EXECUTIVO II

30/08/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 29-8-2019
Declaramos
que o interessado abaixo identificado faz jus
à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO
INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei 

Complementar 1.158 de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do
percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho,
sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo
cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de
acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria.
Conforme discriminamos:
NOME - RG
Manoel Alves Carneiro - 9.277.085-X

Despacho do Superintendente, de 29-8-2019
Nomeando,
nos termos do artigo 20, da Lei Complementar
180, de 12.05.78, em comissão, 

SANDRA MARIA SALGADO COUTINHO,

 RG:-15.525.997-0, Oficial Administrativo, efetivo, para
exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo, do SQC-I do
QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão,
a que se refere a Lei Complementar 1.080/08, vinculado por força
da Portaria SUP/DER-011/89, junto, à U.A.60.678-CXP.6/SP.6/
DR.6, considerando-a DESIGNADA, a contar de 01.07.19, para
responder pelo expediente do referido cargo, até a data de início
de exercício para o qual ora está sendo nomeada.

Despacho do Superintendente, de 29-8-2019
Exonerando,
nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 1 da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, Eduardo
Corrêa da Silva
, RG.-29.432.237-1, Oficial Operacional, efetivo,
do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da
classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-37.996/
TDA.2/CHA.2/SA.2/DR.2.

Despacho do Superintendente, de 29-8-2019
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo

1º, item 2 da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a partir de
10/08/19, Carlos Roberto da Silva, RG.-16.369.417-5, 

Auxiliar Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I
do QDER, da classe de ENCARREGADO I, Turma de 

Cercas e Apreensão de Animais, classificado junto à U.A.-37.916-TSC1.2/RC1.2/
SC.1/DR.1, ficando, consequentemente, tendo em vista

 sua aposentadoria publicada no D.O. do SPPREV de 10-08-2019, pág. 26.

Despachos do Superintendente, de 29-8-2019
Tornando sem efeito:

o ato publicado no D.O. de 25-07-2019, que nomeou, nos
termos do artigo 20, da L.C.nº 180/78, Fabiana da Silva Baltazar, 

RG.-17.330.000-5, para exercer em Jornada Completa de
Trabalho, o cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV, vinculado junto à
U.A.-37.506- GAB/SUP;

o ato publicado no D.O. de 25-07-2019, que nomeou, nos
termos do artigo 20, da L.C.nº 180/78, 

Mauro Henrique Fernandes, RG.-49.267.107-7, 

para exercer em Jornada Completa
de Trabalho, o cargo de ASSESSOR I, vinculado junto à U.A.-
39.075- DR.11.

Despacho do Superintendente, de 29-8-2019
Colocando à disposição, da U.A.-37.762-SLA/D.A, sem

prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e 

demais vantagens do cargo o servidor, Wanderson Victor Pereira da Silva,
RG:-39.073.740-9, ASSESSOR I, do SQC-I do QDER.

Retificação do D.O. de 22-8-2019
No ato Colocando à Disposição, ref. a Rosa Maria Neves,

RG:-15.334.466-0, onde se lê: U.A. 37.770-CDH/SCH/DHA, 

Leia--se: -37.700-CDH/SCH/DHA

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor Regional, de 26-8-2019
Autorizando 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo 

Imediato, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, ao
servidor: Robertson Fernando da Cruz, RG. 22.419.689-3, CPF.
110.817.458-27, ASSESSOR I, COMISSÃO, referente ao período
aquisitivo de 26-02-2006 a 24-02-2011.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 29-8-2019
Deferindo,
nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de
acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048
e 1.080/2008, ao interessado: José Nunes Ferreira Sobrinho,
Encarregado I, RG: 10.917.740-X - Matricula: 2309, UA: 38.056,
270 dias de licença-prêmio para gozo imediato, a referida
licença-prêmio corresponde ao quinquênio de 05-10-1988 a
03-10-1993= 90 dias, 04-10-1993 a 02-10-1998= 90 dias,
03-10-1998 a 01-10-2003= 90 dias referente as Certidões de
tempo de serviço 033/2004, 191-2008 e 192-2008 - Obs: destes
períodos nada mais restam para gozo.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor Regional, de 29-8-2019
Deferindo, e
m cumprimento à decisão judicial, transitada em
julgado e como determina a Obrigação de Fazer contida 

no Processo 1233.053/03/020484-7, da 12 Vara da Fazenda Publica, em
nome de Adir Carlos de Souza e Outros
, 30 dias de licença-prêmio
para gozo imediato a servidora: Zaira Dias Silva, RG 19.561.382,
correspondente ao quinquênio de 25-09-1998 a 23-09-2003.