EXECUTIVO II

05/03/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SR. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO 

DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/ DER-016 de 04.04.91, resolve considerar DISPENSADO, a contar de 13/11/2020, MATHIAS PIRES DE OLIVEIRA NETO, RG: 12.586.257-X, CPF:009.335.458-43, celetista, da função-atividade da classe de Auxiliar de Serviços Gerais, classificado junto à U.A.-39.023-TCC10.2/RC10.2/SC.10/DR.10., em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S. 

DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE 

CESSANDO a contar de 13/11/2020, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 24/03/2000, que designou, MATHIAS PIRES DE OLIVEIRA NETO, RG: 12.586.257-X, CPF:009.335.458- 43, de Auxiliar de Serviços Gerais, Celetista, para responder pelo expediente do cargo vago do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-39.021-TXC10.2/ RC10.2/SC.10/DR.10. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 28/10/2009, que designou, APARECIDO PLÁCIDO DO ROSÁRIO, RG:16.207.893-6, CPF:036.705.838-31, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Revestimento Primário, vinculado junto à U.A:39.257- -TCC12.3/RC12.3/SC.12/DR.12. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 19/03/2003, que designou, JOSÉ GOMES DA SILVA, RG:13.927.305-0, CPF:926.300.498-68, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Sinalização, vinculado junto à U.A:39.246- TSC12.1/ RC12.1/SC.12/DR.12.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de, 19.07.2005, que designou, JOSÉ EDUARDO DE ABREU, RG:6.506.969-9, CPF:959.386.218-87, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.- 38.176-TEA.3/CNA.3/SA.3/DR.3. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 29.03.2005, que designou, LUIS ANTÔNIO GOMES, RG:12.404.215-6, CPF:018.540.538-09, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A- 38.915-RC9.3/SC.9/DR.9. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 13/03/2004 que designou, JOÃO DOS SANTOS , RG:-17.459.662- 5, CPF.-061.046.668-25, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A:39.016- TCC10.1/RC10.1/SC.10/DR.10. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 23.09.1999, que designou, ANISIO CASIMIRO DA SILVA, RG:- 9.066.908-3, CPF.-040.563.678-41, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.369-TLT.4/CAT.4/ST.4/DR.4. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 07/11/2001, que designou, PAULO ROBERTO DA SILVA, RG:- 10.915.201-3, CPF.-023.705.168-01, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-39.157-TTT11.1/CTT.11/ST.11/DR.11. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar nº 180/78, LIDIANE DA SILVA CALSOLARI ALMEIDA, RG:44.919.115-1, CPF: 351.159.228-35, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO II, junto à U.A.-37.578-EPP/ APP/D.P. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 12/08/2005, que designou, VALDEMIR DE OLIVEIRA ALECRIM, RG: 13.515.387-6, CPF:089.252.428-69, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 39.201- TTA.12/CSA.12/AS.12/DR.12. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 26/07/2012, que designou, MOACIR ROBERTO BATISTA, RG:11.095.812-3, CPF:017.813.018-40, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A:- 39.253-TSC12.2/RC12.2/SC.12/DR.12. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 05/07/2014, que designou, PAULO CEZAR DE OLIVEIRA, RG:10.444.659-6, CPF:107.293.561-91, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A:- 39.258-TRC12.3/RC12.3/SC.12/DR.12. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 28/01/2006, que designou, ARMANDO FERREIRA, RG:17.605.545, CPF:066.652.478-56, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Sinalização, vinculado junto à U.A:39.253-TSC12.2/RC12.2/ SC.12/DR.12. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 24/06/2008, que designou, EDIVAN RODRIGUES PORTO, RG:17.193.282-1, CPF:041.845.478-77, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma III, de Capina, Roçada e Arborização, vinculado junto à U.A:- 59.004- TCC13.2/RC13.2/SC.13/DR.13. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 24/04/2003, que designou, EDIVALDO LIVINO DOS SANTOS, RG:14.725.362-7, CPF:023.815.698-20, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Cerca e Apreensão de Animais, vinculado junto à U.A:- 39.140-TSC11.1/RC11.1/SC.11/DR.11. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 07/12/1999, que designou, ANA RÚBIA LAMOSA PAES, RG:14.165.798-4, CPF:031.799.848-05, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Revestimento Primário, vinculado junto à U.A:- 38.103- TCC2.8/RC2.8/SC.2/DR.2. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 29/02/2012, que designou, WALDOMIRO VICENTE DE OLIVEIRA, RG: 14.210.042, CPF: 020.154.008-85, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 38.772- TX8.R/CSC.8/SC.8/DR.8. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 31.01.1997, que designou, ENILDA JERÔNIMO FERNANDES DE CARVALHO, RG:-10.822.337-1, CPF.-026.407.198-7 Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.268-TVA.4/CHA.4/SA .4/DR.4. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 01/07/2003 que designou, ELIZEU DE SOUZA AZEVEDO , RG:- 17.844.064-4, CPF.-052.836.118-09, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A:39.028-TXC10.3/RC10.3/SC.10/DR.10. Retificação do DOE de 26/02/2021 No Despacho do Superintendente, Arbitrando de Gratificação a titulo de representação onde se lê: no período de 16/11/2020 à 30/11/2020 Leia-se no período de 16/12/2020 à 30/12/2020 e onde se lê: cargo/função de Diretor II Leia-se cargo/função Diretor Técnico II (Protocolo nº 69061/2021) 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA CONCEDENDO, a servidora RAFAELA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG:-29.797.358-7, no exercício do cargo em Comissão de Assessor I, 03 dias de licença-saúde, a partir de 28/02/2021 à 02/03/2021. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

CONCEDENDO, a servidora ROSA MARIA NEVES, RG: 15.334.466-0, no exercício do cargo em Comissão de Assessor I, 03 dias de licença-saúde, a partir de 03/03/2021. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor (a), MARCOS PAULO DE SOUZA, RG 27.399.932-1, CPF- 290.501.848-80, ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 04.01.13 a 02.01.18, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 005/2018Retificação do D.O.E. de 04/03/2021 Referente à Cessação do servidor Sr. Geraldo Magela Evangelista, RG- 14.230.375-6, CPF- 031.814.868-41, Auxiliar de Serviços Gerais, Celetista, do cargo de Encarregado I, junto à U.A:-39.025- Leia-se:- TEC10.2/RC10.2/SC.10/DR.10, e não como constou. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

 Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Diretor de 04-03-2021 Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e 1.080 de 11/06/2008, ao interessado: Luiz Edmundo Camargo, Encarregado I (comissão), RG: 5.425.655-0 - Matricula: 2.680, UA: 37.999, 60 dias de Licença Prêmio para gozo imediato, a referida Licença Prêmio corresponde aoS quinquênioS de 10-11-2008 a 08-11-2013= 45 dias e 09-11-2013 a 07-11-2018= 15 dias, referente à Certidões de tempo de serviço nº 11-2013 e 89/2018 - Obs: do 1° período nada mais resta para gozo, do 2° período restam ainda 75 dias para gozo 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 04-03-2021 

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 aos funcionários: 

RAIMUNDO CRUZ DE LIMA, RG. 14.675.73, Encarregado I, que os 105 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 04-10-93 a 02-10-98 e de 12-06-03 a 09-06-08, Certidão nº 93/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 05-02-21 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 05-03-21 e 75 dias para gozo oportuno; 

JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, RG. 13.103.329-3, Encarregado I, que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 29-09-13 a 27-09-18, Certidão nº 27/18, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 13-01-21 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato a contar de 05-03-21, e 30 dias para gozo oportuno. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Despacho do Diretor Regional de 03-03-2021 

CONCEDENDO, ao servidor RAUL VICENTE DE FARIA, RG: 7.731.901-1, no exercício do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 10 (dez) dias de licença-saúde a partir de 18-02-2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

 DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ - DR.6 

Apostila do Diretor Regional de 01/03/2021 Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e conforme Ação Judicial ganha publicado no D.O. de 01/02/2019 á Antero Alves da Silva RG.17.263.188 Encarregado I (comissão),30 dias de Licença Premio para gozo imediato, correspondente ao período de 11/02/2013 a 09/02/2018 conforme Certidão 32/2019,restando 30 dias para gozo oportuno. 

Divisão de Administração de Pessoal DE 01/03/2021 Apostila da Diretora do Serviço de Administração - SA.6 Concedendo ao servidor Celetista matricula 508.637,Benedito Pinto de Oliveira RG.9.399.143-5 no exercício do cargo de Encarregado I (comissão),10 (dez) dias de Licença para tratamento da Saúde a partir de 03/02/2021 a 12/02/2021,conforme Atestado Médico,

e a Benedito Aparecido de Freitas matricula 507.152, RG.17.305.831,no exercício do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,04 (quatro) dias de Licença para tratamento da Saúde a contar de 09/02/2021 a 12/02/2021,conforme Atestado Médico.