EXECUTIVO II

05/09/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Despacho do Superintendente, de 04-09-2019
Exonerando,
a partir de 14-06-2019, nos termos do artigo
58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar 180, de
12-05-1978, AUGUSTO DOS SANTOS, RG.-6.949.455, Auxiliar de
Serviços Gerais, celetista, do cargo de provimento em comissão,
do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, Turma de
Sinalização, classificado junto à U.A.-39.154/TSC11.3/RC11.3/
SC.11/DR.11.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 04-09-2019
Declarando,
em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no
Processo nº-0002365-05.2013.5.15.0047, da 2ª Vara Trabalhista
da Comarca de Ribeirão Preto, onde, o autor,

 JOSÉ MARIO FERRACINI, RG.-14.473.725-8, 

faz jus ao pagamento das diferenças
salariais decorrentes da edição da Lei Complementar 1080/2008,
a partir de outubro de 2009, no importe de R$ 337,24,

 integrando no cálculo das demais parcelas salariais: férias, + 1/3, 13º
salários, anuênios, quinquênios e FGTS".

Apostila da Diretora, de 04-09-2019
Declarando,
em cumprimento à decisão judicial 

transitada e julgada como determina a obrigação de fazer, contida
no Processo n.º-0015158-43.2017.8.26.0053, junto à 9ª Vara
da Fazenda Pública, em nome de LAURINDA PINTO MOREIRA
e OUTROS, os servidores abaixo mencionados fazem jus, "a
incidência dos adicionais temporais, representados

 pelos quinquênios, sejam calculados sobre os integrais 

vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas 

eventuais, nos termos do art. 129
da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada

 a prescrição quinquenal", a contar de 03-11-2000, para os servidores:
ALVARO ANTONIO FERRO, RG.-5.989.415; 

AMARO RAIMUNDO DA ROSA, RG.4.644.024, FALECIDO-20/11/2007; 

APARECIDO ANTONIO GARCIA, RG.17.891.764; 

CLOVIS RIBEIRO DE CASTRO, RG.7.532.867; 

GERALDO BISPO DOS SANTOS, RG.11.515.739;
JOAO BATISTA LEITE, RG.4.473.287, FALECIDO -31/08/2013;
JOAOCLETO, RG.5.176.819, FALECIDO-14/09/2015; 

JOSE PELICAO, RG.5.311.451, FALECIDO-19/06/2011;

JOSE PIRES DE ABREU, RG.5.176.877, FALECIDO-13/04/2007;

LAUDELINO MACHADO, RG.5.258.723, FALECIDO-02/07/2014;

MANOEL CANAVER, RG.5.198.126, FALECIDO-17/11/2008;

 RAIMUNDO LEMOS DE OLIVEIRA, RG.5.195.124, FALECIDO- 11-08-2009.

Apostila da Diretora, de 04-09-2019
Concedendo, a servidora ADRIANE ARENAS BETTO
, RG.
22.457.379-4, CPF: 205.396.838-92, ocupante do cargo em
comissão do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO
IV, 15 (quinze) dias de licença-saúde a partir de 04-07-2019.

Comunicado
Alteração da Escala de Substituição Automática do Quadro
do Departamento de Estradas de Rodagem, publicada nos DOEs
de 12-05-2018 e 06-07-2018, devidamente autorizada pelo

Diretor da DO:
A contar de 12-07-2019
001.00 - ORGÃO: UA-39.181 - DIVISÃO REGIONAL DE P.
PRUDENTE DR.12 FUNÇÃO: DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO,
DESIGNADO: JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, R.G. 03.822.135, C.L.T,
ENGº VI, TV-5, 1º SUBSTº: ALVARO A.FERRO, R.G. 05.989.415,
C.L.T, ENGº VI, TV-5, 2º SUBSTº: FRANCISCO A.T.DURAN, R.G.
04.849.526, C.L.T, ENGº VI, TV-5;

Comunicado

ALTERAÇÃO DA ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA
DO QUADRO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
(DECRETO 5.795/1975) PUBLICADA NO DOR DE 12-05-2018,

ELABORADO NOS TERMOS DO ARTIGO 80 DO R.G.S,

 DEVIDAMENTE APROVADA PELO SENHOR 

DIRETOR DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES.

A CONTAR DE 06-08-2019
003.00-Órgão-UA:38.954-SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO-
-SA.10-Cargo T.I-DIRETOR TÉCNICO I -Tit.Comis: 

ELAINE CRISTINA BERTOLOTTI SOUZA-RG.17.365.671-7-Efetiva- Ofic.Admin-
-Ref.1-G.B-N.I- 1ºSubstº: CINTIA FONSECA BERTOLUCI - RG.
21.741.700-0, COMISSIONADA - Assessor Téc. II - 2º Substº:
FERNANDA VALERIA DE MELO BUENO - RG. 15.413.042, 

EFETIVO, Ofic.Admin-Ref.1-G.B-N.I.

Comunicado
Alteração, da Escala de Substituição Automática, publicada
no D.O. de12/05/2018, devidamente aprovada pelo Diretor de
Operações:

A contar de 01-07-2019
008.00 - ORGÃO - UA 38.279 - SEÇÃO DE ORIENTAÇÃO
FUNCIONAL - CTA.4 - CARGO T-I - CHEFE II - TIT. 

COMIS: FLAVIA COSMOS, RG. 46.066.221-1, 1º SUBSTº, 

Marcia Aparecida Batistini Gautiher Caracciolli,

 RG. 14.454.485-4, CLT. Oficial

 Administrativo, EV.I, Pad. 03/D.
A contar de 21-02-2019
059.00 - ORGÃO - UA 38.371 - SEÇÃO RES. FISCALIZ.
OBRAS CONTR. - RO4.1 - FUNÇÃO - CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA
- DESIG. GILBERTO VACCARI TEZINI, RG. 4.409.862-5, 1º SUBSTº
- Marcos Antonio Mantoanelli, RG. 8.285.609, CLT, Engº VI, EV.5.
A contar de 19-04-2019
088.00 - ORGÃO - UA 60.659 - SERVIÇO DE ASSIST. RODOV.
AOS MUNICÍPIOS - SP.4 - FUNÇÃO - DIRETOR TECNICO

 DE SERVIÇO - DESIG: DORIVAL EDUARDO FALCONE, RG. 7.965.132-X,
1º SUBSTº. - Luíz Leonel dos Santos, RG. 5.562.921, CLT, Engº VI,
EV.5, 2º SUBSTº. - Isabel Cristina Oliveira Santos, RG. 9.525.961,
CLT, Engº. VI, EV.5.

Retificação do D.O. de 31-08-2019
No ato de Nomeação, ALESSANDRA VITORINO OLIVEIRA DA
SILVA
, onde se lê. U.A -37.762-SLA/D.A, leia-se:-U.A - 37.697-
CIH/SPH/DHA/D.A.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Regional, de 2-9-2019
Declarando,
nos termos do artigo 129 da Constituição
do Estado de São Paulo CONCEDER, a ARCIDIO PEREIRA DIAS,
RG 9.652.856-4, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - A, Matrícula
507.629, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a
contar de 04-08-2019, que somados aos já concedidos 

totalizam 07 quinquênios, CONCEDER, a JOÃO BATISTA RAMOS, RG
11.962.881-8, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - A, Matrícula
503.432, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a
contar de 09-08-2019, que somados aos já concedidos totalizam
07 quinquênios, CONCEDER, a VALDEVINO INACIO BATISTA,
RG 15.826.006, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - A, Matrícula
503.432, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a
contar de 31-08-2019, que somados aos já concedidos totalizam
07 quinquênios.

DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
Despacho do Diretor Regional, de 4-9-2019
Concedendo,
nos termos do artigo 129 da Constituição do
Estado de São Paulo, os Adicionais ou quinquênios por Tempo
de Serviço, aos funcionários (as) ou servidores (as) relacionados
abaixo que somados aos já concedidos totalizam os números
de Adicionais ou quinquênios como segue nas seguintes conformidades.
Auixiliar de Serviços Gerais
Nome: Antonio Moretto - R.G. 18.142.819-2 - matrícula
20.038-5, completou o 7º. (sétimo) ou seja 07 (sete) quinquênios
a contar de 15-08-2019.
Nome: Edison Brito de Souza - R.G. 19.263.924-9 -

 matrícula 21.706-3, completou o 5º. (quinto) ou seja 05 (cinco)
quinquênios a contar de 31-08-2019.
Nome: João Reginaldo da Cruz - R.G. 14.998.218-5 -
matrícula 21.022-6, completou o 7º. (sétimo) ou seja 07 (sete)
quinquênios a contar de 11-08-2019.
Oficial Administrativo
Nome: Ednilson Ignácio - R.G. 19.344.036 - matrícula
20.849-9, completou o 6º. (sexto) ou seja 06 (seis) quinquênios
a contar de 14-08-2019.
Oficial Operacional
Nome: Roberto Dias - R.G. 18.335.516 - matrícula 20.344-
1, completou o 6º. (sexto) ou seja 06 (seis) quinquênios a contar
de 10-08-2019.

Comunicado
Atendendo ao artigo 1º. da L.C. 1.048/2008, que alterou os
artigos 212 a 214 da L.C. 10.261/1968, que o servidor abaixo

relacionado lotado na DR.4/Araraquara, faz jus ao 

período aquisitivo para fins de Licença-Prêmio, como segue:
Nome: Antonio Moretto - R.G. 18.142.819-2 - matrícula
20.038-5, completou o período aquisitivo de 30-03-2006 a
28-06-2011 - conf. Certidão 19/2019.
Nome: Edison Brito de Souza - R.G. 19.263.924-9 -

 matrícula 21.706-3, completou o
período aquisitivo de 26-11-2012 a 24-11-2017 - conf.
Certidão 20/2019.
Nome: Ednilson Ignácio - R.G. 19.344.036 - matrícula
20.849-9, completou o período aquisitivo 

de 16-08-2009 a 14-08-2014 - conf.
Certidão 21/2019. período aquisitivo de

 15-08-2014 a 13-08-2019 - conf.
Certidão 22/2019.
Nome: Roberto Dias - R.G. 18.335.516 - matrícula 20.344-
1, completou o período aquisitivo de

 28-04-2009 a 26-04-2014 - conf.
Certidão 23/2019. período aquisitivo de 

27-04-2014 a 25-04-2019 - conf.
Certidão 24/2019.
DER-003

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 30-08-2019
Deferindo,
de acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68,
do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29-03-1984, da Constituição Federal, promulgada em 05-10-
1988, da L.C.644/89, face à Disposição Transitória - Art. Único,
da L.C. 857/99, publicada em 11-09-1999, e L.C. 1.048/08,
publicada em 10-06-2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em
18-12-2008, e L.C. 1.121/10, e em cumprimento à decisão 

Judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de
fazer contida no Processo 811/95, da 5ª Vara da Fazenda Publica,
em nome de Og Fray E Outros,
assegurando aos servidores, os
benefícios da Licença-Prêmio, após Outubro de 1988, 

observados os períodos regulamentares, 15 (quinze) dias de Licença-
-Prêmio, para gozo imediato, a José Marcos Gomes Da Silva,
RG 8.139.529-2, Auxiliar De Serviços Gerais, Celetista, matrícula
507.533, referente ao período de 04-10-1993 a 02-10-1998.