EXECUTIVO II

12/05/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

 CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. 07/07/2018, na parte de designou RONALDO LUIS MARTURANO, RG:-8.998.509-6, CPF.-045.082.478-06, Engenheiro VI, celetista, para exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-38.826-38.826-CPT.8/ST.8/DR.8. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 22/11/2001, que designou, CARLOS ALBERTO RODRIGUES, RG: 13.884.595-5, CPF: 000.959.888-07, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Capina, Roçada e Arborização, vinculado junto à U.A:-38.461- RC5.4/SC.5/DR.5. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 06/12/2011, que designou, AMADEU ROBERTO, RG: 12.550.300- 3, CPF:016.154.808-38, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma I de Capina, Roçada e Arborização, vinculado junto à U.A: 37.885-TCC1.1/ RC1.1/SC.1/DR.1.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 11/04/2006, que designou, ANTERO ALVES DA SILVA, RG: 17.263.188, CPF: 054.154.458-62, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 38.453-TSC6.4/RC6.4/SC.6/DR.6. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 01/08/2012, que designou, DORIVAL GUEDES BRASIL, RG:12.739.402-3,CPF: 017.941.958-74, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 38.452-TEC6.4/RC6.4/SC.6/DR.6. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 08/01/2002, que designou, CARLOS ROBERTO DA ROCHA, RG: 17.756.235-3,CPF: 065.037.858-01, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma III de Capina, Roçada e Arborização, vinculado junto à U.A: 38.450- TCC6.4/RC6.4/SC.6/DR.6. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO DE ADINISTRAÇÃO DE PESSOAL

APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, que, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º-0005483-85.2018.8.26.0032, encabeçado por ABEL LEITE DOS SANTOS E OUTROS,junto à Vara da Fazenda Pública do Foro de Araçatuba, em que Transitado em julgado os autores lograram êxito, deste feito, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia "recalcule os vencimentos dos autores, mediante conversão em URV a partir de 1º de março daquele ano, com a aplicação da Lei Federal n° 8.880/94, e com o consequente pagamento das diferenças vencidas, observando-se a natureza alimentar da verba, observada a prescrição quinquenal.", a contar de 29/01/2005, a os autores, ANTONIO DAVID CLAUDINO, RG: 16.428.080, demitido em 07/07/2010 e ANTONIO LOPES DA SILVA, RG: 11.712.284.