EXECUTIVO II

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DESPACHOS DO DIRETOR DA D.A. DIPENSADO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, a contar de 12/01/2021, LUIZ CARLOS MONTEIRO BRAGA, RG.-15.982.934-3, CPF.-041.557.808-60, OFICIAL OPERAONAL, celetista, classificado junto à U.A.-38.770-CSC.8/ SC.8/DR.8., em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

Declaramos que o interessado abaixo identificado faz jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: NOME RG FATIMA APARECIDA ONISTO 13.055.491-1 

 Retificação do D.O.E. de 19.02.2021 

Referente à Cessação do Servidor Sr. Francisco Carlos de Campos, RG 12.486.788, CPF- 020.237.628-12, Auxiliar de Serviços Gerais, Celetista, do cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A. 38.285-TBA.4/CNA.4/SA.4/DR.4. LEIA-SE:- D.O.E. de 06/06/2001, e não como constou. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 18.02.2021 AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, adido os Decretos 64.864/2020; 64.879/2020 e 65.320/2020, das DTM's SUP-013-12/05/2020 e SUP-003- 08/02/2021: 60 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato à servidora Maria Isabel Spinosa, RG 10.357.516-9, Encarregado I, Comissão, referente aos períodos aquisitivos de 04.10.1993 a 02.10.1998 e de 30.09.2008 a 28.09.2013, excepcionalmente a contar de 15.11.2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Apostilas do Diretor Regional de 22/02/2021. 

AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 004/2013, que os 30(trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor CARLOS ROBERTO RIBEIRO, RG. 21.374.245-7, referente ao período de 09/01/2000 a 06/01/2005 conforme D.O.E. 17/01/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/02/2021 a 17/02/2021, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 005/2016, que os 60(sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA, RG. 5.200.918-X, referente ao período de 14/10/2010 a 12/10/2015 conforme D.O.E. 17/12/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/02/2021 a 17/02/2021, restando ainda deste período 45(quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno; Certidão nº 051/2000, que os 15(quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor MARCIO APARECIDO MOY, RG. 21.375.349-2, referente ao período de 07/04/1994 a 05/04/1999 conforme D.O.E. 23/09/2015, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, nada mais restando deste período. 

AUTORIZANDO, a vista do pedido do interessado e diante da a Certidão de nº 045/2015 expedida pela CHA.14/SA.14, e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, o servidor é C.L.T, e em virtude da Ação Judicial (Processo nº 479.053.01.007.710-6) em nome de ADHEMAR TEIXEIRA MACEDO e outros, 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato ao servidor VALMIR LOPES DE ALMEIDA, R.G. nº 16.592.524-3, referente ao período de 24/03/2010 a 22/03/2015, excepcionalmente a contar de 08/02/2021 a 22/02/2021, nada mais restando deste período. 

DEFERINDO, ao servidor VISMAR PENA, RG: 11.046.829- 6, CPF: 979.108.488-20, Chefe I, matrícula 21.304, que os 15(quinze) dias de licença prêmio para Gozo Imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868, referente ao quinquênio de 23/01/1996 a 21/01/2001, conforme Certidão nº 002/2001, excepcionalmente a contar de 18/01/2021 a 01/02/2021, nada mais restando desta certidão, tendo em vista o Decreto 65.170, de 04/09/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA-001- 01/04/2020, DTM-SUP/ DER-003/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020-12/05/2020. 

DEFERINDO, a vista do pedido do interessado e diante da Certidão nº 009/2018 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/02/2021 a 04/03/2021 ao servidor JOSÉ STALIN COSTA, R.G. nº 8.356.888- 8 período de 29/09/2013 a 27/09/2018, restando deste período 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

 Despacho do Diretor Regional de 22-02-2021 

DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em.seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 18/02/2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, 64.946, de 17/04/2020, 65.320 de 30/11/2020, 65.437 de 30/12/2020, 65463 de 13/01/2021, 65.502 de 06/02/2021; DTM-SUP/DER-005/2020, DTM-SUP/DER006/2020, DTM-SUP/DER-011/2020, DTM-SUP/DER-013/2020 e DTM- -SUP/DER-014/2020, DTM-SUP/DER-023/2020, DTM-SUP/DER024/2020, DTM-SUP/DER-031/2020, DTM-SUP/DER033/2020 e DTM-SUP/DER-003-08/02/2021 ao servidores: 

ANTONIO WALDIR DOS SANTOS - RG. 11.030.567-X, correspondente ao período aquisitivo de 26-06-2014 a 24-06-2019, conforme Certidão 004/19, restando ainda 30 (trinta) dias para gozo oportuno desta certidão. 

DANIEL FERREIRA GARCIA - RG. 9.790.209-3, correspondente ao período aquisitivo de 03-05-2012 a 01-05-2017, conforme Certidão 005/17, restando ainda 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno desta certidão. 

JOSIAS CLAUDINO DE MELO - RG. 12.524.110, correspondente ao período aquisitivo de 10-06-2013 a 08-06-2018, conforme Certidão 006/18, restando ainda 30 (trinta) dias para gozo oportuno desta certidão. 

LEVINDO DE GODOI - RG. 11.165.847-0, correspondente ao período aquisitivo de 02-10-2003 a 29-09-2008, conforme Certidão 004/10, restando ainda 30 (trinta) dias para gozo oportuno desta certidão. 

RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA - RG. 12.780.474-2, correspondente ao período aquisitivo de 30-09-2013 a 28-09-2018, conforme Certidão 013/18, restando ainda 30 (trinta) dias para gozo oportuno desta certidão.

SIDNEI BUENO DA SILVA - RG. 12.761.281-6, correspondente ao período aquisitivo de 20-10-2012 a 18-10-2017, conforme Certidão 008/17, restando ainda 60 (sessenta) dias para gozo oportuno desta certidão. 

VALDIR FARIA DE PAULA - RG. 8.186.927, correspondente ao período aquisitivo de 26-03-2011 a 23-03-2016, conforme Certidão 001/16, restando ainda 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno desta certidão. 

WANDERLEI CASSIANO DIAS - RG. 12.519.448-1, correspondente ao período aquisitivo de 27-04-2012 a 25-04-2017, conforme Certidão 002/17, ficando esta certidão completamente usufruída.