EXECUTIVO II

03/03/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 Despacho do Superintendente 

ARBITRANDO, no período de 15/01/2021 à 29/01/2021, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a ELIANA CURI BUCHNER - RG. 17.189.469-8, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SA.13/ DR.13, no impedimento do titular por férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 2095280/2019) DER.909 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA Deferindo, ao (a) servidor(a), SOSTENES MOURA LEMES, RG 12.279.735-8-CPF- 007.890.948-19, Oficial Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 15.12.02 a 13.12.07, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 184/2008; excepcionalmente a partir de , 01.03.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, e DTM- -SUP/DER-013/2020. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, RG 110.824- CPF- 844.940.008-25, ENCARREGADO I (comissão), 90 (noventa) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 07.10.10 a 05.10.15, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 059/2015; excepcionalmente a partir de , 01/03/2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011- /2020., e DTM-SUP/DER-013/2020. 


DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00042 - Processo: P. L. 0199346/2021 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Instituto Bras. De Educ. em Ges. Publica - IBEGESP - Objeto: Curso de aperfeiçoamento profissional na capacitação e-SOCIAL - Data da Emissão: 24/02/2021 - Valor: R$6.360,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903961 do exercício de 2021 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.