EXECUTIVO II

04/03/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE 

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a pedido , sem ônus para o D.E.R., da U.A.-37.674-CGM/STM/DME/DA., para à U.A.-37.789-D.O., um cargo do SQC-III do QDER, da classe de OFICIAL OPERACIONAL, provido por o servidor DORIVAL BONIN JUNIOR, RG.-11.123.496-7, CPF.-101.202.558-63. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 05/11/2016, que designou, MANOEL FRANCISCO DE ARAÚJO, RG:16.852.055-2, CPF:041.834.828-60, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Capina. Roçada e Arborização ,vinculado junto à U.A:- 39.250- TCC12.2/RC12.2/SC.12/DR.12. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 01/11/1997, que designou, VALDIR AURÉLIO THEODORO, RG:15.410.227-1, CPF:023.692.478-86, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma I, Capina, Roçada e Arborização, vinculado junto à U.A:- 39.134-RC11.11/SC.11/DR.11. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 23/03/1999, que designou, PEDRO CORDEIRO VIEIRA, RG:14.533.573, CPF:023.800.088-50, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Conservação e Pavimentação, vinculado junto à U.A:- 39.134- RC11.1/SC.11/DR.11. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 28/08/2013, que designou, GERALDO FERNANDO ELIAS , RG: 12.328.098-9, CPF:828.182.318-68, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Revestimento Primário, vinculado junto à U.A-38.214-TCC3.1/ RC3.1/SC.3/DR.3. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 13/03/2004, que designou, HAROLDO FRANKILIN, RG: 9.381.241-3, CPF: 875.590.218-91, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 39.232- TVC.12/CIC.12/SC.12/DR.12. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 23/07/2002, que designou, PAULO ROBERTO LIMA, RG: 13.975.265-1, CPF: 017.707.478-77, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 39.250- TCC12.2/RC12.2/SC.12/DR.12. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 27/06/1996, que designou, SIRVAL LOURENZI, RG: 8.168.935-4, CPF:726.446.218-87, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 39.296-CXM.4/SM.4/DR.4. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 14/05/1999, que designou, JOSÉ ADILSON DOS SANTOS, RG: 37.205.474-2, CPF: 847.707.408-91, Oficial Operacional, ta, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 39.264- TCC12.4/RC12.4/SC.12/DR.12. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 20/01/2000, que designou, VALENTINO PEREIRA, RG:10.485.922- 2, CPF:793.345.128-49, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A:-38.206- TTC.3/CIC.3/SC.3/DR.3. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 18/07/2014, que designou, VALTENICE PINHO DALBERTO, RG:- 9.837.664-0, CPF.-325.110.068-80, Oficial Administrativo, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-37.732-TSF.3/CSF/STF/D.F.F./D.A.. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 05/09/2006, que designou, GERALDO MAGELA EVANGELISTA, RG:14.230.375-6, CPF:031.814.868-41, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Prédios e Pátios, vinculado junto à U.A:- 39.025- TEC10.2/RC10.2/SC.10/DR.104. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 01/10/1996, que designou, JOSÉ DESIDÉRIO, RG:7.988.599, CPF:780.722.128-34, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Prédios e Pátios, vinculado junto à U.A:- 39.245-TEC12.1/RC12.1/SC.12/DR.12. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 05/03/2010, que designou, MARIA LÚCIA LOPES DOS SANTOS, RG: 16.405.460-1, CPF:062.004.708-98, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 39.189- TAA.12/CHA.12/SA.12/DR.12. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 3/10, na seguinte conformidade:-Jurandir dos Santos, RG.-13.718.201, Auxiliar de Serviços Gerais-SQCIII- -DR.6. -1/10-Enc.I, ac/25.04.17; 1/10-Enc.I, ac/25.04.18; 1/10- Enc.I, ac/25.04.19;-. OBS:- Já Incorporados:- 4/10-Encº I, D.O.E. de 26.04.2016 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 01.03.2021 

AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, adido os Decretos 64.864/2020; 64.879/2020 e 65.320/2020, das DTM's SUP-013-12/05/2020 e SUP-003- 08/02/2021: 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Afonso Teodoro, RG 7.320.173-X, Oficial Operacional, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 25/04/2003 a 22/04/2008, excepcionalmente a contar de 18.02.2021; 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Durvalino Rodrigues Rosa, RG 15.814.071-0, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 03.10.2003 a 29.09.2008, excepcionalmente a contar de 12.02.2021. 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Helio Ribeiro, RG 11.136.964-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 04.10.1993 a 02.10.1998, excepcionalmente a contar de 12.02.2021; 

AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68; 60 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor José Adão Cunha, RG 15.975.224, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 24.12.2009 a 25.12.2014, excepcionalmente a contar de 05.03.2021; 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 Apostilas do Diretor Regional de 24/02/2021. AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 004/2013, 

que os 15(quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor CARLOS ROBERTO RIBEIRO, RG. 21.374.245- 7, referente ao período de 09/01/2000 a 06/01/2005 conforme D.O.E. 23/02/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias deLicença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/02/2021 a 04/03/2021, nada mais restando deste período; a Certidão nº 010/2014, 

que os 30(trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ALCIDES ROBERTO ARAÚJO, RG. 9.315.534-7, referente ao período de 07/07/2009 a 05/07/2014 conforme D.O.E. 08/01/2021, sejam convertidos em 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 11/02/2021 a 12/03/2021, nada mais restando deste período; Certidão nº 037/2009, 

que os 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor JOSÉ ANTONIO GUIMARÃES, RG. 15.642.124-0, referente ao período de 09/07/2004 a 07/07/2009 conforme D.O.E. 26/02/2016, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 16/02/2021 a 02/03/2021, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno. 

TORNANDO SEM EFEITO: AS apostilas publicada no D.O.E 26/02/2021, em nome de; ANTONIO CARLOS VISSOTO RG: 15.641.124-6, SEBASTIÃO CORRÊA LEMOS RG: 17.887.073-0 e VISMAR PENA RG: 11.046.829-6.