EXECUTIVO II

27/11/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. 

COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-38.262-DR.4., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora, MARIA ANGÉLICA DE MELLO HOMEM, RG:-4.916.137-4, CPF:-746.152.548-49, cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, do SQC-I do QDER. 

 DESPACHO DO RESPONSAVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R

 NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180/78, na vaga decorrente da exoneração de Adriano Paulino, RG:44.190.122-0, CPF:337.459.308- 94, RAPHAELLA LUCAS DOS SANTOS, RG:45.932.979-0, e CPF:454.365.478-18, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17,vinculado por força da Portaria SUP/ DER-051/89, junto à U.A.-37.696- CVH/SPH/DHA/DA. 

 DESPACHO DO RESP.PELA SUPERINTENDÊNCIA DO.D.E.R. 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, LEANDRO FERREIRA SIVA, RG:29.539.119-4, CPF:293.025.078- 07, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR I, UA.37.669-STM/DME/DA. 


 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 DESPACHO DO SR. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016, de 04.04.91, a contar de 31/08/2021, ROBINSON SILVA, RG: 11.047.440-5, CPF: 034.898.468-50, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, celetista, classificado junto à U.A.-38.050-TOC.2/CRC.2/ SM.2/DR.2, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃOM DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA Declaramos que os interessados abaixo identificados fazem jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: NOME RG ALCIDES CHICONI VIEIRA 6.240.714-4 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor Substituto de 26-11-2021 DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, ao servidor SERGIO FERREIRA, RG. 17.693.466-2, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 15 dias restantes de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 08-08-10 a 06-08-15, Certidão nº 06/15, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 05-03-20 sejam convertidos para gozo imediato. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

 DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 26/11/2021 DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo 213 (alterado pela L.C. nº 1048 de 10/06/2008), da Lei nº 10.261/68, da Lei nº 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º, item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91: * 15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, excepcionalmente a contar de 23/11/2021, ao servidor MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, RG.: 16.417.520-9, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 24/09/2013 a 27/09/2018 (Certidão nº 006/2018), restando 60 dias para GOZO OPORTUNO.