EXECUTIVO II

26/11/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 25-11-2021 

ARBITRANDO, no período de 13/10/2021 à 27/10/2021, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a LILIAN MARIA NUNES - RG. 15.629.263-4, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SA.9/DR.9, no impedimento do titular por férias, Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 1775416/2019) 

ARBITRANDO, no período de 08/10/2021 à 22/10/2021, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a RICIERI LUIS DE LIMA - RG. 14.373.156, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SA.8/DR.8, no impedimento do titular por férias, Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 1099612/2021) 

 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio de 1978, MARCELINO JOSÉ FERNANDES NETTO, RG: 10.600.451-7, CPF: 891.336.928-15, Oficial Operacional, celetista, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-38.045-CIC.2/SC.2/DR.2. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, nos termos do art.133 da C.E., promulgada em 05.10.89, regulamentado pelo Dec.nº 35.200/92, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, e L.C.nº924/02, que o servidor abaixo indicada, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade: RAFAEL ANTÔNIO DA SILVEIRA NETO, RG:18.910.796-0, Ofic.Oper. Ref.03/C/SQC- -III, DR.7, 1/10-Encº I, ac/15.03.95;-1/10-Encº I, ac/30/07/96;- 1/10-Encº I, ac/30/07/97;-1/10-Encº I, ac/08/06/99;-1/10-Cont. Encº, ac/07/06/05;-1/10-Cont. Encº, ac/30/04/07;-1/10-Cont. Encº, ac/30/03/08-1/10-Cont. Encº, ac/21.08.11;-1/10-Cont. Encº, ac/30.04.18;-1/10- Cont. Encº, ac/29.04.19. 

OBS: Esta apostila retifica nos termos do Inciso I, do artigo 4º do Decreto n° 35.200/92, a apostila publicada no D.O.E.15/06/2018. 


 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO 

ALTERAÇÃO DA ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DO QUADRO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DECRETO Nº 5.795/1975) PUBLICADA NO D.O.E DE 19.05.2020 - DEVIDAMENTE APROVADA PELA DIRETORIA DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COM VIGÊNCIA ABAIXO; A contar de 04/10/2021, Diretoria de Administração - DA -Cargo T.I -Diretor Técnico III -Tit.Comis.: Celso Gonçalves Barbosa, RG: 27.116.299-5 - 1ºSubst.: Eliana Aparecida Martins da Silva, RG: 19.302.136-5 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - DHA A contar de 26-11-2021 004.00 - ORGÃO:- UA: 37686 - Divisão de Administração de Pessoal - DHA - Cargo T.I - DIRETOR TECNICO II - Tit. Comis. - Eliana Aparecida Martins da Silva, RG: 19.302.136-5 1º SUBST: Debora Margarete da Silva Rodrigues, RG: 17.274.892-6 2º SUBST: Celso Gonçalves Barbosa, RG: 27.116.299-2 005.00 - Órgão:- UA: 37.690 - Serviço de Registro de Pessoal - SRH- CARGO T.I - DIRETOR I - Tit Comis. Claudia Aparecida Hopf, RG: 18.968.285 - 1 1º SUBST: Sonia Maria Merlo, RG: 9.458.165-4 006.00 - Órgão - UA: 37.694 - Serviço de Controle de Pagamento de Pessoal - SPH - Cargo T.I - Diretor I - Tit. Comis - Tatiana Roberta Garcia de Almeida, RG: 26.129.647-4 1º SUBST: Ana Lucia Macedo, RG: 20.368.085-6 007.00 - Orgão - UA: 37.698 - Serv. Clas. Cargos e Funções - SCH- Cargo T.I Diretor Técnico I - T.I Comis. Debora Margarete da Silva Rodrigues - RG: 17.274.892-6 1º SUBST: Katia Pereira de Sousa Andrade, RG: 22.673.698-2 

 TORNANDO SEM EFEITO o ato publicado no D.O.E. de 24.11.2021, que Retificou o D.O.E de 09.12.2020, referente ao Edital de Progressão 004/2020, referente à L.C. 1.080/2008- ano 2020, por ter saído no caderno incorreto. TORNANDO SEM EFEITO o ato publicado no D.O.E. de 24.11.2021, que Retificou o D.O.E de 28.01.2021, referente à CLASSIFICAÇÃO FINAL do processo de Progressão referente à L.C. 1.080/2008- ano 2020, por ter saído no caderno incorreto. Retificação do D.O. de 25.02.2021 Referente às apostilas de Progressão referente à L.C. 1.080/2008, com vigência a contar de 01/11/2020, retifica-se conforme abaixo: Excluir o seguinte servidor: DR.5 Manoel Messias Barros de Souza; RG 19903073-X