EXECUTIVO II

25/05/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSAVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ARBITRANDO, no período de 18/04/2022 à 02/05/2022, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, à DORALICE MORAES PINTO LOURENÇO - RG. 11.969.220-X, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SA.12/DR.12, no impedimento do titular por férias, Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 451409/2022) 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO DER NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180/78, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Henrique dos Santos Silva, RG:30.413.312-7, CPF:396.945.018-73, em Comissão TATIANE COSTA VARUSSA, RG: 45.544.846-2, CPF: 217.378.978-30, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17,vinculado por força da Portaria SUP/DER-051/89, junto à U.A.-58.938- TVA.13/CHA.13/SA.13/DR.13. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, combinado com o artigo 450 da C.L.T. na vaga decorrente do falecimento de Nivaldo Coutinho, RG: 13.906.530-1, CPF: 023.726.338-64, em comissão, CARLOS NUNES DE SOUZA, RG: 15.293.461-3, CPF: 957.848.378-34, Auxiliar de Serviços Gerais, celesista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-39.159-TTT11.3/ CTT.11/ST.11/DR.11. 


 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, que em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado junto a Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho, da 15ª Região de Ribeirão Preto, constante do Processo nº TRT nº 012731/19954-REO-6, encabeçado por JOSÉ MARCOS DE CASTRO e OUTROS, e como determina a obrigação de fazer, se faz necessário que a Autarquia "Equipare o salário base ao salário mínimo", aos autores: 

ANTONIO BARBOSA - RG nº 17.785.665; 

JOSE DONIZETE CORREA - RG nº 11.867.561;

 JOSE JOAQUIM HENRIQUE FILHO - RG nº 7.399.802; 

JOSÉ LUCIO GALEGO - RG nº 9.696.214; 

LUIZ MOREIRA DOS SANTOS - RG nº 17.785.608; 

NELSON JOSÉ VICENTINI - RG nº 15.282.301-3; 

JOÃO APARECIDO EZEQUIEL - RG nº 10.878.992; 

CREUZO JOSÉ FERREIRA - RG nº 14.431.540;

JOÃO SILVEIRA PERES - RG nº 6.843.568; 

JOÃO LOURENÇO RIBEIRO - RG nº 13.834.366; 

ANTONIO CARLOS CONCEIÇÃO - RG nº 13.895.084; 

CARMEN LUCIA ROTTA - RG nº 13.280.963; 

AURORA BUENO DE O. PARADA - RG nº 13.596.217-1; 

DALVA MARIA QUAQUIO - RG nº 9.969.705-1; 

ALCEU GUMIERO - RG nº 17.981.766; 

ELAINE DE OLIVEIRA SILVEIRA - RG nº 15.112.780; 

ELISA MARIA VALENTINI - RG nº 5.764.883;

IVAN CARLOS SENHUKI - RG nº 17.884.604; 

JOÃO LUIZ FERREIRA DA SILVA - RG nº 9.526.779; 

JOSÉ ARIMATEIA FERNANDES - RG nº 12.156.496; 

MARIA RITA LORENTO CANTUÁRIO - RG nº 17.615.402; 

PAULO CESAR GASPAR DOS SANTOS - RG nº 20.995.712; 

SEBASTIÃO JOSE PEREIRA - RG nº 15.152.750; 

SONIA MARIA MAITO RUBEM - RG nº 13.070.766; 

LOURENÇO JUSSIANI - RG nº 11.698.050;

 Aos autores aposentados pelo INSS até a data da concessão da aposentadoria

LUIZ FRANCISCO SALES - RG nº 11.698.567 (01/07/1998),

 JOÃO MOREIRA CELESTINO - RG nº 18.071.184 (28/07/1995),

JOSÉ RUFINO DE SOUZA - RG nº 15.358.288 (01/06/1995), 

SEBASTIÃO JANUARIO DOS SANTOS - RG nº 16.990.058 (16/10/1998) e 

OLINO VICENTE DE CARVALHO - RG nº 5.395.358 (20/01/1997); 

Aos servidores: 

WAGNER OLAVO LOPES - RG nº 16.443.659 (FALECIDO EM 11/11/1997), 

JOSE IMACULADO DE ARAUJO - RG nº 10.328.795 (FALECIDO EM 15/06/1997), 

LUIZ ANTONIO PEREIRA - RG nº 6.793.350 (FALECIDO EM 11/10/2001);

 E ainda, ficando assegurado o direito dos servidores nomeados para cargos em comissão, quando retornarem ao regime de contratação CLT: PAULO SERGIO RAMOS DA COSTA - RG nº 15.646.484 e 

CHRYSOSTOMO ANTONIO CALSA - RG nº 12.686.918. 

Ressaltamos que, deixamos de relacionar os autores: 

JOSÉ MARCOS DE CASTRO, 

DECIO ALVES DE LIMA, 

OSCAR RODRIGUES TAVARES, 

SALVADOR SABINO DA SILVA, 

SANTO FELICIANO BUENO, 

ANTONIO RAIMUNDO DE CARVALHO, 

CARLOS ROBERTO DE PAULA, 

CARLOS ROBERTO DE PAULA, 

SEBASTIÃO SILVESTRE DOS SANTOS, 

RICIERI LUIZ DE LIMA, 

GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, 

ANTONIO CARLOS PEREIRA,

LINEU ESTEVAM DE MAGALHÃES

(por terem participado de ação com objetivo idêntico), 

GERALDO VENANCIO DA SILVA, 

EZEQUIEL DE ALMEIDA MARTINS, 

ANTONIO GARCIA FACIOLI, 

DORIVAL ROMEIRO, 

JAIME FLORO DA SILVA 

(prestaram concurso publico), 

CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA, 

GERALDO CANDIDO ALVES, 

LUIZ DONIZETI BRANDÃO, 

LUIZ NORBERTO PEREIRA, 

JOSE DE SOUZA, 

VALDEMAR HONORATO DA SILVA, 

ADEMIR ALVES DOS SANTOS, 

RAFAEL CRUZ SILVA, 

AMAURI CORADINI, 

MARTA SOARES DE ARAUJO, 

JOSE MANOEL BARBOSA, 

RONI KLEBER GALVAN GOMES, 

AMAURI CORADINI, 

ISABEL CRISTINA LOPES DA S GONÇALVES, 

IWAO HIGASHI, 

JOSE GOMES VILAR, 

DEVAIR BARBOSA, 

FRANCISCO VICENTE, 

FRANCISCO ALVES DE SOUZA, 

IVO BATISTA ALVES, 

JOSÉ ALBERTO PINTO, 

ABRÃO TAVARES FERREIRA, 

APARECIDA DO ROSARIO ANDRADE, 

MAURO ELIAS SIQUEIRA 

(dispensados do serviço público), a contar de 19/12/1989.


 RETIFICAÇÃO DOE de 21/05/2022 

No ato de Exoneração, da servidora, REBECA GOMES DE OLIVEIRA SCOTTI, RG: 41.521.934-6, 

Leia-se: CPF: 230.572.408- 01, e não como constou. 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 10.05.2022 

CONCEDENDO ao servidor SALVADOR DE OLIVEIRA SANTOS, RG 17.525.332-8, no exercício do cargo celetista de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 15 dias de licença-saúde a partir de 26.04.2022.


DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Diretor de 24-05-2022

Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e 1.080/2008, ao interessado: Mario Sergio Madureira Iório, Técnico Laboratório, RG: 29.944.045-X - Matricula: 22.140, UA: 38.122, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato excepcionalmente a partir de 16-05-2022, a referida Licença Prêmio corresponde ao quinquênio de 19-05-2015 a 16-05-2020, referente à Certidão de tempo de serviço nº 09/2020 - Obs: deste período nada mais resta para gozo. 


DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho da Diretora de 24-05-2022 

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 ao funcionário ARI OSVALDO ALENCAR, RG. 21.357.823, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 60 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo compreendido de 24-04-99 a 21-04-04, Certidão nº 61/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 11-10-22 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 45 dias para gozo oportuno. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

 Despacho do Diretor Regional de 24-05-2022 

Concedendo: nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao servidor JOÃO CARLOS PEREIRA, RG 15.105.933-0, Auxiliar de Serviços Gerais do SQF-II, 01 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, descontado o período de 28.05.2020 a 31.12.21, Inciso IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de 27.05.2020, que somado aos já concedidos totalizam 07 (sete) quinquênios, a contar de 13-04-2022. Despacho do Diretor Regional de 24-05-2022 

CONCEDENDO, ao servidor ELIZEU CHAGAS - RG. 17.376.728-X, no exercício do cargo celetista, Auxiliar de Serviços Gerais, 15 (quinze) dias de licença-saúde a partir de 03-02-2022. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 19/05/2022 

DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo 213 (alterado pela L.C. nº 1048 de 10/06/2008), da Lei nº 10.261/68, da Lei nº 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º, item VI, capítulo I,

 * 75 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 18/05/2022, ao servidor MISAEL FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, RG.: 32.347.261-8, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 18/09/2012 a 16/09/2017, (Certidão nº 019/2017).