referente ao quinquênio de 01/09/2007 a 29/08/2012, conforme Certidão nº 007/2012, excepcionalmente a contar de 02/02/2021 a 03/03/2021, nada mais restando desta certidão, tendo em vista o Decreto 65.170, de 04/09/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA-001- 01/04/2020, DTM- -SUP/DER-003/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020-12/05/2020, Decreto-65.502-05/02/2021, DTM-SUP/DER-003-08/02/2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

 Divisão Regional de Itapetininga 

Retificação no D. O. E. de 08-11-2018, è a presente para declarar, que na apostila constante do anverso, o enquadramento correto é na Referencia 01, Grau- F e não como constou DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO-DR.13 Apostila do Senhor Diretor Regional de 03/03/2021 Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 15 (quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 11/02/2021) ao servidor FELIPE RODRIGUES BARBISAN, conforme Certidão nº03/2015 de fls.153, referente ao qüinqüênio de 01/07/2010 a 29/06/2015. 

Apostila do Senhor Diretor Regional de 03/03/2021 

Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 30/11/2021) ao servidor DOVAIR DONIZETTI BERTIN, conforme Certidão nº 020/2018 de fls.139, referente ao qüinqüênio de 29/09/2013 a 27/09/2018. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

APOSTILA DA DIRETORA DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE 05/03/2021. CONCEDENDO A SERVIDORA, GIOVANA FOZ SEMENDRI, RG: 37.154.503-1, CPF: 328.524.068-70, matrícula 3.258, 04 (quatro) dias de licença saúde a contar de 03/03/2021.