EXECUTIVO II

22/08/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 21-08-2019
Declarando, nos termos do art.133 da C.E, promulgada

em 05-10-1989, regulamentado p/Dec.n 35.200/92 e L.C.n
924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporaçao
de decimos, na seguinte conformidade:-CARLOS AUGUSTO
MUNIZ
, RG.-10.449.742-7, Oficial Administrativo, Ref.01/C, SQC-
-III, DR.10.-1/10-Chefe I, ac/05.11.93;1/10- Chefe I, ac/ 05.11.94;
1/10-Chefe I, a c/ 06.07.98; 1/10- Chefe I, a c/ 24.02.00- 1/10-
Chefe I, ac/ 06.07.01; 1/10- Chefe I, a c/ 03.01.03; 1/10- Chefe
I, ac/ 03.01.04; 1/10- Supervisor, ac/ 30.08.16; 1/10- Supervisor,
ac/ 30.08.17 e 1/10- Supervisor, ac/ 30.08.18 .-OBS:-" Esta
apostila retifica, nos termos do Inciso I, do artigo 4° do Decreto
35.200/92, a apostila publicada no D.O. de 05.08.19, por ter
saído com incorreções".

Apostila da Diretora, de 21-08-2019
Declarando, nos termos do art.133 da C.E.promulgada em

05-10-1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº 924/02,
que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais
1/10, na seguinte conformidade:- ANDERSON PEREIRA DA
ROCHA,
RG.-26.134.066-9, Aux. de Serv.Gerais, Ref.01, E/SQC-III,
DR.11-1/10-Encº II, ac/04.08.19. OBS:- Já incorporados:-1/10-
Encº I e 2/10-Chefe I, D.O.28.09.12;-1/10-Chefe I, D.O.08.04.14;-
-1/10-Chefe I, D.O.20.03.15;-1/10-Chefe I, D.O.03.08.16;-
-1/10-Chefe I, D.O.01.02.18;-1/10-Encº II, D.O.19.10.18.

Apostila da Diretora, de 21-08-2019
Declarando, nos termos do art.133 da C.E.promulgada

em 05-10-1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº
924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação
de mais 1/10, na seguinte conformidade:- DELMIRO LORENCINI
FERRO,
RG.-7.330.837, Aux. de Serv.Gerais-CTD.Ref.01, SQF-II,
DR.12-1/10-Encº I, ac/30.06.13. OBS:- Já incorporados:-2/10-
Encº I, D.O.03.01.07;-1/10-Encº I, D.O.15.07.09;-1/10-Encº I,
D.O.04.11.10.

Despacho do Superintendente, de 21-08-2019
Exonerar, à pedido, à partir de 29-07-2019
, nos termos do
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º - item 1, da L.C 180/78, NEUSA
MARIA SANTOS
, RG 7.831.903-1, o cargo de provimento em
comissão, do SQC-1 do QDER, da classe de ASSESSOR I,

 vinculado junto a U.A.38.306-SC.4/DR.4, ficando cessados os efeitos do
ato publicado no D.O. de 17.02.00, que colocou a interessada à
disposição da U.A.-37.689-DHA/D.A.

Nomeando, nos termos do artigo 20 inciso I da L.C.
180/78 a Senhora ROSA MARIA NEVES, RG: 15.334.466-0,
CPF:055.624.408-73, para exercer em Jornada Completa de
Trabalho o cargo do SQC-1 do QDER,
da classe de ASSESSOR I, a
que se refere a L.C. 1.080/08, alterada pela L. C 1.306/17, 

vinculado por força da Portaria SUP/DER-053/89, junto a U.A.38.306-
-SC.4/DR.4, ficando exonerada do cargo de ASSESSOR DE APOIO
FAZENDARIO II, junta à U.A.37.695-CSH/SPH/DHA/DA, publicado
no D.O. de 21-09-2013.

Despacho do Superintendente, de 21-08-2019

Colocando à disposição, da U.A.-37.770-CDH/SCH/DHA,
sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais
vantagens do cargo, a servidora, ROSA MARIA NEVES, RG:-
15.334.466-0, cargo de ASSESSOR I, do SQC-I do QDER.

Despacho do Superintendente, de 21-08-2019
Nomeando, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar 180,

 de 12.05.78, em comissão, MAURICIO OLIVEIRA
DOS SANTOS, RG.-26.754.814-X, CPF.-097.955.308-36, Oficial
Operacional, efetivo, para exercer em Jornada Completa de
Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER,
da classe de 

ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere
a Lei Complementar 1.080/08, vinculado por força da Portaria
SUP-DER-015/89, junto à U.A.-38.419- TTM.5/CRM.5/SM.5/DR.5.

Despacho do Superintendente, de 21-08-2019
Exonerando,
nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2 da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a partir de
10/08/19, ODAIR DE PÁDUA DA SILVA, RG.-14.020.247-X, Oficial
Operacional, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do
SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à
U.A.-38.761-TQM.8/CRM.8/SM.8/DR.8, tendo em vista 

sua aposentadoria publicada no D.O. do SPPREV de 10-08-2019, pág. 26.

Despacho do Superintendente, de 21-08-2019
Exonerando,
nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2 da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a partir
de 10/08/19, VALDIR DOS SANTOS, RG.-16.326.996-8, Auxiliar
Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão,
do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, vinculado junto à
U.A.-37.946-CTT.1/ST.1/DR.1, tendo em vista sua aposentadoria
publicada no D.O. do SPPREV de 10-08-2019, pág. 26.

Despacho da Diretora, de 21-08-2019
Deferindo(a) servidor(a), a MAURO DE SOUZA
, RG.
5.097.997, CPF. 644.926.058-00, ENGENHEIRO VI, 15 (quinze)
dias de licença- prêmio, para gozo imediato, nos termos 

do artigo 209 da Lei 10.261/68 e de acordo com a r. sentença judicial
transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer
contida no processo 811/95, da 5ª Vara da Fazenda Pública,
em nome de OG FRAY E OUTROS, referente ao quinquênio de,
05.10.88 a 03.10.93, conforme verifica pela certidão de tempo
de serviço 108/18-2ª via.

Retificação do D.O. de 20-8-2019
No ato de Nomeação, MARCIO AUGUSTO DIAS, onde se lê:
RG:46.066.221-1, leia-se: RG.-18.015.219-1.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Diretor, de 20-08-2019
Deferindo, à
vista do pedido e de acordo com os artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC.1048/08, ao
funcionário LUIS CARLOS APARECIDO, RG. 18.233.241,

 Encarregado I, que os 15 dias restantes de licença-prêmio referentes ao
período aquisitivo de 04-09-07 a 01-09-120, Certidão 038/12,
autorizados para gozo oportuno conforme D.O. de 08-11-18,
sejam convertidos para gozo imediato.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Apostila do Diretor Regional, de 21-08-2019
Concedendo,
nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de
29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de
05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e conforme a Lei 

Complementar 1.048/08 à João Mario Rossi Olivieri RG.14.228.494
Chefe I (comissão) lotado na UA. 38.537, 30 dias de licença-
-prêmio para gozo imediato, correspondente ao periodo de
07/04/94 a 05-04-1999, conforme Certidão 22/1999, Restando
60 dias para gozo oportuno.