EXECUTIVO II

19/02/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 17/01/2008, que designou, OSWALDO VIEIRA COSTA VALLE, RG:15.467.868-5, CPF:051.955.378-01, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.794-TCC8.2/RC8.2/SC.8/DR/8. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 08/01/2005, que designou, EDNA JERÔNYMO FERNANDES, RG:6.156.794-2, CPF:037.951.578-46, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.267-TDA.4/CHA.4/SA.4/DR.4. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 23/10/2007, que designou, ODAIR ROMUALDO DA CRUZ, RG:17.793.8581-1, CPF:72.972.578-26, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.059-TXC2.2/RC2.2/SC.2/DR.2. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 21/05/2010, que designou, JOSÉ DOS SANTOS, RG: 8.233.809-7, CPF: 787.262.478-87, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 38.896-TTC.9/CIC.9/SC.9/DR.9. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 04/11/1992, que designou, JOSÉ LUIZ FERES, RG:16.786.344-7, CPF:746.528.778-20, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A:- 38.341-TSC4.3/RC4.3/SC.4/DR.4. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, JORGE MAMED ISMAEL, RG:-9.823.244-7, CPF:029.824.218- -44,Auxiliar de Serviço Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, vinculado junto à U.A.-02.063- CXM.14/SM.14/DR.14. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.707-SFF/DFF/DA., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor, AGNALDO FERREIRA SOARES, RG:-55.309.987-5, CPF.-116.276.246-27, cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, do SQC-I do QDER. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DESIGNANDO, LUIS ROSA FERNANDES, RG:- 28.000.661-5, CPF:-204.560.158-76, Oficial Operacional, efetivo, para responder temporariamente de 05/11/2020 a 03/02/2021, pelo expediente do cargo vago do SQC-I do QDER, da classe de CONTADOR CHEFE, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar nº 1.122, vinculado por força da Portaria SUP/DER-025/89, junto à U.A.-38.622-CCA.7/SA.7 /DR.7. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 03/01/2006 que designou, DURVAL HENRIQUE ZERLOT, RG: 8.865.257-9, CPF.-045.557.458-84, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma II de Capina, Roçada e Arborização, vinculado junto à U.A:38.911- -TCC9.2/RC9.2/SC.9/DR.9. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 16/03/1999, que designou, UMBERTO FERREIRA MACHADO, RG:17.728.187-X, CPF:062.549.878-05, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Capina, Roçada e Arborização, vinculado junto à U.A:38.331-TCC4.2/RC4.2/SC.4/DR.4. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 14/03/2001, que designou, FRANCISCO CARLOS DE CAMPOS, RG:12.486.788, CPF:020.237.628-12, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A:38.285-TBA.4/CNA.4/SA.4/DR.4 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 13/11/1998, que designou, EDISON JOSÉ MACHIONI, RG:13.724.934-2, CPF.034.187.868-55, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.286-TEA.4/CNA.4/SA.4/DR.4. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DESIGNANDO, nos termos do artigo 3º do Decreto n.º 26.369, de 03.12.86, resolve, NILSON PRADO, RG.-6.547.805-X, CPF-589.543.688-91, Engenheiro VI, celetista, para em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-38.440-RC5.1/SC.5/DR.5, prevista no artigo 1º do referido Decreto nº 26.369/86, ficando-lhe atribuída a gratificação "pró labore" correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto n.º 28.526, de 29.07.88., ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 21.04.17, na parte que designou o interessado, para exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto às U.As.- 38.440- RC5.1/SC.5/DR.5 e 38.498-R05.3/ST.5/DR.5. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial, e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº1000128-17.2020.8.26.0482, que transitou junto à Vara da Fazenda Pública do Foro de Presidente Prudente, que seja reconhecido, o autor abaixo relacionado, o direito à aposentadoria especial, de forma que o DER "reconheça a possibilidade de incidência da Lei nº 8.213/91 ao caso da parte autora e, nessa esteira, salvaguardar o direito desta a comprovar, perante a Administração, o preenchimento dos requisitos da referida lei para fins de aposentadoria especial, garantindo o seu direito, caso comprovados os requisitos da referida lei junto ao órgão administrativo", a contar de 08/01/20115 - para o autor CLAUDINEI APARECIDO MANEA, RG: 18.233.000-X SP. 

 APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1007358-91.2019.8.26.0047, junto Vara da Fazenda Pública do Foro de ASSIS, onde o autor faz jus ao pagamento do adicional por tempo de serviço, sobre os vencimentos integrais, e que "recalcular o benefício de adicional por tempo de serviço pagos à parte autora, de modo que inclua a verba "Gratificação Executiva" em sua base de cálculo, ao pagamento das diferenças referentes ao que era devido e não foi pago, mediante apuração por meros cálculos aritméticos em liquidação, respeitada a prescrição quinquenal", para o reclamante ISMAEL DA SILVA, RG: 45.696.128-8. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 4/10, na seguinte conformidade:- -José Jamil Benedito, RG.-17.436.764-8, Auxiliar de Serviços Gerais CTD-SQFII-DR.6. -1/10-Enc.I, ac/05.07.15; 1/10-Enc.I, ac/04.07.16; 1/10-Enc.I, ac/04.07.17; 1/10-Enc.I, ac/04.07.18;-. OBS:- Já Incorporados:- 6/10-Encº I, D.O.E. de 15.05.15. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

Apostila da Diretora 

DECLARAMOS que as(os) interessadas(os) abaixo identificadas(os) fazem jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: NOME RG 

LUIZ CARLOS APEZZATTO 4.415.453-7 

NIVALDO SOLLA BRAZ 11.513.993-X 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

 Despacho do Diretor Regional de 16-02-2021 CONCEDENDO, ao servidor PEDRO DA SILVA PACHECO, RG 17.262.523-3, no exercício do cargo de Encarregado I, 14 (quatorze) dias de licença-saúde a partir de 29-01-2021.