EXECUTIVO II

27/08/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 26-08-2019
Arbitrando,
no período, de 10/07 a 24-07-2019, nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento
no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de
22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a 

RENATO MIRANDA DE ALMEIDA - RG. 10.608.664-9 pelo exercício
do cargo de Diretor Técnico I, do SA13/DR13 no impedimento
do titular por férias, Gratificação, a título de representação, a
ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três
inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da

 Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080,
de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria
do orçamento vigente. (Protocolo DER 2276090/2019)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor, de 20-08-2019
Deferindo:

a LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, RG: 18.505.395 30
(trinta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209
da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador
de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 18-04-2009 a
16-04-2014, Conforme Certidão de Tempo de Serviço 012/2014.
a JOÃO BATISTA MONTEIRO, RG. 11.400.556, 90 (noventa)
dias de licença-prêmio, para gozo imediato, referente

 ao quinquênio 04-10-1993 a 02-10-1998, baseado com a sentença judicial
transitado em julgado, e como determina a obrigação de fazer
contida no processo 053.01.022242-4, da 14 Vara da Fazenda
Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros, Conforme
Certidão de Tempo de Serviço 021/2005.

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despachos do Diretor Regional, de 15-08-2019

Autorizando 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo 

Imediato, de acordo com os artigos 209 a 213 da 

Lei 10.261/68, ao servidor: 

JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES OGEDA, RG. 14.608.735-5,
CPF. 058.432.478-21, CHEFE I, COMISSÃO, referente ao período
aquisitivo de 01-10-2001 a 29-09-2006.