EXECUTIVO II

27/02/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, a contar de 01/03/2021, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar nº 180/78, PATRÍCIA RODRIGUES LATUF, RG: 25.315.335-9, CPF: 220.752.648-80, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-040/89 junto à U.A- 37.597-EEE/AEE/D.E, ficando CESSADOS os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 20/02/2009, que colocou à disposição da U.A. 37.705-DFF/D.A. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, a contar de 01/03/2021, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar nº 180/78, JUCELE ARRUDA BARBOSA, RG: 14.362.627-9, CPF: 046.966.928-41, Oficial Administrativo efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO II, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-040/89 junto à U.A-37.527-EAR/ARP/SUP. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃOM DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA Declaramos que o interessado abaixo identificado faz jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: NOME RG JOÃO CARLOS BASTOS 6.994.955-4 

 APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina, contida no Processo n.º 3000988-98.2013.8.26.0491, junto ao Juizado Especial Cível do Fora de Rancharia, encabeçada por GESIEL TRINDADE SANTOS E OUTRO, onde os autores fazem jus ao pagamento do adicional por tempo de serviço, sobre os vencimentos integrais, para obrigação de fazer se faz necessário ao apostilamento da demanda de forma que "condenar a ré a promover o recalculo dos adicionais temporais (quinquênios) dos autores, a fim de que incidam por sobre a integralidade dos vencimentos, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, notadamente o Piso Salarial, a Gratificação Executiva, o Adicional de Insalubridade e o PDI, para os autores GESIEL TRINDADE SANTOS, RG:-41.759.962- -6;-GLAUCIO ADJUNIO DOS SANTOS, RG:- 29.428.267-1. 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1007475-27.2014.8.26.0510, que transitou junto a Vara da Fazenda Pública do Foro de Rio Claro, onde o autor, faz jus, que a Autarquia e fazer se faz necessário ao apostilamento da demanda de forma que a Autarquia "Determino ao requerido que se abstenha nos descontos previdenciários sobre o terço de férias; condenando, ainda, na restituição dos valores correspondentes a estes descontos indevidos, a partir de 24/10/2009, para o autor, DANILO LUIZ DEZAN, RG: 17.371.105-4. 

 APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, que, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1010848-16.2019.8.26.0664, junto ao Juizado Especial da Comarca de Votuporanga, onde o autor faz jus ao pagamento do adicional por tempo de serviço, sobre os vencimentos integrais "Declarar o direito do autor à incidência dos quinquênios sobre a verba gratificação executiva," a contar de 19/12/2014, KLEBER MAMEDIO, RG: 16.395.054-4. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 26-02-2021 

COMUNICADO O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- Divisão Regional de Presidente Prudente/SP-DER/ DR.12, com base na Instrução DHA/CHA's 002/2020, comunica o afastamento por Licença por Tratamento de Saúde, mediante apresentação de Atestado Médico devidamente assinado pelo médico responsável, do seguinte servidor: ANTONIO FERREIRA, matrícula 508.648, Auxiliar de Serviços Gerais, por 04 dias no período de 23 a 26-01-21, CID J11, Dr. Luiz Augusto da Silva Junior, CRM 217.768. 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO 

 DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13, 

Despacho do Diretor Regional de 24-02-2021 

Tornando sem efeito as Licenças Premio concedidas para gozo imediato ao servidor CARLOS ALBERTO CAPELLI, RG. 16.424.531, conforme abaixo discriminado: - 

Certidão nº 052/2009 referente ao período de 04/10/1993 a 02/10/1998, 30 (trinta) dias publicada no D.O.E. de 16/04/2020, retificada em 30/04/2020 excepcionalmente a partir de 01/04/2020, 45 (quarenta e cinco) dias publicada no D.O.E. de 30/07/2020 excepcionalmente a partir de 01/06/2020, 15 (quinze) dias publicada no D.O.E. de 13/08/2020 excepcionalmente a partir de 16/07/2020. - 

Certidão 053/2009 referente ao período de 03/10/1998 a 01/10/2003, 30 (trinta) dias publicada no D.O.E. de 13/08/2020 a partir de 31/07/2020, 30 (trinta) dias publicada no D.O.E. de 10/11/2020 excepcionalmente a partir de 31/08/2020, 30 (trinta) dias publicada no D.O.E. de 05/01/2021 excepcionalmente a partir de 30/09/2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ Divisão Regional de Taubaté - DR.6 Apostila do Diretor Regional de 26/02/2021 Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e Lei Complementar 1.048/08 á Carmen Silvia Félix RG.22.056.490-5 Assessor I(comissão),15 dias de Licença Premio para gozo imediato, correspondente ao período de 25/03/2008 a 31/03/2013 conforme Certidão 01/2013,restando 15 dias para gozo oportuno.