EXECUTIVO II

26/02/2021

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente
ARBITRANDO, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a WILSON DE ASSIS FERREIRA - RG. 18.670.234-6, pelo exercício do cargo/ função de DIRETOR TÉCNICO I, do SA.2/DR.2, no impedimento do
titular por férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 454224/2020 Vol.3)


ARBITRANDO, no período de 16/11/2020 à 30/11/2020, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XI, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de
24/11/2006, a ESTER DOS SANTOS - RG. 35.529.382-1, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR II, do SOF/DFF, no impedimento do titular por férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente.(Protocolo DER nº 69061/2021)

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 23/05/1998, que designou, SEBASTIÃO DONIZETI DE AGOSTINO , RG: 14.745.621-6, CPF:020.180.348-80, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I,
Turma de Suporte e Pavimentação, vinculado junto à U.A38.782-CRC.8/SC.8/DR.8.


DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 05/11/1996, que designou, VALMIR DOS SANTOS, RG: 14.806.195-3, CPF: 038.523.848-77, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de
Sinalização, vinculado junto à U.A: 38.202-CTC.3/SC.3/DR.3.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 29.01.2000, que designou, VERA LÚCIA DE SOUZA NETO, RG:- 19.561.385-5-CPF.-085.340.418-65, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.754-TRM.8/COM.8/SM.8/DR.8.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1003857-63.2019.8.26.0457, junto ao Juizado Especial Cível do Foro de Pirassununga, onde a autora pleiteia adicional Sobre vencimentos integrais, sobre obrigação de fazer se faz necessário ao apostilamento da demanda de forma que "a Autarquia inclua na base de cálculo dos quinquênios em favor da Requerente, a Gratificação Executiva e a incorporação de décimos - artigo 133 da CE/89, com os reflexos no 13°, férias e 1/3 de férias", a contar de 01/11/2014, CECILIA APARECIDA CARDOZO DE MORAES ROSANI, RG. 9.687.655-4.

Retificação do D.O.E. de 25/02/2021
Referente à Cessação do cargo de Encarregado I, junto à 
U.A.- 38.915-RO9.3/SC.9/DR.9, leia-se:- VALDERCIR PASCHOALATO , Auxiliar de Serviços Gerais, Celetista, RG , RG 10.639.045- 4, CPF- 018.575.128-80, e não como constou.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS -DR.14
Apostilas do Diretor Regional de 20/01/2021.
AUTORIZANDO, a vista do pedido do interessado e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/ DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 031/2019, que os 15(quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ANTONIO CARLOS VISSOTO, RG. 15.641.124-6,referente ao período de 21/09/2014 a 19/09/2019 conforme D.O.E. 19/01/2021, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 30/12/2020 a 13/01/2021, nada mais restando deste período.


DEFERINDO, a vista do pedido do interessado e diante 
da Certidão nº 023/2019 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/01/2021 a 03/03/2021 ao servidor SEBASTIÃO CORRÊA LEMOS, R.G. nº 17.887.073-0, período de 06/07/2014 a 04/07/2019, restando deste período 45(quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno.

DEFERINDO, ao servidor VISMAR PENA, RG: 11.046.829-6, CPF: 979.108.488-20, Chefe I, matrícula 21.304, 30(trinta) dias de licença prêmio para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868,referente ao quinquênio de 22/01/2001 a 20/01/2006, conforme Certidão nº 062/2008, excepcionalmente
a contar de 18/12/2020 a 16/01/2021, nada mais restando desta certidão, tendo em vista o Decreto 64.864, de 16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/ DHA-001- 01/04/2020, DTM-SUP/DER-003/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional de 25-02-2021
CONCEDENDO, ao servidor VALDIR ALBINO DE OLIVEIRA,
RG 13.947.069-4, no exercício do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 15 (quinze) dias de licença-saúde a partir de 02-02-2021.